RIMA Belo Monte

RIMA Belo Monte

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Relatório de Impacto Ambiental

Rima

Hidrelétrico Belo Monte

Aproveitamento

APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE Relatório de Impacto Ambiental - Rima

Maio/2009

APRESENTAÇÃO06
INTRODUÇÃO08
FALANDO DO AHE BELO MONTE12
BREVE HISTÓRICO DO AHE BELO MONTE18
CONHECENDO A REALIDADE DA REGIÃO28
IMPACTOS AMBIENTAIS80
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS138
O FUTURO DA REGIÃO176
SIGLÁRIO184
GLOSSÁRIO186

Sumário

Rima - Relatório de Impacto Ambiental AHE Belo Monte

A construção de uma usina hidrelétrica é uma decisão muito importante, que precisa ser bem estudada. É necessário ouvir o poder público, o órgão ambiental, os moradores da região, as entidades e representantes da sociedade civil.

Há mais de 30 anos vem sendo estudada a possibilidade de se construir uma usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso.

Os Estudos de Viabilidade do

AHE (Aproveitamento Hidrelétrico) Belo Monte foram concluídos no ano de 2002. O Congresso Nacional autorizou, em 2005, a Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - a completar e atualizar esses estudos. Desde então, teve início a elaboração do EIA - Estudo de Impacto Ambiental.

A construção de uma usina hidrelétrica causa efeitos negativos e positivos. E para saber se o AHE Belo Monte poderá ser construído foi preciso estudar o meio físico (clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia, entre outros), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico (atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação, entre outros) e as comunidades indígenas.

O EIA mostrou a necessidade de mudanças importantes no projeto inicial de engenharia apresentado nos Estudos de Viabilidade de 2002 para diminuir os efeitos negativos que a construção da usina hidrelétrica poderia causar ao meio ambiente e às pessoas. Além dessas mudanças, foram propostas várias ações para controlar e diminuir os efeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento.

É a partir de todo esse estudo que o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – vai ou não autorizar a construção e o funcionamento do AHE Belo Monte.

Para que você saiba mais sobre o local onde vai ser construída a usina, os possíveis efeitos que ela pode causar e as ações que devem

Rima - Relatório de Impacto Ambiental AHE Belo Monte ser feitas para diminuir os efeitos negativos e ampliar os efeitos positivos é que você está recebendo o Rima – Relatório de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte.

Este Rima já traz as principais informações sobre o empreendimento, explica como é a região atualmente, os principais efeitos – negativos e positivos – que a usina pode causar, as ações ambientais que estão sendo propostas e, também, as mudanças feitas no projeto de engenharia para que o AHE Belo Monte possa ser construído e operado com sustentabilidade.

Apresentação

Ambiental

Vertedouro

Subestação Funcionamento de uma usina hidrelétrica Casa de Força

Introdução

Antes de falarmos para você sobre o AHE Belo Monte, das mudanças no projeto de engenharia, do que é preciso para construir a usina e tantas outras coisas, vamos saber mais sobre uma usina hidrelétrica.

mais 5 mil Megawatts (MW) de energia. É como se todo ano aparecesse mais uma cidade do tamanho de Belém.

E para produzir toda essa energia elétrica que o país precisa, o Ministério de Minas e Energia estuda as bacias hidrográficas brasileiras para saber onde é possível construir novas usinas. Esses estudos recebem o nome de Inventário da Bacia Hidrográfica.

Se alguma empresa se interessar em construir uma usina hidrelétrica num dos locais estudados, ela deve pedir autorização ao Governo Federal para estudar a área e saber se a construção é possível ou não.

Com a autorização, a empresa faz os estudos de engenharia, chamados de Estudos de Viabilidade, e os estudos de meio ambiente, chamados de Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Depois é feito um resumo do EIA, em uma linguagem que toda a população possa entender, que recebe o nome de Rima - Relatório de Impacto Ambiental.

O que é uma usina hidrelétrica?

É uma construção feita em um trecho do rio. A água é represada por um grande muro, chamado de barragem. Essa água represada passa por um duto (tipo de tubulação), girando uma ou mais turbinas, que, por sua vez, movem o gerador que produz a energia elétrica. Essa energia elétrica gerada segue para a subestação que fica ao lado da usina. Depois é transportada pelos linhões para todo país.

Como decidir se uma usina deve ou não ser construída?

Quando o país cresce, o consumo de energia também aumenta. Para se ter uma idéia, a cada ano o país precisa produzir

Rima - Relatório de Impacto Ambiental AHE Belo Monte

Depois de analisar o EIA e o Rima, fazer vistorias no local do empreendimento e ouvir a população em audiências públicas é que o órgão ambiental responsável vai dizer se a usina é viável ou não do ponto de vista ambiental. Se o rio onde será construída a usina estiver em terras de mais de um estado, o órgão ambiental responsável será o Ibama.

Se o Ibama disser que a usina é viável sob o ponto de vista ambiental, ele dá uma licença chamada de Licença Prévia (LP). Com a LP, é feito um leilão organizado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Neste leilão o Governo Federal repassa a uma empresa o direito de construir, operar a usina e vender a energia que será gerada por ela. Ganha o leilão a empresa que oferecer o menor preço para a venda da energia a ser gerada.

A empresa que ganhar o leilão será, então, o empreendedor que poderá construir e operar a usina. O empreendedor tem o compromisso de cumprir tudo o que foi proposto no EIA e no Rima.

Quando a construção acabar, se estiver tudo em ordem com os compromissos assumidos pelo empreendedor, o órgão ambiental fornece a Licença de Operação, chamada de LO. Com a LO já é possível encher o reservatório. Com o reservatório cheio, a usina começa a funcionar, produzindo energia. A LO é renovada de tempos em tempos pelo órgão ambiental.

Existem outras maneiras de gerar energia elétrica?

Existem várias maneiras de gerar energia. As usinas hidrelétricas são as mais conhecidas e usadas no Brasil por causa da grande quantidade de rios que existem em nosso país com as características necessárias para a construção de barragens e pelo custo mais baixo.

Depois do leilão, quando já se sabe quem é o empreendedor, começa a segunda etapa do processo de licenciamento. É hora de detalhar todos os compromissos feitos na LP. Esse detalhamento recebe o nome de Projeto Básico Ambiental (PBA). Se o PBA for aprovado pelo órgão ambiental, ele fornece a Licença de Instalação (LI). Somente com a LI é que o empreendedor pode começar a construir a usina.

Todos os planos, programas e projetos ambientais que foram assumidos pelo empreendedor devem ser colocados em prática durante a construção e operação da usina.

Quem organiza o leilão? O leilão é organizado pela

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. A empresa que ganha o leilão deve construir e operar a usina, com o compromisso de colocar em prática todas as medidas propostas no EIA e no Rima.

Pesquisa dos locais mais adequados para a construção de usinas no rio.

Estudos técnicos, sociais e ambientais e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental

Realização de leilão após a concessão de Licença Prévia (LP) pelo Ibama

Usina começa a funcionar após obter a Licença de

Operação (LO) do Ibama.

Início da construção após a obtenção da Licença de Instalação (LI). Inicia-se a implantação dos planos e programas ambientais previstos no EIA.

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