Galileu - nº 143 junho, 2003

Galileu - nº 143 junho, 2003

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catadores que vivem da coleta e venda de materiais recicláveis (veja no quadro o números da reciclagem no Brasil).

A coleta seletiva é praticada em 451 municípios brasileiros (de um total de 5.475), segundo os dados oficiais. Apesar de baixos, esses números parecem bem otimistas. Um levantamento realizado pela ONG Cempre, no ano passado - baseado em visitas aos locais -, contabilizou 192 municípios com serviço de coleta seletiva (veja comparação no mapa). Apesar de destoantes, as duas pesquisas coincidem quanto às concentrações de coleta seletiva nas regiões Sudeste e Sul do país. Os destaques são as cidades de Curitiba e Porto Alegre, nas quais 100% dos bairros são atendidos por esse tipo de serviço (veja quadro).

Segundo o IBGE,a coleta seletiva é praticada em 45 municípios brasileiros. Osnúmeros são superestimados, quando comparados ao levantamento realizado pelo Cempre. A ONG contabilizou 192 cidades com serviço de coleta seletiva

Cempre

As soluções possíveis

• Integrar os catadores nos sistemas municipais de gerenciamento e aproveitamento de resíduos sólidos

• Implantar programas de educação ambiental voltados para a produção e consumo sustentáveis

• Responsabilizar os fabricantes e irnportadeses pelo destino final dos resíduos gerados por seus produtos

• Estabelecer metas para o fechamento de lixões, construção de aterros sanitários e recuperação de áreas degradadas

Promover ofim da produção, uso e disposição de substâncias tóxicas no meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover o uso de materiais etecnologias alternativas nãotóxicas

Falta lei de resíduos no país

Não é só o destino dos resíduos domiciliares que está com problemas. Outros temas fundamentais à manutenção do meio ambiente e da saúde pública, como a disposição dos resíduos industriais, hospitalares e a responsabilidade pós-con-

--::::Fórum Uxo e Cidadania

sumo das empresas pelas embalagens de seus pro- 2il eu Junho2003 obom exemplo que vem do Sul

Campanhas de conscientização e educação ambiental foram os grandes responsáveis pelo sucesso das experiências de coleta seletiva em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Com 100% de seus moradores atendidos pelo serviço, as duas cidades são as principais referências do país em gerenciamento de resíduos sólidos.

Curitiba foi a primeira cidade do Brasil a implantar a coleta seletiva, em 1989, por meio de programas diferentes. O "Lixo que Não é Lixo" recolhe porta-aparta, em dias e horários estipulados, os materiais orgânicos e recicláveis. O "Compra do lixo", destinado aos moradores mais caren es, troca os resíduos por alimentos. Esse projeto deu origem ao "Câmbio Verde", pelo qual os resíduos recicláveis são ocados por produtos dutos, também não ão devidamente regula- mentados. "A neces idade de implantar no Brasil uma política nacional de resídu - 'lido é ur- gente e não pode mais ser adiada ". conclui a ocióloga Elisabeth Crimberz, da coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de ão Paulo.

A discussão das leis nacionais re o remaJa se arrasta por mais de dez ano .Em200Lfoicriada a Comissão Especial de Resíduo 'lido na Câmara dos Deputados para analisar o 7-t projetos de lei em trarnitação desde 1991. Com a participação de diversos setores da sociedade foi elaborado um texto final e em 2002 foi concluído o projeto. Entre as propostas do documento e tão a classificação dos resíduos quanto à origem (industrial, saúde etc.) e natureza (perigosos ou não), suas formas de gerenciamento, atribuição de responsabilidades pelo destino final e estabe- hortigranjeiros em locais de fácil acesso, como supermercados. Nas escolas municipais, o "Câmbio Verde Especial" troca recicláveis por cadernos, brinquedos e doces, com o objetivo de ensinar as crianças a separar os materiais.

A cidade também mantém serviços especiais de coleta de resíduos vegetais (aparas de grama, podas de árvores etc.) e de resíduos domésticos tóxicos, como pilhas, lâmpadas e remédios vencidos. A implantação dos programas foi acompanhada por trabalhos de educação ambienta!. Foram divulgadas campanhas em escolas municipais e na televisão sobre a importância de separar o lixo. Atualmente, Curitiba reei ela 20% de todo o lixo gerado.

Porto Alegre decidiu apostar nas campanhas de educação ambienta!.

Sem nenhum sistema de troca, como acontece em Curitiba. A coleta seletiva foi apresentada como uma maneira de reduzir problemas ecológicos e sociais. A idéia era conscientizar a população de quetodos são responsáveis pelo lixo: os que geram e separam, os que coletam, os que compram recicláveis como matéria-prima, os que reciclam e os que consomem o produto reciclado.

Os catadores que atuavam em lixões foram organizados em associações e cooperativas e incorporados ao trabalho nas unidades de triagem e reciclagemo Todos os moradores são beneficiados pela coleta seletiva porta-a-por-

•ta ou por meio dos 29 Postos de Entrega Voluntária. A prefeitura recolhe 900 toneladas de resíduos domiciliares por dia. Desses, 5% são reciclados.

Orgulhos nacionais Coleta seletiva em

Curitiba (acima) e em Porto Alegre lecimento de política de incentivos fiscais para a reciclagem. Como o projeto de lei não foi votado no ano passado e seu relator, o ex-deputado federal Emerson Kapaz, não se reelegeu, será preciso começar do zero. A elaboração do novo projeto e ua votação deverão ser concluídas ainda este ano, segundo Elisabeth (veja no quadro da pág. ao lado algumas das principais propostas apresentadas no Fórum Social Mundial, emjaneiro).

Reciclagem de materiais no Brasil " em peso do total que Circulou em 20021

Junho 2003 I Galileu I 47 Fonte: Cempre

Diminuir a quantidade de lixo gerada e encontrar soluções adequadas para eliminar o que não tem mais jeito é uma preocupação global. Em países industrializados, como os da Europa e Estados Unidos - onde o acúmulo de sujeira acompanha o ritmo acelerado de produção e consumo -, o problema chegou no limite. os Estados Unidos, a produção de resíduos sólido mais que duplicou nos últimos 40 anos (passando de 8 milhões para mais de 232 milhões de toneladas por ano), segundo a Agência de Proteção Ambiental do país (EPA). A União Européia estima que em seus paí- se membros a produção de resíduos deva aumentar em 45% até 2020 - o lixo tecnológico é um dos que mais crescem, podendo dobrar nos próximos 12 anos.

A urgência em diminuir a montanha de entulho colocou esses paíse entre os primeiros a im- plantar políticas nacionais de coleta eletiva e reciclagem

de re íduos sólidos (veja no quadro ao lado algu- mas iniciativas bem-sucedidas em países da Euro- pa . A Cnião Européia ripulou uma meta de reduzir o despejo final de lixo em 20% (com b nas quantida-

Países ricos, consumistas e eto! os em lixo des de 2000) até 2010 e em 50% até 2050. Para atingi-Ia adotou algmnas medidas prioritárias. A prevenção do desperdício, incentivando a indústria a fabricar produtos e serviços que gerem menos lixo - e os consumidores a escolher esses produtos. O princípio de que "o poluidor paga", transferindo ao gerador dos resíduos os custos para tratá-Ios. As substâncias perigosas são identificadas e os produtores responsáveis pela coleta, tratamento e reciclagem do lixo gerado pelos seus produtos. Por fim, o princípio da proximidade, pelo qual o lixo deve ser tratado o mais perto possível da sua fonte.

Entre as providências já tomadas pelos países membro estão a criação da etiqueta

ecológica para ajudar os consumidores a identificar produtos "verdes", ou ecologicamente corretos; medidas para reduzir em65% o despejo de lixo biodegradável em aterros sanitários de 2006 a 2016, além de programas de coleta seletiva de sucesso em toda a Europa.

Japão recicla 50%

Nos Estados Unidos e no Japão também há iniciativas bem-sucedidas na área de reciclagem, tanto por parte do governo, como das empresas, ONGs e da própria população. O Japão é o país líder em reeiclagem, com 50% do total dos resíduos reaproveitados, segundo relato do livro "Os Bilhões Perdidos no Lixo". Não há lixões no país, que despacha a sujeira para seus vizinhos, que cobram pelo serviço.

Em 1999, a reciclagem e a compostagem evitaram que 64 milhões de tonela- das de resíduos acabassem em aterros nos EUA. O índice de reciclagem no país praticamente dobrou nos últimos 15 anos e hoje chega a 28%, de acordo com a EPA. Na cidade de Nova York, qQe fechou seu único aterro sanirãrio em 2001, oindice de reeiclagern de resíduos é de 18%.

Inovações do Velho Mundo'

Para diminuir a quantidade de resíduos sólidos depositada em aterros sanitários, o país decretou, em 1997,uma lei que obrigava todos os municípios' a recolher e tratar separadamente os resíduos orgânicos e os recicláveis. Osaterros teriam o prazo de um ano para reduzir a 5% a quantidade de material orgânico armazenado. Também foi estipulada uma taxa para os aterros que não adquirissem os equipamentos necessários ao tratamento dos resíduos depositados (além da taxa já existente, que varia conforme a natureza do resíduo). A quantidade de resíduos sólidos depositada em aterros sanitários passou de 63% para 32% do total de lixo gerado no país.Atualmente, somente 20% dos rejeitos orgânicos são depositados em aterros

No começo dos anos 90, 18 municípios adotaram a "taxa do poluidor-pagador" nos domicílios, para diminuir a produção de resíduos e aumentar a reciclagem. Por esse sistema, os caminhões de lixo pesam as lixeiras ao esvaziá-Ias e o pagamento pelo serviço varia de acordo com o peso. Emalguns municípios foi estipulada uma taxa menor pela coleta dos resíduos orgânicos separados dos recicláveis. A medida aumentou aseparação dos materiais e a coleta seletiva, principalmente papel e papelão. Outro incentivo à reciclagem foi a cobrança de impostos pesados pela incineração e pelo depósito dos resíduos em aterros sanitários

Para aumentar o índice de reciclagem das embalagens presentes nos resíduos domésticos e diminuir os detritos enviados a aterros, no começo da década de 90, as empresas foram responsabilizadas pela coleta e reciclagem das embalagens· de seus produtos - coletando os resíduos individualmente, ou terceirizando o serviço, pelo qual pagariam de acordo com o peso e volume. As empresas desenvolveram novos métodos de embrulhar seus produtos, diminuindo a quantidade de embalagens descartáveis

Em 1994,diversos setores da indústria criaram uma ONG para fazer um trabalho voluntário de redução da quantidade de embalagens descartadas em Atenas, por meio da reciclagem. Os participantes distribuíram diferentes sacolas aos cidadãos, para que depositassem nelas embalagens de plásticos, vidro, metal e papel.

Esses materiais deveriam ser despejados em contêineres espalhados pela cidade, de onde seriam recolhidos e encaminhados para reciclagem. Mais de 40% da população aderiu ao programa. Atualmente, cerca de 300 toneladas de materiais recicláveis são recuperadas mensalmente

Financiado pelos Departamentos da Indústria e Comércio, do Meio Ambiente e do Transporte, foi criado no país, em 1999,um programa de redução de resíduos sólidos. Foram fundados "clubes de redução de resíduos" regionais e locais (eram 50, na época, e hoje são 100). O objetivo era promover campanhas educativas nas empresas - palestras e publicações - sobre as vantagens econômicas de reduzir os resíduos e sugestões de programas para isso. Umlevantamento de 2000mostrou que as empresas participantes reduziram em milhares de toneladas anuais o número de matérias-primas utilizadas, bem como a produção de resíduos Fonte: Agência Ambiental Européia

4. Para separar embalagens recicláveis é preciso a) colocá-Ias em lixeiras separadas b) lavá-Ias antes de colocá-Ias em lixeiras separadas c) colocá-Ias junto com os alimentos

Teste

Vocêsabe o que fazer com o lixo?

1. Ouais resíduos domésticos não podem ser reciclados? aI garrafas PEI, folhas de caderno e latas de alumínio b] embalagens longa vida, latas de ferro e papelão

· .xpapel higiênico, guardanapo e papel-carbono

2. A maior parte do lixo brasileiro é formada por:

a] latinhas de cerveja .-bl restos de alimentos c) embalagens de papelão

3. Oual é o melhor destino para o lixo orgânico? a) reeiclagem b) eompostagem c) incineração

5. O "R3" significa a) reduzir, reutilizar e reciclar b) repo~recauchutare raspar c) rasgar, reciclar e reduzir

6. Como descartar baterias de celular? aI lixo comum b) compostagem c) devolver aos fabricantes

7. O responsável pelo lixo industrial é a) a prefeitura b) fi Estado cl a própria empresa

8. O responsável pelo lixo urbano (residencial e comercial) é: a] a prefeitura b] o Estado cl a União

9.O melhor destino para pneus inutilizados são a) aterros sanitários b) queima a céu aberto c) reaproveitamento da

Para ler Fonte: André Vilhena, diretor-executivo do Cempre

• "Como Cuidar de Seu Meio Ambiente", Rita Mendonça (orq), Bei. SP. 2002

• "Os Bilhões Perdidos No Lixo", Sabetai Calderoni.

Para navegar

.Abrelpe w.abrelpe.com.br • Instituto Pólis w.polis.org.br

• Greenpeace Brasil w.greenpeace.org.br

• Associação Internacional de Resíduos Sólidos (lSWA) w.iswa.org

-a eu IJunho 2003 borracha e produção de energia

10. A maior parte dos resíduos sólidos produzidos no Brasil é destinada a: a) lixões a céu aberto b] reciclagem cl aterros sanitários

1. O lixo proveniente de equipamentos elétricos e eletrônicos na Europa aumenta a) dez vezes mais do que o lixo municipal b) três vezes mais que o lixo municipal c) na mesma proporção que o lixo municipal

12. A quantidade anual de lixo produzida no mundo é a] 30 milhões de toneladas bl 30 mil toneladas c) 30 bilhões de toneladas

3-Zl/q-l le-olf3-6fe-8/3- U3-g le-s Iq-t Iq-E Iq-Z!3- L:Sl!JSodsaU

Você também pode ajudar a diminuir a produção de lixo

• Entre dois produtos similares, fique com o que tiver menos embalagens. Garrafas retornáveis são preferíveis às descartáveis. Escolha embalagens recicláveis

• Compre baterias recarregáveis, quando possível, ou opte pelas que contêm baixos níveis de metais tóxicos

• Eletrodomésticos com garantia maior duram mais

• Para prolongar a vida útil de pneus, calibre-os todo mês

• Prefira as lâmpadas fluorescentes; são mais duráveis

• Restos de comida e plantas mortas podem ser compostados no jardim (aprenda no site w.cecae.usp.brjrecicla)

• Explique a seus familiares, vizinhos e colegas de trabalho a importância de diminuir a quantidade de lixo e de separar os resíduos recicláveis Fonte: Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA)

ASSOCIAÇÃO DOS eOLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Endereço: Rua Antonio Pereira Oliveira Neto; s/n, Centro; Florianópolis (SC) Fone: (48) 322-1511 Recebe: recicláveis em geral

(papel, plástico, alumínio, vidro etc.) CO(1)R~EL

ASMAC Endereço: Rua América Santiago Piacenza, 1.070, Bairro 5; Contagem (MG) Fone: (31) 3351-1334 Recebe: recicláveis em geral (papel, plástico, alumínio, vidro etc.) COOPERSUL Endereço: R. Sá Ferreira, s/n, Copacabana; Rio de Janeiro (RJ) Fone: (21)3683- 1358 Recebe: papel em geral ASCAMARE Endereço: Rua Pedro de Pilhante, 75, Goiabeira; Vitória (ES) Fone: (27) 3327- 2487 Recebe: recicláveis em geral (papel, plástico, alumínio, vidro etc.) COOPREC Endereço: Travessa Xingu, s/n, Jardim Conquista; Goiânia (Go) Fone: (62) 208-4350 Recebe: recicláveis em geral (papel, plástico, alumínio, vidro etc.) Cooperativa 100Dimensão Endereço: GN12-B conjunto 3 e 4, Riacho Fundo 1;Brasília (DF)

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