Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente, Saúde e Responsabilidade Social

Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente, Saúde e Responsabilidade Social

Sistemas Integrados de Gestão: Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho e Responsabilidade Social

Marina Haddad Figueiredo

Monografia apresentada à

Universidade Federal do ABC como requisito para aprovação na disciplina Projeto Dirigido do Curso de Bacharelado em Ciência & Tecnologia.

Orientadora: Profa. Dra . Graziella Colato

SANTO ANDRÉ 2011

Com a crescente globalização entre os mercados, cada vez mais as empresas que desejam manter-se competitivas estão buscando meios para alcançar a qualidade total de seus produtos e serviços, fator de diferenciação e até de sobrevivência para as mesmas. Nessa corrida, padrões de referência são melhorados e se aproximam cada vez mais de níveis de excelência, e os sistemas de gestão são ferramentas auxiliares para se atingir esses objetivos. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo realizar um levantamento bibliográfico abordando os principais tópicos sobre cada um dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental, saúde e segurança no trabalho e responsabilidade social isoladamente e, posteriormente, tratar da integração desses sistemas. A finalidade desse levantamento bibliográfico é servir como apostila base para a disciplina Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiental, Segurança e Saúde, lecionada nesta instituição. Percebeu-se através desse levantamento bibliográfico que a integração desses sistemas de gestão pode se tornar vantajosa para as empresas uma vez que ela reduz os custos de implantação, certificação e manutenção, a duplicidade de recursos internos e infra-estrutura, superposição de documentos e da burocracia, reduz a complexidade e melhora a gestão dos processos, o desempenho organizacional, a satisfação dos clientes e elevação da imagem da organização.

Palavras chaves: sistemas integrados de gestão, qualidade, gestão ambiental, saúde e segurança no trabalho, responsabilidade social.

1. INTRODUÇÃO A evolução dos conceitos da qualidade trouxe consigo a necessidade de utilização de um tipo especial de documentos: os documentos normativos. É um termo genérico que denomina documentos tais como regulamentos, especificações, relatórios e normas técnicas. São amplamente utilizados, e os arranjos modernos de produção, tais como a produção seriada com o uso de partes intercambiáveis e consórcios modulares, só são possíveis com a existência de documentos normativos (CARVALHO, 2005).

Norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto. As normas em geral são baseadas em conhecimentos consolidados da ciência, da tecnologia e das experiências anteriores. Abrangem todos os ramos do conhecimento humano, desde tópicos eminentemente técnicos, como concreto, até complexos modelos administrativos, como sistemas de gestão da qualidade e meio ambiente (CARVALHO, 2005).

No Brasil, a certificação de sistemas de gestão normalizados é concedida por organismos certificadores, cuja competência técnica é reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), que por sua vez é o gestor do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC. Vários são os tipos de sistemas de gestão organizacionais e muitas são as normas, nacionais e internacionais, utilizadas como referência em processos de implementação e de certificação desses sistemas. Entretanto, ao se realizar uma análise histórica percebe-se, conforme mostra a Figura 1, uma clara tendência na evolução e disseminação dos sistemas de gestão. Questões como sustentabilidade e responsabilidade social passam a receber mais atenção, principalmente de organizações mais competitivas (SORATTO et al.2006).

Figura 1 - Evolução dos Sistemas de Gestão (Fonte: adaptado de SORATTO, 2006).

Para que os objetivos dos sistemas de gestão sejam alcançados, é necessária a utilização de um método de análise e solução de problemas com o intuito de estabelecer controle para as ações definidas. O método mais utilizado é o PDCA e o mesmo serve de base para a elaboração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiente, saúde e segurança no trabalho e responsabilidade social. Segundo Velho (2009), o ciclo PDCA é baseado nos seguintes elementos: plan (planejar) que visa estabelecer os objetivos e processos necessários para fornecer resultados de acordo com os requisitos do cliente e políticas da organização; do (fazer) onde se implementam os processos; check (checar) onde tem-se o monitoramento e medição dos processos e produtos em relação às políticas, aos objetivos e aos requisitos para o produto e relatar os resultados; e act (agir) onde se dá a execução de ações para promover continuamente a melhoria do processo. Esses elementos podem ser relacionados como na Figura 2, a seguir:

Sistemas de controle da qualidade de produtos

Sistemas de gestão da qualidade

Sistemas de gestão ambiental

Sistemas de gestão de responsabilidade social e de segurança e saúde no trabalho

Figura 2 - Esquema geral do método PDCA (Fonte: VELHO,2009).

Para avaliar a adequação dos sistemas de gestão, a organização deve realizar um programa de auditorias, que podem ser: auditoria interna ou de primeira parte, que é realizada pela própria organização para auto-avaliação do sistema; auditoria externa ou de segunda parte, realizada por um cliente em seus fornecedores; e auditoria de terceira parte, realizada por terceiros por força legal ou para a obtenção de certificação. Nos processos de auditorias são avaliadas as não conformidades, que são caracterizadas pelo não atendimento a um requisito específico da norma. As não conformidades são geralmente classificadas em dois grupos: 1) não conformidade maior ou sistêmica, que apresenta um nível de abrangência e importância significativa, e 2) não conformidade menor ou pontual, que apresenta um nível de abrangência pontual e de pequena importância. Sempre que for detectada uma não conformidade é necessária a implementação de uma ação corretiva, que tem por objetivo eliminar a causa da não conformidade, para evitar sua repetição (ANDREOLI, 2002).

Este trabalho tem por objetivo realizar um levantamento bibliográfico abordando os principais tópicos sobre cada um dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental, saúde e segurança no trabalho e responsabilidade social isoladamente e, posteriormente, tratar da integração desses sistemas. A finalidade desse levantamento bibliográfico é servir como apostila base para a disciplina Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiental, Segurança e Saúde, lecionada nesta instituição.

2. METODOLOGIA

A metodologia utilizada para a elaboração do presente trabalho foi, do ponto de vista dos procedimentos técnicos, uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir de material já publicado, principalmente livros, artigos de periódicos e materiais disponibilizados na Internet. No que se refere à abordagem do problema, tem características que o classificam como uma pesquisa qualitativa, pois não foi necessário o uso de métodos e técnicas estatísticas. Em termos de objetivos gerais, trata-se de uma pesquisa exploratória que visa proporcionar uma maior familiaridade com o tema proposto.

Por ter como um de seus objetivos servir como uma apostila para a disciplina

se direcionar o estudo seguindo-se a ementa disponível para essa disciplina

Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiental, Segurança e Saúde, procurou-

3.

3.2. Sistema de Gestão Ambiental: ISO 14001:2004

Até recentemente, as questões relacionadas com o meio ambiente eram enfrentadas no campo da regulamentação técnica, pela definição de padrões e de limites de emissões que deviam ser respeitados pelos geradores dos impactos ambientais. Não havia uma abordagem sistêmica do problema ambiental que relacionasse causas e efeitos de forma abrangente. Ou seja, os esforços de normalização realizados pelos diversos países se restringiam, quase sempre, a métodos de ensaio e de amostragem que permitissem avaliar o atendimento aos padrões e limites legalmente estabelecidos (VALLE, 2004).

Um dos resultados do processo de discussões em torno dos problemas ambientais e de como promover o desenvolvimento econômico frente a essa questão foi o surgimento das normas ISSO 14000, as quais procuram desenvolver uma abordagem organizacional que leva a uma gestão ambiental efetiva (SEIFFERT, 2010).

De acordo com Seiffert (2010), a gestão ambiental pode ser entendida como um processo adaptativo e contínuo, através do qual as organizações definem, e redefinem seus objetivos e metas relacionados à proteção do ambiente, à saúde de seus empregados, bem como clientes e comunidade, além de selecionar estratégias e meios para atingir estes objetivos num tempo determinado através de constante avaliação de sua interação com o meio ambiente externo. Já, o gerenciamento ambiental é o conjunto de ações destinado a regular o uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos por uma política ambiental.

As normas da série ISO 14000 e as normas complementares para a gestão ambiental podem agrupar-se em dois enfoques básicos: a organização e o produto/processo.

Segundo Valle (2004), para alcançar a certificação ambiental, uma organização deve cumprir três exigências básicas expressas na norma ISO 14001, que é a norma certificadora da série ISO 1400. São elas: ter implantando um sistema de gestão ambiental (SGA), cumprir a legislação ambiental aplicável ao local da instalação e assumir um compromisso de melhoria contínua de seu desempenho ambiental.

Assim, para que um SGA seja implementado com sucesso, entendendo que a gestão ambiental é parte da gestão da organização, convém: incluir a gestão ambiental nas prioridades corporativas, identificar os requisitos legais e outros aplicáveis às atividades, produtos e serviços, dialogar com as partes interessadas (internas e externas), comprometer-se com a prática da proteção ambiental, avaliar e monitorar o desempenho ambiental, proporcionar os recursos necessários, harmonizar o SGA com outros sistemas de gestão e envolver todos da força de trabalho (NETO et al. 2008).

A estruturação de um sistema de gestão ambiental, conforme os requisitos da

ISO 14001:2004, para ser aderente às diretrizes e objetivos organizacionais, deve contemplar: 0. Introdução 1. Objetivo e campo de aplicação 2. Referências normativas 3. Termos e definições

4. Requisitos do SGA 4.1 Requisitos Gerais 4.2 Política ambiental 4.3 Planejamento 4.4 Implementação e operação 4.5 Verificação 4.6 Análise pela administração

Júnior (1998) descreve mais detalhadamente os requisitos do SGA constantes da norma ISSO 14001, como:

- Requisitos gerais: a organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão ambiental, assegurando o atendimento aos requisitos normativos e o alinhamento aos propósitos da organização.

- Política ambiental: a alta administração deve definir a política ambiental da empresa e assegurar que ela seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços, inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição, inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis, forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais, seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados e esteja disponível ao público.

- Planejamento: a organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os aspectos1 ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais se presume que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam vir a ter impacto2 significativo sobre o meio ambiente e, relacionar esses aspectos na definição de seus objetivos ambientais. Além disso, a organização deve identificar os requisitos legais aplicáveis relacionados com os aspectos ambientais e estabelecer objetivos e metas ambientais, mensuráveis e coerentes com a sua política ambiental.

1 Aspecto ambiental pode ser definido como qualquer elemento das atividades, produtos ou serviços que possam interagir com o meio ambiente.

2 Impacto ambiental, no contexto estudado, pode ser entendido como qualquer modificação no meio ambiente, adversa ou benéfica resultante dos aspectos ambientais da organização.

- Implementação e operação: deve-se definir, documentar e comunicar as funções, responsabilidades e autoridades para que se tenha uma gestão ambiental eficaz. A administração deve fornecer os recursos essenciais para a implementação e o controle do SGA, abrangendo recursos humanos, qualificações especificas, tecnologia e recursos financeiros. Além disso, torna-se necessária a criação e capacitação de mecanismos de apoio a política, objetivos e metas ambientais através da capacitação e aporte de recursos humanos, físicos e financeiros e, ações que apóiem a comunicação e relato, documentação do sistema, controle operacional, preparação e atendimento de emergências.

- Verificação: resumidamente, trata da medição e do monitoramento do desempenho ambiental, possibilitando ações corretivas e preventivas, além de registros do sistema de gestão ambiental e gestão da informação. Trata também do estabelecimento de programas de auditorias periódicas a serem realizadas.

- Análise pela administração: a análise critica deve considerar a necessidade de mudanças na política ambiental, seus objetivos e os componentes relacionados do SGA, com base nos resultados levantados nas auditorias, além de mudanças contextuais, considerando sempre o comprometimento com a melhoria contínua. Portanto, a análise critica deve garantir que o SGA se mantenha adequado, pertinente e eficaz.

As seções descritas anteriormente podem ser representadas por um modelo geral de SGA conforme a Figura 4 abaixo:

Figura 4 - Modelo geral de um SGA (Fonte: NBR ISO 14001:2004).

A busca pela certificação em um sistema de gestão ambiental pelas empresas, no geral, tem como motivação o reconhecimento da comunidade nacional e internacional e o atendimento a nova e rígida legislação ambiental. A imagem da empresa associada a preservação do meio ambiente também tornou-se uma necessidade, devido ao crescimento do grau de exigência do mercado em relação a aceitação de produtos “ambientalmente corretos” e as restrições, principalmente internacionais, impostas às empresas poluidoras. A certificação ISO 14000 passou então a ser encarada como um passaporte para as exportações a mercados mais exigentes.

3.3. Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho: OHSAS 18001:2007

Todos os processos produtivos têm particularidades que os diferenciam dos demais processos no tocante à gestão da segurança. Estas podem ser relativas aos insumos a serem processados, aos dispositivos para esta transformação ou, ainda, ao próprio produto resultante. Adicionalmente, constitui orientações para a formulação de uma sistemática para a gestão da segurança do referido processo o conhecimento dos pontos críticos do processo produtivo; desse conhecimento, resultarão características importantes dos produtos, sobre os quais d

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