TCC - A Importância da Segurança no Trabalho na Terceirização de Serviços na Indústria Petroquímica - Rozemberg de P. Machado

TCC - A Importância da Segurança no Trabalho na Terceirização de Serviços na...

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Monografia apresentada para obtenção dos créditos da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade de Fortaleza, como parte das exigências para graduação no curso de Engenharia de Produção

Orientador da Monografia: Prof. Jorge Luis de Lima Maciel - MSc Coordenador do Curso: Prof. Francisco Adones de O. Filho - MSc

Aos meus pais: Rozemburgo de Paula Machado pela confiança depositada em mim e pela oportunidade dada no momento certo; e Elisabeti Carvalho Machado, por todo amor, carinho e conselhos diversos sempre visando o meu melhor.

A Deus, criador de todas as coisas e a Jesus Cristo, seu filho amado em quem me comprazo.

Ao meu Orientador, Prof. MSc Jorge Luis de Lima Maciel pelo empenho, dedicação e paciência.

A minha família, que apesar de ser meio estranha é minha família.

A todos os meus amigos, pelas experiências de vida e por me mostrar a importância de tê-los sempre ao meu lado.

A todos os colegas de trabalho que há anos acompanham a minha luta.

Cremos que todo homem tem consigo a responsabilidade incontestável de afastar-se de caminhos inseguros. É seu dever para consigo mesmo e com seus colegas de trabalho; Cremos que nenhum homem vive ou trabalha absolutamente só; envolve-se com todos, é influenciado pelas realizações e marcado pelo fracasso dos companheiros. Cada homem que falha com o próximo, falha consigo mesmo e partilhará o peso do fracasso. O verdadeiro horror do acidente é a constatação de que o homem fracassou e, ainda, de que fracassaram também os companheiros; Cremos que o acidente é gerado pelas práticas inseguras, nasce dos momentos de ação impensada e só deixará de existir quando o hábito da prática segura assumir suficientemente o controle da ação; Cremos que a prevenção de acidente é um objetivo inerente a todo e qualquer nível hierárquico, organização ou procedimento; Cremos que viver livre dos riscos não é simplesmente um privilégio, mas a meta a ser atingida e perpetuada por todos, no seu dia a dia; Cremos que eliminar o sofrimento ocasionado pelos acidentes é um dever moral, e seu sucesso depende diretamente do nosso desempenho.

The American Society of Safety Engineers Chicago

Considerando que a terceirização é cada vez mais utilizada pelas empresas como estratégia gerencial na busca da otimização dos custos de seus produtos e serviços, verifica-se que, na indústria petroquímica, isso não é diferente, também procuram-se parceiros que possam por meio da especialização da atividade que será terceirizada, qualidade adicional no produto ou serviço final deixando a tomadora de serviços focada em sua atividade fim, ou seja, aquela que é a razão de ser da empresa. Para se obter os resultados mencionados acima, é importante avaliar profundamente alguns aspectos da empresa prestadora de serviço, tais como, infra-estrutura, qualificação técnica da empresa, referência de outros clientes, clareza nos demonstrativos de custos e preços dos serviços etc. Outro aspecto a ser observado e que muitas vezes passa despercebida é como a empresa terceirizada enxerga a Segurança e Saúde de seus trabalhadores: como investimento ou como custo imposto pela legislação. Isso é importante porque negligenciar esse tema significa não dar valor ao principal responsável pelo sucesso da empresa, o trabalhador e para a contratante a responsabilidade de assumir os riscos de possíveis passivos provenientes de um acidente gerado pelo empregado terceirizado dentro de suas instalações. Diante dos fatos apresentados, surge o objetivo deste trabalho, que é evidenciar a importância da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na terceirização de serviços à Petrobras caracterizando-a como ferramenta de redução de acidentes e proteção à Segurança e Saúde dos trabalhadores terceirizados através da minimização, monitoramento ou até a eliminação dos riscos inerentes das atividades laborais por meio de uma gestão integrada criando valores e mudando conceitos.

Palavras-chave: Terceirização. Segurança e Saúde no Trabalho. Acidente no Trabalho. Passivos.

Considering that outsourcing has been increasingly used by companies as a management strategy in order to optimize the costs of their products and services, it is possible to note that in the petrochemical industry, this is no different, also, partners who can through specialization of activity will be outsourced are seeked, additional quality to the final product or service making the receiver of the services focused on its core business, i.e one that is the reason for the company to exist. To obtain results mentioned above, it is important to assess deeply some aspects of the company service provider, such as infrastructure, technical qualifications of the company, reference from other customers, explicitness in the statements of costs and prices of services etc. Another aspect to be observed and that often goes unnoticed is how the outsourced company sees the safety and health of its workers: as investment or a cost imposed by legislation. This is important because neglecting this issue means not giving value to the chief of the company success, the worker and the contractor responsible for assuming the risks of possible passives arising from an accident generated by Outsourced employee within their facilities. Given the facts presented, there is the objective of this work, which is to highlight the importance of Occupational Safety and Health (OSH) in outsourcing services to Petrobras characterizing it as a tool to reduce accidents and protect the safety and health of outsourced workers through minimization, monitoring, or even eliminate the risks inherent in work activities by creating an integrated management values and changing concepts.

Keywords: Outsourcing. Health and Safety at Work. Accident at Work. Passives.

1. INTRODUÇÃO10
1.2 Justificativa/Resultados Esperados1
1.3 Objetivo Geral1
1.4 Objetivo Específico1
1.5 Metodologia12
1.6 Estrutura do Trabalho12
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA13
2.1 Terceirização13
2.1.1 Definição13
2.1.2 Origem e Evolução14
2.1.3 Finalidade16
2.1.4 Classificação16
2.1.5 Vantagens e Desvantagens17
2.1.6 Aspectos Legais18
2.1.6.1 Formalização dos Contratos de Prestação de Serviços20
Contratos de Prestação de Serviços2
2.2 A Terceirização na Petrobras23
2.3 Segurança e Saúde no Trabalho24
2.3.1 Definição24
2.3.2 Origem e Evolução25
2.4 Segurança e Saúde no Trabalho na Terceirização de Serviços28
2.5 Orgãos de Segurança e Medicina do Trabalho nas Organizações30
2.6 Gerenciamento da Segurança no Trabalho nas Organizações3
2.6.1 Gerenciamento dos Riscos35
2.6.1.1 Controle do Risco na Fonte36
2.6.2.1 PPRA38
2.6.2.2 PCMSO39
2.6.2.3 PPR40
2.6.2.4 PCA40
2.7 Acidente de Trabalho42
2.7.1 Definição42
2.7.2 Causa dos Acidentes no Trabalho43
2.7.3 Custos do Acidente no Trabalho4
2.7.3.1 Custo Passivo do Acidente no Trabalho45
2.7.4 Como Prevenir Acidentes48
2.7.4.1 A Psicologia na Prevenção de Acidentes no Trabalho49
TERCEIRIZADOS EM UMA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA50
3.1 Pré-requisitos Contratuais50
3.1.1 Requisitos Contratuais53
3.2 Programação das Atividades5
3.3 Indicadores57
3.3.1 Indicadores Reativos57
3.2.2 Indicadores Pro ativos58
3.4 Procedimentos em Caso de Acidente no Trabalho58
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS60
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS62
6. ANEXO64

3. ASPECTOS RELACIONADOS À SST CONSIDERADOS NA SISTEMÁTICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXO A – Resumo Estatístico Mensal (REM)

ANEXO B – Matriz de Risco

10 1. INTRODUÇÃO

A globalização que vem acontecendo nas últimas décadas, integralizou os mercados em uma “aldeia global” que pode ser explorada por todos. Essa integralização aumentou significativamente a concorrência entre as empresas que antes só se preocupavam com o mercado local e hoje precisam estar atenta aos concorrentes externos. Diante dessas mudanças as empresas tiveram que se adequar a essa nova realidade e buscar cada vez mais a eficiência em seus processos de produto e serviços a fim de permanecer competitiva. Essa eficiência deve ser buscada através da otimização de seus processos, gerenciamento de desperdícios e dos recursos materiais e humanos. A terceirização de serviços é um dos recursos utilizados pelas empresas para garantir competitividade.

Inúmeros fatores levam as empresas optarem pela terceirização. Na literatura, os fatores apresentados com maior destaque, são: especialização do prestador de serviços; aumento do foco na atividade principal; aumento da produtividade; aquisição e atualização de novas tecnologias; ausência de recursos internos; melhoria da qualidade dos serviços; aumento da flexibilidade na gestão dos negócios; redução e controle dos custos operacionais; reduzir o ativo patrimonial da empresa e aumento da competitividade.

Diante dessa crescente opção pela terceirização de serviços, constata-se a necessidade de atenção sobre a Segurança e Saúde dos colaboradores, pois estes, constituem-se como os agentes dinamizadores da organização sendo impossível fazer com que desempenhem suas atribuições de forma eficiente se o próprio ambiente de trabalho não lhes proporciona segurança para que os objetivos da organização sejam alcançados. As empresas devem procurar minimizar os riscos a que estão expondo seus colaboradores porque mesmo com todo avanço tecnológico qualquer atividade gera certo grau de insegurança. Não se pode obter qualidade em um ambiente onde há insegurança. A qualidade de uma empresa depende principalmente de seu recurso humano e as organizações precisam garantir proteção psicológica e física a fim de proteger e resguardar a saúde de seus colaboradores. Assim, o intuito desse trabalho é evidenciar a importância da Segurança no Trabalho na prestação de serviços à Petrobras, caracterizando-a como ferramenta de minimização dos riscos de acidentes, visto que estes geram grandes prejuízos como perca de produtividade, investimento perdido em treinamentos, danos temporários ou permanentes na saúde do trabalhador e outros custos como, por exemplo, indenizações por morte ou invalidez.

1.2 Justificativa/Resultados Esperados

Diante dessa nova realidade do mercado mundial as empresas devem procurar unir os seus objetivos de qualidade e competitividade com bons programas preventivos de Segurança e Saúde no Trabalho. A fim de evitar perca de produtividade e custos desnecessários decorrentes do acidente de trabalho.

1.3 Objetivo Geral

Evidenciar a importância da Segurança e Saúde no Trabalho na prestação de serviços à indústria petroquímica caracterizando-a como ferramenta de gestão na minimização, eliminação e controle dos riscos de acidentes. De forma a contribuir com a criação de novos valores, mudando conceitos a fim de se evitar prejuízos à saúde do trabalhador, instalações, máquinas, sociedade e a empresa contratante; por meio dos possíveis passivos gerados por acidente ocasionado pelo terceirizado sobre sua responsabilidade.

1.4 Objetivos Específicos

• Estudar os aspectos legais existentes na relação contratual entre Contratante e Contratada;

• Analisar a importância dos Programas Preventivos na área da Segurança e Saúde no Trabalho, tais como:

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPR – Programa de Proteção Respiratória;

PCA – Programa de Conservação Auditiva

• Avaliar a importância da Segurança e Saúde no Trabalho como ferramenta de gestão;

• Evidenciar os custos passivos assumidos pela terceirizante provenientes de acidente no trabalho terceirizado;

• Caracterizar a sistemática de contratação entre empresa tomadora de serviço e terceirizada;

• Apresentar os resultados obtidos por indicadores utilizados pela contratante

1.5 Metodologia

Este trabalho trata-se de um estudo descritivo e interpretativo, fundamentado na revisão bibliográfica e no estudo de campo, caracterizado pela aplicação da técnica de pesquisa qualitativa. Ou seja, consiste de uma interpretação subjetiva em que se analisa o conteúdo e reinterpreta de forma semântica, buscando, desta forma, o sentido através da triangulação dos dados que consistem na releitura, interpretação do pesquisador e a interlocução com a literatura de vanguarda.

1.6 Estrutura do Trabalho

Capítulo 1 – Introdução: Síntese dos diversos assuntos que serão abordados no trabalho, a fim de caracterizar o objetivo geral.

Capitulo 2 – Revisão bibliográfica: busca de conceitos necessários para contextualizar a importância do tema na relação Contratante e Contratada, Trabalhador e Sociedade de um modo geral.

Capitulo 3 – Apresentação da sistemática de contratação entre Contratada e Contratante no que tange a Segurança e Saúde do Terceirizado;

Capitulo 4 – Considerações finais

13 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Terceirização

Este tópico tem por objetivo trazer uma abordagem histórica sobre a terceirização, evolução e importância dentro do cenário econômico globalizado e competitivo. Em seguida, relatar os aspectos legais sobre a terceirização, relacionados à responsabilidade subsidiária, e sobre a importância da Saúde e Segurança Ocupacional dos terceirizados e sua implicações.

De uma maneira geral a terceirização é um processo pelo qual a empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas diretamente por seus trabalhadores e as transfere para outra empresa, mas muitas são as definições para o termo Terceirização de Serviços que varia de acordo com a vertente predominante de cada autor. Para Polônio (2000, p. 97 apud FERRUZZI, 2006, p. 2) “a terceirização pode ser definida como um processo de gestão empresarial consistente na transferência para terceiros (pessoas físicas ou jurídicas) de serviços que originalmente seriam executados dentro da própria empresa”.

De acordo com Hitt (2002, p. 127, apud FERRUZZI, 2006, p.2) “terceirização é a compra de uma atividade capaz de gerar valor de um fornecedor externo”. Segundo Pinto e Pamplona Filho (2000, p. 500 apud FILHO, 2009, p. 21) a terceirização é definida como “a transferência de segmento ou segmentos do processo de produção da empresa para outras de menor envergadura, porém de maior especialização na atividade transferida”. Com o intuito de direcionar o estudo para o trabalho em questão, conclui-se que a Terceirização é a transferência de algumas atividades meio para empresas especializadas para que a empresa contratante possa focar e dedicar-se mais a sua principal atividade também chamada de atividade fim. As Atividades meio de uma empresa são aquelas que não estão diretamente ligadas ao que ela produz, são atividades de apoio como, por exemplo, o serviço de limpeza, vigilância, alimentação. Já a atividade fim da empresa é aquela que justifica sua existência. Como exemplo, a empresa Apple fabricante de smartphones e laptops que tem como atividade fim o desenvolvimento do produto com suas respectivas tecnologias (software) ficando para empresas chinesas a fabricação e montagem dos componentes físicos dos aparelhos. Segundo MARTINS (2010, p. 2), “A indústria automobilística é exemplo de terceirização, ao contratar a prestação de serviços de terceiros para a produção de componentes do automóvel, reunindo peças fabricadas por aqueles e procedendo á montagem final do veiculo”.

A terceirização pode ser realizada de duas formas não excludentes. Na primeira a empresa deixa de produzir bens ou serviços utilizados em sua produção e passa a comprá-lo de uma ou mais empresas especializadas naquela atividade que ela pretende deixar de fazer e a outra maneira é colocar a empresa contratada para trabalhar dentro da empresa contratante em atividades que antes eram realizadas por seus trabalhadores diretos (DIEESE, 2007, p. 5).

2.1.2 Origem e Evolução

Podemos observar traços de terceirização desde a idade média com o surgimento do feudalismo após a decadência do Império Romano onde os senhores feudais ofereciam suas terras aos servos em troca de certa quantia do que fosse produzido (OLIVEIRA, 1999, p. 15 apud FILHO, 2009, p. 2). O fenômeno da terceirização com efetivas conseqüências para a economia e a sociedade pode ser verificado no período da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos e países europeus se viram sobrecarregados devido ao grande aumento da demanda por armamento. Para atender a essa demanda as empresas resolveram se concentrar na produção em si, transferindo as atividades acessórias a terceiros. Relatado esse acontecimento que se impôs devido às circunstâncias da guerra, o inicio da mudança voluntária das organizações nos meios de produção devido à terceirização ocorreu a partir dos anos 70 (OAB/SP).

Do período pós guerra até o final dos anos 70 assistiu-se uma mudança no modelo tradicional de produção altamente verticalizada com produção em massa para um modelo de produção enxuta com redução de desperdícios e produção controlada em função da demanda. Esse modelo foi introduzido ao mundo pelos japoneses que após a derrota na Segunda Guerra Mundial viu seu país destruído e com limitação de recursos para a reconstrução da economia do país. O modelo de produção enxuta introduzido pelos japoneses também conhecido como toyotismo: é um modelo de pensar a produção (que se atribuiu à montadora japonesa de automóveis Toyota) que tenta encontrar uma equivalência entre a produção do produto e o fluxo de demanda, o combate ao desperdício, a subcontratação de fornecedores e a flexibilização da organização. A idéia de subcontratação apresentou-se com a finalidade de manter o modelo “enxuto” da indústria que poderia obter vários itens de determinado produto de diferentes empresas. Os terceiros especializados no seu ramo de negócios, poderia fornecer produtos ou serviços de qualidade tão boa ou ainda melhor do que poderiam ser realizados pelos próprios empregados da empresa contratante (OAB/SP). No

Brasil segundo Martins (2010, p. 2) “a noção de terceirização foi trazida por multinacionais por volta de 1950, pelo interesse que tinham em se preocupar apenas com a essência do seu negócio”. O avanço tecnológico e o crescimento das pequenas empresas em um ambiente moderno de consumo desenvolveram condições favoráveis para a evolução do setor de fornecimentos de bens e serviços.

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