Manual Agroflorestal para a Mata Atlantica

Manual Agroflorestal para a Mata Atlantica

(Parte 1 de 10)

Manual Agroflorestal para a Mata Atlântica

Cássio Murilo Moreira Trovatto, Organizadores Armin Deitenbach ... [et al.]

M294m Manual Agroflorestal para a Mata Atlântica / Coordenação Peter Herman May,

196 p. : il ; 21cm.
ISBN 978-85-60548-42-2

- Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura Familiar, 2008.

– experiências - Brasil. 3. Recursos florestais – políticas públicas – Brasil. I. May,
Peter Herman. I. Trovatto, Cássio Murilo Moreira. II. Deitenbach, Armin[et al.].

1.Mata Atlântica – aspectos econômicos – Brasil. 2. Economia florestal IV. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura Familiar.

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel

Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Daniel Maia

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Rolf Hackbart

Secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida

Secretário de Desenvolvimento Territorial Humberto Oliveira

Secretário de Agricultura Familiar Adoniram Sanches Peraci

Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural Argileu Martins da Silva

Coordenador Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural Francisco Roberto Caporal

Consultor – Sistemas Agroflorestais Cássio Murilo Moreira Trovatto

Assessoria de Comunicação Social – MDA

Coordenador de Comunicação Social/MDA Luiz Felipe Nelsis

Coordenador de Jornalismo/MDA Ricardo Schmitt

Coordenadora Administrativa/ASCOM/MDA Marcela Silva

Chefe da Assessoria de Comunicação/Incra Chico Daniel

Equipe de Criação

OrganizadoresEdição Fotografia

Armin DeitenbachClarita Rickli Arquivo/MDA

Guilherme dos Santos FlorianiJean Dubois – acervo pessoal Jean Clement Laurent DuboisProdução

Jorge Luiz VivanAlexandra FerreiraIlustrações

Regina Menescal, 2007 Revisão TécnicaTextos

André Luiz Rodrigues GonçalvesPré-Impressão e ImpressãoCoordenação

OPUS Editora – PRPeter Herman MayProjeto Gráfico Cássio Murilo Moreira TrovattoSilvino Carneiro

Instituição Organizadora REBRAF – Instituto Rede Brasileira Agroflorestal- Rio de Janeiro/RJ

Instituição Parceira RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica

Instituições Colaboradoras

TERRA VIVA - Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia – Itamaraju/BA IESB - Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – Ilhéus/BA IC - Instituto Cabruca – Ilhéus/BA Instituto Floresta Viva – Uruçuca/BA CEPEMA - Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente – Fortaleza/CE APTA - Associação de Programas em Tecnologias Alternativas – Colatina/ES AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa Centro Sabiá - Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá – Recife/PE RURECO - Fundação Para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro – Oeste do Paraná –

Guarapuava/PR AMLD – Associação Mico-leão-dourado – Silva Jardim/RJ Secretaria Municipal de Agricultura de Casimiro de Abreu - RJ GAE - Grupo de Agricultura Ecológica – UFRuralRJ Instituto Ipanema – Instituto de Pesquisas Avançadas em

Economia e Meio Ambiente – Rio de Janeiro/RJ Centro Ecológico Litoral Norte – Dom Pedro de Alcântara/RS ECOCITRUS - Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí – Montenegro/RS IMCA - Instituto Morro da Cutia de Agroecologia – Montenegro/RS APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Rio do Sul/SC Vianei - Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde – AVICITECS –

Lages/SC Ipereté - Instituto Pereté Para o Desenvolvimento – Lages/SC APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar – Pontal do Paranapanema/SP Ipê -

Instituto de Pesquisas Ecológicas – Nazaré Paulista/SP Proter - Programa da Terra, Assessoria, Pesquisa e Educação

Popular no Meio Rural – Registro/SP Mutirão Agroflorestal - Brasil

Dedicatória

Ao Jean Clement Laurent Dubois – o João da Mata – pelo incansável empenho em fazer com que este trabalho se transformasse em realidade – um livro como presente e futuro para Agrofloresta no Brasil.

Aos agricultores e agricultoras do Brasil que compartilharam suas experiências agroflorestais e assim enriqueceram a elaboração desta obra.

Apresentação13
CAPÍTULO 1 – Classificação e Breve Caracterização de SAFs e Práticas Agroflorestais15
Introdução17
A Mata Atlântica17
A importância das árvores na vida dos homens17
A adoção crescente de SAFs pelos agricultores familiares17
SAFs: renda familiar, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida18
O resgate e aproveitamento dos conhecimentos18
1. Informações Gerais sobre Sistemas Agroflorestais20
Definição e classificação20
Classificação dos SAFs20
Sistemas silviagrícolas21
Sistemas silvipastoris21
Sistemas agrossilvipastoris21
Categorias de SAFs quanto à estrutura e potencial de conservação24
SAFs de estrutura e composição baseadas em árvores do estrato dominante24
SAFs de estrutura e composição baseadas em árvores do estrato arbustivo24
Sistemas Agroflorestais ou Agroflorestas?24
Implantação e Manejo dos SAFs24
Espécies componentes dos SAFs25
A distribuição espacial das espécies que compõem os SAFs29
Arquitetura e Estrutura de SAFs31
As práticas agroflorestais32
Cercas vivas32
Mourões vivos34
Tutores vivos36
Quebra-vento36
Aceiros arborizados39
Árvores plantadas em linhas para demarcar limites40
2. Sistemas Agroflorestais Mais Praticados no Bioma da Mata Atlântica41
O uso tradicional do pousio florestal41
Os quintais agroflorestais familiares42
Os cacauais arborizados43
Cafezais sombreados4
Sistema silvibananeiro45
SAF de erva-mate46
O sistema faxinal47
Citricultura agroflorestal na região de Montenegro, RS48
Produção de piaçaba em agroflores ta48
O sistema taungya48
Sistemas silvipastoris49
3. Implantação e Manejo de SAFs53
Implantação de SAFs53
Manejo do solo54
Rotação das culturas54
Cobertura viva do solo54
Adubação verde5
Cobertura morta do solo56
Manejo integrado da propriedade rural57
Tratos culturais57
Capinas57

Prefácio..........................................................................................................................................................................................................................................................1

Sumário Manual Agroflorestalpara a Mata Atlântica

Níveis de biodiversidade58
Biodiversidade em nível de paisagem59
Manejo integrado de pragas e doenças59
4. Falhas Observadas e Medidas Corretivas60
Conhecimentos básicos para escolher as espécies e variedades doscultivos geradores de renda...............60
Uso de germoplasma de baixa qualidade60
Uso indevido das queimadas61
Níveis de biodiversidade interna dos sistemas produtivos61
Manejo inadequado61
Uso de insumos industrializados61
Culturas sem proteção contra vento e fogo62
Agricultores sem vontade de plantar árvores em propriedades rurais pequenas62
CAPÍTULO 2 – Viabilidade Financeira, Renda Familiar e Serviços Gerados por SAFs63
Introdução65
1. SAFs e Renda Familiar6
Avaliação da renda monetária e não monetária em SAFs67
Café sombreado em roça sucessional67
Financiamento de SAFs70
Experiências de crédito para SAFs no Sul e Nordeste71
Experiência da AOPA no fomento agroflorestal com Crédito via Banco do Brasil71
Experiência da Fundação CEPEMA junto aos Agentes de Crédito72
Fomento florestal e outras formas de incentivos73
2. As Cadeias de Produção Agroflores tais74
Comercialização74
Avaliação de conformidade para produtos e serviços75
Certif icação de produtos e processos produtivos75
Alguns dos sistemas de certificação existentes78
Sistemas participativos de garantia79
Compras coletivas: agricultura apoiada pela comunidade80
Benef iciamento de produtos agroflorestais83
Planos de negócios e comercialização84
3. SAFs e Serviços Ecossistêmicos86
Seqüestro de Carbono em SAFs89
4. Resumo e Conclusão93
CAPÍTULO 3 – Diagnóstico e Monitoramento na Extensão Agroflorestal95
Introdução97
Projeto CONSAF e desdobramentos98
Indicadores e processos de aprendizado social98
1. Formação e Extensão Agroflorestal em rede101
Princípios e objetivos101
Estratégias, métodos e técnicas102
Ciclo de atividades103
Início do processo de formação103
Sensibilização e identificação de eixos de trabalho103
O levantamento inicial de dados104
Caixa de Ferramentas: Entrevistas Semi-estruturadas105
Para Saber Mais: Diagnóstico Rural Par ticipativo105
Envolvimento do público-alvo no projeto106
Caracterização das técnicas utilizadas106
1.Diagrama de “Venn” ou “Jogo das Bolas” (Técnica coletiva)107
2.Calendário Sazonal107
3.Croqui da Propriedade107
Resumo das técnicas aplicadas e Cruzamento das informações107
Capacitação de técnicos e agricultores109

Podas................................................................................................................................................................................................57 Manual Agroflorestalpara a Mata Atlântica

Caixa de Ferramentas: Sistema de Matriz1
Conceitos referenciais112
Análise do SAF: Fluxos112
2. Estabelecimento de Indicadores e o Monitoramento113
Mapas de Indicadores114
Nível 1: Área Temática;115
Nível 2: Indicadores Gerais;115
Nível 3: Descritores;115
Nível 4: Técnica de avaliação e parâmetro115
Realização do monitoramento de áreas piloto118
Monitoria agroflorestal: de agricultor para agricultor118
O local de estudo: Unidades de Experimentação Participativa – UEPs.-118
Zoneamento de Áreas119
Tamanho da área119
Registro Inicial – Estabelecendo um Marco Zero119
Caixa de Ferramentas: levantamentos em transectos120
Avaliação e sistematização em Rede122
Monitoramento local para consolidação do roteiro de indicadores123
Avaliação e sistematização final125
Avaliação das Informações125
3. Considerações Finais126
CAPÍTULO 4 – Políticas Públicas para Sistemas Agroflorestais na Mata Atlântica127
Introdução129
1. Marco Regulatório do Trabalho com Sistemas Agroflorestais na Mata Atlântica130
Código Florestal - Lei nº 4.771, de 21/09/1965, alterada pela MP nº 2166-67/2001130
Sistemas Agroflorestais em Áreas de Preservação Permanente131
Sistemas Agroflorestais em Reserva Legal131
Regularização ambiental131
Lei da Mata Atlântica - Lei nº 1.428 de 2 de dezembro de 2006132
Lei da Agricultura Familiar – Lei nº 1.326 de 24 de julho de 2006135
Normas Estaduais135
2. Fomento a Sistemas Agroflorestais – Crédito e Apoio a Projetos em SAFs136
PRONAF e Sistemas Agroflorestais136
Ações de apoio à Linha PRONAF Floresta137
Medidas para melhorar o acesso de projetos de SAFs ao PRONAF Floresta137
Outros programas de crédito público que podem ser utilizados para o trabalho com SAFs139
Programas de Fomento a projetos demonstrativos com SAFs139
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA)139
Programa de Projetos Demonstrativos – PDA/PPG7/MMA140
Programas e Planos de Políticas Públicas Nacionais140
Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF140
Proambiente/MMA141
Programa Mata Atlântica / Fundo de Restauração da Mata Atlântica141
3. Ações e Programas Governamentais de Apoio à Atividades com SAFs142
Pesquisa sobre Sistemas Agroflorestais143
Políticas Públicas de Apoio à Comercialização144
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA144
Produtos da Sociobiodiversidade e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)145
Apoio à Comercialização da A.F. em Programas de Desenvolvimento Regional Sustentável145
Outros Ministérios que apóiam projetos regionais de comercialização146
4. Conclusão148
Experiências Agroflorestais da Mata Atlântica149
Referências Bibliográf icas179
Anexos183

Caixa de Ferramentas: oficinas de diagnóstico e desenho em Sistemas Agroflorestais.......................................110 Manual Agroflorestalpara a Mata Atlântica

Uma das características marcantes da agricultura familiar é a sua capacidade de produzir de forma diversificada, possibilitando garantir a sua segurança alimentar assim como contribuir de forma decisiva para a alimentação básica da população urbana brasileira. Do ponto de vista do mercado, à medida que aumenta a demanda por produtos saudáveis e sustentáveis, as oportunidades se ampliam, ainda mais, para esses agricultores.

Na contramão desse processo está a crise, não só econômica, mas social e ambiental, decorrente do modelo convencional de desenvolvimento e de agricultura, baseado na monocultura e nos pacotes tecnológicos da Revolução Verde, responsáveis por uma agricultura absolutamente insustentável. Um cenário que, cada vez mais, tem determinado mudanças nos paradigmas em direção a uma transição de estilos de agricultura, tomando por base os princípios da Agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável. Nesse sentido, aumenta entre os agricultores familiares a demanda por alternativas compatíveis com a diversidade dos ecossistemas locais e com os sistemas culturais, que levem em conta as dimensões econômica, ambiental e sociocultural da sustentabilidade.

Assim, na medida em que a agricultura familiar vem demonstrando seu potencial produtivo e ambientalmente sustentável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, tem buscado contribuir com a elaboração, implantação e avaliação de políticas que ampliem esse horizonte. Desta forma, o governo federal quer promover a valorização dos produtos e serviços da agricultura familiar, melhorando, assim, a renda e a qualidade de vida das pessoas que vivem no campo e ampliando a oferta de alimentos sadios para os consumidores que vivem no meio urbano.

Para isso, a SAF tem ancorado suas ações, políticas e programas, em quatro grandes eixos: a sustentabilidade dos sistemas de produção, o combate à pobreza rural, a segurança alimentar e a geração de renda e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar.

Diante desses desafios, a Secretaria, considerando os princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, reconhece e apóia a implantação das diversas formas de sistemas sustentáveis de produção, em particular, os Sistemas Agroflorestais desenvolvidos por estes agricultores familiares, considerando as especificidades locais dos diferentes biomas brasileiros. Neste sentido, está cada vez mais evidente que há acúmulo de conhecimentos com grande potencial de replicação a um conjunto maior de agricultores, por meio do intercâmbio entre eles e através dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, de modo que a sistematização e a socialização de conhecimentos passam a ser de vital importância. Por isso mesmo a SAF acreditou na elaboração deste Manual, como uma primeira, mas grande contribuição para a socialização de conhecimentos e saberes presentes nas ações em SAFs realizadas no Bioma Mata Atlântica, a partir de experiências exitosas, e que podem ser referências úteis para outras inici ativas neste e em outros biomas brasileiros.

Por isso, a Secretaria, juntamente com as organizações parceiras dessa iniciativa, tem extrema satisfação em apresentar o MANUAL AGROFLORESTAL DA MATA ATLÂNTICA, cujo conteúdo poderá contribuir, ainda mais, para o desenvolvimento e ampliação dessa prática entre as famílias agricultoras.

Esperamos que esse MANUAL ajude a tornar mais fértil os nossos solos, os nossos campos e as nossas florestas, estimulando a que mais agricultores familiares e técnicos participem de iniciativas produtivas

Prefácio Manual Agroflorestalpara a Mata Atlântica inovadoras, como os Sistemas Agroflorestais, para que todos os brasileiros possamos colher, juntos, os frutos do rural brasileiro, com respeito ao meio ambiente, com mais justiça social e com geração de renda para aqueles vivem e trabalham na agricultura familiar.

(Parte 1 de 10)

Comentários