O Estado e a Dominação nos Pressupostos de Marx, Weber e Durkheim

O Estado e a Dominação nos Pressupostos de Marx, Weber e Durkheim

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O ESTADO E DOMINAÇÃO NOS PRESSUPOSTOS DE MARX, WEBER E DURKHEIM Silvia Jurema Leone Quaresma*

1. Estado e dominação nos pressupostos de Marx

Karl Heinrich Marx (1818-1883) nasceu em Treves, capital da província alemã do

Reno. Como filósofo político, economista e teórico social de origem judaica exerceu grande influência no pensamento socialista e nos movimentos políticos revolucionários dos séculos XIX e X. Durante sua conturbada vida escreveu diversas obras, sendo que, “O Capital” (1867) é considerada a mais importante.

Discutir o Estado em Marx torna-se uma tarefa um tanto árdua já que não há uma obra específica deste autor que sintetize a sua teoria do Estado. Diante disso, é necessário recorrer as suas idéias esparsas encontradas ao longo de toda a sua obra e tentar extrair delas trechos relevantes sobre o seu pensamento, pois, como podemos observar a sua concepção de Estado vai se desenvolvendo à medida que Marx vai explicitando as suas análises sobre o regime capitalista de produção. Quanto à teoria de dominação em Marx, podemos dizer que ela está intimamente ligada ao Estado, pois, este é um instrumento de dominação de classe.

Compreendemos que Marx estava preocupado com as relações e determinações recíprocas entre o Estado e a sociedade numa ótica diferente daquela de Hegel (1770-1831). Tanto é que em sua obra “Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” (1842), Marx faz algumas críticas às teses políticas deste autor, sendo que, a mais importante se refere à concepção do Estado como organismo. Em linhas gerais, Hegel em sua obra acaba por deduzir de uma idéia abstrata de Estado como totalidade superior e anterior à família e à sociedade civil.

Em suas críticas Marx acusa Hegel de utilizar o método especulativo, isto é, dedução sem observação e sem respeito à realidade histórica do seu tempo e também sem estudos que pudessem comprovar como foi se formando o Estado moderno. Observamos que quando Marx faz suas críticas a Hegel ele acaba por superar também os filósofos políticos anteriores a Hegel, pois, Marx faz uma inversão das relações entre sociedade civil e Estado.

Para Marx, ao contrário desses filósofos políticos, é a sociedade civil entendida como um conjunto das relações econômicas que explica o surgimento do Estado, seu caráter, a natureza de suas leis, etc. E tem mais, enquanto que os filósofos modernos acreditavam que o Estado se encaminhava para um aperfeiçoamento cada vez maior, Marx, ao contrário, acreditava que o Estado estava fadado a sua extinção na futura sociedade sem classes.

Marx compreende o Estado como uma relação entre a infra-estrutura e a superestrutura. A infra-estrutura é a base econômica, ou melhor, é o conjunto das relações de produção que corresponde a um passado determinado do desenvolvimento das forças produtivas. Já a superestrutura tem como parte principal o Estado que é constituído pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social (ideologia). Para Marx o Estado como superestrutura que é, depende da sociedade civil compreendida como a base econômica e é na sociedade civil que se formam as classes sociais e onde são também revelados os antagonismos de classe que são inconciliáveis na visão marxiana. O Estado é resultado de um determinado grau de desenvolvimento econômico que está ligado à divisão da sociedade em classes, sendo que, para Marx, o Estado nasce da luta de classes.

De acordo com Marx, a Revolução Francesa representou a primeira grande vitória da burguesia no sentido de ocupar o poder político e assim organizar o Estado de modo a favorecer seus interesses. Para nosso clássico, não existe nenhum Estado neutro, este é sempre um instrumento de dominação da classe proprietária sobre a classe trabalhadora. Os partidos, que hora se revezaram na luta pelo poder, consideravam a conquista do Estado como a mais importante presa do vencedor (MARX, 1990). Quando o autor fala do Estado como domínio de classe ou como ditadura de uma classe sobre a outra, ele está quase sempre se referindo ao Estado burguês, Estado este que ele esboça muito bem na sua obra “As lutas de classe na França” (1850), onde descreve os acontecimentos franceses entre 1848 e 1850.

Na visão marxiana o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos cuja principal função é tentar impedir que o antagonismo de classe degenere em luta. Entretanto, este mesmo Estado não se atém a mediar os interesses das classes opostas, mas acaba por contribuir e reforçar a manutenção do domínio da classe dominante sobre a classe dominada. Temos aqui, portanto, a dominação de uma classe sobre as outras, ou seja, o poder organizado de uma classe para oprimir uma outra, sendo o Estado a expressão dessa dominação de classe.

Devido aos acontecimentos relatados em sua obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte“ (1852), Marx escreve que o Estado vai se constituindo como um estranho para a sociedade, ou seja, um organismo com suas próprias leis internas, com a sua burocracia e com a sua estrutura, a ponto de parecer independente. O Estado encontra-se num processo de contínua centralização burocrática, militar e policial que oprime toda a sociedade como se fosse um corpo separado, mas ao mesmo tempo ele exprime o poder da classe dominante. Segundo Marx somente a ditadura do proletariado poderia destruir essa máquina imensa na qual se transformou o Estado.

Marx acreditava que a luta de classes conduziria à ditadura do proletariado, ou seja, o proletariado, em luta contra a burguesia e através da revolução, transformar-se-ia em classe dominante. Esta ditadura conduziria à supressão de todas as classes, isto é, a ditadura do proletariado tendo como objetivo a eliminação do antagonismo das classes tende à gradual extinção do instrumento de domínio de classe que é o Estado. Dessa forma, o Estado em que à classe dominante é o proletariado está destinado a ser o último, ou melhor, ele é uma transição para uma sociedade sem classes.

Por fim podemos dizer que para Marx, como teórico da revolução, o Estado nasce da sociedade, nasce das classes, é a expressão da luta de classes e da dominação de uma delas, ou melhor, o Estado é a forma de dominação de uma classe sobre as outras.

2. Estado e dominação nos pressupostos de Weber

Diferentemente de Marx que estava preocupado com as relações sociais decorrentes do modo de produção capitalista, numa tentativa de elaborar uma teoria sistemática da estrutura e das transformações sociais, Weber tem como ponto de partida nos seus estudos a ação social, a conduta humana dotada de sentidos. A originalidade maior de Weber consiste no seu propósito de incluir o ponto de vista e as percepções subjetivas dos atores humanos no centro do estudo da sociedade. Além disso, Marx e Weber interpretam diferentemente o desenvolvimento do fenômeno capitalista. Para Marx são exclusivamente os fatores econômicos que em última instância, determinam o curso da história. Weber recusa qualquer modelo monista e determinista na explicação do desenvolvimento social. Para ele, o princípio metodológico utilizado por Marx é inadequado para a compreensão do real na sua totalidade e inesgotável complexidade.

Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) como sociólogo e economista com forte formação em História, é fruto também do século XIX e é considerado um dos maiores sociólogos do século X. Ele nasceu em Erfurt na Alemanha e escreveu diversas obras entre elas podemos destacar “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” (1905) e “Economia e Sociedade”, publicada em 1921, após a sua morte, por sua esposa Marianne Weber.

O autor escreveu suas obras numa época em que os principais países da Europa ocidental tinham mudado consideravelmente em relação ao tempo em que Marx desenvolveu suas idéias, isto é, algumas sociedades economicamente avançadas do ocidente já tinham alcançado um certo grau de maturidade econômica sem passar pela revolução proletária que Marx previu.

Weber em suas obras procurou formular categorias gerais que pudessem ser aplicadas a todos os períodos históricos. Um dos conceitos chave da sociologia weberiana é o de dominação e o autor o define como “a probabilidade de encontrar obediência para ordens específicas dentro de determinado grupo de pessoas” (WEBER, 1991:3-35). Segundo Birnbaum (1994:100), o conceito de dominação weberiano serviu não somente para descrever as estruturas de dominação, mas também para descrever toda a organização da sociedade. Da mesma forma que vimos em Marx, a teoria de dominação em Weber também se encontra ligada ao Estado.

O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é mantida por meio da violência considerada legítima. Segundo nosso autor, para que um Estado exista é necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido Estado e por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. Dessa forma, observamos que para Weber existem dois elementos essenciais que constituem o Estado: a autoridade e a legitimidade. Desses dois elementos Weber apresenta três tipos puros de dominação legítima, cada um deles gerando diferentes categorias de autoridade. Esses tipos são classificados como puros porque só podem ser encontrados isolados no nível da teoria, combinando-se quando observados em exemplos concretos.

O primeiro deles é a dominação tradicional. Significa aquela situação em que a obediência se dá por motivos de hábito, porque tal comportamento já faz parte dos costumes. É a relação de dominação enraizada na cultura da sociedade. A dominação tradicional se especifica por encontrar legitimidade na validade das ordenações e poderes de mando herdadas pela tradição. Os que exercem a dominação estão determinados pela tradição. Os dominados não são membros de uma associação, mas companheiros ou súditos do senhor. Pode haver ou não quadro administrativo. As relações do quadro administrativo (quando existe um) com o soberano não são determinadas pelo dever do cargo, mas pela fidelidade pessoal. Não se obedece a uma ordem estatuída, mas à pessoa delegada pela tradição. As ordens são legítimas em parte pela força da tradição, em parte pelo arbítrio do soberano em interpretar essa tradição.

O segundo tipo de dominação é a carismática. Nela, a relação se sustenta pela crença dos subordinados nas qualidades superiores do líder. Essas qualidades podem ser tanto dons supostamente sobrenaturais quanto a coragem e a inteligência inigualáveis. A dominação carismática se especifica por encontrar legitimidade no fato de que a obediência dos dominados é uma obediência ao carisma e ao seu portador. Carisma é a qualidade extraordinária de uma personalidade considerada sobrenatural, sobre-humana ou mágica. A obediência é obediência ao líder enquanto portador de carisma. A administração se dá sem qualquer quadro racional, sem regras fixas, hierarquia ou competências. Simplesmente o chefe carismático cria ou anuncia novos mandamentos (direitos, normas, punições, etc) pela "revelação" ou por sua vontade de organização.

O último tipo de dominação é a dominação legal, ou seja, através das leis. Nessa situação, um grupo de indivíduos se submete a um conjunto de regras formalmente definidas e aceitas por todos os integrantes. São essas regras que determinam ao mesmo tempo a quem e em que medida as pessoas devem obedecer. A dominação racional-legal se especifica por encontrar legitimidade no direito estatuído de modo racional, com pretensão de ser respeitado pelos membros da associação. O direito racional é um conjunto abstrato de regras a serem aplicadas em casos concretos. A administração racional supõe cuidar dos interesses da associação, nos limites da lei. O soberano está sujeito à lei. Há uma ordem de caráter impessoal. Quem obedece, não obedece à pessoa do soberano, mas obedece ao direito e o faz como membro da associação. O exercício da autoridade racional depende de um quadro administrativo hierarquizado e profissional, "separado" do poder de controle sobre os meios de administração. A administração racional se caracteriza, tipicamente, pela existência de uma burocracia. Correspondem ao tipo de dominação legal não apenas a estrutura moderna do Estado, mas toda organização, empresarial ou não, que disponha de um quadro administrativo hierarquizado.

Weber como teórico da ação, não via a dominação da mesma forma que Marx como algo inconsciente, pelo contrário ele acreditava que a dominação pudesse ser consciente, pois, para o nosso autor, mesmo quando o homem escolhe pacificamente, ainda assim há dominação. Na visão weberiana a dominação estará sempre presente, o que interessa é que ela seja considerada correta, aceita e legitima.

3. Estado e dominação nos pressupostos de Durkheim

O terceiro autor que propomos analisar a sua constituição de Estado é Émile Davi

Durkheim (1858-1917) que nasceu na cidade de Épinal na França e, assim como Marx, dentro de uma família judaica. Como filósofo e sociólogo Durkheim escreveu diversas obras, entre outras: “A Divisão do Trabalho Social” de 1893 (tese de doutorado) e sua obra póstuma “Lições de Sociologia” que se trata de uma compilação de manuscritos do autor que foi editada em 1950.

Durkheim não concebeu uma teoria do Estado. Assim como Marx, ele idealizou uma forma de Estado a qual defendia por considerá-la a melhor pelo menos para a França do seu século. Para ele o Estado deveria funcionar como agente para garantir a organização moral da sociedade e deveria atuar como centro de organização mental dos grupos secundários, ou seja, aqueles grupos que refletiam os objetivos da coletividade (BELLAMY, 1994:169).

Na visão durkheimiana seriam esses grupos secundários que dariam origem a sociedade política e esta é que estabeleceria o Estado como seu órgão eminente encarregado de representar uma autoridade soberana. Dessa forma, Durkheim subordina o Estado à sociedade e, assim posto, a simples existência do Estado é insuficiente à existência das sociedades e do próprio indivíduo, pois:

“O Estado não se move com suas próprias forças, ele tem de seguir o rastro dos obscuros sentimentos da multidão. Ao mesmo tempo, entretanto os poderosos meios de ação de que dispõe o tornam capaz de exercer uma pesada repressão sobre os mesmos indivíduos de quem, por outro lado, permanece servo” (DURKHEIM, s.d. apud GIDDENS, 1998:116).

Para o nosso autor os grupos secundários são de grande importância por duas razões essenciais. A primeira delas, é que esses grupos são mais diretamente responsáveis pela educação do indivíduo, por forjar sua identidade. A segunda razão diz respeito ao papel que desempenham como contrapeso à força do Estado e como mediadores dos interesses mais específicos dos indivíduos que representam. Dessa forma, os grupos secundários seriam aqueles que equilibrariam o poder do Estado e este teria como uma de suas funções legitimar e garantir o individualismo, ou seja, seria o Estado quem afirmaria e faria respeitar os direitos do indivíduo. Segundo Durkheim, a nossa individualidade moral é um produto do Estado, pois, é ele que “tende a assegurar a individuação mais completa que o estado social permita. Longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem resgata o indivíduo da sociedade” (DURKHEIM, 2002:96). Por outro lado, Durkheim não descartava a idéia do Estado absolutista, pois, para ele o Estado se torna absolutista na medida em que os agrupamentos secundários, que deveriam intervir entre o Estado e o indivíduo, não estão plenamente desenvolvidos nas sociedades modernas (GIDDENS, 1998).

O Estado durkheimiano não seria o detentor de um poder executivo, mas sim deliberativo. A sua principal tarefa é ser um órgão cuja responsabilidade é elaborar certas representações que deveriam ser aprovadas pela coletividade, dessa forma, seria ele quem deveria legislar para formular as normas e o ethos do conjunto da sociedade.

Em suma, Durkheim defende a idéia de que o indivíduo é produto da sociedade como um todo e sua existência só se torna real mediante a atuação do Estado. Entretanto, é somente com um equilíbrio de forças entre os grupos secundários e o Estado que o indivíduo pode existir de fato, afinal, “é desse conflito de forças sociais que nascem as liberdades individuais” (DURKHEIM, 2002:8).

4. Breve nota conclusiva

A título de conclusão esclarecemos que apesar de o Estado não ser objeto especial de estudo para nenhum destes três clássicos da Sociologia, todos eles de alguma forma formaram noções de um Estado.

Respeitando a distinção das análises sociológicas dos autores aqui vistos, que por vezes são até complementares, podemos concluir que em Marx, existe a concepção do Estado-coisa, ou seja, Estado instrumento de uma classe social. O Estado não detém poder.

O poder de Estado é sempre o exercício de uma classe social. O Estado liberal é apenas o uso da violência social, isto é, um aparelho de repressão e de dominação. Dessa forma, o legado deixado por Marx sobre o Estado se configura mais como uma crítica.

Já Weber faz uma análise normativa sobre o Estado. Para este clássico o Estado moderno é a probabilidade dele possuir o monopólio legítimo da força física: Estado-coação. Além da repressão, o Estado moderno existe como um tipo puro de dominação. Para Weber, a dominação racional-legal, dominação burocrático-moderna, pode existir como um mecanismo de integração dos indivíduos à ordem moderna. Ao contrário de Marx, Weber não acreditava que o aparato burocrático do Estado pudesse ser superado pelos meios revolucionários.

Já Durkheim considerava o Estado como representante da sociedade, sem explorar a possibilidade deste representar apenas a elite dominante. Ao contrário de Weber, Durkheim subordinava o Estado à sociedade. Ao contrário de Marx, Durkheim rejeitava a idéia do desaparecimento do Estado e acreditava que na sociedade moderna haveria uma expansão da jurisdição estatal. Além destas diferenças, Durkheim considerava que na sociedade moderna o Estado ocuparia o lugar da Igreja, pois o considerava como principal agente de implementação ativa dos valores do individualismo moral. Fazendo uma analogia com os órgãos do corpo humano, Durkheim comparava o Estado ao cérebro que operava por via de órgãos intermediários dentro do complexo sistema nervoso de uma sociedade diferenciada. Para este clássico o Estado é um órgão por excelência de disciplina moral.

BELLAMY, Richard. Liberalismo e sociedade moderna. São Paulo: Editora da UNESP, 1994. p. 107-195

Weber. In: GERTS, René E. (org)Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994.

BIRNBAUM, Norman. Interpretações conflitantes sobre a gênese do capitalismo: Marx e Capítulo IV, p. 9-119.

DURKHEIM, Émile Davi. Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.

MARX, Karl. Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. In: Temas de Ciências Humanas n. 2. São Paulo: Grijalbo, 1977.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Edições Mandacaru, 1990.

MARX, Karl. As lutas de classe na França. In: Textos. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d. Volume 3.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora UNB, 1991. Volume I, capítulo I e I, p. 3-35; 139-162. Volume I, p. 517-580.

O objetivo deste artigo é discutir e comparar alguns elementos que assinalam uma teoria do Estado e da dominação nas obras de Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim.

PALAVRAS-CHAVE: Estado, dominação, Marx, Weber, Durkheim.

* Silvia Jurema Leone Quaresma. Mestre em Sociologia Política e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail: silvialeone40@yahoo.com.br

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