Nr 23 comentada

Nr 23 comentada

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Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

Salvador-Bahia 2008

Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

Presidente Jorge Lins Freire

Diretor Regional José Cabral Ferreira

Superintendente Manoelito Souza

Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa

Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda

Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho George Batista Câmara

Coordenadora de Projetos SESI/NSST Kari McMillan Campos

Consultor Técnico

Giovanni Moraes

Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins

Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine

Revisão de Texto Arlete Castro

Apoio José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

Salvador-Bahia 2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.

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Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br

Ficha Catalográfica

SESI. Departamento Regional da Bahia Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep) Salvador/BA CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br

S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional

Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de

Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia

Segurança e Saúde do Trabalho/ Serviço Social da Salvador, 2008.

1. Saúde. 2. Saúde - legislação. 3. Segurança do trabalho. 4. Segurança do trabalho - legislação. 5. Brasil. I. Título.

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica ASO Atestado de Saúde Ocupacional BEI Biological Exposure Indices CA Certificação de Aprovação CAI Certificado de Aprovação de Instalações CANPAT Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho CAT Comunicação de Acidente de Trabalho CBO Classificação Brasileira das Ocupações CFQ Conselho Federal de Química CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CPF Cadastro de Pessoa Física CPNSEE Comissão Permanente Nacional de Segurança em Eletricidade CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CRF Certificado de Registro de Fabricante

CRI Certificado de Registro de Importador CRM Conselho Regional de Medicina CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social do Trabalhador Db Dias Debitados DETRAN Departamento Estadual de Trânsito DORT Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho D.O.U. Diário Oficial da União Dp Dias Perdidos DRT Delegacia Regional do Trabalho EPC Equipamento de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção Individual FA Taxa de Freqüência de Acidentes FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FISPQ Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos FL Taxa de Freqüência de Acidentados FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do

Trabalho

(G) Taxa de Gravidade GLP Gás Liquefeito de Petróleo GNV Gás Natural Veicular IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IEEE Institute of Electrical and Eletronic Engineers IL Índice de Risco Associado ao Levantamento IMC Índice de Massa Corporal IN Instrução Normativa INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INSS Instituto Nacional do Seguro Social JCJ Juntas de Conciliação e Julgamento LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LER Lesões por Esforços Repetitivos LIE Limite Inferior de Explosividade

LPR Limite de Peso Recomendado LSE Limite Superior de Explosividade LT Limites de Tolerância LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho MEC Ministério da Educação e Cultura MERCOSUL Mercado Comum do Sul MPAS Ministério da Previdência e Assistência Social MTb Ministério do Trabalho MTE Ministério do Trabalho e Emprego NFPA National Fire Protection Association NHO Normas de Higiene Ocupacional NIOSH National Institute for Occupation Safety and Health NR Norma Regulamentadora NRRsf Noise Reduction Rate-Self Feet OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde OS Ordem de Serviço PAE Plano de Ação Emergencial PAT Programa de Alimentação do Trabalhador PCA Programa de Conservação Auditiva PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da

Construção

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PF Ponto de Fulgor PGR Programa de Gerenciamento de Riscos PMTA Pressão Máxima de Trabalho Admissível PMTP Pressão Máxima de Trabalho Permitida PPEOB Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno no

Trabalho

P Perfil Profissiográfico Previdenciário PPR Programa de Proteção Respiratória

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRPS Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Equipamentos

Similares

RCP Reanimação Cardiopulmonar RG Registro Geral RIT Regulamento da Inspeção do Trabalho SBC Sistema Brasileiro de Certificação SBV Suporte Básico de Vida SEP Sistema Elétrico de Potência SESI-DR/BA Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia SESMT Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho SESSTP Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário SESTR Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural SINMETRO Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial SIPAT Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SIT Secretaria de Inspeção do Trabalho SSMT Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho SSO Segurança e Saúde Ocupacional SSST Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho SST Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador TCFA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental TLV Threshold Limit Values TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UVA Raios Ultravioleta A UVB Raios Ultravioleta B VRT Valor de Referência Tecnológico

APRESENTAÇÃO 1 NR 1- DISPOSIÇÕES GERAIS 15 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 15 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 16 1.3 COMENTÁRIOS 27 2 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA 28 2.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 28 2.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 28 2.3 COMENTÁRIOS 30 3 NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO 31 3.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 31 3.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 32 3.3 COMENTÁRIOS 39 4 NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA

E EM MEDICINA DO TRABALHO 40

4.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 40 4.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 41 4.3 COMENTÁRIOS 49 5 NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 50 5.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 50 5.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 51 5.3 COMENTÁRIOS 60 6 NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 61 6.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 61 6.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 62 6.3 COMENTÁRIOS 68 7 NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

7.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 70 7.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 71

7.3 COMENTÁRIOS 74 8 NR 8 - EDIFICAÇÕES 75

8.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 75 8.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 75 8.3 COMENTÁRIOS 7 9 NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 78

9.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 78 9.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 79 9.3 COMENTÁRIOS 86 10 NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE 87 10.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 87 10.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 8 10.3 COMENTÁRIOS 101 1 NR 1 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO

DE MATERIAIS 103

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 103 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 104 1.3 COMENTÁRIOS 19 12 NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 121 12.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 121 12.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 122 12.3 COMENTÁRIOS 137 13 NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO 139

13.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 139 13.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 139 13.3 COMENTÁRIOS 151 14 NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 152

14.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 152 14.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 155

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