Atençao a saude do recem-nascido

Atençao a saude do recem-nascido

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Atenção à Saúde do Recém-Nascido Guia para os Profissionais de Saúde

Brasília – DF 2011

1MINISTÉRIO DA SAÚDE Volume

Atenção à Saúde do Recém-Nascido Guia para os Profissionais de Saúde

Volume 1

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas

Brasília – DF 2011

Série A. Normas e Manuais Técnicos

© 2011 Ministério da Saúde.

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 1ª edição – 2011 – 4.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno SAF Sul Trecho I Lote 5 Edifício Premium Bloco I CEP: 70070-600 Telefone: 61-3306 8072

Supervisão geral: Elsa Regina Justo Giugliani

Organização: Francisco Euloqio Martinez Elsa Regina Justo Giugliani

Equipe editorial: Coordenação: Cristiano Francisco da Silva Normalização: Adenilson Félix Revisão: Caroline Côrtes Cristiano Francisco da Silva Fernanda Peixoto Cordova Júlio Cerqueira Lilian Cordova do Espírito Santo

Colaboração: Carla Valença Daher Cristiane Madeira Ximenes Erika Pisaneschi Ivana Drummond Cordeiro Gilvani Pereira Grangeiro

Projeto gráfico: Alisson Fabiano Sbrana

Diagramação: Divanir Junior Fabiano Bastos

Fotos: Radilson Carlos Gomes da Silva

Editora MS Coordenação de Gestão Editorial SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Títulos para indexação: Em inglês: Newborn health care: a guide of health professionals; v. 1 General care Em espanhol: Atención a la salud del recién nacido: una guía para profesionales de la salud; v.1 Atención general

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas.

Atenção à saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à

Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 4 v. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicas)

Conteúdo: v. 1. Cuidados gerais. v. 2. Intervenções comuns, icterícia e infecções. v. 3.Problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos e dermatológicos. v. 4. Cuidados com o recém-nascido pré-termo.

ISBN 978-85-334-1781-6 obra completa ISBN 978-85-334-1780-9 volume 1

CDU 613.952

1. Aleitamento materno. 2. Alimentação infantil. 3. Saúde da criança. I. Título. I. Série. Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2011/0024

APRESENTAÇÃO7

A Saúde do Recém-Nascido no Brasil _1 1.1 Situação das condições de nascimento e mortalidade infantil no Brasil: fatores de risco e marcadores assistenciais 12 1.2 Perfil dos nascimentos no Brasil: velhas questões e novos desafios 12 1.3 Perfil dos óbitos infantis e perinatais no Brasil 18 1.4 Sistema de informação hospitalar (SIH) 20 1.5 Rede de assistência ao RN operando a vigilância em saúde 21 1.6 Princípios assistenciais da linha de cuidado perinatal 2 1.7 Vigilância à saúde do RN 23 Referências 26

Cuidados na Hora do Nascimento29

2.1 Preparo para a assistência 30 2.2 Avaliação da vitalidade ao nascer 3 2.3 Assistência ao RN a termo com boa vitalidade ao nascer 34 2.4 Assistência ao RN com líquido amniótico meconial 35 2.5 Assistência ao RN com necessidade de reanimação 36 2.6 Assistência ao RN com anomalias congênitas 46 2.7 Aspectos éticos da assistência ao RN na sala de parto 47 2.8 Cuidados de rotina após a estabilização clínica do RN na sala de parto 48 2.9 Considerações finais 49 Referências 50

Conhecendo o Recém-Nascido: História e Exame Físico _5 3.1 História 5 3.2 Exame físico 58 Referências 81

Cuidados no Alojamento Conjunto83

4.1 Vantagens do alojamento conjunto 84 4.2 Normas básicas 85 4.3 Boas práticas 86 4.4 Identificação da criança de risco ao nascer 93 4.5 Considerações finais 93 Referências 94

Prevenção da Infecção Hospitalar ______________________________________________97 5.1 Mecanismos de contaminação do RN 97 5.2 Fatores de risco para IH 98 5.3 Infecções precoce e tardia 9 5.4 Diagnóstico 101 5.5 Prevenção 101 5.6 Uso racional de antibióticos na UTI neonatal 108 5.7 Controle de bactérias multirresistentes 109 5.8 Prevenção e controle de surtos em UTI neonatal 110 Referências 112

Aleitamento Materno115

6.1 Definições 115 6.2 Repercussões do AM no curto, médio e longo prazos 116 6.3 Tópicos importantes para serem abordados com as mulheres na fase inicial do AM 118 6.4 Importância do envolvimento da família 121 6.5 Proteção legal do AM 122 6.6 Observação da mamada 124 6.7 Ordenha do leite 126 Referências 129

Dificuldades no Aleitamento Materno133

7.1 Bebê que não suga ou tem sucção débil 133 7.2 Demora na apojadura 135 7.3 Mamilos planos ou invertidos 135 7.4 Ingurgitamento mamário 136 7.5 Trauma mamilar 137 7.6 Candidíase (monilíase) 139 7.7 Fenômeno de Raynaud 139 7.8 Bloqueio de ductos lactíferos 140 7.9 Mastite 141 7.10 Abscesso mamário 142 7.1 Galactocele 143 7.12 Reflexo exacerbado de ejeção do leite 143 7.13 Pouco leite, leite “fraco”, hiperlactação 143 Referências 147

Transporte Seguro __________________________________________________________149 8.1 Infraestrutura necessária para o transporte neonatal 150 8.2 Preparação para o transporte neonatal 154 8.3 Cuidados durante o transporte 159 8.4 Intercorrências durante o transporte 160 8.5 Cuidados na chegada do RN na unidade receptora 161 8.6 Situações especiais 161 Referências 164

Cuidados na Comunidade167

9.1 Princípios da AIDPI neonatal 167 9.2 Risco ao nascer 170 9.3 Reconhecimento de doença grave ou infecção localizada 173 9.4 Diarreia em menores de 2 meses 177 Apêndice A 182 Encaminhamento urgente 182 Apêndice B 187 Medicamentos de administração oral 187 Referências 189

Ficha Técnica dos Autores ____________________________________________________190

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O Brasil tem firmado compromissos internos e externos para a melhoria da qualidade da atenção à saúde prestada à gestante e ao recém-nascido com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil.

No ano de 2004, no âmbito da Presidência da República, foi firmado o ”Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal” com o objetivo de articular os atores sociais mobilizados em torno da melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças.

No Pacto houve a adesão de 26 Unidades Federadas, em um movimento articulado com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SEPM, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre outras instituições governamentais e da Sociedade Civil. Esse processo de pactuação foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) exemplar como modelo de mobilização e diálogo social.

A redução da mortalidade neonatal foi assumida como umas das metas para a redução das desigualdades regionais no País em 2009 sob a coordenação do Ministério da Saúde. O objetivo traçado foi de reduzir em 5% as taxas de mortalidade neonatal nas regiões da Amazônia Legal e do Nordeste brasileiro.

No cenário internacional, o Brasil assumiu as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, dentre as quais está a redução da mortalidade infantil. O Objetivo do Desenvolvimento do Milênio 4 (ODM 4) tem como meta reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade. Em 2008, a taxa de mortalidade na infância no Brasil era de 2,8 óbitos por mil NV, com redução consistente em todas as regiões do País nos últimos anos. Desde 1990, ano-base para comparação do avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), até 2008, a redução nacional média foi de 58%, com diferenças regionais: 62% na região Nordeste, 57% na região Sul, 5% na região Sudeste e 53% nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na meta definida para este ODM, a taxa de mortalidade na infância deve ser reduzida para 17,9 óbitos por mil NV até 2015. Estima-se que, se persistir a tendência de redução atual, o Brasil atingirá a meta antes do prazo.

Atualmente, a mortalidade neonatal é responsável por quase 70% das mortes no primeiro ano de vida e o cuidado adequado ao recém-nascido tem sido um dos desafios para reduzir os índices de mortalidade infantil em nosso país. De fato, o componente neonatal da mor-

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Ministério da saúde talidade infantil é aquele estreitamente vinculado aos cuidados no período da gestação, do nascimento e do recém-nascido. Implica, portanto, o acompanhamento por parte dos profissionais de saúde em todo ciclo de gestação, a atenção adequada no momento do nascimento e os cuidados destinados aos recém-nascidos, em todos os níveis de complexidade.

A presente publicação do Ministério da Saúde vem no sentido de disponibilizar aos profissionais de saúde o que há de mais atual na literatura científica para o cuidado ao recém-nascido. Em linguagem direta e objetiva, o profissional de saúde irá encontrar nos quatro volumes desta obra orientações preciosas baseadas em evidências científicas que possibilitarão atenção qualificada e segura ao recém-nascido sob o seu cuidado.

“Quando crianças a termo são colocadas pele a pele com suas mães, no seu abdome, tórax ou em seus braços, elas muito raramente choram durante os primeiros noventa minutos de vida”.

Klaus e Klaus

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A Saúde do Recém-Nascido no Brasil 1

O cuidado com a saúde do recém-nascido (RN) tem importância fundamental para a redução da mortalidade infantil, ainda elevada no Brasil, assim como a promoção de melhor qualidade de vida e a diminuição das desigualdades em saúde.

No período neonatal, momento de grande vulnerabilidade na vida, concentram-se riscos biológicos, ambientais, socioeconômicos e culturais, havendo necessidade de cuidados especiais, com atuação oportuna, integral e qualificada de proteção social e de saúde, direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).1

É na primeira semana de vida, em especial no primeiro dia de vida (representando 25%), que se concentram as mortes infantis no País.2

As ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dirigidas à gestante e ao RN têm grande importância, pois influenciam a condição de saúde dos indivíduos, desde o período neonatal até a vida adulta. Cada vez mais, vem sendo salientada a relação determinante entre a vida intrauterina, as condições de saúde no nascimento e no período neonatal e os problemas crônico-degenerativos na vida adulta, como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, saúde mental, entre outros.

A gestação e o nascimento devem ser priorizados na atenção à saúde da população.

A partir deste cenário, em que o estabelecimento de medidas para a melhoria da saúde da gestante e do RN se apresenta como grande desafio para a redução da mortalidade infantil no País e promoção da qualidade de vida, torna-se necessária a conformação de redes regionalizadas e efetivas de atenção perinatal, nas quais a unidade hospitalar constitui-se em um dos pontos de atenção, uma vez que isoladamente não é suficiente para prover o cuidado integral.

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Ministério da saúde

1.1 Situação das condições de nascimento e mortalidade infantil no Brasil: fatores de risco e marcadores assistenciais

A análise das condições de nascimento e de morte das crianças é necessária para orientar as ações dos serviços de saúde e alcançar patamares desejáveis de saúde para a população brasileira.

Da mesma forma, a boa qualidade da atenção nos serviços de saúde é fundamental para o planejamento e adequação da assistência.

São essenciais o conhecimento e a análise, entre outros, do perfil dos nascimentos e das mortes, assim como de indicadores assistenciais como as frequências de: • Cesarianas.

• Prematuridade.

• Mães adolescentes.

• Mães com baixa escolaridade.

• Mortalidade.

A avaliação da assistência utilizando a informação é importante para as mudanças na situação de saúde e doença da população e para a redução das disparidades sociais. No Brasil, as informações estão disponíveis em sistemas informatizados. Entretanto, há necessidade de melhorar a qualidade dos registros, desde as declarações de óbito e de nascidos vivos, o prontuário, a autorização de internação hospitalar (AIH) e outros sistemas de notificação de agravos, além de instrumentos importantes como o Cartão da Gestante e a Caderneta de Saúde da Criança.

1.2 Perfil dos nascimentos no Brasil: velhas questões e novos desafios

O sistema de informação sobre nascidos vivos (Sinasc)3 possibilita traçar o perfil dos nascimentos em cada hospital, município e estado para caracterizar a população, auxiliar no planejamento e calcular taxas de mortalidade, por exemplo, hospitalares. Tem como documento básico a Declaração de Nascido Vivo (DNV), cujo modelo em vigor está disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sis_nasc_vivo.pdf>.

A DNV deve ser fornecida pelo hospital a cada criança que nasce com vida, o que é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)4 como:

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A Saúde do Recém-Nascido no Brasil 1 Capítulo

A expulsão completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respira ou apresenta quaisquer outros sinais de vida, tais como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta.

O ECA1 estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da gestante são obrigados a fornecer a DNV, com dados sobre o parto e o RN.

A cobertura do Sinasc abrange mais de 90% do total de nascimentos do País, e de forma geral seu preenchimento é adequado.5

Entre 2000 e 2005, mais de três milhões de crianças nasceram a cada ano no Brasil (Figura 1). A análise dos dados obtidos no MS/SVS/DASIS/CGIAE mostra que se mantém em queda o número de nascimentos em quatro regiões, sendo o Norte a única região que apresentou tendência inversa, possivelmente em decorrência da melhoria da cobertura do sistema de informação.

Figura 1- Número de nascidos vivos. Brasil e Grandes Regiões. 1999 a 2008 Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE * Dados preliminares

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