Borra de Enxofre

Borra de Enxofre

(Parte 2 de 5)

Bacia Baixo Paraíba RJ 14 124.413,73 68.867,27

CBH - Preto Paraibuna MG --- Não implantado Não implantado

CBH - Pomba Miriaé MG --- Não implantado Não implantado

15% Transposição RJ - - 406.138,26

PCJ Comitê PCJ União 101 16.992.940,59 14.362.224,6

Comitê PCJ SP 1529 16.018.922,54 15.579.498,61 Comitê PCJ MG --- Não implantado Não implantado Total 1630 3.011.863,13 32.535.256,50

Guandu - RJ 52 18.622.126,67 3.191.795,39 Baía da Ilha Grande - RJ 1 174.193,18 174.057,23

Baía da Guanabara - RJ 119 2.385.049,92 874.960,25

Lago São João - RJ 18 488.424,3 1.323.394,09

Macaé e Rio Das Ostras - RJ 1 851.802,05 571.587,91

Itabapoana - RJ 3 53.529,60 8.544,69

Além do CNRH, integram o SINGREH a ANA, Conselhos de Recursos Hídricos dos

Estados e do Distrito Federal, Comitês de Bacia Hidrográfica, Agências de Água e os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos. (BRASIL, 1997)

O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. Instituído pela Lei nº 6.938/1981, possui os atos: a) resoluções, quando numa deliberação vinculada à normas e padrões para o uso sustentável e à proteção do meio ambiente; b) moções, quando se manifesta em relação a discussões relacionadas com a temática ambiental; c) recomendações, quando se trata de discussões relacionadas com a implementação de políticas ambientais, de programas e normas também ambientais; d) proposições, quando se tratar de matéria ambiental a ser encaminhada ao Conselho de Governo e às Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; e) decisões, quando se tratar de punições impostas pelo IBAMA, em última instância administrativa e grau de recurso, ouvido previamente o CIPAM.

Conforme disposto no art. 2º, da Lei nº 7.735, de 2 de fevereiro de 1989, o IBAMA tem como finalidades: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações da política ambiental relativas ao licenciamento ambiental, controle da qualidade ambiental, autorização do uso de recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; executar as ações supletivas de competência da União. (BRASIL, 1989)

O CIPAM planeja os procedimentos a curto e longo prazo do CONAMA, relata ao plenário assuntos de sua competência, aprecia em primeira instância propostas para modificações no Regimento interno do CONAMA, entre outras competências. (BRASIL, 2010c)

É assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 23, inciso

VI, que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

“Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.” (BRASIL, 1988)

2.2 Resíduos líquidos

Conforme a Norma Brasileira – NBR 9800/1987, efluente líquido industrial é o despejo liquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo efluentes de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto doméstico. (ABNT, 1987)

Os resíduos líquidos são também denominados como lixiviados1 , os quais variam de região para região. Eles dependem do teor de água dos resíduos, isolamento dos sistemas de drenagem, clima, permeabilidade do substrato geológico, nível de compactação e do tempo de existência. (REDAÇÃO, 2010)

Tais lixiviados contêm concentração significativa de matéria orgânica, de azoto e de materiais tóxicos, contudo tem que ser coletado e tratado para não penetrar no solo. (REDAÇÃO, 2010)

Um dos principais resíduos líquidos é o chorume, o qual é um liquido escuro feito pela degradação do lixo. Possui elevada carga poluidora e é originado pela lixiviação dos materiais dos lixões e aterros sanitários. (LANGANKE, 2010)

2.2.1 Classificação

Podem ser classificado como água contaminada, óleo, graxas, agrotóxicos, efluentes sanitários, thinner, produtos químicos com validade vencida, entre outros. (ARACRUZ, 2005)

2.2.2 Tratamento de efluentes líquidos

Primeiramente é necessário identificar a massa do líquido do resíduo para definir o tipo adequado de tratamento do mesmo. (EFLUENTE, 2010). É importante lembrar que nem todas as empresas geram resíduos que causam significante impacto ao meio ambiente. (ANDRADE, 2009).

Para obter a massa é preciso determinar as características químicas, físicas e biológicas dos efluentes industriais, as quais variam de acordo com o tipo de indústria, com período de operação da matéria-prima consumida, com a reutilização de água entre outros. Portanto, os resíduos líquidos podem ser solúveis ou com sólidos em suspensão, com ou sem coloração, orgânico ou inorgânico, e com baixa ou alta temperatura. (ANDRADE, 2009).

Conhecer vazão e composição do efluente facilita a determinação da quantidade de poluição ou contaminação produzida pelo mesmo. Assim é possível definir um tratamento ideal para cada efluente liquido, avaliar o enquadramento na lei ambiental e estimar a capacidade de autodepuração do corpo receptor. (EFLUENTE, 2010). Contudo a responsabilidade de diminuir ou prevenir que o processo produtivo cause impactos ambientais é da própria unidade industrial. (ANDRADE, 2009).

1 Compostos que sofreram processo de lixiviação. Este processo, quimicamente falando, consiste em se passar um solvente sobre material pulverizado visando à separação de um ou mais constituintes solúveis.

Independente do resíduo proveniente pelas fábricas é essencial que elas apresentem e disponham as características, a quantificação e um método de tratamento ou de condicionamento de seus resíduos antes de serem eliminados no meio. (ANDRADES, 2009) Para isso, as indústrias realizam uma avaliação dos resíduos que sua matéria-prima pode gerar através de questionários. De acordo com EFLUENTES (2010), elas realizam as seguintes questões abaixo: a) qual o volume e composição dos resíduos gerados? b) esses resíduos podem ser reutilizados na própria indústria? c) esse material pode ser reciclado e comercializado? d) quanto custa coletar, transportar e tratar esses resíduos? e) existe local adequado para destino final desses resíduos?

Tabela 2: Tratamento de resíduos líquidos na área florestal.

Tipo de resíduos

Líquidos Tipos de tratamento Destino final Tipo de poluição

Produtos químicos com validade vencida

Criar ou descartar na lagoa de tratamento de efluentes da fábrica

Estação de Tratamento de Efluentes Substâncias tóxicas

Óleos e graxas usados

Recolher em bandejas e tambores e encaminhar aos depósitos

Reciclagem Substâncias tóxicas

Thinner usado Recolher em tambores

Incineração no campo de treinamento de bombeiros Substâncias tóxicas

Efluentes sanitários e domésticos

Tratar com produtos biodegradáveis, armazenar em fossas ou tambores, ou eliminar nos esgotos sanitários localizados em áreas da empresa

Estação de tratamento de efluentes ou esgoto sanitário

Substância orgânica, e transmissão de doenças

Água para lavagem de equipamentos ou peças

Coletar em caneletas e passar pelo separador de óleo

Reciclagem Matéria orgânica e substância tóxica

Derramamento de produtos químicos

Absorver com serragem ou toalhas especiais

Aterro industrial Substâncias tóxicas, metais pesados.

A Tabela 2 apresenta alguns resíduos existentes, os tipos de tratamento para cada resto, o destino final após seu tratamento e sua toxicidade.

Segundo EFLUENTES (2010), os processos de tratamento são classificados conforme os princípios físicos, químicos e biológicos:

a) Os processos físicos dependem das propriedades físicas do resíduo ou contaminante, tais como peso específico, viscosidade, dimensão da partícula entres outros; b) Os processos químicos dependem das propriedades químicas dos contaminantes e dos reagentes, tais como coagulação, precipitação, oxidação, ultrafiltração, osmose reversa, neutralização entre outros.; c) Os processos biológicos usam reações bioquímicas para o descarte dos contaminantes solúveis ou coloidais que podem ser anaeróbios ou aeróbicos.

Os tratamentos baseados em processos biológicos são os mais utilizados, sendo o sistema de lodo ativado o que representa melhor eficácia. (FONSECA et al., 2003) O processo biológico é feito por reator biológico. Segundo a Norma- NBR 13969/1997 reator biológico é uma unidade que concentra microorganismos e onde ocorrem as reações bioquímicas responsáveis pela remoção dos componentes poluentes do esgoto.

Já o tratamento por processo físico-químico tem alto custo, em relação a aquisição, o transporte, o armazenamento e emprego de produtos químicos. Porém, este método é indicado para resíduos líquidos tóxicos, inorgânicos ou orgânicos não biodegradáveis. (EFLUENTES, 2010)

Nesse caso, usa processos físicos e produtos químicos (processo físico-químico) no efluente petrolífero para remover da água as substâncias maléficas e agressivas à natureza, como os fenóis, óleos e graxas. (ANDRADES, 2009)). Tabela 3: Processos de tratamento.

Contaminantes Operação ou tratamento

Sólidos suspensos

gradeamento remoção de areia

sedimentação

filtração

flotação

adição de polímeros químicos

coagulação/sedimentação

sistemas naturais;

Orgânicos biodegradáveis

lodos ativados

reatores em filme fixo: filtros biológicos e contactadores biológicos rotativos continua continuação Contaminantes Operação ou tratamento

Orgânicos voláteis

striping tratamento de gás pós-striping

absorção por carvão

Patogênicos

cloração cloreto de bromo

ozonação

radiação UV

sistemas naturais

Nutrientes (Nitrogênio)

nitrificação ou desnitrificação com culturas em suspensão ou em filme fixo

striping de amônia

troca iônica

cloração

sistemas naturais

Fósforo

adição de sais metálicos coagulação/sedimentação com cal

remoção biológica

remoção químico-biológica

sistemas naturais

Nitrogênio e fósforo remoção de nutrientes biológica

Orgânicos refratários

absorção por carvão ozonação

sistemas naturais

Metais pesados

precipitação química troca iônica

sistemas naturais

Sólidos dissolvidos orgânicos

troca iônica osmose reversa

eletrodiálise

Na tabela acima é apresentado o tipo de tratamento ou processo adequado usado para cada contaminante encontrado no vestígio ou resíduo.

de toxidade ao homem e a natureza. (ANDRADES, 2009)

Os resíduos orgânicos gerados na extração e na produção de petróleo têm elevado grau

De acordo com ANDRADES (2009), mesmo em pequenas quantidades de contaminantes orgânicos são difíceis de serem removidos, pois são estáveis à luz, ao calor e biologicamente não degradáveis; diminuem a área de contato entre a superfície da água e o ar atmosférico, impedindo a transferência de oxigênio da atmosfera para a água, além de apresentarem problemas estéticos, produzindo a rejeição do efluente.

2.3 Resíduos sólidos

A questão dos resíduos é atualmente, um dos temas centrais para aqueles que se preocupam com ambiente na perspectiva de garantir a existência das gerações futuras. (FERREIRA, 2002). É comum definir como resíduos sólidos todo e qualquer resíduo que resulte das atividades diárias do homem na sociedade (LIMA, 2001; GONÇALVES, 2003). Os resíduos mesmo que em pequenas quantidades são agressivos ao meio ambiente e aos seres que nele vivem, sendo descartado de maneira irregular esse fator pode acarretar inúmeros problemas (VARISTO, 2009).

A preservação do meio ambiente, esta relacionada com a mudança de mentalidade do empresário e governo, e também esta relacionada com a cultura que se impõe dês da revolução industrial, que tem exaltado o poder de nossa espécie (GONÇALVES, 2003).

Os resíduos sólidos podem ser classificados de várias maneiras distintas, segundo a

NBR 10.004/04 da ABNT e, também segundo sua origem, fonte, características físicas e químicas e entre outras.

2.3.1 Classificação

Segundo Oliveira (2003), de maneira geral, esta classificação se dá a partir das análises físico-químicas sobre o extrato lixiviado obtido a partir da amostra bruta do resíduo. As concentrações dos elementos detectados nos extratos lixiviados são então comparadas com os limites máximos estabelecidos nas listagens constantes da NBR 10.004 (ABNT, 2004).

Segundo a NBR 10.004/04 da ABNT, Resíduos Sólidos são definidos como: resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

A NBR 10.004/04 classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. Baseia-se nas características dos resíduos, em listagem dos resíduos reconhecidamente perigosos e em listagem de padrões de concentração de poluentes.

a) Classe I – perigosos: aqueles que em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, apresentam riscos à saúde e ao meio ambiente. b) Classe I – não inertes: aqueles que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos à saúde e ao meio ambiente, não se enquadrando nas Classes I - Perigosos ou Classe I – Inertes. c) Classe I – inertes: não se encaixam nas classes I e I. E São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, segundo a norma NBR 10.007, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilização segundo a norma NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de portabilidade da água, conforme listagem nº 8 (Anexo H da NBR 10.004), excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.

2.3.1.1 Quanto à natureza ou origem

Segundo a Redação Ambiente Brasil e Ecologia de A a Z - Pequeno dicionário de

Ecologia - Ed LP&M de Delza de Freitas Menin, temos esta sob separação de classes segundo a sua origem: a) Lixo doméstico ou residencial: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens que pode conter alguns resíduos tóxicos b) Lixo comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc. c) Lixo público: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc. Constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc. d) Lixo domiciliar especial: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário. e) Lixo de fontes especiais: é aquele que, em função de determinadas características peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em seu acondicionamento, manipulação e disposição final, como é o caso de alguns resíduos industriais antes mencionados, do lixo hospitalar e do radioativo. f) Outras fontes:

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