Fundamentos de segurança do trabalho

Fundamentos de segurança do trabalho

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

1-Fundamentos de segurança do trabalho.

Tal é a preocupação da sociedade com garantias relativas à segurança e saúde do trabalhador, que o legislador brasileiro elevou-as ao patamar constitucional de direitos sociais, na categoria de direitos fundamentais, privilegiando pleno desenvolvimento do ser humano, o que, aliás, é característico do Direito do Trabalho, como explica Marcos Orione Gonçalves Correia (2006:55):

“O Direito do Trabalho apresenta fundamentos humanísticos – especialmente se feita a releitura do Humanismo de Heidegger. Assim, como instrumento de inserção, pelo trabalho, do homem no processo produtivo e ao buscar redimi-lo das desigualdades geradas pelo mundo do trabalho, este ramo do Direito assenta premissas na verdadeira edificação do homo humanus”.

E nessa linha, a Constituição Federal acentuou a necessidade de se adotar medidas protetivas ao trabalhador, consoante seu art. 7º, incisos XXII e XXVIII, como diz Pedro Paulo Teixeira Manus (2005:295), in verbis:

“Eis aqui mais uma norma de caráter enunciativo e genérico, que determina a elaboração de outras normas que venham a tornar aplicáveis as garantias aqui enunciadas. Há, porém, a respeito, um avanço em relação à Constituição anterior. Esta assegurava, em seu art. 165, XI, higiene e segurança do trabalho, atualmente a Constituição é expressa ao determinar à lei ordinária a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Assim, o legislador constitucional posiciona-se pela defesa da saúde do trabalhador, o que não era explícito no texto anterior, bem como sublinha a necessidade de melhoria das condições ambientais de trabalho do ponto de vista da saúde dos que trabalham.”

O labor impõe, potencialmente, riscos que podem comprometer a vida, daí a preocupação do Direito em resguardar integridade dos trabalhadores (NASCIMENTO, 1989:197). A garantia na Constituição Federal é ampla, protegendo redução de riscos inerentes ao trabalho e suas implicações na saúde e segurança.

Vários são os dispositivos que tratam da matéria, como, por exemplo, arts. 6º, caput; 7º, caput, XXII, XXVIII; 194, 196, 200, e 225, § 3º. Com relação a esses dois últimos, explica Norma Sueli Padilha (2002:55) que o primeiro trata de tutela mediata, pois a expressão abrange todos os aspectos ambientais; o segundo, da imediata, referindo-se expressamente a meio ambiente laboral.

Saúde, antes de tudo, é vida, sendo base para fluir e gozar dos demais direitos humanos. Para que o trabalhador tenha vida com qualidade, indispensável que se lhe assegure labor em condições seguras e salubres (MELO, 2006:28).

A dignidade do homem e valores sociais do trabalho são fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 170 da CF) e devem ser calcados nos ditames da justiça social de modo que a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico preservem a vida humana.

Não há como dissociar do rol de direitos humanos fundamentais a proteção à saúde e segurança do trabalhador, por força do art. 5º, § 2º, Constituição Federal.

Idealmente, condições de trabalho não deveriam ser insalubres, perigosas, ou penosas, mas, no atual estado tecnológico, são inevitáveis, restando salvaguardar que danos sejam reparados. Por essa razão, garante-se, como certeiramente lembra Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2006:19), adicionais de insalubridade, periculosidade, e o previsto no art. 7º, XXVIII, Constituição Federal.

2- Normatização e legislação aplicada.

3- Fundamentos de higiene do trabalho (riscos físicos, químicos e biológicos).

  1. Qual é o conceito de Higiene Industrial?

R- É a ciência e a arte dedicada ao reconhecimento, avaliação e ao controle de riscos.2- Quais são os 4 fundamentos básicos da Higiene do Trabalho?

R- Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle.

3- Explique os quatro pontos (antecipação, reconhecer, avaliação e controle) que fundamentam a Hig. Industrial.

  • Antecipar: Visa à detecção precoce de fatores de riscos ligados a agentes ambientais;

  • Reconhecer: Deve ter conhecimento prévio dos agentes do ambiente do trabalho, ou seja, saber reconhecer os riscos presentes nos processos de trabalho, operações, etc.

  • Avaliar: Poder emitir um juízo de torelabilidade sobre uma exposição a um agente ambiental.

  • Controlar: Adotar medidas/ realizar ações específicas de controle, como projetos/ Intervir sobre operações/ Definir ações de controle no t.

4- De que forma podemos classificar os riscos ambientais?

  1. Físicos;

  2. Químicos;

  3. Biológicos;

  4. Ergonômicos;

  5. De acidentes.

5-São afirmações verdadeiras:

(V) Os riscos ambientais podem afetar o trabalhador a curto, médio e longo prazo.(V) Os riscos ambientais são classificados quanto a sua natureza, sendo eles físicos químicos.(V) São riscos físicos: vibrações, radiações ionizantes e não ionizantes, as temperaturas extremas,umidade.(V) São riscos biológicos: bacilos, bactérias, fungos, parasitas, vírus, protozoários.

6- Cite os riscos químicos:

  • Poeiras; Fumos metálicos, Névoas; Neblinas; Gases e vapores; Substâncias/compostos ou produtos químicos.

7- Cite os riscos biológicos:

  • Vírus; Bactérias; Bacilos; Fungos; Protozoários;

8- Cite os riscos físicos:

  • Ruídos, Vibrações; Calor/frio (temperaturas extremas); radiação; Umidade; Pressões anormais.

9- Cite os riscos Ergonômicos:

  • Esforço físico interno; Trabalho em turno ou noturno; Jornada prolongada de trabalho;

  • Monotonia; Situações causadoras de "estresse”; Imposição de ritmos excessivos.

10- Cite os riscos de acidente de trabalho:

  • Arranjo físico inadequado; Iluminação inadequada; eletricidade; Animais peçonhentos; probabilidade de explosão.

11- Comente sobre as conseqüências de qualquer risco ambiental existente:

  • Risco Ergonômico: Cansaço, dores musculares, HAS, DM, libido (-), etc.

  • Risco de acidentes: Acidentes graves e de profissionais.

  • Acidentes biológicos: Vírus (hepatite), Bactérias (hanseníase, Bk), etc.

12- Mapa de Riscos - O que é? Objetivos? Quem elabora?

  • Apresentação gráfica do reconhecimento dos riscos existentes no local de trabalho.

  • Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho, na empresa;/ estimular a participação nas atividades de prevenção (trabalhadores).

  • CIPA /SESMT; trabalhadores (imprescindível a participação devido ao conhecimento da área e envolvimento com os riscos).

13- No seu entendimento, o que é limite de tolerância?

R- Concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral.

14- De acordo com a NR15, qual o limite de tolerância para o ruído contínuo para um empregado que trabalha 8 horas diárias?

R- 85 decibéis.

Cite duas conseqüências provocadas pela exposição ao ruído:

R- Perda da audição/ perda auditiva temporária/ ruptura do tímpano.

16- Segundo a agenda 21 (PEGIRS), quais são os itens necessários para conciliar desenvolvimento e meio ambiente com soluções ambientalmente sustentáveis?

  • Repensar; Recusar; Reduzir; Reutilizar; Reciclar.

17- O que é PGRSS? E quais são os objetivos?

R- É o documento que aponta e descreve ações relativas dos resíduos, observadas suas características e rico, se tratando dos estabelecimentos de saúde.

  • Objetivos: minimizar a produção de resíduos

  • Proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

18- Classifique os resíduos de serviços de saúde de acordo com os grupos e exemplifique:

  • Grupo A- Resíduos com risco biológico: vacinas vencidas, sangue e hemoderivados, fluídos orgânicos provenientes de pacotes, etc.

  • Grupo B- Resíduos com risco químico: medicamentos ou dos insumos farmacêuticos quando vencidos, saneantes e desinfetantes, substâncias para revelações de filmes usados em Raio X (reveladores e fixadores).

  • Grupo C- Resíduos radioativos: materiais radioativos ou contaminados, provenientes de serviço de medicina nuclear, etc.

  • Grupo D- Resíduos comuns: resíduos de estabelecimentos de saúde que não se enquadram nos grupos anteriores (possuem as mesmas características dos resíduos domésticos comuns).

  • Grupo E- Resíduos perfuro cortantes: lâmina de bisturi, agulhas, escalpe etc.

19- Descreva sobre uma das fases do manuseio dos resíduos de saúde.

  • Segregação: separação dos RSS no momento e local de sua geração, visando reduzir o volume de resíduos perigosos e a incidência de acidentes; é feita de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.

  • Outras: ACONDICIONAMENTO/IDENTIFICAÇÃO/TRANSPORTES INTERNOS/etc.

4 - Ergonomia.

ERGOS = TRABALHO NOMOS = LEI, REGRA

CONCEITOS

Seus meios, métodos e espaços de trabalho. Seu objetivo é elaborar, mediante a contribuição de diversas disciplinas científicas que a compõem, um corpo de conhecimentos que, dentro de uma perspectiva de aplicação, deve resultar em uma melhor adaptação ao homem dos meios tecnológicos e dos ambientes de trabalho e de vida”.

Conceito da International Ergonomics Association (IEA)

“A ergonomia é o estudo científico da relação entre o homem e o seu trabalho, equipamento e ambiente, e particularmente a aplicação dos conhecimentos de anatomia, fisiologia e psicologia na solução surgida neste relacionamento”.

Epidemiologia, Toxicologia e doenças profissionais.

Psicologia do trabalho.

Tecnologia e prevenção em combate.

Prevenção e controle de perdas.

Noções básicas de primeiros socorros.

Comunicação, cadastro e estatística dos acidentes.

Custo de acidentes.

Inspeção de segurança e investigação de acidentes.

Atribuições específicas do cargo.

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