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UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS TECNOLOGIAS REFINAÇÃO EM PETRÓLEO (5º ANO)

TEMA: O Petróleo Angolana ontem, hoje e perspectivas futuras Helena Poba Mapassi

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ÍNDICE GERAL OBJECTIVO................................ ................................ ................................ ................................ .4 RESUMO................................ ................................ ................................ ................................ ......7 1.INTRODUÇÃO ................................ ................................ ................................ ......................... 8 1.1.SURGIMENTO DO PETRÓLEO................................ ................................ ....................... 8 1.2.USO E DERIVADOS ................................ ................................ ................................ .........8 1.3.PRIMEIRO POÇO DA HISTÓRIA................................ ................................ ....................8 1.4.OS TIPOS DE PETRÓLEO EXISTENTE EM ANGOLA................................. ................8 1.4.1.Crude Intermédio ................................ ................................ ................................ .........9 1.4.2.Crude Pesado................................ ................................ ................................ ................9 1.4.3.Crude Leve ................................ ................................ ................................ ...................9 1.5.TIPOS DE PETRÓLEO EXISTENTES NO MUNDO ................................ ................................ ....10 1.6.REFINAÇÃO................................ ................................ ................................ ........................ 10 1.7.COMERCIALIZAÇÃO ................................ ................................ ................................ ..............1 1.8.EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM TERRA ................................ ................................ ...1 1.8.1.O ONSHORE ACTUAL................................ ................................ ................................ ....1 1.9.A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NAS ÁGUAS PROFUNDAS ................................ ....12 2.HISTORIAL ................................ ................................ ................................ ............................ 14 3.BLOCOS DE SUCESSO ................................ ................................ ................................ .........15 3.1.Blocos 15 & 17 ................................ ................................ ................................ .................16 4.ACTIVIDADE PETROLÍFERA EM ANGOLA................................ ................................ .....16 4.1.FASE DE ESTRUTURAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO (1974 - 1995). ....................17 4.1.1.Fase da Descoberta (1910 – 1952) ................................ ................................ .................17 4.1.2.Fase de Confirmação e Exportação (1952-1974) ................................ .............................. 17 4.1.3.Tabela Nº 1: Produção e Exportação de Petróleo................................ ............................... 18 4.2.FASE DE ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (1974 – 1995)........................... 19 5.A CRIAÇÃO DA SONANGOL ................................ ................................ .............................. 20 5.1.CRIAÇÃO DA LEI REGULADORA DAS ACTIVIDADES PETROLÍFERAS ................20 6.A ACTUAL LEI REGULADORA DA ACTIVIDADES PETROLÍFERAS .......................... 21 7.PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI ................................ ................................ ......................... 2 7.1.LICENÇA DE PROSPECÇÃO ................................ ................................ ............................ 2

3 7.2.DECRETOS DE CONCESSÃO...........................................................................................2 7.3.ACORDOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (PSAS)......................................................23 7.4.OS CONTRATOS NO SECTOR PETROLÍFERO..............................................................23 7.4.1.CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS......................................................................23 7.4.2.CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO ( PSAS)................................................24 7.4.3.CONTRATOS DE SERVIÇOS.........................................................................................24 8.CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE PETROLÍFERA ANGOLANA..........................24 8.1.ÁREAS OFFSHORE........................................................................................................25 8.2.ÁREAS ONSHORE..........................................................................................................25 9.COMPANHIAS QUE OPERAM NO SECTOR PETROLÍFERO ANGOLANO...................26 9.1.COMPANHIAS NACIONAIS.........................................................................................26 9.2.COMPANHIAS ESTRANGEIRAS..................................................................................26 9.3.PRODUÇÃO PETROLÍFERA A NÍVEL DO PAÍS........................................................27 9.4.O REGIME ECONÓMICO-FISCAL DO SECTOR PETROLÍFERO ANGOLANO....Error! Bookmark not defined. 9.5.CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS ECONÓMICO-FISCAIS NO SECTOR PETROLÍFERO...................................................................................................29 10.TIPOLOGIA DE IMPOSTOS NO SECTOR PETROLÍFERO ANGOLANO......................30 10.1.CONCEITO DE IMPOSTO............................................................................................30 10.2.IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO DO PETRÓLEO (IPP)................................................31 10.3.IMPOSTO SOBRE A TRANSACÇÃO DO PETRÓLEO..................................................31 10.4.O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO PETRÓLEO (IRP)................................31 11.MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS........................................................................................32 12.A ACTUAL SITUAÇÃO DO PETRÓLEO EM ANGOLA..................................................32 12.O CONSUMO DO PETRÓLEO EM ANGOLA...................................................................32 13.CONCLUSÃO.......................................................................................................................3 ANEXOS....................................................................................................................................36 BIBLIOGRAFIAS......................................................................................................................37

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INDICE DE TABELA 4.1.3.Tabela Nº 1: Produção e Exportação de Petróleo..................Error! Bookmark not defined. Tabela Nº2 Companhias Petrolíferas Operadoras e Associadas em AngolaTabela ..............Error! Bookmark not defined. Tabela N º3 Evolução Quinquenal da Produção do Petróleo Bruto (U.M: Mil BBLs).........Error! Bookmark not defined.

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6 OBJECTIVO Este trabalho tem como finalidade o estudo do petróleo Angolano da outrora, actualmente até as perspectiva futura do mesmo.

7 RESUMO Este trabalho analisa a conjuntura passada, actual e as tendências futuras da exploração e produção de petróleo em Angola. Após a crise de 1973, as companhias transnacionais de petróleo adoptaram diversos programas de diversificação da produção em áreas preferencialmente fora do domínio da OPEP sendo que Angola está incluída na estratégia de exploração de novas regiões com enormes potencialidades de hidrocarbonetos. A instabilidade política, porém, não impediu o afluxo ao país de grandes companhias multinacionais como Shell, Texaco, Chevron, Elf, Agip e Petrobrás, transformando Angola no quinto maior produtor africano de petróleo, com uma produção de 740 mil b/d, em 1996. As perspectivas de efectivação dos acordos de paz, a aceleração do ritmo de investimentos e o Início da produção em águas profundas, permitem. a elaboração de três cenários prospectivos optimista, intermediário e pessimista da produção angolana de petróleo, tal como apresentado neste estudo, estimando-se atingir níveis de produção em torno de 1,5 milhão de b/d, 1,3 milhão de b/d e 1,1 milhão b/d no ano 2015, respectivamente para cada cenário.

8 1.INTRODUÇÃO Petróleo (do latim petroleum, petrus = pedra e oleum = óleo, do grego πετρέλαιον [petrélaion], "óleo da pedra", do grego antigo πέτρα [petra], pedra + έλαιον [elaion] óleo de oliva, qualquer substância oleosa, no sentido de óleo bruto), é uma substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a água, com cheiro característico e coloração que pode variar desde o incolor ou castanho claro até o preto, passando por verde e marrom (castanho). 1.1.SURGIMENTO DO PETRÓLEO Há inúmeras teorias sobre o surgimento do petróleo, porém, a mais aceita é que ele surgiu através de restos orgânicos de animais e vegetais depositados no fundo de lagos e mares sofrendo transformações químicas ao longo de milhares de anos. Substância inflamável possui estado físico oleoso e com densidade menor do que a água. Sua composição química é a combinação de moléculas de carbono e hidrogénio (hidrocarbonetos). 1.2.USO E DERIVADOS Além de gerar a gasolina, que serve de combustível para grande parte dos automóveis que circulam no mundo, vários produtos são derivados do petróleo como, por exemplo, a parafina, gás natural, GLP, produtos asfálticos, nafta petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, óleo diesel e combustível de aviação. 1.3.PRIMEIRO POÇO DA HISTÓRIA O primeiro poço de petróleo foi descoberto nos Estados Unidos – Pensilvânia – no ano de 1859. Ele foi encontrado em uma região de pequena profundidade (21m). Ao contrário das escavações de hoje, que ultrapassam os 6.0 metros. O maior produtor e consumidor mundial são os Estados Unidos; por esta razão, necessitam importar cada vez mais. 1.4.OS TIPOS DE PETRÓLEO EXISTENTE EM ANGOLA. Angola tem 9 tipos de crude cotados internacionalmente, de acordo com as características padrão:

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1.4.1.Crude Intermédio

• Cabinda Blend: crude de viscosidade média e com pouco enxofre (32.0o API1 e 0.12% de enxofre), cuja maior parte da produção é exportada para a China. • Dália: crude semi-viscoso e doce (23.65º API e 0.49% de enxofre), meio-ácido (1.56mg KOH/g). • Girassol: crude com viscosidade média e teor enxofre baixo (API 30.8º e 0.34% de enxofre). É constituído pelos campos girassol e jasmim. • Hungo: crude intermédio e semi-doce (28.5º API e 0.71% de enxofre). Este crude engloba os campos Hungo e Chocalho no Bloco 15. • Kissanje Blend: crude intermédio e doce (28.2º API e 0.4% de enxofre). 1.4.2.Crude Pesado • Kuito: crude pesado e semi-doce (19º API e 0.68% de enxofre), com muito ácido (2.1 mg KOH/g). Produzido no Bloco 14. 1.4.3.Crude Leve

• Nemba: crude leve e doce (38.7º API e 0.19% de enxofre) oriundo do Bloco 0 sito no offshore de Malango, Cabinda. • Palanca blend: crude leve e doce (37.2º API e 0.18% de enxofre), produzido em 5 concessões. • Xicomba: crude com bastante fluidez e doce (34.8º API e 0.39% de enxofre) produzido no Bloco 15. Exportado na totalidade para os E.U.A. O Cabinda Blend é o padrão comparativo para o petróleo bruto Angolano, sendo a referência nos mercados internacionais. 1.4.4-OS RECURSOS PETROLÍFEROS DE ANGOLA 1.4.4.1-DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL

1 Grau API: é uma escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute - ‐ API, juntamente com a National Bureau of Standards e utilizada para medir a densidade relativa de líquidos.

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1.5.TIPOS DE PETRÓLEO EXISTENTES NO MUNDO • Petróleo Brent: petróleo produzido na região do Mar do Norte, provenientes dos sistemas de exploração petrolífera de Brent e Ninian. É o petróleo na sua forma bruta (crú) sem passar pelo sistema de refino. • Petróleo Light: petróleo leve, sem impurezas, que já passou pelo sistema de refino. • Petróleo Naftênico: petróleo com grande quantidade de hidrocarbonetos naftênicos. • Petróleo Parafínico: petróleo com grande concentração de hidrocarnonetos parafínicos. • Petróleo Aromático: com grande concentração de hidrocarbonetos aromáticos. Os países que possuem maior número de poços de petróleo estão localizados no Oriente Médio, e, por sua vez, são os maiores exportadores mundiais. Os Estados Unidos da América, Rússia, Irã, Arábia Saudita, Venezuela, Kuwait, Líbia, Iraque, Nigéria e Canadá, são considerados um dos maiores produtores mundiais. 1.6.REFINAÇÃO Em 1958, foi construída em Luanda uma pequena refinaria (100 0 ton/ano ou seja cerca de 2 0 bbl/d) pela PETRANGOL do grupo belga Petrofina SA.

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1.8.EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM TERRA A primeira licença de consessão para a prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos em Angola data de 1910 e foi concebido à firma Canha & Formigal, tendo como operadora a companhia Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA). Esta concessão cobria uma área de 114.0 km2 e compreendia a totalidade da parte terrestre das zonas sedimentares do Congo e do Kwanza, localizadas entre as actuais cidades do Soyo, a Norte, e do Sumbe, a Sul. O primeiro poço perfurado nesta concessão foi o Dande n.º1, situado na margem esquerda do rio com o mesmo nome, e teve início a 25 de Março de 1915, tendo atingido a profundidade de 602 metros sem quaisquer resultados positivos. A primeira descoberta comercial de petróleo veio a acorrer 40 anos mais tarde, embora com proporções relativamente modestas, denominadas na altura, ‘Jazigo de Benfica’ e efectuada em 1955, na Bacia do Kwanza, nas proximidades da cidade de Luanda, pela Missão de Pesquisas de Petróleo, uma subsidiária do Grupo Belga Petrofina, ou Purfina. Em Julho de 1961, no prosseguimento dos trabalhos iniciados pela Missão de Pesquisas, a então companhia operadora Petrangol descobriu o primeiro jazigo de dimensão importante, o Campo de Tobias, na região de Cabo Ledo, que não só garantiu a auto-suficiência de Angola, em termos de petróleo bruto como também conseguiu destruir definitivamente o cepticismo de muitos relativamente à existência do precioso ‘ouro negro’ no subsolo angolano.

O Governo Português detinha, na PETRANGOL, acções nominais sem participação. Durante 1972/1973, a Refinaria de Luanda foi substancialmente ampliada para 1,5 milhões ton/ano (30 0 bbl/d). Trata-se de uma refinaria convencional do tipo "Hidro Skimming", cuja actividade está essencialmente vocacionada para a produção de LPG, Gasolina, Jet Fuel e Gasóleo para o mercado interno angolano. 1.7.COMERCIALIZAÇÃO A venda de produtos derivados do petróleo, no País, até 1976 era efectuada pelas subsidiárias angolanas Shell, Texaco, Mobil e Petrofina, bem como pela Angol (subsidiária da companhia portuguesa SACOR). Estes produtos provinham, na sua maioria, da Refinaria de Luanda, sendo a parte restante resultante de importações directas que chegavam aos Terminais Marítimos. A Shell e Móbil operavam igualmente as instalações de formulação de óleos lubrificantes em Luanda, importando óleos básicos e aditivos. 1.8.1.O ONSHORE ACTUAL Actualmente, o ‘onshore’ angolano é composto pelas partes terrestres das Bacias do Congo, Kwanza, Benguela, Namibe e pelas Bacias interiores de Kassanje, Okawango e

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Owango. Na fase actual, a única bacia em produção é a do Baixo Congo, da parte terrestre do Congo, também denominada área do Soyo. A Bacia do Congo encontra-se em fase plena de exploração, estando dividida em dois blocos: o Cabinda Norte, cujo operador é a Sonangol Pesquisa & Produção, e o Cabinda Sul, que tem a Rakoil como operador. A zona do Soyo tem sido operada pela companhia francesa Total. Porém, brevemente, toda sua operação será transferida para uma empresa angolana, a Somoil, assegurando como parceiro técnico de relevo a Sonangol P&P. Na Bacia do Kwanza serão admitidos a concurso público para licenciamento dois novos Blocos: o 1 e o 12, e serão feitos estudos de exploração, estando prevista a realização, pela Sonangol, de trabalhos de sísmica 2D. Concernente às Bacias de Benguela e do Namibe, desenvolvem ambas trabalhos de exploração, sobretudo, trabalhos de campo, recolha de amostras e reconhecimento geológico. Nas Bacias interiores de Kassanje, Okawango e Owango iniciaram-se m 2006 os estudos de reconhecimento geológico, estando agora em curso estudos aerogravimétricos em cerca de 100.0 Km2, ou seja, em toda extensão das bacias, com o objectivo de se analisar o potencial dos mesmos em termos de produção. De realçar que, segundo o Director de Exploração da Sonangol, Severino Cardoso, “Angola dispõe de um enorme potencial também no ‘onshore’”. Aguarda-se para breve a divulgação da política de exploração que deverá ser seguida na exploração ‘terrestre’ de petróleo, uma vez que estão agora criadas as condições, quer da parte do Governo quer da Sonangol, para se intensificar a exploração no ‘onshore’ com vista à exploração efectiva de todo o seu potencial produtivo e, consequentemente, económico. 1.9.A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NAS ÁGUAS PROFUNDAS A exploração de petróleo em Angola é feita principalmente em alto-mar em profundidades superiores a 1,200 metros, razão pela qual a maioria dos operadores no mercado angolano usa tecnologia de ponta para exploração de hidrocarbonetos. Pelos custos elevados – cada poço em águas profundas custa entre 20 a 50 milhões de dólares dos E.U.A – para se efectuar cada empreitada arriscada do género, requer da empresa contratada poder financeiro, experiência sobre prospecção, planejamento antecipado e cuidados e perícia no trabalho a ser desenvolvido a posterior. Foi a combinação de factores como a inovação na tecnologia e na engenharia e a perícia dos operadores que deu resultados, espectaculares à todos os níveis, na exploração dos Blocos 15, 17 e 18. O Bloco 15, localizado acerca de 370 km a Noroeste de Luanda, tem os seus reservatórios 500 aos 2,0 metros abaixo do leito oceánico, em profundidades que rondam entre os 700 e os 1,500 metros. As áreas de desenvolvimento neste Bloco têm os seus poços bombeados para as FPSO Kizomba A e Kizomba B cuja produção combinada é de cerca de 500,0 bpd.

O Bloco 17, que tem 15 descobertas comerciais, fica sito a 135 km da costa Angolana e a sua lâmina de água varia entre 1,200 e 1,500 metros. Deste bloco constam quatro áreas principais: Girassol (que inclui os campos Rosa e Jasmim), Dália - estas áreas ambas em produção - Pazflor e CLOV (que representa Cravo, Lírio, Orquídea e Violeta). A produção das duas últimas áreas será superior aos mais de 500,0 bpd bombeados dos campos Girassol, Rosa e Dália. Dália começou a produzir em Dezembro de 2006 com uma FPSO – uma das maiores do mundo - que leva o seu nome; seis meses depois, em Junho de 2007, entrou em produção o Rosa que esta interligado a FPSO2 Girassol. O campo Rosa está apenas a 15 km da FPSO Girassol. Rosa é o primeiro campo de águas ultra-profundas e com tamanhas proporções a estar ligado a uma plataforma remota nesta profundidade de água. O crude do Rosa manterá o nível de produção da FPSO nivelada em 250,0 bpd até ao princípio da próxima década

13 2 FPSO: unidade flutuante de produção, armazenamento e descarregamento (FPSO) Unidade é uma embarcação flutuante utilizada pela indústria offshore para o processamento e armazenamento de petróleo e gás .

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2.HISTORIAL A actividade de prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos iniciou-se em Angola em 1910. Nesse ano foi concedida à Companhia Canha & Formigal, uma área de 114 0 km2 no Offshore na Bacia do Congo e na Bacia do Kwanza, sendo o primeiro poço perfurado em 1915. A Pema (Companhia de Pesquisas Mineiras de Angola) e a Sinclair (E.U.A.) estiveram também envolvidas, desde cedo, na actividade de prospecção e pesquisa em Angola. Após breve paragem, em 1952 reiniciou-se a actividade, com a concessão à Purfina da mesma área adicionada à sua extensão na Plataforma Continental em 1955. Ainda em 1955 ocorreu a primeira descoberta comercial de petróleo, feito da Petrofina no vale do Kwanza. Em parceria com o governo colonial a Petrofina criou a Fina Petróleos de Angola (Petrangol) e construiu a refinaria de Luanda para processamento do crude. Em 1962 foi efectuado o primeiro levantamento sísmico do Offshore de Cabinda pela Cabinda Gulf Oil Company (CABGOC) e em Setembro desse ano surgiu a primeira descoberta. Em 1973 o petróleo tornou na principal matéria de exportação. Em 1974 a produção chegou aos 172.0 bpd, o máximo do período colonial. Em 1976, a produção total rondava os 100.0 bbl/d e era proveniente de três áreas: Offshore de Cabinda, Onshore do Kwanza e Onshore do Congo. Durante o período 1952-1976, foram realizados 30.500 km de levantamentos sísmicos, perfurados 368 poços de prospecção e pesquisa e 302 poços de desenvolvimento. Nesta fase foram descobertos um total de 23 campos, dos quais três na faixa Atlântica. A exploração em águas profundas começou em 1991 com a adjudicação do Bloco 16, a que seguiram os Blocos 14, 15, 17, 18 e 20. Desde 1990 foram perfurados em Angola mais de 200 poços exploratórios e de pesquisa. No começo de 20 havia um total de 29 Blocos sob licença em terra e na faixa Atlântica. As licenças estavam atribuídas às 30 companhias 14 das quais eram operadoras. A primeira plataforma do modelo FPSO (Flutuante de Produção, Armazenagem e Escoamento) no offshore Angolano, foi usada no projecto Kuito do Bloco 14 e, entrou em produção em Dezembro de 1999. Desde Agosto de 2003 a maior plataforma, do modelo FPSO, do mundo é usada no projecto Kizomba A no Bloco 15. Projectos nos Blocos 17 e 18 também fazem uso do mesmo tipo de plataforma. Para terminar com a queima de gás resultante da exploração petrolífera e também para se ter uma fábrica de produção de petroquímicos local está a ser construída uma fábrica de condensação de gás natural que produzirá gás de petróleo liquefeito (GPL). Estima-se que a mesma entre em produção em 2008.

Com as várias descobertas na faixa Atlântica Angolana adivinha-se que Angola logo se torne num dos principais produtores de petróleo no continente Africano. A aposta em novas tecnologias para exploração em águas profundas e ultra-profundas tem tornando a indústria petrolífera Angolana pioneira a nível mundial 
2.1- RESUMO DE HISTORIAL 

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Fonte: matéria de economia do petróleo do Prof. Gaspar

1981 Descobertado Takula ±Vermelha (Bloco0 Area-A)

1981 Descoberta do Palanca (Bloco 3).

1996 Descoberta do Girassol (Bloco 17).

1998 Descoberta do Kissanje (Bloco 15).

2000 ±1º Bloco-- em águas profundas em produção com a utilização do FPSO (Block 14)

2007-1º Petróleo produzido no campo Dalia Rosa (Bloco 17)

2008 Produção Angolana alcança 1,9 miliões b/d.

1979 Descoberta do campo Takula (Pinda)-Bloco 0- Area-A Descoberta do 1¶'ROD (Bloco 0-AreaC).

1982 Descoberta do Pacassa (Block 3).

1994-1º Poço perfurado em águas profundas

(Bengo 1) (Bloco 16).1997 Descoberta do Dalia (Bloco

1999 Descoberta do Platina e Plutonio (Bloco 18).

2007 Angola torna-se 13º membro da OPEP

2009 Angola ocupa a Presidência rotativa da OPEP

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3.BLOCOS DE SUCESSO 3.1.Blocos 15 & 17 As descobertas em águas profundas no Bloco 17 e nos Blocos vizinhos (Blocos 14, 15 16) marcam o ponto de virada da produção de petróleo em Angola. Em 1996 com a descoberta do poço Girassol (no Bloco 17) em águas profundas, Angola deixou de ser um simples produtor médio de petróleo para se tornar num dos pontos principais para busca de novas reservas. Com a entrada em produção do Girassol, os índices de sucesso não param de crescer. Uma tendência que se prevê contínua para os próximos anos, a medida que mais poços em águas profundas são descobertos e entram em produção. Até agora as descobertas em águas profundas da costa Atlântica Angolana, têm alcançado índices de sucesso de 80%. No Bloco 17, encontrou-se petróleo em todos poços ali perfurados - Rosa, Dália, Orquídea, Jasmin, Tulipa e Girassol. Em 2001 a produção de petróleo em Angola estava abaixo de um (1) milhão de barris por dia (bpd), em final de 2005 a produção média chegou as 1,4 milhões bpd e no primeiro trimestre de 2008 dever-se-á produzir dois (2) milhões bpd. Para 2010 prevê-se a produção média de três (3) milhões bpd. Com o avanço da tecnologia para perfuração em alto-mar e com o sucesso dos Blocos 15 e 17, actualmente as concessões já não são denominadas "águas profundas" mas sim "águas ultra-profundas" - o que significa profundidades para além dos dois (2) mil metros. Os Blocos de águas ultra-profundas são os números 31 à 34. As descobertas de reservas, estimadas em pelos menos oitocentos (800) milhões bpd, nos Blocos 31 e 32 fazem com que, no hemisfério sul, Angola passe a ser uns maiores produtores de petróleo nos próximos 15 anos. 4.ACTIVIDADE PETROLÍFERA EM ANGOLA É dado adquirido que a indústria petrolífera é actualmente a principal fonte de obtenção da recita do Estado Angolano. A este efeito, pode-se dizer que os rendimentos dai advindo são os responsáveis por mais 80% do PIB, quer dizer que, a economia de Angola tem uma fonte dependência deste recurso natural o que por si espelha a importância que tem este ramo, Angola bem como as Empresa nele inseridas. De acordo com alguns estudos, a historia dos petróleos de Angola pode ser distinguida em três importantes períodos: • Fase da Descoberta (1910 - 1952);

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• Fase de Confirmação e Exportação (1952 - 1974); • Fase de Estruturação e de Desenvolvimento (1974 - 1995).

4.1.FASE DE ESTRUTURAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO (1974 - 1995). 4.1.1.Fase da Descoberta (1910 – 1952) A primeira fase da história da indústria dos petróleos em Angola estende-se desde a época remota da sua descoberta no solo angolano ate 1952. Rebelo (1988), dentro desta fase distingue dois períodos, sendo o primeiro o que vai de 1910 a 1936 e o segundo, de 1936 a 1952. Estes dois períodos constituem a fase descoberta que é caracterizado pelo surgimento de duas operadoras, a Sinclair e a Pema, que no decurso do primeiro período (1910 - 1936), iniciaram as actividades de sondagem. Contudo, neste mesmo período iniciou a actividade de pesquisa, quando foi concedida uma área à companhia Canha e Formigal no offshore do Congo e na Bacia do Kwanza. Em 1915 ocorreu a perfuração do primeiro poço no Dande, esta foi a primeira descoberta comercial embora em proporções modestas. Foi criada em1916 a Companhia de Petróleo de Angola (COPA), que três anos mais tarde (1919),associou-se a Sinclair. Importa referir que com a Segunda Guerra Mundial a indústria petrolífera em Angola tal como em outros países do mundo quase paralisou. Retomando o seu curso em1952, com uma companhia, a Purfina (Companhia de Combustíveis do Lobito). 4.1.2.Fase de Confirmação e Exportação (1952-1974) Esta fase e determinada pelo período que seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial. No início da década de 50, encontramos em Angola, o empenhamento da multinacional Gul Oil Corporation. Nesta fase celebrou-se um contrato entre o Governo Português e a Companhia de Combustíveis de Angola, dando a esta os direitos exclusivos de exploração, pesquisa e produção de petróleo em determinadas áreas das bacias sedimentares do Congo e do Kwanza sob responsabilidade técnica e financeira da Petrofina. Fruto destes trabalhos, isso em 1955, faz-se a descoberta do petróleo comercial em Benfica, seguindo-se de outras descobertas sucessivas de jazigos, nomeadamente em Luanda, Cacuaco, Cabinda e Tobias. Como resultado deste incremento, foi autorizado no mesmo ano (1955), a instalação da Refinaria de Luanda, que entrou em funcionamento no ano seguinte (1956).

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Em 1966, Angola entra na orbita dos grandes produtores africanos, com a descoberta de petróleo e a consequente produção do campo de Malongo em Cabinda, pela Cabinda Gulf Oil Company. Importa referir que em finais dos anos 60após essa descoberta ocorre a principal expansão da indústria petrolífera. A Petrangol e a Cabinda Gulf Oil Company, celebraram com o governo português contratos de concessão dos quais tornaram-se concessionarias com o direito de pesquisa e produção, em regime exclusivo, das áreas atribuídas. Em 1973 a principal exportação de Angola passou a ser o petróleo e desde então, efectuaram-se numerosas descobertas não só em Cabinda, mas também noutras áreas ao longo da costa angolana. Tais acontecimentos impulsionaram maneira decisiva a desenvolvimento do sector petrolífero no país, alicerçando as bases que levariam este sector para a futura liderança da economia. Este desenvolvimento pode ser ilustrado através da produção, no Tabela Nº 1 que se segue. 4.1.3.Tabela Nº 1: Produção e Exportação de Petróleo Produção Exportação Preço médio Anos Mil ton/ano Mil ton/ano Mil contos Ton. Exploradas 1958 50 ------------------ ---------------------- ---------------------- 1960 67 -------------------- ---------------------- ----------------------- 1965 655 114 39 342$10 1968 752 17 5 294$12 1969 2.434 1.502 485 322$90 1970 5.065 4.269 1.395 372$24 1971 5.721 4.747 2.157 454$39 1972 7.055 6.829 3.535 517$64 1073 8.175 7.323 5.755 785$8 Fonte: os petróleos e a problemática do desenvolvimento em Angola, caley cornélio, p.101.

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No período de 1966 -1974, o poder colonial, animado com o numero de descobertas feitas, criou nova politica de exploração petrolífera com atribuição de novas concessões, tendo para efeito repartido as zonas terrestre e marítima livres em blocos e firmar contratos com varias companhias petrolíferas. 4.2.FASE DE ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (1974 – 1995) Esta fase pode ser considerada como importante, pois verificou-se a ultima viragem na Economia Angolana, mais propriamente no período 1973/74 (período em que café deixa de ser o centro das exportações do país) e a independência de Angola(1975). A maior parte das companhias, após proclamação da independência nacional, que tinham obtido concessões sem, ter iniciado os trabalhos, abandonaram-na alegando para o efeito motivos de força maior. Em 1975 operavam nosso país três companhias: Cabinda Gulf Oil, Texaco e a Petrangol que na altura detinham o monopólio do sector petrolífero. Um ano após a independência (1976) o governo angolano implementou uma nova dinâmica no sector, criando a SONANGOL E.P. A constituição daSONANGOL foi o marco pioneiro da actividade petrolífera Nacional. Dois anos mais tarde (1978), é publicado Decreto nº 13/78 de 26 de Agosto (Lei das Actividades Petrolíferas), criado pelo Ministério dos Petróleos. tais acontecimentos introduziram umaprofunda transformação do sector marcando assim o início da reactivação da actividade de exploração em Angola, num período pós-independência. Pode-se concluir, a economia de Angola nesta fase foi influenciada pelos seguintes acontecimentos: • Independência do País; • Inicio da Guerra Civil; • “Boom” do Preço do Petróleo; • Desarticulação da Economia Nacional. Estes acontecimentos terão contribuído, conjuntamente, para a viragem na economia, ou, terão sido efeito desta viragem. Levaram o petróleo não só ao lugar de destaque mas, sobre tudo, transformaram-no em pólo de atenção das novas autoridades. Estas definiram então para o País novas estratégias que evoluiriam com base neste produto. Uma das estratégias foi a criação e introdução de uma

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