ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO ARROIO FEIJÓ

ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO ARROIO FEIJÓ

(Parte 1 de 2)

1 INTRODUÇÃO03
2 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA03
2.1 Espaço Geográfico04
2.2 Região04
2.3. Desenvolvimento Sustentável05
3 METODOLOGIA05
4 ORIGEM DO NOME ARROIO FEIJÓ05
5 ASPECTOS HUMANOS07
5.1 Ocupação desordenada08
5.2 Conscientização10
6 QUALIDADE DA ÁGUA10
6.1 Gestão de resíduos sólidos12
6.2 Fatores intervenientes nos resultados13
7 CONCLUSÕES14

1 INTRODUÇÃO

O Arroio Feijó, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, junto à divisa entre os municípios de Porto Alegre, Viamão e Alvorada, tem 15 quilômetros de extensão. Sua bacia, de 57 quilômetros quadrados, tem topografia acidentada do terço superior e plana dos terços médio e inferior. E a condição de erodibilidade é acentuada em relação aos solos das demais áreas da Região Metropolitana. Possui nascentes perto da RS 040 – Sanga Dornelinhos (no município de Viamão) e desemboca no Rio Gravataí (que por sua vez escoa suas águas para o Guaíba, de onde é captada a água potável consumida pelas populações dos três municípios).

Grande parte da região caracteriza-se como periferia urbana. As densidades de ocupação são média e alta, com população de baixa e média renda, onde se destacam áreas invadidas e áreas de conflito. Há deficiência de serviços de saneamento básico, de áreas verdes e de lazer, e de equipamentos públicos em geral. Até, aproximadamente 20 anos atrás, existia uma faixa de vegetação nativa, principalmente na margem porto alegrense (esquerda), que fazia parte do chamado “Cinturão Verde” de Porto Alegre, e que hoje, restaram poucos vestígios dessa vegetação, substituída por ocupações irregulares e também por residências ocupadas por famílias transferidas de outras áreas periféricas da região, geralmente de baixa renda. Estima-se que existam 45 vilas irregulares na bacia do Arroio Feijó, totalizando 205 mil pessoas. Essa população despeja lixo no arroio, transformando-o em um grande canal de esgotos, sujeito a inundações e foco permanente de doenças.

Assim, o objetivo deste trabalho é investigar como ocorre a degradação da bacia do

Arroio Feijó, identificando as causas para que, numa etapa posterior, este estudo possa contribuir para reduzir os impactos ambientais gerados pelos diversos atores da região.

Para isso, hipótese no início dos trabalhos, consiste na idéia de que as principais causas para a degradação ambiental da bacia do Arroio Feijó sejam a poluição causada pelo lançamento direto de esgotos domésticos em suas águas e tributários, acúmulo de lixo, desmatamento e ocupação irregular de suas margens.

2 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

As cidades constituem-se no palco das contradições econômicas, políticas, sociais e ambientais, um espaço em permanente disputa entre diferentes atores, que se apresentam

como políticos, administradores, empreendedores, líderes sociais e ambientalistas

4 Assim, para que este estudo seja feito, é importante destacarmos e aprofundarmos os conceitos norteadores que serão utilizados ao longo desta análise. Tais conceitos balizadores do estudo são os seguintes:

2.1 Espaço Geográfico

O espaço, conforme Correa (In: SANTOS, 1982), é o conceito organizador em torno do qual a geografia se desenvolve. As divergências sobre o tratamento dado à questão espaço – morada do homem resumem-se a três linhas de abordagem: ecológica (estudo das relações homem-meio físico), regional (ou o estudo da área) e o locacional (ou estudo da organização do espaço como tem sido denominado). O espaço relativo, por sua vez, só existe porque os objetos existem e se relacionam mutuamente. Entretanto, tem havido poucos debates sobre a natureza do espaço como um conceito organizador em geografia, com salienta Harvey (In: SANTOS, 1982).

Conforme Becker et. al (2006), historicamente a informação sobre o domínio do espaço geográfico é condição de poder do Estado. Inicialmente, este implicava no controle dos recursos naturais e de posições geográficas estratégicas. Desta forma, a implantação de um projeto alternativo diante da degradação ambiental da Microbacia do Arroio Feijó, decorrerá de um conhecimento da vocação histórica e social da região, em relação a dinâmica e a localização dos municípios envolvidos.

Para Corrêa (1986), região é um termo que não apenas faz parte do dialeto do homem comum, mas também é muito usado em Geografia. Aqui, o conceito de região está ligado à noção fundamental de diferenciação de área, aceitando a idéia de que a superfície da Terra é formada por áreas diferentes entre si. Se as regiões são definidas estatisticamente, isto significa que não atribui a elas nenhuma base empírica prévia. São os propósitos de cada pesquisador que norteiam os critérios a serem selecionados para uma divisão regional. Para definir regiões climáticas, utilizam-se informações referentes ao clima, por exemplo.

Assim, podemos trabalhar com regiões diferentes dentro de um espaço geográfico, como regiões de produção industrial, agrícola e de distribuição de certos alimentos, por exemplo.

2.3. Desenvolvimento Sustentável

Para garantir a qualidade de vida das populações que habitam os grandes centros urbanos, bem como minimizar o impacto sobre o ambiente, não há outro caminho senão o do planejamento, da organização do espaço e da construção, na coletividade, de uma postura de respeito à natureza e utilização sustentável dos recursos naturais ainda disponíveis. MEYER (1994) enfatiza que uma abordagem transformadora exige da educação uma postura formativa para compreender e analisar a diversidade sociocultural e biológica. Propor uma educação ambiental significa refletir sobre o modelo de desenvolvimento e o processo educativo. Formar uma mentalidade ambiental pressupõe assumir um compromisso com a qualidade de vida para todos os seres vivos, o que exige a superação de atitudes impositivas e do condicionamento de condutas, além de não mais tratar isoladamente os temas ambientais da questão social e econômica (VIEIRA, 1994).

3 METODOLOGIA

No trabalho desenvolvido, em função da sua escala de abrangência, não foram levadas em consideração ocorrências pontuais, ocasionais e, tampouco, situações restritas ou específicas a determinados fatores que poderiam ou não constituir características de conflito, apesar da possibilidade de que tais condições possam constituir graves problemas ambientais. A partir dessas considerações, escolheu-se como os mais representativos os seguintes aspectos: - Rejeitos sólidos;

- Qualidade das águas;

- Nascentes;

- Linhas de drenagem com vegetação natural

4 ORIGEM DO NOME ARROIO FEIJÓ

Para 1,4 milhão de moradores de Porto Alegre, o arroio Feijó é só mais um dos fios d'água que atravessam a capital gaúcha rumo ao Lago Guaíba. Para muitos dos mais de 200 mil moradores das cidades de Alvorada e Viamão que vivem perto de algum trecho de seus 15 quilômetros de extensão, ele é apenas um depósito de lixo. Mas para Renato Franzen, 62, o arroio é quase um membro da família: leva o sobrenome de seu tetravô materno, Manoel de

Souza Feijó (Informação verbal)1 .

O administrador de empresas não sabia que nas suas veias corria sangue dos Feijó, antigos donos das terras que hoje formam a capital gaúcha e os arredores, incluindo o arroio. Desvendou essa página de sua história construindo a árvore genealógica da família, um hobby que o levou à vice-presidência do Ingers (Instituto Genealógico do Rio Grande do Sul).

Figura 1 – Arroio Feijó, na divisa Porto Alegre/Alvorada (altamente povoada). Fonte: Google Earth, 2009

Para dimensionar o que sentiu ao reconhecer um curso d'água como parte de sua história, Franzen explica que a honra de um genealogista é feita de conquistas modestas. "Nosso maior orgulho é descobrir um documento." Por trás de um pedaço de papel com datas, locais e sobrenomes geralmente estranhos, há um componente subjetivo que costuma transformar administradores, físicos ou engenheiros em genealogistas (Informação verbal)¹.

1 Informação fornecida por Renato Franzen (INGERS), ao Instituto Caminho do Meio.

5 ASPECTOS HUMANOS

Conforme Woitowitz (1998), naquele ano a estimativa era que 45 vilas irregulares com aproximadamente 205 mil pessoas (38% em Alvorada; 35% em Viamão e 27% em Porto Alegre) habitavam na beira do Arroio Feijó. A maior parte da população é de baixa renda e, em alguns pontos chegam a enfrentar problemas de alagamentos vinculados à existência de acúmulo de lixo no arroio. Em Viamão há o projeto para o reassentamento destas famílias.

Figura 2 - Ocupação desordenada. Fonte: Google Earth, 2009.

Conforme o autor, o nível de conscientização ambiental da população é baixo e se reflete na ocupação das margens do Feijó. Preocupadas com o destino do arroio, as prefeituras de Porto Alegre, Alvorada e Viamão assinaram, em dezembro de 1997, um convênio com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância de manter o meio ambiente. Querem preservar a bacia, em áreas sensíveis, como topos de morros, encostas íngremes, nascentes, linhas de drenagem com vegetação natural, conservar o solo, ar e fauna, e recuperar áreas e elementos ambientais não preservados nem conservados.

5.1 Ocupação desordenada

Como reflexo da explosão urbana ocorrida na década de 1970 em todo o Brasil, a região teve um rápido e desordenado crescimento urbano naquela época. Vários loteamentos financiados pelo antigo BNH e o grupo HABITASUL, destinados às classes de trabalhadores e com a possibilidade de financiamento de até 30 anos, surgiram na área da bacia hidrográfica do Arroio Feijó. Bairros como o Jardim Porto Alegre, com 3.0 casas construídas, Jardim Algarve, com um número ainda maior de imóveis e Jardim Aparecida, todos em Alvorada, receberam um grande contingente de moradores das mais diversas partes do estado, que em sua maioria, vieram em busca de trabalho e melhores condições de vida na capital e região metropolitana. Juntamente com estes bairros, surgiram em sua periferia as chamadas “áreas verdes”, que geralmente são áreas de ocupação irregular, localizadas nas margens de cursos de água e nas formações arbóreas remanescentes que existiam próximo desses bairros. Vilas como a Samaritana e Intersul, formaram um cinturão no Jardim Porto Alegre, e seu crescimento foi possível devido à infra-estrutura do bairro próximo, como água encanada, eletrificação, comércio local, escola, posto de saúde e, principalmente, pelo transporte coletivo.

Ao mesmo tempo em que ocorre a expansão metropolitana, vinculada ao crescimento industrial e residencial, evidencia-se o crescimento dos núcleos carentes. Junto ao núcleo original da cidade e nas margens das principais avenidas concentram-se todos os serviços de infra-estrutura, densidade populacional e atividades de comércio e serviços. Para a periferia desses eixos, foram empurradas as áreas de habitação popular e os bolsões de sub-habitação.

Conforme Junior (2007), mais acima, próximo às cabeceiras do arroio e seus afluentes, devido a sua extensão, a área onde se localizam as vilas Santa Isabel e Augusta (figura 3), em Viamão, é bastante problemática para a recuperação do Arroio Feijó. Moradias irregulares em grande quantidade e o acúmulo de lixo são as principais causas do estado precário do arroio. Conforme constata Luiza Schäfer apud Junior (2007), ex-diretora do Departamento de Meioambiente da Prefeitura de Viamão:

"Os moradores pensam que trata-se de um valão e jogam todo o tipo de resíduos no local. Todos os braços ou afluentes do arroio estão poluídos”.

Para o autor, o grande impacto que essas vilas causam aos cursos de água que correm para o Arroio Feijó e para o próprio arroio, é a devastação da mata ciliar em toda a extensão de ocupação, o lançamento de esgoto doméstico in natura e, pior ainda, é o destino final do

áreas

lixo desses locais que é abandonado nas partes onde ainda existe mata ou lançado diretamente nas águas do arroio. Cabe ressaltar, que muitos dos moradores desses locais, são catadores de materiais para uma provável reciclagem, o que aumenta ainda mais a presença de lixo nessas

Conforme Woitowitz (1998), o problema não reside apenas nas áreas de ocupação irregular, também nos bairros planejados como os anteriormente citados, não há tratamento de esgoto e um devido destino do lixo. No bairro Jardim Algarve, por exemplo, até foi construída, juntamente com a implantação do bairro, uma estação de tratamento de efluentes, mas nunca funcionou e hoje está abandonada e cercada de casas em condições irregulares.

Figura 3 – Vila Santa Isabel, região da cabeceira do arroio. Fonte: Google Earth, 2009.

Outro problema verificado nesses bairros e vilas, é que a mesma canalização serve tanto para o esgoto doméstico quanto para as águas pluviais, o que dificultaria ainda mais um futuro tratamento dos efluentes. Soma-se ainda, como ocorreu em Gravataí e Cachoeirinha, a resistência de algumas pessoas na idéia de ligarem a canalização de esgoto de suas casas em uma rede coletora para que o esgoto seja tratado, sob a alegação de que isso seria mais uma tarifa a ser paga, além das eventuais mudanças ou adequações que teriam que realizar em suas casas (WOITOWITZ,1998).

5.2 Conscientização

Para Woitowitz (1998), as três prefeituras pretendem ajudar a população local a tomar consciência da importância de manter limpo seu habitat. Conforme o ex-assessor especial de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Porto Alegre (engenheiro Cláudio Langone apud Woitowitz, 1998) por lei, os arroios que marcam o limite entre municípios são de responsabilidade do governo estadual. No caso do Arroio Feijó, ao longo de 10 anos, foram elaborados diversos projetos para resolver a questão ambiental. A maioria não foi executada. É um caso típico para que se faça o enfrentamento sócio-ambiental. Não é possível tratar as questões sociais dissociadas do meio-ambiente. Há a necessidade de uma política efetiva e permanente de educação.

6 QUALIDADE DA ÁGUA

Segundo levantamento feito pela Escola Técnica e o Centro de Ecologia da UFRGS (1999), o Índice de Qualidade de Água (IQA) utilizado no trabalho, classificou este corpo hídrico com boa qualidade para abastecimento público apenas na nascente da face norte do Morro Santana, perdendo sua qualidade no seu percurso até a foz. Constatou-se que a urbanização sem planejamento tem efeitos maléficos sobre o solo, a água e a saúde da população.

Conforme JUNIOR (2007), em Alvorada foram constatados focos de leptospirose, doença infecciosa e mortal, provocada por uma bactéria que contamina rios e canais e que é trazida por ratos que vivem no lixo jogado às margens dos cursos de água. Porém, no passado, esse arroio sempre foi de extrema importância para Alvorada, pois era através dele dele que os moradores mais antigos da cidade retiravam a água para o consumo. Atualmente, é o maior contribuinte da poluição do Rio Gravataí, onde na imagem de satélite fica clara esta situação, devido à diferença ocular nas cores das águas (figura 3), além, logicamente, das análises da qualidade da água.

Em análise realizada pelo Curso Técnico em Controle e Monitoramento Ambiental, da

UFRGS, foi constatado que há uma grande quantidade de material em suspensão, sugerindo como origem os rejeitos sólidos presentes e a matéria orgânica.

Figura 3 – Foz do Arroio Feijó no Rio Gravataí Fonte: Google Earth, 2009.

Um dos maiores problemas da bacia são os alagamentos causados pelo assoreamento do arroio. Em alguns trechos o Arroio Feijó não tem mais curso regular. Chuvas intensas fazem com que as águas transbordem, inundando residências e órgãos públicos, como escolas e postos de saúde. E o lixo agrava o problema. É comum as pessoas atirarem para dentro do arroio desde restos de comida até sofás, bicicletas, cadeiras e sucatas de automóvel (JUNIOR, 2007).

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