(Parte 1 de 6)

bibliografia de experiênvcias internacionais

Plantas

Plant as Gene ticamente Modif icadas

- Riscos e Incer t ezas geneticamente

Riscos e Incertezas

Gilles Ferment Magda Zanoni modificadas

Gilles Ferment Graduado em Ciências da Vida e da Terra, com Especialização em Biologia Molecular, Genética e Fisiologia Animal, Ecologia Fundamental e Aplicada. Tem formação profissional em Ciências da Saúde. É mestrando do curso Gestão Ambiental (Máster 2) da Universidade Paris 7 - Denis Diderot – França. Nesta Universidade, é responsável pelo Setor de Fauna da Associação de Proteção da Natureza (Timarcha).

Magda Zanoni Professora (Maître de Conférence) da Unidade de Formação e Pesquisa “Geografia, História e Ciências da Sociedade” da Universidade de Paris 7 - Denis Diderot - França, e pesquisadora do Laboratório “Dinamiques Sociales et Recomposition de l’Espace” (Centro Nacional da Pesquisa Científica – CNRS, França). Está oficialmente cedida ao Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA) pelo Ministério francês do Ensino Superior e da Pesquisa. Sua tese refere-se ao enfoque multidisciplinar sobre a questão ambiental no processo da Reforma Agrária em Portugal. Seu trabalho atual compreende as questões de desenvolvimento rural sustentável, no marco teórico das relações sociedade-natureza, com ênfase em métodos interdisciplinares de pesquisa.

Plantas geneticamente

Riscos e Incertezas

Gilles Ferment Magda Zanoni modificadas

MDA Brasília, 2007

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República

GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

MARCELO CARDONA ROCHA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário

ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar

ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA Secretário de Reordenamento Agrário

JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Territorial

CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Coordenador-Geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural

ADRIANA L. LOPES Coordenadora-Executiva do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural

NEAD ESTUDOS 14 Copyright 2007 by MDA

PROJETO GRÁFICO, CAPA E DIAGRAMAÇÃO Leandro Celes

REVISÃO E PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS Denyse Oliveira e Andréa Aymar

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) w.mda.gov.br

NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RURAL (NEAD) SCN, Quadra 1, Bloco C, Ed. Trade Center, 5º andar, sala 501 – Cep: 70.711- 902 Brasília/DF Telefone: (61) 3328-8661 w.nead.org.br

PCT MDA/IICA – Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável

F359p

Plantas geneticamente modificadas: riscos e incertezas / Gilles

Ferment, Gilles. Ferment, Magda Zanoni. -- Brasília : MDA, 2007. 68 p. ; 15 x 30 cm. -- (NEAD Estudos ; 14).

1.Biosegurança 2. Melhoramento genético vegetal I. Zanoni, Magda.

I. Título. II. Série.

CDD 581.15

Nos últimos anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA tem orientado sua atuação para a construção e implementação de um conjunto de políticas públicas capaz de impulsionar um novo padrão de desenvolvimento do meio rural. O desafio maior é incorporar, de fato, na sua concepção e na sua implementação um conjunto de dimensões que aos poucos, com idas e vindas, vão se inscrevendo na agenda contemporânea.

Uma escolha de futuro mais democrática e mais justa demanda implicar, portanto, pensar o desenvolvimento no início deste século com a incorporação das dimensões da sustentabilidade ambiental, da promoção da igualdade de gênero, da valorização das comunidades tradicionais, da abordagem territorial, da democratização da terra, do poder e da renda.

A biossegurança é um dos temas que compõem a nova pauta de recriação das políticas públicas e das estratégias de desenvolvimento. Em 2005 estabeleceu-se um novo marco regulatório e institucional orientado por um novo conjunto de diretrizes que buscam compatibilizar o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, com a proteção à vida e a saúde humana, animal e vegetal e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.

Inaugurou-se um novo período em que estamos desafiados a integrar diversas áreas de conhecimento na consolidação destas novas normas de biossegurança. A publicação “Plantas Geneticamente Modificadas – riscos e incertezas”, que o MDA, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, ora apresenta como parte da Série NEAD Estudos, propõe-se a contribuir com este esforço de pensar as inovações tecnológicas nas suas relações com os sistemas agrícolas, valorizando os aspectos agronômicos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, situando-as em um enfoque de desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma contribuição de caráter bibliográfico sobre trabalhos internacionais que podem auxiliar pesquisadores, professores, estudantes, movimentos sociais e organizações não-governamentais a desvendar as interrogações que hoje persistem, sobre as incertezas e riscos potenciais e reais oriundos da difusão de organismos geneticamente modificados.

Esperamos que a apropriação crítica deste rico conjunto de referências internacionais possa estimular a participação social no debate sobre um tema tão importante.

Boa leitura!Adriana L. Lopes Coordenadora-Executiva do Nead

Magda Zanoni Pesquisadora do Nead

Introdução 6

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e a falta de controle: ameaça potencial para a agrobiodiversidade, a biodiversidade, a saúde, a liberdade de escolha do consumidor 1

1. Domínio insuficiente dos processos metabólicos e biomoleculares 12

1.1. Instabilidade do transgene inserido e do genoma da Planta Geneticamente Modificada (PGM) 12

1.2. Diversas incertezas relacionadas à complexidade da matéria viva e polêmicas no seio da comunidade científica 16

2. Uma disseminação não controlável: o resultado de medidas regulamentares pouco eficientes 17

2.1. Contaminação genética 17

2.2. Mistura de sementes geneticamente modificadas e convencionais e ausência de separação das cadeias OGM e não-OGM 18

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e os riscos à saúde 23

1. Uma avaliação dos riscos insuficiente e mal-adaptada 24

2. Riscos gerais 29 3. Plantas pesticidas e toxicidade alimentar 31 3.1. O caso dos herbicidas: o glifosato e o gufosinato de amônia 31 3.2. O caso dos inseticidas: as proteínas Bt 35 4. Riscos alergênicos 36 5. O devir do transgene 36

Sumário

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e os riscos ambientais 39

2.1. Uniformização das sementes disponíveis 40

2.2. Contaminação genética (transferência de gene horizontal e vertical) 41

3. Ameaças à biodiversidade 43

3.1. Intensificação das culturas e generalização das Plantas

Geneticamente Modificadas (PGM) resistentes a um herbicida de largo espectro 43

3.2. Especifidade dos riscos devidos ao glifosato e ao glufosinato de amônia 4

3.3. Perturbações dos ecossistemas (rupturas de equilíbrios e transferência de genes) 46

3.4. Toxidade direta ou indireta (cadeia alimentar das proteínas inseticidas) 48

4. Alteração da qualidade do solo 52

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM): Resultados contestados 5

1.1. O caso dos insetos 56 1.2. O caso das plantas adventícias 60 2. Rendimentos medíocres e excessivo consumo de pesticidas 61

Plantas Geneticamente Modificadas ªº

NEAD EstudosRiscos e Incertezas 6

Introdução

Bibliografia de Experiências Internacionais

Plantas Geneticamente Modificadas: Riscos e Incertezas

As Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) são apresentadas à sociedade pelas vantagens ecológicas, agronômicas e econômicas para a produção agrícola: aumento de produtividade, controle de ervas adventícias (também chamadas invasoras) e, conseqüentemente, redução de custos de produção de pesticidas, por meio da introdução, no genoma da planta, de genes que lhe atribuem a função de destruição de insetos-pragas e de resistência aos herbicidas sistêmicos. Porém, distintas opiniões, percepções e receptividades ao processo denominado de transgenia sustentam um debate científico e social que já se prolonga há aproximadamente uma década. Os embates ocorrem em diferentes níveis. Entre setores da sociedade representados por grandes agricultores adeptos da transgenia por suas virtudes econômicas e agronômicas e pequenos agricultores familiares, críticos aos transgênicos por temer as contaminações, a perda de autonomia na produção das sementes e o conseqüente aumento dos custos de produção; consumidores que argumentam sobre o perigo do desaparecimento da liberdade na escolha dos alimentos; setores da população que temem os riscos à saúde e ao meio ambiente que os OGM podem acarretar. Ainda há a considerar as apreciações divergentes entre pesquisadores. De um lado, aqueles que defendem uma visão global e sistêmica, crítica à representação positivista da ciência (a ciência conduzindo necessariamente ao progresso e ao desenvolvimento da sociedade). Inclui-se também aqui cientistas das áreas da biologia molecular, da genética, da bioquímica, que recusam a visão mecanicista e reducionista do mundo dos seres vivos, situando-se no campo da ciência integrativa. De outro lado, estão aqueles que, além de se situarem no campo do positivismo, adotam uma visão reducionista da ciência que atribui a uma causa um só efeito (um gene, uma proteína, uma função), abstraindo a complexidade das interações que se processam na matéria viva, quer sejam em escala molecular ou ecossistêmica.

Esta edição é o resultado de um trabalho de pesquisa bibliográfica elaborada a partir de revistas científicas referentes ao estudo e à avaliação de Plantas Geneticamente Modificadas (PGM). Diante da tolerância excessiva de certas políticas decisórias sobre a disseminação voluntária das PGM no meio ambiente e, com o intuito de complementar o enfoque científico demasiadamente especializado em nível molecular, esta bibliografia seleciona uma amostragem de riscos e de incertezas científicas características do desenvolvimento de PGM.

Transferências de genes a plantas selvagens, riscos à saúde ocasionados por consumo de alimentos transgênicos, impactos dos cultivos de Plantas Geneticamente Modificadas sobre a biodiversidade, contaminações

Plantas Geneticamente Modificadas ªº

NEAD Estudos8Riscos e Incertezas 8 genéticas de lotes de sementes convencionais e crioulas, e muitos outros riscos associados às plantas transgênicas são expostos em publicações científicas referenciadas, cuja maioria está disponibilizada no CD anexo. Assim, ao lado do nome do autor e do título, a sigla CD, se presente, indicará a inclusão do estudo completo no compact disc anexo ao livro.

As incertezas e os riscos são aqui classificados segundo as temáticas seguintes, retomadas igualmente no CD:

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e ausência de controle

Longe de ser exaustiva, esta lista de referências permite evidenciar a dificuldade da comunidade científica em apreender as reações complexas dos seres vivos quando se intervém em sua estrutura e organização, isto é, em sua própria natureza: o DNA. Poderemos perceber que o dogma sobre o qual foram desenvolvidos os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), isto é, um gene codifica uma proteína a qual realiza uma só função é, já há alguns anos, totalmente questionável.

Pode-se amplamente identificar os principais riscos dos cultivos de Plantas Geneticamente Modificadas sobre a saúde e o meio ambiente, diretamente ligados à instabilidade dos genomas dos seres vivos e à imensa complexidade das vias metabólicas dos vegetais.

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e riscos à saúde

Acrescenta-se a essas incertezas científicas, não desprezíveis, uma fraca avaliação toxicológica alergênica das proteínas secretadas pelas Plantas Geneticamente Modificadas. Sendo os estudos de impacto das PGM realizados pelas sociedades de sementes transgênicas, numerosos laboratórios independentes preferiram completar estes estudos trazendo novos resultados por vezes preocupantes. Sabendo-se que 9% das PGM destinadas ao mercado produzem ou acumulam pesticidas, pergunta-se então por que essas plantas não são catalogadas como pesticidas.

Bibliografia de Experiências Internacionais

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e riscos ambientais

Além dos riscos acima enunciados, os riscos diretos referentes ao desenvolvimento das PGM, as práticas agrícolas intrínsecas às culturas PGM apresentam numerosos impactos potenciais e reais sobre a fauna e sobre a flora dos ecossistemas. Numerosos estudos advertem contra a generalização de herbicidas a largo espectro, obrigatoriamente associados às culturas resistentes aos herbicidas. As possibilidades de contaminação de nossa agrobiodiversidade pelas PGM estão igualmente referenciadas.

Complementarmente a todos esses riscos, numerosos estudos colocam dúvidas sobre certos argumentos em favor do cultivo de certas Plantas Geneticamente Modificadas.

Plantas Geneticamente Modificadas (PGM): a contestação dos resultados

Este último capítulo apresenta estudos sobre a quantidade de pesticidas utilizados nas culturas de PGM assim como sobre sua rentabilidade econômica em termos de produtividade. Perceberemos claramente que o problema do aparecimento de resistências não é negligenciável e insignificante, e que um manejo particular das culturas transgênicas, apesar de sua implantação já efetuada, ainda não foi definido.

Assim, este trabalho foi concebido para dar apoio técnico à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e demais pesquisadores da área. Sua elaboração teve como objetivo identificar, da melhor forma possível, os principais riscos a serem levados em consideração nas decisões sobre as liberações planejadas e as liberações comerciais das principais culturas presentes na pauta da Comissão (soja, milho, algodão e arroz, principalmente).

Em síntese, este documento é um chamado à pesquisa fundamental e finalizada, com vistas à condução de uma reflexão científica aprofundada sobre a avaliação objetiva dos riscos referentes às culturas de Plantas Geneticamente Modificadas. Desse modo, trata-se de uma contribuição fundamentada em argumentos científicos, cuja significação desempenha um papel decisivo na aplicação do Princípio de Precaução, presente na Lei de Biossegurança.

Plantas Geneticamente Modificadas ªº

NEAD Estudos10Riscos e Incertezas 10

Além desse debate complexo que ocorre entre cientistas, apresentado em parte nesta publicação, a questão dos Organismos Geneticamente Modificados não deve se restringir exclusivamente ao debate científico. Trata-se igualmente de uma escolha da sociedade e de políticas agrícolas.

Na verdade, as biotecnologias, apreendidas como processos de transformação da matéria viva originadas pela produção do conhecimento de uma sociedade, em um dado momento de sua história e de sua cultura, situam-se, de um ponto de vista teórico-conceitual no espaço de interface entre a sociedade e a natureza. Desse modo, não podem ser apreciadas apenas pelos biologistas moleculares ou geneticistas. Exigem a contribuição de vários especialistas, sociólogos, antropólogos, politólogos, juristas, médicos, sanitaristas, nutricionistas, reequilibrando o poder ou a supremacia das Ciências Biológicas. Habitualmente, esses cientistas sociais são chamados a intervir tardiamente, quando os acidentes ocorrem e atingem numerosas populações. É, portanto, prejudicial à compreensão, mesmo limitada da realidade, dispor em departamentos estanques áreas das Ciências da Sociedade e das Ciências da Natureza, uma vez que procedimentos de análise hierarquizados, compartimentados, não permitem uma leitura da complexidade que representa a inovação tecnológica. Dessa forma, seria desejável que as comissões de especialistas adotassem um enfoque multidisciplinar ou, no melhor dos casos, interdisciplinar, baseado no diálogo entre diferentes especialistas, constituindo-se este em fundamento dos procedimentos de avaliação das demandas de utilização de Plantas Geneticamente Modificadas pelas empresas, com o fim de apreciar as reais condições de biossegurança.

(Parte 1 de 6)

Comentários