2.2 SURGIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA

O capital é um dos fatores de produção utilizados na produção de bens e serviços. Ele pode ser classificado em capital físico, capital humano e capital financeiro.

O capital físico é o estoque de ferramentas, equipamentos, maquinário, prédios e outras instalações que as empresas utilizam para produzir bens e serviços. O capital físico também inclui os estoques de matéria-prima e bens acabados e semi-acabados que a empresa mantém.

O capital humano é o conhecimento e as habilidades que as pessoas acumulam por meio de educação, treinamento e experiência profissional. Permite maior produtividade no trabalho e avanços tecnológicos.

O capital financeiro é formado pelo dinheiro, ações e títulos. Exerce um importante papel ao permitir que as empresas tomem empréstimos para comprar capital. [Mas o capital financeiro não é utilizado para produzir bens e serviços. Como não é um recurso produtivo, ele não é capital.]

2.2.1 Evolução do Capitalismo

O capitalismo é um sistema econômico e social caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção e pela livre iniciativa e concorrência entre os indivíduos e as empresas. O capitalista é o proprietário do capital, que pode ser emprestado ou empregado diretamente na produção de bens e serviços.

O sistema capitalista apresentou grande dinamismo ao longo de sua história. Com o tempo, sobrepôs-se a outras formas de produção, até se tornar hegemônico, o que ocorreu em sua fase industrial. Considerando seu processo de desenvolvimento, costuma-se dividir o capitalismo em quatro fases:

1ª Fase: Capitalismo Comercial (fim do século XV até a primeira metade do século XVIII)

Substituindo o Feudalismo, a primeira etapa do capitalismo foi marcada pela expansão marítima das potências da Europa Ocidental da época (Grandes Navegações), em busca de novas rotas de comércio, sobretudo para as Índias. O objetivo dessas nações era acabar com o monopólio das cidades italianas (como Veneza e Gênova) no comércio com o Oriente pelo Mediterrâneo. Esse processo resultou no descobrimento de novas terras e na apropriação de vastos territórios (colonialismo), além da escravização e genocídio de milhões de nativos da América e da África. O principal eixo econômico migra do Mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico. Forma-se um comércio triangular entre América, África e Europa. Expandiram-se os mercados consumidores e abastecedores, além da descoberta de novas jazidas minerais. São criadas companhias de comércio, como a Companhia Holandesa das Índias Orientais (VOC).

A produção de mercadorias era essencialmente artesanal, em oficinas (o mestre artesão e os artesãos auxiliares eram produtores e donos dos meios de produção). O que realmente interessava era o comércio de especiarias, açúcar, tabaco, escravos, tapetes, sedas, perfumes, entre outros, com altíssimas margens de lucro. É verdade naquele tempo já havia manufaturas rudimentares, onde o empresário era o proprietário dos meios de produção (fábrica e instrumentos) e ele pagava um salário em troca da força de trabalho do empregado. Porém, a força motriz era humana e manual.

A acumulação primitiva de capitais pela burguesia (que se capitalizou) era resultado da troca de mercadorias, ou seja, do comércio, por isso o termo capitalismo comercial para designar o período. Esse acúmulo de capitais era fundamentado na política colonial conhecida como mercantilismo (metalismo, balança comercial favorável e protecionismo).

A sociedade da época estava dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza), uma classe de trabalhadores (servos, camponeses livres, assalariados, enfim, a massa popular) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira). Essa burguesia queria espaço social, político e ideológico.

2ª Fase: Capitalismo Industrial (segunda metade do século XVIII até a segunda metade do século XIX)

A Inglaterra foi pioneira no processo de Revolução Industrial. Cinco fatores podem explicar esse fato. Em primeiro lugar está a mão de obra abundante e barata proveniente a zona rural, devido aos cercamentos das terras que expulsaram milhares de camponeses das terras comunais. Formou-se, como diria Marx, um exército industrial de reserva: sempre existiam multidões às portas das fábricas, dispostas a trabalhar, não se importando com as condições. O segundo fator é a acumulação primitiva de capital proveniente das colônias inglesas e do comércio com o Oriente. O terceiro fator relaciona-se com a Revolução Gloriosa, que sepultou o absolutismo ao estabelecer a supremacia do Parlamento e inaugurou o Estado liberal inglês, pré-requisito para a plenitude capitalista burguesa. O quarto fator está ligado à existência de amplos mercados consumidores nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Por fim, o quinto fator refere-se à abundância de matérias-primas, especialmente de ferro, carvão e algodão.

Foi uma era de invenções, primeiramente relacionadas com a indústria têxtil: máquina de fiar, tear hidráulico e tear mecânico. Todos esses inventos ganharam maior capacidade quando passaram a ser acoplados à máquina a vapor. Após o setor têxtil, a mecanização alcançou o setor metalúrgico. A descoberta do vapor como força motriz, além de impulsionar a produção industrial, atingiu também os transportes: foram criados o barco a vapor e a locomotiva a vapor. As redes de transporte terrestre e marítimo cresceram exponencialmente.

O comércio não era mais a essência do sistema. Nessa nova fase, o lucro provinha basicamente da produção de mercadorias. O proprietário dos meios de produção não é o produtor direto. A relação de trabalho que agora vigora é o regime assalariado, um vez que o trabalhador assalariado apresenta maior produtividade que o escravo e tem renda disponível para o consumo.

O uso de máquinas aumentaram a produção e a produtividade enormemente. Acelerou-se o processo de urbanização: os operários viviam em cortiços imundos, sem saneamento, onde bactérias, ratazanas e surtos epidêmicos ceifavam muitas vidas. Aprofundaram-se as desigualdades entre ricos e pobres. As jornadas de trabalho chegavam a 16 horas, as fábricas eram insalubres, disciplina e hierarquia eram extremamente rígidas, os salários eram baixíssimos, era explorado o trabalho infantil e feminino, a expectativa de vida dos trabalhadores das fábricas e das minas muito dificilmente ultrapassava os cinquenta anos, os acidentes de trabalho multiplicavam-se e a assistência médica e hospitalar aos trabalhadores praticamente inexistia. A miséria trazia em seu bojo uma série de males: o alcoolismo, o infanticídio, a prostituição, o suicídio, a loucura, a criminalidade e até o fanatismo religioso.

Ao contrário do período mercantilista, o Estado não mais intervinha na economia, que passou a funcionar segundo a lógica do mercado, guiado pela livre concorrência. Consolidava-se, assim, uma nova doutrina econômica: o liberalismo, defendida pelos economistas britânicos Adam Smith e David Ricardo.

3ª Fase: Capitalismo Financeiro Monopolista (fim do século XIX até o final da década de 1960)

Se nessa primeira fase da revolução industrial prevalecia o tripé carvão-ferro-vapor, a segunda revolução industrial (surgida por volta de 1860) incorpora a eletricidade, o aço e o petróleo como fontes de energia. O desenvolvimento do motor a combustão interna permitiu do surgimento do automóvel e do avião, expandindo e dinamizando os transportes. A indústria química também experimentou expressivo desenvolvimento de novos elementos e materiais. Evoluem os meios de comunicação, com a invenção do telégrafo e do telefone. A industrialização não mais se restringiria ao Reino Unido, mas se expandiria para outros países como a Bélgica, a França, e posteriormente a Itália, a Alemanha, a Rússia, os Estados Unidos e o Japão.

A especialização da produção aprofunda-se com o conceito de linha de montagem: esteiras rolantes levam peças e componentes padronizados e intercambiáveis. A fabricação do produto é divida em etapas, onde as responsabilidades dos operários são bem específicas. Henry Ford foi pioneiro nesse modelo de produção, aplicando-o em sua fábrica de automóveis. O fordismo também defendia que a empresa deveria dedicar-se a apenas um produto, além de dominar as fontes de matérias-primas.

Também foi marcante o processo de concentração e centralização de capitais. Empresas foram criadas e cresceram rapidamente: indústrias, bancos, corretoras de seguros, casas comerciais etc. A acirrada concorrência favoreceu as grandes empresas, lavando a fusões e incorporações que resultaram na formação de monopólios ou oligopólios em muitos setores da economia. Grandes corporações da atualidade foram fundadas nessa época: British Petroleum (1909), Coca-Cola (1886), Exxon (1882), Fiat (1899), General Eletric (1892), General Motors (1916), IBM (1911), Mitsubishi Bank (1880), Nestlé (1866), Siemens (1847).

Se na primeira revolução industrial os avanços tecnológicos eram resultantes de pesquisas espontâneas e autônomas, agora a ciência era apropriada pelo capital, isto é, estava a serviço da produção. As grandes corporações transnacionais (que atuam em vários países) formaram os primeiros laboratórios de pesquisa, que visavam desenvolver novas técnicas de produção.

Era cada vez maior a necessidade de garantir novos mercados consumidores, novas fontes de matérias-primas e novas áreas para investimentos lucrativos. Foi nesse contexto do capitalismo, de acirrada concorrência entre as novas potências industriais, que ocorreu a expansão imperialista europeia na África. Na Conferência de Berlim (1884-1885) as potências Europa retalharam o continente Africano, partilhando-o entre eles (porém as divergências entre os países não cessaram, levando a uma corrida armamentista que culminou na Primeira Guerra Mundial). Esse fato consolidou a divisão internacional do trabalho, pela qual as colônias se especializavam em fornecer matérias-primas baratas para os países que então se industrializavam. Em contrapartida, esses países desenvolvidos vendiam sua crescente produção industrial. Essa divisão, inicialmente delineada no capitalismo comercial, consolidou-se na fase do capitalismo industrial. Diferentemente do colonialismo do século XVI, as empresas burguesas e não o Estado eram o principal agente e beneficiário. No final do século XIX também surgia uma potência industrial fora da Europa: os Estados Unidos da América, que exerceu seu imperialismo na América Latina baseado no controle político e militar.

Torna-se cada vez mais difícil distinguir o capital industrial (também o agrícola, comercial e de serviços) do capital bancário. Uma melhor denominação passa a ser, então, capital financeiro. Os bancos assumem um papel mais importante como financiadores da produção. Afinal, bancos incorporam indústrias, que, por sua vez, incorporam ou criam bancos para lhes da suporte financeiro. Ao mesmo tempo vai se consolidando, particularmente nos Estados Unidos, um vigoroso mercado de capitais. As empresas vão deixando de ser familiares e se transformam em sociedades anônimas de capital aberto, ou seja, empresas que negociam suas ações em bolsas de valores. Isso permitiu a formação das corporações da atualidade, cujas ações estão, em toda parte, distribuídas entre milhares de acionistas. Em geral, essas grandes empresas têm um acionista majoritário, que pode ser uma pessoa, uma família, uma fundação, um banco ou uma holding, ao passo que o restante (muitas vezes milhões de ações) está nas mãos de pequenos investidores.

O liberalismo permanece apenas como ideologia capitalista, pois o mercado passa a ser dominado por grandes corporações em substituição à livre concorrência e ao livre mercado, característicos da fase industrial, na qual predominavam empresas menores. O Estado, por sua vez, intervém na economia sobretudo como agente planejador, coordenador, produtor ou empresário. Essa atuação intensificou-se após a crise de 1929.

Nesse momento do capitalismo, em cada setor da economia – petrolífero, elétrico, siderúrgico, têxtil, naval, ferroviário etc. – passaram a predominar alguns grandes grupos. São os trustes, que controlam as etapas da produção, desde a retirada da matéria-prima da natureza e a transformação em produtos até a distribuição das mercadorias. Quando os trustes, ou empresas de menor porte, fazem acordos entre si estabelecendo um preço comum, dividindo os mercados potenciais e, portanto, inviabilizando a livre concorrência num determinado setor da economia, criam um cartel. Diferentemente do que acontece no truste, no cartel não há a perda de autonomia das empresas envolvidas. O truste é resultado de processos tipicamente capitalistas (concentração e centralização de capitais), que levam a fusões e incorporações de empresas de uma mesma cadeia produtiva em determinado setor de atividade. Já o Cartel é consequência de acordos entre grandes empresas com o intuito de compartilhar determinados mercados ou setores da economia.

Muitos trustes, constituídos no final do século XIX e início do século XX, transformaram-se em conglomerados. Resultantes de um amplo processo de concentração e centralização de capitais, de uma crescente ampliação e diversificação dos negócios, com o intuito de dominar a oferta de determinados produtos ou serviços no mercado, os conglomerados, também chamados grupos ou corporações, são o exemplo mais bem acabado de empresas do capitalismo monopolista. Controlados por uma holding (conjunto de empresas dominadas por uma empresa central que detém a maioria ou parte significativa das ações de suas subsidiárias), eles atuam em diferentes setores da economia. O objetivo básico é a manutenção da estabilidade dos conglomerados, garantindo uma lucratividade média, já que há rentabilidades diferentes em cada setor.

Os maiores conglomerados são norte-americanos e japoneses. Por exemplo, a General Eletric, uma das maiores e mais internacionalizadas empresas do mundo, atua em diversos setores e fabrica uma grande variedade de produtos: lâmpadas, fogões, geladeiras, equipamentos médicos, motores de avião, turbinas para hidrelétricas etc. Há outros exemplos de conglomerados que atuam em diversos setores e têm interesses globais: General Motors (EUA), Sony (Japão), Fiat (Itália), Nestlé (Suíça), Unilever (Reino Unido/Países Baixos), Hyundai Motor (Coréia do Sul) etc. No Brasil também há conglomerados importantes como a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce (Vale), a Votorantim, a AmBev, a Gerdau, a Brasil Foods, a JBS Friboi etc. Embora muitos grupos nacionais, como os citados, já tenham iniciado um processo de internacionalização, sobretudo na América Latina, ainda não se encontram no estágio de mundialização das corporações estrangeiras mencionadas.

4ª Fase: Capitalismo Informacional (anos 1970 até a atualidade)

Com o advento da Terceira Revolução Industrial, também conhecida como Revolução Técnico-Científica ou Revolução Informacional, o capitalismo atinge sua fase informacional-global. Isso ocorre no pós-Segunda Guerra, sobretudo a partir dos anos 1970, quando, gradativamente, disseminam-se empresas, instituições e diversas tecnologias responsáveis pelo crescente aumento da produtividade econômica e pela aceleração dos fluxos de capitais, de mercadorias, de informações – robôs, computadores, satélites, aviões a jato, cabos de fibras ópticas, telefones digitais, Internet etc. – e de pessoas.

Nessa etapa de seu desenvolvimento, o capitalismo continua industrial e financeiro. Industrial porque novas tecnologias empregadas no processo produtivo, a exemplo da robótica, permitiram grande aumento de produtividade e diversificação dos produtos; e financeiro por causa da desmaterialização do dinheiro, que, em vez de circular fisicamente, cada vez mais se transforma em bits de computador, circulando rapidamente pelo sistema financeiro globalizado.

Mas a característica fundamental dessa etapa do desenvolvimento capitalista é a crescente importância do conhecimento, do capital humano, isto é, o conhecimento e as habilidades que as pessoas acumulam por meio de educação, treinamento e experiência profissional. Se as revoluções industriais anteriores foram movidas a energia (a primeira a carvão e a segunda, a petróleo e eletricidade), a revolução ora em curso é movida pelo conhecimento. Não por acaso as primeiras indústrias, da era das chaminés, desenvolveram-se em torno das bacias carboníferas e atualmente as instituições típicas da revolução informacional, as chamadas indústrias limpas, estão próximas a universidades e centros de pesquisa, onde se desenvolvem tecnopolos. Nesses centros industriais, típicos da Terceira Revolução Industrial, há grande concentração de indústrias de alta tecnologia: informática, telecomunicações, robótica e biotecnologia, entre outras. O tecnopolo do Vale do Silício, nos Estados Unidos, em torno da Universidade de Stanford, foi o primeiro a se formar; com o tempo outros foram criados: em Cambridge, perto da universidade de mesmo nome, no Reino Unido; na região metropolitana de Campinas, estado de São Paulo, próximo da Universidade de Campinas (Unicamp); no Japão (tecnopolo Tsukuba); em Munique, na Alemanha; em Paris (tecnopolo Axe-Sud), na França, entre muitos outros.

Pode-se afirmar que a globalização (o atual momento da expansão capitalista) está para o capitalismo informacional assim como o colonialismo esteve para sua etapa comercial ou o imperialismo esteve para o final da fase industrial e início da financeira. Trata-se de uma expansão que visa aumentar os mercados e, portanto, o lucro, que de fato move os capitais, tanto produtivos quanto especulativos, no mercado mundial. A incipiente opinião pública mundial, manifestada através de movimentos antiglobalização, movimentos pacifistas e ONGs, também é resultado da revolução informacional e da globalização.

Na era da globalização a expansão capitalista é silenciosa, sutil e eficaz. Trata-se de uma “invasão” de mercadorias, capitais, serviços, informações e pessoas. As novas “armas” são a agilidade e a eficiência das comunicações, dos transportes e do processamento de informações, graças aos satélites de comunicação, à Internet, à informática, aos telefones fixos e celulares, aos enormes e rápidos aviões, aos supernavios petroleiros e graneleiros e aos trens de alta velocidade. A “guerra” acontece nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros em todos os mercados do mundo e em todos os setores imagináveis. As estratégias e táticas são traçadas nas sedes das grandes corporações transnacionais, dos grandes bancos, das corretoras de valores e de outras instituições e influenciam quase todos os países.

A Terceira Revolução Industrial trouxe a questão do desemprego, como decorrência do uso de altas tecnologias produtivas (robótica, informatização), ou como resultado da reformulação e otimização produtiva empresarial, incluindo-se o remanejamento e demissão de funcionários e o enxugamento estatal.

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