2º PROVA IMPLANTAÇÃO - certifica??o florestal

2º PROVA IMPLANTAÇÃO - certifica??o florestal

IF 219 – Implantação de Povoamentos Florestais

Prof. Eduardo Vinicius da Silva evsilva@ufrrj.br

Certificação Florestal

Qual é a importância da certificação florestal ?

Vídeo

- Área total do país850 milhões de ha
- Área florestal total516 milhões de ha (61%)
- Área de florestas naturais510 milhões de ha (64%)

Estatísticas nacionais - Área de florestas plantadas 6 milhões de ha (0,7%)

COC (Cadeia de Custódia)

-Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal;

-Organização Internacional, presente em 80 países e em todos os continentes.

- É um mecanismo de controle, não-governamental e voluntário, pelo qual se atestam determinadas características do manejo praticado por uma operação florestal.

- É uma ferramenta de mercado que tem como objetivo identificar à sociedade, ao longo da cadeia produtiva, produtos sócio-ambientalmente adequados.

- É o instrumento que visa garantir ao consumidor que, determinada empresa, obtém seus produtos manejando suas florestas de forma sustentável.

- O FSC é o “selo verde” mais reconhecido em todo o mundo e possui padrões aceitos mundialmente.

Composição:

- Membros do FSC: empresas, ONGs, movimentos indígenas, associações de classe e indivíduos de vários países. Atualmente são 811 membros.

- Participação: Os membros são divididos em 6 câmaras. Ambiental, social e econômica (norte e sul).

- Assembléia Geral: Instância máxima de decisão no

FSC que reúne todos os membros e é realizada a cada 3 anos.

- Conselho Diretor: Composto por 9 membros, 3 de cada câmara, eleitos a cada 3 anos.

- Diretor Executivo: conta com o apoio de uma equipe multidisciplinar do FSC para as ações do dia-a-dia.

- O Brasil possui 25 associados ao FSC Internacional (3% do total):

- 9 são membros individuais;

- Apenas 7 são empresas florestais de plantações.

FUNCIONAMENTO DO FSC Assembléia Geral

Conselho Diretor

Câmara Ambiental Câmara Econômica Câmara Social

Câmara Ambiental Câmara Econômica Câmara Social

Roberto Waack

Brasil Jaime Levy

Equador

Pedro González Costa Rica

Mário Abreu

Suécia Margareta Renström

Suíça Michael Conroy

Ana Young Chile

Larry Joseph Canadá

Wang Xiaoping China

Os membros do FSC estão divididos nas 3 câmaras

Ambiental Social Econômica Norte Sul Norte Sul Norte Sul

Organizações Individuais

- Votações são decididas alterações: Ex. Mudanças nos P&C.

- Representatividade e Participação são estratégicos!

Questão da proibição no uso de químicos! (Ex. Fipronil e Sulfluramida)

Estatísticas nacionais • Florestas Certificadas (2012)

6 milhões de ha Nativas: 2,7 milhões de ha

Plantadas: 3,3 milhões de ha

Estatísticas nacionais • Florestas Certificadas (2012)

6 milhões de ha Nativas: 2,7 milhões de ha

Plantadas: 3,3 milhões de ha

- Área de florestas naturais:510 milhões de ha

- Área de florestas plantadas: 6 milhões de ha

- Requerimento e proposta para certificação (requerer à certificadora escolhida); - Pré-Avaliação (feito pela certificadora contratada – opcional);

- Corrigir Lacunas no Manejo (dever de casa com ou sem consultorias); - Consulta a Lideranças (processo a ser feito pela certificadora); - Auditoria Principal (realizada pela certificadora com equipe de auditores e representantes da empresa); - Relatório e Revisão (providenciado pela certificadora);

- Cumprimento de todas as pré-condições e condições pela gestora do manejo; - Disponibilizar aos interessados um resumo público referente à certificação(gestora e certificadora); - Monitoramento anual (realizado pela certificadora).

1. Obediência às Leis e aos Princípios do FSC.

2. Responsabilidades e Direitos de Posse e Uso da Terra.

3. Direitos dos Povos Indígenas.

4.Relações Comunitárias e Direitos dos Trabalhadores.

5. Benefícios da Floresta.

6. Impacto Ambiental.

7. Plano de Manejo.

8. Monitoramento e Avaliação.

9. Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação. 10. Plantações.

Princípio #1 – Conformidade com as leis e Princípios do FSC.

O manejo florestal deve respeitar toda legislação aplicável do país em que atua e os tratados e acordos internacionais dos quais o país é signatário e cumprir com todos os Princípios e Critérios do FSC.

- Evidências de campo e documentais:

“Lei da Balança ” Art. 19, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Princípio #2 – Posse e Direitos e Responsabilidades de Uso

As posses de longo prazo e os direitos de uso sobre a terra e recursos florestais devem ser claramente definidos, documentados e legalmente estabelecidos.

PARAISO I 38,39 38,39 - Posse -

Matricula

Registrado 87,97 ha (1,3%) em 23.1.2009 – registro de imóveis e

hipotecas

Nome da Unidade

Área Total (ha)

Área

Documental (ha)

Áreas de

Conservação (ha)

Titulo Situação da reserva legal

Princípio #3 – Direitos dos Povos Indígenas

Nota: são considerados incluídos neste Princípio os povos indígenas e demais populações tradicionais.

Os direitos legais e costumeiros das comunidades indígenas de possuir, usar e manejar suas terras,

territórios e recursos devem ser reconhecidos e respeitados.

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