ORIGEM DA SOCIEDADE

ORIGEM DA SOCIEDADE

ORIGEM DA SOCIEDADE(aula 2)

NATURALISMO E CONTRATUALISMO

ORIGEM DA SOCIEDADE:

Muitos pensadores, filósofos, cientistas e outros sempre

buscaram formas de explicar a ORIGEM DA SOCIEDADE, assim esbarramos

em teorias das mais diversas, mas que sendo estudadas de perto, podemos

ver que se aglutinam em dois grandes grupos, os naturalistas e os

contratualistas.

Estudando-se as teorias que tratam da sociedade e da sua origem, podemos observar que há no ser humano uma vontade ou necessidade que viver em grupo, por desejo, por necessidade, por segurança, etc. Assim passamos a entender que o Homem é um ser racional e político, que se une para viver em grupos, porém de forma organizada e somente em ajuntamentos de seres como alguns animais irracionais.

Essa necessidade de convivência harmoniosa e organizada vem da característica do Homem possuir consciência e sentimentos e não somente instinto.

Na evolução da linha do tempo, e não poderia ser diferente, as teorias para explicar a vida em sociedade e o nascimento desta, tem seu início no Naturalismo.

NATURALISMO:

Esta teoria vem da necessidade natural do Homem de viver em grupos, tendo como explicação básica a sua condição de ser sociável e da dependência natural de uns para com os outros.

Mais remota explicação para isto vem do século IV a.C., na Grécia, com ARISTÓTELES: “ O homem é naturalmente um animal político.” Para ele somente um indivíduo vil ou superior ao próprio homem teria a vontade de viver em completo isolamento.

ARISTÓTELES ainda acrescenta que os outros animais vivem em meros agrupamentos, mas o homem, por ter a noção do bem e do mal, do justo e do injusto, organiza seus agrupamentos, mas tudo está na necessidade natural do Homem.

Caminhando um pouco, chegamos a Roma, século I a.C., onde

CÍCERO, logicamente influenciado por ARISTÓTELES, afirma: “a primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.”

Explicando, portanto que não seriam as necessidades materiais que levam o

Homem a viver em sociedade, mas sim a disposição natural para a vida associativa.

Nos anos entre 1265 e 1273 d.C., SANTO TOMÁS DE

AQUINO, certamente também influenciado por ARISTÓTELES, em sua obra

“Summa Theologica” escreve: “o homem é, por sua natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade.”. Porém ele ressalta, dentre outros, mais três pontos importantes para o Naturalismo, sendo: excellentia naturae –para homens que vivem em comunhão com a própria divindade, como exemplo citando os santos eremitas; corruptio naturae – explicando as exceções de turbações mentais; mala fortuna – quando o isolamento ocorre por questões alheias à vontade do Homem. Com estas três hipóteses de vivência isolada,

SANTO TOMÁS DE AQUINO reforça que o normal do Homem é a vida social, portanto sendo a necessidade de convivência uma característica da natureza humana.

Há também autores mais modernos que defendem o

Naturalismo, dentre os quais podemos destacar Oreste Ranelletti, que de acordo com DALLARI (2010, pág. 11), nos ensina que: “o homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural, porque o associar-se com os outros seres humanos é para ele condição essencial de vida”. Só em tais uniões e com o concurso dos outros é que o homem pode conseguir todos os meios necessários para satisfazer as suas necessidades e, portanto, conservar e melhorar a si mesmo, conseguindo atingir o fim de sua existência. Em suma, só na convivência e com a cooperação dos semelhantes o homem pode beneficiar-se das energias, dos conhecimentos, da produção e da experiência dos outros, acumuladas através de gerações...

Falamos até aqui da necessidade natural do Homem viver em sociedade organizada, pois tem ele o conhecimento do bem e do mal, assim não podemos deixar de lado que tal associação e convivência também encontra suporte na vontade humana, e é a partir dessa consciência de vontade que nasce a teoria do CONTRATUALISMO, que no nosso entender não vem dissociada do NATURALISMO, mas sim a complementa.

CONTRATUALISMO:

Com o poder do raciocínio e da inteligência, o Homem sempre evoluiu ao longo do temo e essa evolução não tem parada. Assim em face da chegada de sociedades mais complexas, surge a necessidade de organização mais elaborada, do respeito entre os seres humanos, das limitações para a convivência harmoniosa.

O mundo passou por várias formas de estruturas sociais, desde as mais primitivas tribos, navegando pela criação de cidades, cidades-estado, feudos, reinos, dentre várias, até chegarmos à estrutura social moderna.

Notório e público que toda essa evolução foi desenvolvida por várias fases, por muitas guerras, porém temos a necessidade de estudarmos tal evolução para entendermos onde estamos.

No Contratualismo, os autores, pensadores e filósofos conduzem a criação e a origem da sociedade para outro ponto, a vontade humana, a elaboração de um CONTRATO de convivência social.Comecemos então por PLATÃO:

Grego, nascido entre os anos de 428/427 a.C., tendo como seu seguidor ARISTÓTELES, PLATÃO foi o primeiro a deixar registros sobre o que, futuramente, seria o Contratualismo. Em sua a obra A República, que na verdade tinha como tema principal a justiça, ele se direciona no sentido de uma organização social construída racionalmente, sem mencionar a necessidade natural, trazendo a proposição de um modelo ideal de sociedade, com justiça e igualdade. Tal obra, já no século XVI influencia os Utopistas.

Thomas Moore, em “Utopia” e Tommaso Campanella, em “A Cidade do Sol”, procuram descrever uma organização social ideal, com isenção dos males e deficiências que viam nas sociedades daquela época. Em que pese não mencionarem a origem da sociedade, estes autores foram importantes na formação da consciência do que seria bom e viável para a constituição de uma sociedade, podendo classifica-los entre os contratualistas em razão de seus posicionamentos da vida social ser totalmente submissa à razão e à vontade.

O Contratualismo nasce realmente em Thomas Hobbes, em

1.651, com a publicação da sua obra “O Leviatã”.

Na visão de Hobbes, o Homem vive inicial em estado natural, referindo-se aos primórdios dos tempos, e também à condição de convivência em situação de desordem, quando não tem suas ações reprimidas pela voz da razão ou então por instituições políticas eficientes.

Hobbes afirma que o homem é um ser perigoso se deixado em estado natural, pois é egoísta, luxurioso e inclinado a agredir seu próximo, assim ele necessita submeter suas paixões à razão ou ao controle de entes políticos ou então viveríamos “na guerra de todos contra todos”, pois cada um teria o temor de ser atacado pelo outro.

É exatamente para não se viver nesta condição de total insegurança que Hobbes propõe então o contrato social. No contrato social há o fortalecimento da razão, pois apesar de sua natureza má, o homem tem consciência dos princípios que o levariam a uma vida harmoniosa, assim para se superar o estado natural, Hobbes formula duas leis, que somente seriam viáveis dentro da firmação de um contrato:

a) Cada homem deve esforçar-se pela paz, enquanto tiver a esperança de alcança-la; e quando não puder obtê-la, deve buscar e utilizar todas as ajudas e vantagens da guerra;

b) Cada um deve consentir, se os demais também concordarem, e enquanto se considere necessário para a paz e a defesa de si mesmo, em renunciar ao seu direito a todas as coisas, e a se satisfazer, em relação aso demais homens, com a mesma liberdade que lhe for concedido com respeito a si próprio.

Com a devida consciência dessas leis, os homens celebram um contrato de mútua transferência de direitos.

Essa transferência não se faz de homem a homem, mas sim de homem ao Estado (homem artificial e robusto, constituído pelo homem natural para sua proteção e defesa).

Na transferência dos direitos, os homens naturais deixam seu estado primitivo (total liberdade e direitos), e por força do contrato passam a se impor compromisso, observância às leis, temor aos castigos, pois agora surge quem vai cuidar para que os direitos restantes sejam efetivamente garantidos e protegidos. Assim Hobbes também afirmava que é mais válido um mau governo do que o estado de natureza.

Em O Leviatã, Hobbes também defende a posição dogovernante e da soberania deste, pois mesmo que faça uma má lei, esta é sua vontade e seu descumprimento é injusto. A vontade do soberano representa a vontade do todo e portanto seu cumprimento leva à paz, pois não há conflitos.

Fica evidente que Hobbes sugeria o absolutismo.

As ideias de Hobbes permanecem intocáveis até o século XVII, quando, na própria Inglaterra, começam a surgir novos ideais, inicialmente conduzidos por John Locke, que combate a noção da “guerra de todos contra todos” e passa a fortalecer os sinais de que a natureza humana não é de caráter maléfico, em que pese ser defensor do escravagismo perpétuo.

A obra de Locke influencia a Revolução Inglesa (1688), a

Revolução Norte Americana (1776) e os atos iniciais que levariam à Revolução

Francesa.

Surge, na França, Charles de Montesquieu, com sua obra “Do Espírito das Leis” (1748), contestando os ideais de Hobbes, mormente do ponto de vista da natureza humana, pois para ele o próprio instinto de sobrevivência não levaria o homem a se atacar mutuamente, mas sim a obedecer leis, tais como: o desejo da paz, o sentimento das necessidade, experimentado principalmente na procura por alimentos, a atração natural entre sexos opostos, o desejo de viver em sociedade.

Para Montesquieu, depois do respeito às leis naturais, o homem se organiza em sociedade para se fortalecer e a partir de então surgem as guerras. Ele ainda sustentava a afirmação de que nenhuma sociedade poderia subsistir sem governo. Apesar de não falar diretamente sobre pacto ou contrato social, sempre defendeu a existência do Estado para gerir e garantir a vida das pessoas.

Pouco tempo depois, aparece Jean-Jacques Rousseau, com sua obra “O Contrato Social” (1762), defendendo a bondade humana, assim como Montesquieu, porém Rousseau retorna à linha de Hobbes, dizendo que a sociedade existe a partir de um contrato social. Só que Rousseau não apostava no absolutismo e sua obra foi importante influência na Revolução Francesa

(1789 - 1799), sendo seu livro chamado de “A Bíblia da Revolução Francesa”.

Sua obra não influenciou somente a Revolução Francesa, mas todos os movimentos sociais e políticos em defesa dos direitos naturais da pessoa humana, mormente nas seguintes afirmações: povo como soberano, reconhecimento da igualdade como um dos objetivos fundamentais da sociedade e consciência de que existem interesses coletivos distintos dos interesses de cada indivíduo.Rousseau fecha seu pensamento no fortalecimento do homem natural, que não pode ser feito a cada homem, mas sim na união destes, então o “Contrato Social” vem a estabelecer as regras para esse fortalecimento, devidamente organizado e harmônico, tendo um governo (Estado) para cuidar das pessoas, porém a soberania não é do governo ou do governante, mas sim do povo, que transfere seus direitos para que o governo cuide, buscando a primazia do interesse coletivo, sempre com respeito aos princípios da liberdade e da igualdade. Defendendo também que tais princípios não são plenos, pois no pacto social, cada indivíduo abre mão de parte de seus direito em prol do coletivo (cuidado pelo Estado). Entra-se então no Iluminismo.

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