Controle - Social - do - Financiamento - Orcamento - e-Controle - Social - no - SUAS

Controle - Social - do - Financiamento - Orcamento - e-Controle - Social - no - SUAS

CONTROLE SOCIAL NO FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DO SUAS

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Quando falamos do funcionamento de uma política estamos nos referindo à compreensão que temos das CONCEPÇÕES que nutrem esta política para atuar nela na forma de um SISTEMA, em que todas as “peças” de sua gestão, operacionalização e controle têm ligações de dependência uma com as outras.

ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  •  Deliberação, fiscalização da execução da política e de seu financiamento, em consonância com as diretrizes da política emanadas das conferências;

  •  Aprovação do Plano;

  •  Apreciação e aprovação da proposta orçamentária para a área de acordo com o plano e do plano de aplicação do fundo;

  •  Definição dos critérios de partilha dos recursos e da forma de repasse destes recursos;

  •  Normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de assistência social, definindo os padrões de qualidade do atendimento e a adequação destes serviços aos princípios da política.

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Gestão descentralizada e participativa;

  • Regula e organiza em todo o território brasileiro as ações socioassistenciais (serviços, programas, projetos, benefícios);

  • Foco prioritário de atenção às famílias e na organização do território;

  • Gestão compartilhada entre os entes federados e a intersetorialidade com outras políticas públicas;

  • Financiamento das três esferas de governo;

  • Definição clara das competências (responsabilidades) das três esferas de governo (município conforme o nível de gestão a que está habilitado);

  • Participação e mobilização da sociedade civil (usuários, fóruns, movimentos e conselhos) que têm papel efetivo na sua implantação e implementação.

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • “ A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade não contributiva, que prevê os mínimos sociais (...)”

  • Política de Assistência Social = Política Pública de Estado (não é política de governo).

  • Somos Conselheiros de uma Política Pública de Estado = Responsabilidade e compromisso com o cumprimento pelo Estado de suas responsabilidades para garantia dos direitos dos cidadãos à proteção social.

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS (Conceitos e Bases de Organização do SUAS)

  • Matricialidade sócio-familiar:

  • - Const. Federal : “ A família base da sociedade tem especial proteção do Estado” (Art.226)

  • - Realidade brasileira – exclusão sociocultural das famílias = requer que as famílias sejam cuidadas e protegidas para que exerçam a sua condição de sujeitos de direitos.

  •  MUDANÇA DE FOCO:

  • a) Centralidade da família, fazendo com que a política de assistência social seja pautada nas necessidades das famílias (não mais o necessitado, mas a necessidade);

  • b) Valorização da convivência familiar e comunitária;

  • c) Intersetorialidade com outras políticas públicas (saúde, educação, cultura, esporte, emprego, habitação);

  • d) serviços de proteção social básica e especial voltados para a atenção à família, executados preferencialmente em unidades públicas próprias (CRAS- CREAS), e podendo também ser executados em pareria com as entidades não governamentais de assistência social, constituindo a redesociassistencial do município.

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CONTROLE SOCIAL NO INVESTIMENTO/ORÇAMENTO “Matricialidade Sociofamiliar

  •  Os serviços, programas, projetos e benefícios estão focados na atenção às famílias?

  •  Os recursos estão sendo investidos nas necessidades e demandas das famílias?

  •  No plano de aplicação dos recursos do orçamento há percentual de utilização para ações voltadas à família?

  •  Na análise da prestação de contas, uso dos recursos orçados, o Conselho analisa onde o recurso foi aplicado, levantando os percentuais de sua utilização, para verificar quanto do investimento foi utilizado em ações voltadas à família?

  •  O conselho normatizou os benefícios eventuais, focando o seu atendimento às necessidades das famílias?

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • Descentralização político-administrativa e Territorialização:

  • - Conselho (controle), Plano (gestão) e Fundo (investimento/orçamento);

  • - Ações das 03 esferas de governo de forma articulada;

  • - Co-financiamento das 03 esferas de governo.

  • MUDANÇA DE FOCO:

  • - Descentralização, territorialização e Intersetorialidade;

  • - Territorialização: não mais atendimento de demandas e necessidades genéricas, mas de demandas e necessidades concretas identificadas através de problemas concretos, potencialidades e situações diagnosticadas que emergem de uma determinada população em um determinado local.

  • - Novo desenho de atuação da rede socioassistencial: mudança nas instituições/entidades sociais e suas práticas através de intervenções intersetoriais que rompam com os velhos paradigmas da segmentação, fragmentação, focalização e levem em conta as demandas do território (Ex: concessão de cestas básicas x cozinha comunitária / serviço de convivência de idosos).

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • Descentralização político-administrativa e Territorialização:

  • - Configuração dos municípios por Porte (1 e 2, Médio e Grande) com indicativos sobre suas responsabilidades em relação às proteções sociais básica e especial.

  • - Constituição de CRAS nos territórios identificados (no mínimo Porte 1 e 2 – 01 CRAS; Médio Porte – 02 CRAS e Grande Porte – 04 CRAS – passando pela habilitação do município em Gestão Básica e Plena.

  • - Programas não decididos nacionalmente, mas adequados ao território e às demandas e necessidades das famílias.

  • - Descarimbamento dos recursos transferidos aos municípios;

  • - Padrão nacional de serviços continuados.

CONTROLE SOCIAL NO INVESTIMENTO/ORÇAMENTO “Descentralização político-administrativa e territorialização”

  • O Conselho conhece quais são os territórios de vulnerabilidade do município e conhece o diagnóstico efetuado para a sua identificação? (Instrumento pouco usado – CadÚnico)

  • Com base nesta territorialização (conhecimento da população e do que existe no território), os investimentos nos serviços, programas, projetos, benefícios estão adequados para atender às demandas e necessidades das famílias?

  • O Conselho atua em relação ao investimento e orçamento, considerando as responsabilidades diante da política do seu município, em relação ao seu Porte? (e Porte muda segundo dados populacionais do IBGE).

  • O Conselho atua em relação ao investimento e orçamento, considerando a habilitação de gestão do seu município, e as responsabilidades que o gestor municipal assumiu ao obter esta habilitação?

  • Os investimentos e plano de aplicação do orçamento para a rede socioassistencial (pública e privada) estão sendo orientados para atuar com base na territorialização e intersetorialidade?

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Civil:

  • - Estado tem a primazia da responsabilidade na condução da política.

  • - Sociedade Civil é parceira de forma complementar na oferta de serviços.

  • -Formação de Redes: novas formas de organização e relacionamento entre o Estado e a Sociedade Civil para romper com superposição, paralelismo de ações, com dispersão de recursos humanos, materiais e financeiros.

  • MUDANÇA DE FOCO:

  • - Organizar a rede socioassistencial com referência (CRAS- CREAS), retaguarda (serviços complementares) e fluxo (forma de encaminhamento e acompanhamento das famílias e seus membros).

  • - Regulação da relação público-privado em relação aos serviços comlementares, de tal forma que as entidades integram o SUAS e são co-gestoras dos serviços prestados, através dos conselhos, e co-responsáveis na luta pela garantia dos direitos dos usuários:

  • . Definição de critérios técnicos para a execução dos serviços;

  • . Termo de adesão ou pacto de adequação ao SUAS;

  • . Encontros dos coordenadores da prestação de serviços governamentais e não governamentais para aprofundar e aperfeiçoar a gestão dos seus serviços, dentro dos princípios e diretrizes do SUAS para que transitem do campo da ajuda, filantropia, benemerência para a da cidadania e dos direitos.

  • (Respeito aos pactos – critérios técnicos e gestão compartilhada)

CONTROLE SOCIAL NO INVESTIMENTO/ORÇAMENTO “Novas bases para a relação estado e sociedade”

  • O conselho aprova critérios técnicos de aplicação dos recursos para a redesocioassistencial governamental e não governamental?

  • O conselho deliberou e aprovou sobre “Termo de Adesão ou Pacto de Adequação” das entidades não governamentais de assistência social ao SUAS, para receberem co-financiamento público?

  • - O conselho participou e aprovou algum plano de adequação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios à política de assistência social, para constituição da redesocioassistencial do município?

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • Financiamento pelas três esferas de governo, com divisão de responsabilidades:

  • - Instância de financiamento (Fundos de Assistência Social – unidades orçamentárias), que mantêm relação direta com os Planos Plurianuais de Assistência Social e Planos de Gestão de Co-financiamentos da União e Estado.

  • - A rede socioassistencial deve contar com recursos das 03 esferas de governo (aporte próprio de recursos no FNAS, FEAS, FMAS e repasse de recursos fundo a fundo).

  • -Utilização de critérios técnicos de partilha de recursos.

  • - Instâncias de gestão compartilhada e deliberação (CIT, CIB, Conselhos).

  • - Habilitação de Gestão = incentivos e oportunidades.

  •  MUDANÇA DE FOCO:

  • Não mais uso do percapita (conformação à quantidade ao invés da qualidade dos serviços prestados), mas de pisos de proteção (conformação dos serviços à necessidade da população com determinada capacidade instalada).

  • Rompimento com a relação convenial (repasse automático de fundo a fundo);

  • O recurso não é mais carimbado, permitindo que o município organize a sua rede de proteção social, definindo quais os serviços, programas, projetos e benefícios deva executar, considerando as demandas e necessidades das famílias.

CONTROLE SOCIAL NO INVESTIMENTO PELAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, COM DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES.

  • O conselho participa da discussão e elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social e de sua revisão anual e dos Planos de Gestão dos recursos co-financiados pelas esferas federal e estadual? (Pisos de proteção – IGD)

  • O conselho aprecia o orçamento da unidade orçamentária Fundo de Assistência Social com base nas ações previstas no Plano Plurianual (e revisão anual) e tem conhecimento dos co-financiamentos das esferas federal e estadual, e a que serviços são direcionados?

  • Realiza planos de aplicação dos recursos do Fundo de Assistência Social (estabelecendo os elementos de despesa e as prioridades de sua utilização)?

  • Normatiza os critérios técnicos de partilha?

  • O conselho acompanha a execução financeira dos recursos do Fundo?

  • O conselho requer capacitação sobre elaboração de orçamento, plano de aplicação de recursos do Fundo, acompanhamento da execução financeira?

  • O conselho sabe se as ações da unidade orçamentária – Fundo de Assistência Social estão adequadas ao SUAS?

  • O conselho sabe se o Fundo de Assistência Social é mesmo próprio desta política?

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • Controle Social:

  • - Participação popular no processo de gestão político-administrativa, financeira e técnico operativa com caráter democrático e participativo.

  • - Controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados na constituição federal.

  • - Espaços de controle social: conferências e conselhos de assistência social.

  • MUDANÇA DE FOCO:

  • - Acréscimo na composição dos conselhos de usuários (e não apenas de organização de usuários) e de entidades de defesa de direitos ( e não apenas prestadoras de serviço).

  • - Disseminação de informações e dados para municiar a participação dos usuários e o funcionamento dos conselhos.

Conselhos de Assistência Social

  • - Composição paritária;

  • - Representação governamental (ligados ao poder executivo. Não devem atuar como conselheiros de assistência social vereadores, deputados, juízes, promotores ou quaisquer outros representantes do Pode Legislativo ou Judiciário). Devem trazer informações claras sobre as diretrizes da política e sua execução e qual a posição do governo sobre os assuntos em pauta.

  • - Representação da sociedade civil: os usuários ou organizações de usuários; entidades e organizações de assistência social (instituições de defesa de direitos e prestadoras de serviços) e trabalhadores da área. Não devem usar o espaço do conselho para defender os interesses das entidades que representam, mas as contribuições dos segmentos que representam em favor da política pública.

  • - Não deve ser apenas burocrático e de validação das decisões do gestor;

  • - Deve requerer estrutura, informações e capacitação para o exercício de sua função e bom funcionamento do Conselho;

  • - Deve ter plano de ação e orçamento específico para a manutenção e aperfeiçoamento de sua função de controle social;

  • - Deve se articular com os demais conselhos com os quais mantém interface.

  • - Está vinculado ao órgão gestor da política, mas não está submetido a ele, nem este ao conselho (espaço de discussão, debate e deliberação).

CONTROLE SOCIAL/INVESTIMENTO/ORÇAMENTO NO SUAS ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • O Conselho tem estrutura para funcionamento? (proporcional à estrutura do gestor municipal da política).

  • O Conselho está composto corretamente e funciona regularmente? Já efetuou alteração na Lei de Criação e Regimento Interno para se adequar ao SUAS?

  • Existe Plano de Ação do Conselho, estabelecendo prioridades para a Gestão da Diretoria, inclusive prevendo a inter-relação entre o conselho de assistência e os conselhos com os quais mantêm interface ?

  • Existe ação orçamentária para manutenção e aperfeiçoamento do Controle Social (conferências, conselho) na unidade orçamentária Fundo de Assistência Social?

  • Somos conselheiros para fazer acontecer a política de assistência social em benefício dos direitos dos usuários, ou para atender aos nossos interesses privados ou para fazer oposição ao governo em exercício?

  • O Conselho normatizou a inscrição de serviços e entidades, instituições de assistência social?

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS.

  • Política de Recursos Humanos:

  • - Compreensão sobre o perfil do servidor/trabalhador da assistência social, inclusa “novas ocupações/funções” para:

  • constituição e composição de equipes de trabalho;

  • atributos e qualificação necessários para as ações de planejamento, formulação, execução, assessoramento, monitoramento e avaliação dos serviços;

  • constituição de sistema de informação;

  • atendimento ao usuário.

  • - Transição dos trabalhadores de assistência social de viabilizadores de programas para viabilizadores de direitos.

  • - Combate à precarização do trabalho.

  • -Concurso Público com Plano de Carreira.

  • - Capacitação sistemática e continuada de gestores, trabalhadores e conselheiros.

  •  MUDANÇA DE FOCO:

  • - Adoção de parâmetros de profissionalização na área da política de assistência social (romper com o ciclo de trabalhadores precarizados e de voluntários em serviços de ação continuada).

CONTROLE SOCIAL/INVESTIMENTO/ORÇAMENTO NO SUAS “Política de Recursos Humanos”

  • Há alguma mobilização do conselho para a realização de concurso público para a área da assistência social?

  • No Plano e orçamento do FMAS existe ação para capacitação dos trabalhadores, gestores e conselheiros?

  • No Plano e orçamento do FMAS existe ação para capacitação dos trabalhadores e gestores da redesocioassistencial?

  • O conselho enfoca nas sua deliberações de investimento nos serviços governamentais e não governamentais a profissionalização dos trabalhadores, e a exigência de equipes mínimas, conforme previstas por Lei ou expressas em orientações?

CONCEPÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS

  • Informação, Monitoramento e Avaliação:

  • Formulação e implantação de um sistema de monitoramento e avaliação, e um sistema de informação em assistência social que:

  • mensure a eficiência e eficácia das ações previstas nos Planos;

  • contribua para a transparência das ações;

  • proporcione indicadores para o acompanhamento das ações;

  • possibilite a avaliação do sistema;

  • permita a realização de estudos, pesquisas e diagnósticos para a formulação da política;

  • possibilite a publicização de informações.

  • MUDANÇA DE FOCO:

  • - Criação de um Sistema de Informações (RedeSUAS);

  • - Adoção de Sistema de Monitoramento e Avaliação (Monitoramento dos CRAS).

Site MDS – www.mds.com.br

RedeSUAS

SUASWEB

CONTROLE SOCIAL/INVESTIMENTO/ORÇAMENTO NO SUAS “Informação, monitoramento e avaliação”

  • O conselho solicita informações e dados para analisar e tomar as suas decisões quanto ao investimento/orçamento e é plenamente atendido?

  • Os conselheiros utilizam o Site do MDS para estar informados sobre a política?

  • O conselho possui instrumento de publicização de informações sobre sua atuação em relação à política (Site, Boletim, Mural);

  • Têm acesso à senha para acompanhar as transferências mensais dos co-financiamentos do FNAS?

  • São comunicados sobre o co-financiamento estadual e conhecem os termos do convênio e do seu plano de aplicação dos recursos?

O SUAS É UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA

  • Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos.

  • De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito de um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo, para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos.

  • João Cabral de Melo Neto

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