Relatório - Evolução do Pensamento Econômico

Relatório - Evolução do Pensamento Econômico

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1 EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

Nas comunidades primitivas, como era o caso das indígenas, a divisão do trabalho entre homens e mulheres era bastante clara: os homens se dedicavam a caça, a pesca e a segurança do lar, ao passo de que as mulheres se ocupavam com a administração do lar, com a educação dos filhos e com fabricação de artesanatos. A produção de alimentos, antes destinada à subsistência, com o passar dos tempos permitiu a formação de excedentes que eram trocados, dando origem ao comércio. A evolução continuou: mais tarde parte dos bens e serviços eram produzidos por pessoas especializadas – os artífices e artesãos. Num segundo momento, a produção passou a ocorrer em fábricas, e o trabalho se tornou assalariado.

1.1 Relações econômicas na Antiguidade

Na Grécia Antiga, cuja economia estava baseada na agricultura e no comércio marítimo, o ócio era entendido como necessário para que o cidadão pudesse se dedicar aos assuntos políticos. Os gregos menosprezavam as atividades braçais. Para Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.), alguns homens possuíam inferioridade inata, justificando a escravidão. A mão de obra escrava era largamente utilizada, enquanto que o restante da sociedade nada produzia, o que sem dúvida prejudicou a economia grega.

Acredita-se que Aristóteles foi quem cunhou o termo economia (oikonomía) em seus estudos sobre aspectos de administração privada e sobre finanças públicas. Também encontramos algumas considerações de ordem econômica nos escritos de Platão e de Xenofonte (440-335 a.C.).

Os romanos não deixaram nenhum escrito notável na área de Economia. Essa civilização grandiosa também utilizava mão de obra escrava, a maior parte formada por prisioneiros de guerra, o que vinculou o modo de produção escravista à constante necessidade de novas conquistas territoriais. Sendo uma propriedade de seu dono e, portanto, comparável a qualquer outro instrumento ou ferramenta, o escravo romano era brutalmente castigado.

1.2 Relações econômicas na Idade Média

O período medieval caracterizou-se pela preponderância do feudalismo, estrutura econômica, social, política e cultural que se edificou progressivamente na Europa centro-ocidental em substituição à estrutura escravista da Antiguidade Romana. Após 476, com a ruína de Roma e o fim do escravismo, a população deixou as cidades, buscando a sobrevivência no campo. A agricultura, praticada nas vilas (grandes propriedades agrárias), constituiu a base de uma economia autossuficiente, cujos desdobramentos conduziram à formação do mundo agrário-feudal. A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade privada do senhor, chamada domínio ou manso senhorial, no interior da qual se erguia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas – pastos e bosques –, usadas tanto pelo senhor como pelos servos.

No feudalismo, a posse da terra era o critério de diferenciação dos grupos sociais, rigidamente definidos: de um lado, os senhores, cuja riqueza provinha da posse territorial e do trabalho servil; de outro, os servos, vinculados à terra e sem possibilidades de ascender socialmente. Era uma sociedade estamental, estratificada e sem mobilidade. Os servos eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagar-lhes diversos tributos (talha, corveia, etc.) em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. A palavra escravo seria imprópria para designar a condição do camponês, uma vez que o servo achava-se ligado à terra, não podendo ser dela retirado para ser vendido. Além disso, ao contrário do escravo, o servo podia sempre contar com um pedaço de terra para sustentar sua família, ainda quer precariamente.

A Igreja cristã tornou-se a maior instituição feudal do Ocidente europeu. Sua incalculável riqueza (era a maior proprietária de terras), a sólida organização hierárquica e a herança cultural greco-romana permitiram-lhe exercer a hegemonia ideológica e cultural da época, caracterizada pelo teocentrismo. O clero forjou a mentalidade da época, reforçando o predomínio dos senhores feudais. Os privilégios estabelecidos eram justificados (vontade divina), numa clara tolerância pela desigualdade. Ao povo era oferecido, em troca, a promessa do paraíso celestial.

A Igreja intervinha diretamente nos negócios, condenando a usura e desenvolvendo a noção de justo preço e justo salário. Usura era a arrecadação de juros por um emprestador nas operações que não deveriam dar lugar ao juro. A partir do século XIII a Igreja abrandou suas posições a respeito da usura, admitindo a cobrança de juros. Já o justo preço era o preço de um produto que devia ser correspondente ao seu custo efetivo acrescido de uma pequena soma relativa às necessidades mínimas de sobrevivência do produtor. O justo salário era aquele quer permitia ao trabalhador e sua família viver de acordo com os costumes de sua classe e de sua região. É importante destacar que os judeus, que não eram cristãos, emprestavam dinheiro a juros. Muitos tornaram-se banqueiros. Excluídos da posse da terra e do artesanato, os judeus assumiram cada vez mais a função de fornecedores de crédito, adquirindo ao mesmo tempo a reputação de agiota.

Ser comerciante na Idade Média era exercer uma profissão perigosa e difícil: os caminhos estavam recheados de salteadores; os senhores feudais cobravam altas taxas e pedágios; os conhecimentos náuticos e geográficos eram precários. No entanto, a partir do século X, o comércio gradativamente foi substituindo a agricultura na condição de atividade econômica mais importante. Naquele momento a Europa experimentou um expressivo crescimento demográfico, fruto da redução dos conflitos armados e das epidemias. Esse quadro estimulou o aperfeiçoamento das técnicas agrícolas, como o advento do arado de ferro, o arreio em forma de coleira que não sufocava os cavalos, adoção de ferraduras para proteger os cascos dos animais, aperfeiçoamento dos moinhos d’água, etc. Entretanto, o relativo progresso técnico encontrou obstáculos na própria estrutura estamental: o servo não se motivava para a inovação, já que, se houvesse aumento de produtividade, caber-lhe-ia uma parcela maior de tributos e quase nenhuma vantagem.

Nesse contexto mais mão de obra era liberada para as atividades comerciais e artesanais. As cidades italianas, especialmente Gênova e Veneza, controlavam o tráfico de produtos orientais. A rota do Mar do Norte e do Mar Báltico tornou-se uma das mais ativas do comércio internacional, pois completava o circuito que ligava o Oriente Médio às cidades italianas e a Flandres (planície situada na Bélgica que foi um grande centro comercial da época). Nos dias festivos da Igreja, ou nos feriados, mercadores, cambistas e operadores bancários se reuniam para fazer os mais diversos negócios. Eram as feiras, que se tornaram movimentados eventos regionais e até internacionais. A partir do século XII, surgem as hansas, ou ligas, poderosas associações de comerciantes que congregavam os interesses de diversas cidades, realizando o comércio em grande escala. A hierarquia estamental foi se desintegrando, surgindo paralelamente um novo grupo social ligado ao comércio: a burguesia, habitante dos burgos (cidades fortificadas).

Politicamente, o poder pessoal e universal dos senhores feudais foi sendo gradualmente substituído pelo poder centralizador dos soberanos, originando as monarquias nacionais européias. Esse processo, iniciado a partir do século XI, contou com a união dos interesses dos reis e da burguesia. A existência de diferentes moedas, tributos, pesos, medidas e leis, que variavam de feudo para feudo, dificultava a expansão da atividade comercial, prejudicando portanto os interesses da burguesia. Ao mesmo tempo, havia o interesse dos reis, que desejavam fortalecer-se politicamente, submetendo a nobreza e limitando a atuação da Igreja.

1.3 Escola mercantilista

O antigo regime estava baseado no Estado interventor, que devia atuar em todos os setores da vida nacional. Nesse sentido, o mercantilismo foi um conjunto de medidas variadas, adotadas por diversos Estados modernos, visando à obtenção de recursos e riquezas necessárias à manutenção do poder absoluto. Cada Estado procurou as medidas que mais se ajustavam às suas peculiaridades. Entretanto, apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista.

Um deles foi o metalismo, concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado à quantidade de metais preciosos por ele acumulados. A obtenção de ouro e prata viabilizou-se com a exploração direta das colônias ou com a intensificação do comércio externo. Em ambos os casos, buscava-se manter o nível das exportações superior ao das importações, ou seja, uma balança comercial favorável. “Vender sempre, comprar nunca ou quase nunca” era o lema.

Nesse quadro, o Estado restringia as importações impondo pesadas taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, ou até mesmo proibindo que certos artigos fossem importados. Essas medidas visavam não apenas diminuir as importações, mas igualmente proteger a produção nacional da concorrência estrangeira; por esse motivo, são chamadas de medidas protecionistas. Para estimular as exportações, vários Estados modernos procuraram desenvolver políticas de incentivo à produção nacional, tanto nas metrópoles quanto em suas colônias.

Dessa forma, o mercantilismo quase sempre esteve ligado ao trinômio metalismo, balança comercial favorável e protecionismo.

Na Espanha, devido à estocagem de ouro e prata, o mercantilismo recebeu o nome de bulionismo. Na França, destacadamente durante o século XVII, governo estimulou as manufaturas, especialmente aquelas voltadas para a produção de artigos de luxo (joias, móveis, porcelanas, rendas, sedas, etc.), criando ainda diversas companhias de comércio. Em alusão a seu maior defensor, Colbert, ministro de Luís XIV, o mercantilismo desenvolvido na França foi chamado de colbertismo (como essa política econômica priorizava a indústria, o colbertismo era também conhecido como industrialismo). Na Inglaterra, cuja política mercantilista foi chamada de comercialista e depois industrialista, o governo favoreceu o desenvolvimento da frota naval e da marinha mercante. Eram os Atos de Navegação, que proibiam, por exemplo, navios estrangeiros realizarem o transporte de produtos da metrópole e das colônias inglesas. Também foram criadas diversas companhias de comércio.

As relações entre colônia e metrópole eram regidas por meio do pacto colonial: a colônia fornecia à metrópole, a baixo custo, matérias primas, metais preciosos e alimentos, e comprava dela produtos manufaturados a altos preços. Essa relação de exploração chegava a tal ponto, que nas ilhas inglesas do caribe produtoras de açúcar, por exemplo, reservavam tão pouco solo para a produção de alimentos que estes tinham de ser importados do continente norte-americano, ou até mesmo da Europa. Também não podemos ignorar a escravização e genocídio de milhões de nativos da América e da África (cerca de 80% dos nativos americanos morreram no primeiro século da colonização).

A política mercantilista também provocou efeitos negativos nas economias das metrópoles. No caso específico da Espanha, o enorme afluxo de metais preciosos aumentou o volume monetário, provocando, nos séculos XVI e XVII, uma extraordinária elevação nos preços, que se generalizou por toda a Europa. Na região da Andaluzia, entre 1561 e 1582, a taxa de inflação chegou a 20% ano. Outro efeito deletério foi o desestímulo às atividades agrícolas e manufatureiras. Tornando-se cada vez mais dependente de importações, a Espanha não conseguiu manter ao longo do tempo saldos positivos em sua balança comercial. Assim, já no final do século XVII, quem liderava economicamente a Europa não eram mais os países ibéricos, mas as nações que se voltaram para o comércio e para a produção como meio de entesouramento.

Entre os principais autores Mercantilistas, podem ser citados os seguintes: Malestroit (Paradoxos sobre a moeda, 1566); Jean Bodin (Resposta aos paradoxos do Sr. Malestroit, 1568); Ortiz (Relatório ao rei para impedir a saída de ouro, 1588); Montchrétien (Tratado de economia política, 1615); Locke (Consequências da redução da taxa de juro e da elevação do valor da moeda, Londres, 1692); Thomas Mun (Discurso sobre o comércio da Inglaterra com as Índias orientais, 1621).

2 SURGIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA

2.1 Escola fisiocrata

A fisiocracia, considerada a primeira escola econômica de caráter científico, surgiu como movimento de reação ao mercantilismo por volta de 1756 na França. Esse movimento afirmava que a riqueza de um Estado não consistia em possuir metais preciosos, mas sim em objetos úteis, que satisfizessem as necessidades humanas. Também defendia o comércio doméstico em detrimento do comércio internacional. Era desnecessária a regulamentação governamental, pois havia uma ordem natural que fazia com que o universo fosse regido por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais, desejadas pela Providência Divina para a felicidade dos homens. Portanto, a lei da natureza era suprema, e tudo que fosse contra ela seria derrotado. A função do soberano era servir de intermediário para que as leis da natureza fossem cumpridas.

Os fisiocratas sustentavam que a terra era a única fonte de riqueza, e o trabalho na terra era o único trabalho produtivo. Isso porque as atividades agrícola e industrial não estavam no mesmo pé de igualdade quanto à geração de riqueza. Embora os dois setores gerem objetos úteis, o agrícola teria primazia sobre o industrial (classe estéril, formada por manufaturas e comércio), uma vez que este só pode subsistir com os produtos gerados pelo primeiro. A atividade industrial requer para o seu desempenho produtos agrícolas para sustento de seus trabalhadores e matéria prima para elaborar os seus produtos. Além disso, a produção industrial não gera um excedente em valor monetário, apenas recupera seus próprios custos. Já a produção agrícola, quando efetuada sob condições técnicas adequadas e comercializada no seu preço próprio, gera um excedente de valor.

Os principais teóricos desse movimento foram François Quesnay (1694-1774) e Robert Jacques Turgot (1727-1781). Quesnay, fundador e líder da escola fisiocrata, escreveu em 1758 Tableau Économique (O Quadro Econômico), onde divide a economia em setores. Já Turgot defendeu a livre circulação de grãos entre as regiões francesas, assim como a liberdade para o comércio internacional e o saneamento das finanças públicas. Também formulou, antes de Smith, o princípio dos rendimentos decrescentes na agricultura: quanto mais um fator de produção for aplicado a uma quantidade fixa de outro fator de produção, tanto menor será o produto adicional.

3 PENSAMENTO CLÁSSICO E NEOCLÁSSICO

3.1 Economia Clássica

Considerado o precursor da moderna teoria econômica, colocada como um conjunto científico sistematizado, Adam Smith (1723-1790) já era um renomado professor de Filosofia Moral em Glasgow quando publicou sua revolucionária obra, Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776). O livro é um tratado muito abrangente sobre questões econômicas que vão desde as leis do mercado e aspectos monetários até a distribuição do rendimento da terra, concluindo com um conjunto de recomendações políticas.

Smith defende um sistema de liberdade natural, uma antítese do sistema mercantil. Para ele o mercantilismo é um sistema de restrições, privilégios, concessões, subsídios e incentivos, que dissemina o ódio entre os povos e a discórdia entre as nações. Não cabe ao Estado intervir na economia, pois os participantes da economia são motivados por seus próprios interesses. A “mão invisível” do mercado seria um mecanismo de autorregulação que conduz esses interesses de maneira que seja promovido o bem-estar econômico geral. Quando cada pessoa faz a melhor escolha econômica possível, essa escolha conduz ao melhor resultado possível para a sociedade como um todo. O padeiro, o açougueiro e o cervejeiro estão em busca de seus próprios interesses pessoais, mas, ao fazê-lo, também atendem aos interesses de todas as outras pessoas. Ao Estado, caberiam as funções de garantia da defesa nacional (proteger a sociedade da violência e da invasão), administração da justiça e execução de obras públicas.

Smith também afirma que o aumento da produtividade no trabalho depende da divisão social do trabalho. Isso se dá devido a três fatores. Primeiro, essa divisão eleva a destreza e a habilidade do trabalhador para executar determinada operação. Segundo, economiza-se tempo na passagem de uma tarefa para outra. E terceiro, a especialização cria a oportunidade de utilizar ferramentas ou instrumentos também especializados para cada tarefa, o que torna mais efetivo o trabalho a ser realizado. Adam Smith exemplifica sua ideia com uma visita que fez a uma fábrica de alfinetes: ele conjeturou que, se os trabalhadores tivessem optado por trabalhar separadamente e não como uma equipe de especialistas, “eles certamente não poderiam, cada um por si só, fazer sequer vinte alfinetes por dia.” Contudo, observou ele, com a utilização dessas mesmas ferramentas manuais, mas com a divisão do processo em uma série de operações individualmente pequenas nas quais as pessoas se especializam, dez pessoas poderiam fazer a quantidade impressionante de 48 mil alfinetes por dia. É através da divisão do trabalho que ocorre o excedente de produção que é colocado no mercado de trocas.

Smith distingue o valor de troca de uma mercadoria do seu valor de uso. O primeiro diz respeito à capacidade de uma mercadoria “comprar” uma quantidade de outras mercadorias no mercado. O segundo refere-se às qualidades físicas do objeto que permitem satisfazer necessidades humanas. O valor de troca não guarda nenhuma relação e, portanto, não depende do valor de uso da mercadoria. Para demonstrar essa proposição, Smith dá como exemplo o paradoxo da água e dos diamantes. A água tem um altíssimo valor de uso, pois é indispensável à vida humana, porém possui um baixo valor de troca. Por sua vez, um diamante tem alto valor de troca, muito embora seja irrelevante para a vida humana.

Ao contrário dos mercantilistas e fisiocratas, que consideravam os metais preciosos e a terra, respectivamente, como os geradores da riqueza nacional, para Adam Smith o elemento essencial da riqueza é o trabalho produtivo. Assim, o valor pode ser gerado fora da agricultura, toda vez que uma mercadoria for vendida a um preço superior ao seu custo de produção. Na equação de preços de Smith, o preço natural de uma mercadoria é a mera soma das taxas de salário, de lucro e da renda da terra. Da mesma forma, o produto nacional é simplesmente a soma da massa de salários, de lucros e de renda.

Na hierarquia dos setores econômicos de Adam Smith, a agricultura aparece em primeiro lugar, pois é a única atividade que gera os três tipos de rendimentos: salários, lucros e renda. A indústria vem a seguir, pois só gera lucros e salários. Por fim vem o comércio, dividido em doméstico e externo. Aliás, Smith era um defensor do livre comércio, argumentando que uma ampliação do mercado, interno e internacional, incentivaria a divisão do trabalho e a sua produtividade, permitindo que todos usufruíssem dessa produtividade mediante o consumo de produtos mais baratos. Todos comprariam nos mercados mais baratos, com base na lei das vantagens absolutas.

David Ricardo (1772-1823), depois de Adam Smith, foi o maior representante da escola clássica. Corretor da Bolsa de Valores de Londres, conseguiu fazer fortuna com um estilo pouco ousado, mas seguro, nas operações. Tinha por hábito discutir questões de política econômica inglesa, normalmente após o fechamento da bolsa. Esse hábito o levou a publicar alguns artigos nos jornais, causando grande repercussão. Em 1817 publica sua obra máxima, Princípios da economia política e tributação. No livro, ele analisa a questão do protecionismo agrícola assegurado pelas leis dos cereais (1816). As corn law proibiam a importação de trigo do continente europeu para a ilha britânica sempre que o seu preço ficasse abaixo de 80 xelings por quarter de cereal. Claramente seu objetivo era manter elevadas as rendas auferidas pelos proprietários de terra, por meio do alto preço do cereal. Como os salários mantinham-se praticamente constantes, o resultado dessa situação era a deterioração dos lucros dos industriais.

O desenvolvimento econômico provoca um aumento da demanda de alimentos. Sua produção implica o cultivo de terras menos férteis e mais distantes dos centros urbanos consumidores, a um custo de produção, medido em trabalho, sempre maior. Nesse sentido, Ricardo mostra que a taxa de lucro tende a cair à medida que a fronteira agrícola se expande em direção às terras menos férteis. Isso se deve a dois fatores: menor produtividade do trabalho nas terras menos férteis e maior custo dos transportes. Ele demonstrou que, com o crescimento demográfico no longo prazo, caem tanto os lucros dos arrendatários, como os salários reais (salário individual/preço dos alimentos) e a taxa de lucro (lucro absoluto/capital empregado). Por outro lado, aumentam os preços dos alimentos, os salários monetários e a renda da terra dos proprietários. A queda da taxa de lucro reduz os investimentos na agricultura e em toda a economia.

Como solução desse problema Ricardo defende o livre comércio internacional, baseado no princípio das vantagens comparativas: mesmo que um país seja mais produtivo na produção de todos os bens, ele deve concentrar sua produção apenas naqueles em que a diferença de produtividade e de custos seja maior, quando comparados com seus parceiros comerciais. Com isso, não apenas seus ganhos de comércio serão maiores, mas todos sairão ganhando. Ricardo utiliza um exemplo com dois produtos, vinho e tecido, e dois países, Inglaterra e Portugal, para mostrar que ambos os países podem se beneficiar com a abertura do comércio e se especializando com base na vantagem comparativa.

O economista francês Jean-Baptiste Say (1768-1832) retomou a obra de Adam Smith, ampliando-a. Em seu livro Tratado de economia política, subordinou o problema das trocas de mercadorias a sua produção, e popularizou a chamada lei de Say: “a oferta cria sua própria procura”, ou seja, o aumento da produção transformar-se-ia em renda dos trabalhadores e empresários, que seria gasta na compra de outras mercadorias e serviços. A lei de Say é um dos pilares da macroeconomia clássica, e só foi contestada em meados do século XX.

Thomas Robert Malthus (1766-1834), em sua obra Ensaio sobre a população, criticou a lei de Say, dizendo que nada indica que os trabalhadores adicionais irão gastar toda a renda. Malthus foi o primeiro economista a sistematizar uma teoria geral sobre a população. Segundo ele a causa de todos os males da sociedade residia no excesso populacional: enquanto a população crescia em progressão geométrica, a produção de alimentos seguia em progressão aritmética. Assim, no futuro as possibilidades de aumento da área cultivada estariam esgotadas, pois todos os continentes estariam completamente ocupados pela agropecuária e, no entanto, a população mundial continuaria a crescer.

De acordo Malthus havia obstáculos positivos e obstáculos preventivos que atuavam no controle populacional. Os positivos envolviam o aumento da taxa de mortalidade: fome, desnutrição, epidemias, doenças, praças, guerras etc. Já os obstáculos preventivos agiam na redução da taxa de natalidade, como as práticas anticoncepcionais voluntárias. Ele defendia a abstinência sexual, isto é, o homem não deveria se casar antes de possuir condições econômicas para sustentar sua família.

Malthus não previu o ritmo e o impacto do progresso tecnológico na agricultura (que aumentou extraordinariamente a produção usando a mesma área plantada), nem as técnicas de controle de natalidade que se seguiriam, somadas à entrada da mulher no mercado de trabalho e a vida caótica das cidades.

Contrariando os economistas adeptos ao regime de laissez-faire, Malthus foi o único economista clássico a recomendar maior intervenção do estado na Economia, afim de reduzir as taxas de desemprego na Europa por meio de obras públicas.

John Stuart Mill (1806-1873), filho do também economista James Mill, é considerado o sintetizador do pensamento clássico. Sua obra Princípios de economia política, de 1848, foi o principal texto utilizado para o ensino de economia no fim do período clássico e no início do período neoclássico. Ele aprimora o conceito de estado estacionário comentado por Malthus, onde o salário nominal de mercado e o salário mínimo de subsistência se igualam, cessando toda a acumulação de capital no longo prazo. Segundo Stuart Mill, tanto a concorrência entre os capitalistas por melhores oportunidades de negócios, como o crescimento demográfico, que leva o cultivo para as piores terras, aproximam o estado estacionário. Já a livre importação de alimentos e as inovações tecnológicas (recuperação de terras alagadas ou áridas, novos métodos de cultivo, sementes geneticamente melhoradas, uso de fertilizantes e corretivos do solo) afastam o fantasma do estado estacionário para épocas futuras.

Mil também fez a distinção entre as leis de produção e da distribuição. Para ele, as leis da produção têm caráter semelhante às leis das naturais, quer dizer, são leis que atuam independentemente da vontade ou da ação humana. Já o mesmo não se pode dizer quanto às leis da distribuição. Essas são leis morais ou sociais e, portanto, podem ser alteradas ou estão sujeitas à vontade ou à ação humana. Assim, é possível alterar a distribuição da riqueza numa sociedade capitalista reduzindo o grau de desigualdade por meio de mudanças em suas instituições. Seu livro é o primeiro da área a discutir comunismo e socialismo como regimes sociais alternativos ao capitalismo.

3.2 Economia marginalista ou neoclássica

O período neoclássico teve início na década de 1870 e desenvolveu-se até as primeiras décadas do século XX. Nesse período, privilegiam-se os aspectos microeconômicos da teoria, pois a crença na economia de mercado e em sua capacidade de autorreguladora fez com que os teóricos econômicos não se preocupassem tanto com a política e o planejamento macroeconômico. Os neoclássicos sedimentaram o raciocínio matemático explícito inaugurado por Ricardo, procurando isolar os fatos econômicos de outros aspectos da realidade social.

Um grande destaque dessa corrente foi Alfred Marshall (1842-1924). Seu livro, Princípios de economia, publicado em 1890, serviu como obra básica até a metade do século XX. Ele tentou conciliar os pensamentos clássico e marginalista, daí o termo neoclássico. Outros teóricos importantes foram: William Jevons, Léon Walras, Eugene Böhm-Bawerk, Joseph Alois Schumpeter, Vilfredo Pareto, Arthur Pigou e Francis Edgeworh.

Segundo os economistas neoclássicos, a utilidade de um produto é que determina o valor dos bens, as quantidade demandadas e o preço de equilíbrio do mercado de cada bem. Isso foi representado por Marshall em um gráfico de duas dimensões, determinando o equilíbrio parcial pela interação da oferta e da demanda de cada bem, segundo os seguintes passos: 1º quanto maior a utilidade do bem, tanto mais ele será procurado pelas pessoas e tanto maior será o seu valor e seu preço; 2º quanto maior for o preço, tanto mais as empresas querem produzir e vender tal produto; 3º o equilíbrio do mercado é aquele em que há um preço único para vendedores e compradores, em que a quantidade demandada é igual à quantidade ofertada.

Essa relação inversa entre quantidades demandadas e preços gera uma curva de demanda negativamente inclinada. Para derivar esta curva de demanda negativamente inclinada, Marshall supôs que, no curto prazo, as utilidades marginais de cada indivíduo permanecem constantes, isto é, que os consumidores são racionais e que os gostos não mudam.

Os salários e os preços, perfeitamente flexíveis, são regulados pela oferta e demanda de trabalho, ou pela oferta e demanda de bens e serviços no mercado. A produção obtém-se com proporções variáveis de capital e trabalho, cujo emprego dependerá de seus custos: um mesmo nível de produto pode ser obtido com mais capital e menos trabalho e vice-versa. Na economia clássica, pelo contrário, a função de produção apresentava proporções fixas: todo acréscimo de produção necessitava de adição simultânea de capital e trabalho.

Outra diferença fundamental entre a escola neoclássica e a escola clássica diz respeito à teoria do valor. Enquanto nesta última o valor é determinado pela quantidade de trabalho incorporado nos bens (teoria do valor-trabalho), na primeira o valor depende da utilidade marginal (teoria do valor-utilidade). Desse modo, pelo pensamento neoclássico, quanto mais raro e útil for um produto, tanto mais ele será demandado e valorizado e tanto maior será o seu preço.

Apesar de as questões microeconômicas ocuparem o centro dos estudos econômicos, houve uma produção rica em outros as aspectos da teoria econômica, como a teoria do desenvolvimento econômico de Schumpeter e a teoria do capital de dos jurus de Böhm-Bawerk. Deve-se destacar também a análise monetária, com a criação da teoria quantitativa da moeda, quer relaciona a quantidade de dinheiro com os níveis gerais de atividade econômica e de preços.

4 PENSAMENTO MARXISTA

Paralelamente às propostas do socialismo utópico, que procuravam conciliar numa sociedade ideal os princípios liberais e as necessidades emergentes do proletariado, surgiu o socialismo científico. Mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, seus ideólogos propunham compreender a realidade e transformá-la. O socialismo científico constituía, assim, um proposta revolucionária do proletariado.

Seu maior teórico foi o alemão Karl Marx (1818-1883). Juntamente com Friedrich Engels (1820-1895), publicaram em 1848 o Manifesto do Partido Comunista, no qual fizeram uma síntese geral de suas ideias. Marx e Engels diziam que a burguesia destruíra as relações feudais e tornara-se a classe dominante o sistema capitalista. Já o proletariado iniciava a luta contra a burguesia, classe dominante do regime capitalista que o explorava. O objetivo imediato dos comunistas seria “a destruição da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado.” Também defendiam a destruição da propriedade privada dos meios de produção.

Porém a obra máxima de Marx viria mais tarde, com a publicação de O capital, cujo primeiro volume foi lançado em 1867. Esse foi o único dos três livros que compunham originalmente a obra publicado por Marx ainda em vida. Os outros dois foram publicados posteriormente à sua morte pelo seu fiel colaborador, Engels: o segundo volume em 1885 e o terceiro, em 1894. Em O capital foram desenvolvidos conceitos como a interpretação socioeconômica da história (materialismo histórico), o conceito de luta de classes e de mais-valia e a revolução socialista.

O materialismo histórico defende a ideia de que toda sociedade é determinada, em última instância, pelas suas condições socioeconômicas, a chamada infraestrutura. Essa infraestrutura (espécie base da pirâmide) seria formada pelas relações sociais de produção (escravismo, feudalismo, capitalismo) e pelas forças produtivas (combinação dos meios de produção e trabalho). O estágio de desenvolvimento das forças produtivas determina, condiciona as relações sociais de produção. Enquanto as relações de produção tentem a ser estáticas, as forças produtivas se desenvolvem, são dinâmicas. Isso gera uma contradição crescente. Daí a afirmação de que o sistema capitalista traz em si os germes de sua própria destruição.

Adaptadas à infraestrutura estariam as instituições, a política, a ideologia e a cultura como um todo. Elas compõem o que Marx chamou de superestrutura (o topo da pirâmide). Superestrutura e infraestrutura formam o modo de produção. A Revolução Francesa de 1789, por exemplo, foi desencadeada pela ordem político-jurídica do Antigo Regime que continuou representando a ultrapassada estrutura produtiva. O movimento buscava a adequação superestrutural à infraestrutura vigente.

Na análise marxista, o agente transformador da sociedade é a luta de classes, o antagonismo entre explorados e exploradores. Resultado da estrutura produtiva, especialmente da existência da propriedade privada, tais classes, ao longo da história, apresentam interesses opostos, o que induz às lutas, às transformações sociais. Na Idade Antiga, opunham-se cidadãos e escravos; na Idade Média, senhores e servos; na Idade Moderna, nobreza, burguesia e camponeses; e, no mundo contemporâneo, operários e burgueses. Nessas duas últimas classes fundamentais, a burguesia é detentora dos meios de produção, enquanto que o proletariado é excluído dos meios de produção.

Outro conceito marxista básico é o de mais-valia, que corresponde ao valor da riqueza produzida pelo operário além do valor remunerado de sua força de trabalho. O trabalhador produz um valor a mais do que recebe na forma de salário, e a quantidade de trabalho não pago permanece em poder do proprietário dos meios de produção. A mais-valia absoluta resulta da extensão da jornada de trabalho, sem expandir a massa salarial. A mais-valia relativa decorre do aumento da produtividade, resultante do aperfeiçoamento dos meios de produção.

Contra a ordem capitalista e a sociedade burguesa, Marx considerava inevitável a ação política do proletariado, a Revolução Socialista, que inauguraria a construção de uma nova sociedade. Num primeiro momento, seriam instalados o controle do Estado pela ditadura do proletariado e a socialização dos meios de produção, eliminando a propriedade privada. Numa etapa posterior, a meta seria o comunismo, que representaria o fim de todas as desigualdades sociais e econômicas, inclusive do próprio Estado. Nesse etapa, o homem viveria de acordo com o seguinte princípio: “De cada um segundo sua capacidade e a cada um segundo suas necessidades.”

5 PENSAMENTO KEYNESIANO E OUTRAS CORRENTES

5.1 Economia keynesiana

A era keynesiana iniciou-se com a publicação da Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda, de John Maynard Keynes (1883-1946), em 1936. Muitos autores descrevem a contribuição de Keynes como a revolução keynesiana, tamanho o impacto de sua obra. Keynes ocupou a cátedra que havia sido de Alfred Marshall na Universidade de Cambridge. Acadêmico respeitado, Keynes tinha também preocupações com as implicações práticas da teoria econômica.

Para entender o impacto da obra de Keynes é necessário considerar sua época. Na década de 1930 a economia mundial atravessava uma crise quer ficou conhecida como a Grande Depressão. Iniciada nos Estados Unidos com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, as taxas de desemprego chegaram a 25%; em 1933 o PIB real tinha despencado 30%. Logo a crise se espalhou para a Europa e tomou proporções globais. A teoria econômica vigente acreditava que se tratava de um problema temporário, apesar de a crise estar durando alguns anos.

A teoria geral de Keynes consegue mostrar que a combinação das políticas econômicas adotadas até então não funcionavam adequadamente naquele novo contexto econômico, e aponta para soluções que poderiam tirar o mundo da recessão. Segundo ela, um dos principais fatores responsáveis pelo volume de emprego é o nível de produção nacional de uma economia, determinado, por sua vez, pela demanda agregada ou efetiva. Ou seja, Keynes contradiz a lei de Say, argumentando quer a oferta não cria a própria demanda. Em vez disso, a produção agregada depende do que as pessoas estão dispostas a comprar. As pessoas podem se recusar a gastar toda sua renda. Se as empresas não gastam em novo capital o montante quer as pessoas planejam poupar, a demanda pode ser menor que a oferta. Nessa situação, os recursos podem não ser empregados e continuar assim indefinidamente.

Keynes também desenvolveu a teoria da preferência pela liquidez, segundo a qual a taxa de juros se ajusta para equilibrar a oferta de moeda e a demanda por moeda.

Para Keynes, numa economia em recessão, não existem forças de autoajustamento. Por isso se torna necessária a intervenção do Estado por meio de uma política de gastos públicos, com uma extenso programa de obras públicas: escolas, estradas, hospitais, hidrelétricas etc. Esses preceitos serviram de base para a elaboração do plano New Deal, implantando por Franklin Delano Roosevelt para superar a crise. De fato, os Estados Unidos conseguiram uma progressiva recuperação econômica nos dez anos seguintes.

5.2 Neoclássicos liberais e conservadores

No pós Segunda Guerra Mundial, houve um desenvolvimento expressivo da teoria econômica. Por um lado, incorporaram-se os modelos por meio do instrumental estatístico e matemático, que ajudou a formalizar ainda mais a ciência econômica. Por outro, alguns economistas trabalharam na esteira de pesquisa aberta pela obra de Keynes. Debates teóricos sobre aspectos de seu trabalho duram até hoje, destacando-se três grupos: os neoclássicos conservadores (ou monetaristas), os fiscalistas (neoclássicos liberais ou kenesianos) e os pós-keynesianos. Apesar de nenhum deles ter um pensamento homogêneo e todos terem pequenas divergências internas, é possível fazer algumas generalizações.

Os monetaristas estão associados à Universidade de Chicago e têm como economista de maior destaque Milton Friedman, prêmio Nobel em 1976. Defendem que o governo deve ser afastar ao máximo da economia, cortando gastos e impostos. Ao Estado caberia um rígido controle do crescimento da oferta de moeda, para evitar a inflação, executar funções mínimas nas áreas sociais básicas, regulamentar oligopólios e produzir bens públicos.

Os fiscalistas têm expoentes como James Tobin (1918-2002), da Universidade de Yale, e Paul Anthony Samuelson, de Harvard e MIT (Nobel em 1970). Em geral, recomendavam o uso de políticas fiscais ativas e acentuado grau de intervenção do Estado.

Os pós-keynesianos têm explorado outras implicações da obra de Keynes, e pode-se associar a esse grupo a economista Joan Robinson (1903-1983), cujas ideais eram afinadas com as de Keynes. Os pós-keynesianos realizaram uma releitura da obra de Keynes, procurando mostrar que ele não negligenciou o papel da moeda e da política monetária. Enfatizam o papel da especulação financeira e, como Keynes, defendem um papel ativo do Estado na condução da atividade econômica. Além de Joan Robinson, outros economistas dessa corrente são Hyman Minsky (1919-1996), Paul Davison e Alessandro Vercelli.

5.3 Corrente estruturalista

De origem latino-americana, a corrente estruturalista surgiu nos trabalhos realizados por economistas da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). Tem como principais representantes Raul Prebisch, o brasileiro Celso Furtado, Aníbal Pinto, entre outros. Os estruturalistas entendiam que o desenvolvimento dos países latino-americanos tem sido bloqueado por causas estruturais, como estrutura agrária inadequada e improdutiva, baseada simultaneamente no latifúndio e no minifúndio. A solução sugerida é a reforma agrária, com o objetivo de aumentar a produtividade da terra. Também recomendavam a diversificação da pauta exportadora, com a inclusão gradativa de bens manufaturados.

Em oposição ao monetarismo, os estruturalistas alegam que a inflação tem origem no interior das empresas, que repassam os custos para os preços de seus produtos, e não por emissões de moeda feitas compulsivamente pelo Banco Central.

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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PARKIN, Michael. Economia. 8 ed. São Paulo: Addison Wesley, 2009

PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de (Orgs.). Manual de Economia. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

SOUZA, Nali de Jesus. Economia básica. São Paulo: Atlas, 2009.

VICENTINO, Cláudio. História geral: ensino médio. São Paulo: Scipione, 2006.

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