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Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia e Computação da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental.

Orientador(a): Profª. Msc. Samantha Sousa Garcia

Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Ambiental, para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia apresentado à Faculdade de Engenharia e Computação da Universidade de Cuiabá (UNIC) em 03 de julho de 2012. Orientadora: Profª. Samantha Sousa Garcia.

Orientadora

Dedico este trabalho à minha mãe que amo tanto por todos estes anos na academia que me deu seu carinho, amor, companheirismo, força de vontade e nunca deixoume abalar pelas dificuldades que a vida proporcionou.

A Deus pela sabedoria, paciência, persistência, força e pela oportunidade de estar neste plano terrestre.

À minha mãe Elizabete e meu irmão Hugo que são as maiores bênçãos da minha vida e as motivações para fazer e concluir este curso.

Ao meu pai José Vilemar, in memorian, pelos ensinamentos de vida e educação durante os poucos anos que pude estar ao seu lado.

À minha noiva Lazy Maciel pela paciência, apoio e força que sempre me deu nos momentos mais difíceis.

Aos meus amigos Maxsuel Moraes e Marina de Sá, que me auxiliaram nos momentos de incerteza e decisão para conclusão deste trabalho.

À minha orientadora Samantha Garcia pela dedicação dada para tomada de decisões no decorrer da pesquisa.

Aos colegas e amigos de curso pela colaboração, troca de experiências e pelo companheirismo durante esses anos na academia.

Todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para meu desenvolvimento pessoal e educacional.

Impulsionado pelo crescimento econômico brasileiro, onde a oferta de emprego e geração de renda sofreram um grande crescimento, a construção civil é o setor da indústria que mais cresce nos últimos anos. A evolução é resultante do aumento da oferta de créditos imobiliários e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). A geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) cresceu paralelamente com o aumento do número de obras. Essa evolução tornou-se um grave problema para as construtoras destinar corretamente esses resíduos, pois várias cidades brasileiras não possuem um plano de gerenciamento de resíduos ativo, onde os mesmos passam por processos de triagem e beneficiamento para que retornem ao processo como insumos alternativos. O segundo Relatório do Plano de Gestão da cidade de Cuiabá publicado em 2006 salienta que mais da metade de todo resíduo produzido na capital é resultante de obras civis. A fim de destinar corretamente esses resíduos, o estudo feito pela prefeitura do município possibilitou a elaboração de um novo sistema de solução sustentável aos problemas gerados pelos resíduos de construção e resíduos volumosos. A estratégia utilizada foi a implantação de Ecopontos na capital que receberá volumes de até 1m³ de RCD e das áreas de transbordo, triagem (ATT) e eventual reciclagem para maiores volumes de resíduos. Para que esse programa funcione de forma correta é necessário que esses resíduos sejam gerenciados dentro do canteiro de obras para que seja mais fácil sua segregação nas ATT e não se misturem contaminando resíduos que possam ser reutilizados ou reciclados. Além disso, o gerenciamento de resíduos no canteiro de obras visa manter a limpeza do canteiro, diminuir riscos de acidentes e minimizar os impactos ambientais recorrentes da disposição incorreta desses resíduos. O trabalho propôs, através de síntese de pesquisa bibliográfica, uma adequação de um modelo de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para obras residenciais e comerciais da cidade de Cuiabá-MT. O trabalho pretende ser um documento auxiliar a engenheiros, arquitetos e a toda equipe de colaboradores que fazem parte do processo industrial.

Palavras Chave: Construção – Gerenciamento – Resíduos

Driven by economic growth in Brazil, where the offer of employment and income generation have experienced tremendous growth, the construction sector is the fastest growing industry in recent years. The evolution is due to increased supply of mortgages and the National Development Bank (BNDES). The generation of Construction and Demolition Waste (RCD) increased in parallel with the increasing number of works. This evolution has become a serious problem for the builders intended the waste correctly, as many Brazilian cities do not have a waste management plan asset, where they undergo processes of sorting and processing them to return to the process as alternative inputs. The second Report of the Management Plan of the city of Cuiabá published in 2006 notes that more than half of all waste produced in the capital is the result of civil works. In order to properly allocate the waste, the study done by the City Hall enabled the elaboration of a new system of sustainable solution to the problems caused by construction waste and bulky waste. The strategy was the deployment of capital in Ecopoints receive volumes of up to 1m³ of RCD and transhipment areas, triage (ATT) and eventual recycling to higher volumes of waste. For this program to work correctly it is necessary that those wastes are managed within the construction site to make it easier segregation in ATT and do not mix contaminating waste that can be reused or recycled. In addition, the management of waste at the construction site aims to maintain the cleanliness of the bed, reducing risks of accidents and minimize environmental impacts of recurrent incorrect disposal of this waste. The work proposed by the synthesis of literature review, an adaptation of a model of Waste Management of Construction works for residential and commercial city of Cuiaba-MT. The work is intended to be a document to assist engineers, architects and the entire team of employees who are part of the industrial process.

Keywords: Construction - Management - Waste

Tabela 01 - Classificação dos Resíduos segundo sua origem 19 Tabela 02 - RCD - Contribuições Individuais das fontes 27 Tabela 03 - Estimativa da geração de resíduos na cidade de Cuiabá 32

Tabela 04 - Hierarquia dos órgãos ambientais 3

Tabela 05 - Legislações ambientais que tratam dos resíduos da construção 3

Tabela 06 - Normas Técnicas 34

Tabela 07 - Tabela auxiliar no estudo dos possíveis resíduos gerados nas obras 47

Tabela 08 - Estimativa da quantidade de resíduos gerados em novas edificações 49

Tabela 09 - Estimativa da quantidade de resíduos gerados em reformas, ampliações e reparos 49

Tabela 10 - Modelo de formulário que atende às NBR 15112:2004 a

Figura 01 - Fluxos importantes em cada etapa do ciclo de vida de um produto ou serviço 26

Figura 02 - Ciclo de vida dos produtos 26 Figura 03 - Mudança da imagem da construtora 29 Figura 04 - Custo da obra 29 Figura 05 - Vantagens identificadas no programa 29 Figura 06 - Percepção e redução dos resíduos na obra 29 Figura 07 - Fatores indutores para redução dos resíduos 30 Figura 08 - Mudança de cultura 30 Figura 09 - Distribuição dos resíduos coletados em Cuiabá 31 Figura 10 - Localização das bacias de captação e Ecopontos 42 Figura 1 - Leiaute básico dos Ecopontos 43 Figura 12 - Pilha de resíduos de concreto 51 Figura 13 - Caçamba estacionária "Bota-Fora" 51 Figura 14 - Baias identificadas por cores 52 Figura 15 - Bombonas estacionárias 52

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABRELPE Associação Brasileira das empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais

ATT Áreas de Transbordo e Triagem BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente COOPEMAR Cooperativa dos trabalhadores e produtores de materiais recicláveis de Mato Grosso

COOPERCON Cooperativa da Construção Civil do Estado do

Ceará

COOREPAN Cooperativa Alternativa de Catadores de Lixo, Reciclagem e Preservação Ambiental

CO2 Dióxido de Carbono

CTR Controle de Transporte de Resíduos

DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos

I&T Informações & Técnicas

IDHEA Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica

ISO International Organization for Standardization

NBR Norma Brasileira Regulamentadora

ONU Organização das Nações Unidas

PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitah PGRS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

PNRS Política Nacional dos Resíduos Sólidos PVC Policloreto de Vinila RCD Resíduo de Construção e demolição RSU Resíduos Sólidos Urbanos SEMA Secretaria do Meio Ambiente SEMINFE Secretaria Municipal de Infraestrutura SINDUSCON Sindicato das Indústrias da Construção SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente

1 – INTRODUÇÃO13
2- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL14
2.1 – ARQUITETURA SUSTENTÁVEL15
DO HABITAH16
3 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)18
3.1 – CLASSIFICAÇÃO E ORIGEM DOS RESÍDUOS URBANOS19
3.2 – RISCOS POTENCIAIS21
3.3 – RISCOS AO MEIO AMBIENTE2
4 - RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL24

2.2 – PBQP-H: PROGRAMA BRASILEIRO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE

DEMOLIÇÃO - RCD27
4.2 – RESULTADOS OBTIDOS EM SÃO PAULO28
5 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SUAS LEIS31
5.1 - REQUISITOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DA GESTÃO32
5.2 - LEGISLAÇÃO DE ÂMBITO FEDERAL35

4.1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO E

35
5.2.2 - RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 200236

5.2.1 – PNMA – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI Nº 6938/81)

SÓLIDOS (PNRS)37
5.3 - LEGISLAÇÃO DE ÂMBITO ESTADUAL40
SÓLIDOS40
5.4 - LEGISLAÇÃO DE ÂMBITO MUNICIPAL41
5.4.1 - LEI MUNICIPAL Nº 4.949 DE 05 DE JANEIRO DE 200741
6 – MÉTODOLOGIA DE PESQUISA45
7. - RESULTADOS46

5.3.1 - LEI ESTADUAL Nº 7.862/2002 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS

CONSTRUÇÃO CIVIL NOS CANTEIROS DE OBRAS46

7.1 - PROGRAMA SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS DA

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS CANTEIROS DE OBRAS46

7.1.1 – ETAPAS DO PROGRAMA SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTO DE a) LEVANTAMENTO E ESTIMATIVA DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS ........... 46

a.2) - Estimativa para reformas, ampliações e reparos49
b) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL50

a.1) - Estimativa da geração de resíduos para novas edificações. ................. 49

CANTEIRO DE OBRAS:50
c.1) Resíduos de classe A50
c.1.1) Segregação:50
c.1.2) Transporte dos resíduos:51
c.1.3) Acondicionamento:51
c.2) Resíduos de classe B52
c.2.1) Segregação:52
c.2.2) Transporte dos resíduos:52
c.2.3) Acondicionamento:52
c.3) Resíduos de Classe C53
c.3.1) Segregação:53
c.3.2) Transporte dos resíduos:53
c.3.3) Acondicionamento:53
c.4) Resíduos de classe D54
c.4.1) Segregação:54
c.4.2) Transporte dos resíduos:54
c.4.3) Acondicionamento:54
d) ESTUDO DE DADOS DA OBRA54
8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS56

c) METODOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS DENTRO DO 9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 57

1 – INTRODUÇÃO

A área de Construção Civil abrange todas as atividades de produção de obras. Estão inclusas nesta área as atividades referentes ao planejamento e projeto, execução, manutenção e restauração de obras em diferentes segmentos, tais como edifícios, estradas, portos, aeroportos, canais de navegação, túneis, instalações prediais, obras de saneamento, de fundações e de terra em geral. (Ministério da Educação, 2000)

Impulsionado pelo crescimento econômico brasileiro, onde a oferta de emprego e geração de renda sofreu em 2010 um aumento de aproximadamente 8,7% (Paraná Online, 2012), a construção civil é o setor da indústria que mais cresceu nos últimos anos. A evolução é resultante do aumento da oferta de créditos imobiliários e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O aumento do número de obras fez com que paralelamente, a geração de

e beneficiamento para que retornem ao processo como insumos alternativos

Resíduos de Construção e Demolição (RCD) também crescesse tornando-se um grave problema para as construtoras no sentido de destinar corretamente os resíduos gerados nas obras, pois várias cidades brasileiras não possuem um plano de gerenciamento de resíduos, onde os resíduos passam por processos de triagem

Este fator pode sujeitar as empresas a multas, pois de acordo com o

CONAMA 307 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o gerador é responsável pela destinação correta dos resíduos produzidos nos processos fabris.

O presente trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de gestão simplificada dos resíduos gerados nos próprios canteiros de obras baseando-se em metodologias já implantadas em outros estados, tais como São Paulo, visando integrá-la ao Plano de Gestão elaborado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT, que torna-se possível mediante ao projeto de implantação dos Ecopontos e ATT na capital.

Pretende-se, ainda através do trabalho desenvolvido, auxiliar profissionais da construção civil, a diminuir os impactos ambientais provenientes da disposição incorreta dos resíduos e diminuir riscos de acidentes do trabalho no canteiro de obras.

2- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

O desenvolvimento sustentável nas últimas décadas tem sido um assunto muito discutido nos meios políticos, industriais e acadêmicos que tratam a questão do meio ambiente.

Conforme Oliveira & Assis (2001) apud Piovezan (2007), o modelo de desenvolvimento sustentável teve como marco a divulgação do relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, constituída pela Organização das Nações Unidas - ONU, divulgado em 1987 com o título de Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland.

O relatório enfatiza o pensamento de que o desenvolvimento sustentável deve possibilitar à humanidade o usufruto de recursos naturais sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras também possam fazê-lo.

Para atingir o desenvolvimento sustentável é necessário um modelo de planejamento que admita que o meio ambiente faça parte da economia, pois através de seus recursos que os avanços tecnológicos se tornaram possíveis. Além disso, o desenvolvimento sustentável visa indiretamente a redução de custos nas empresas através da diminuição de desperdícios, uso consciente de equipamentos e prevenção de multas advindas das punições previstas nas leis ambientais vigentes no país.

O crescimento econômico e populacional, segundo Bidone et al. (2004), tem provocado alterações severas e degradações nos sistemas ambientais devido ao extrativismo desordenado e ao consumo excessivo de recursos naturais. Santos et al (2008), ressalta que entre os reflexos que podem ser percebidos na natureza encontram-se diversos tipos de poluição, desmatamento em florestas, mudanças climáticas regionais e globais, entre outros.

Durante a ECO-92 e a definição da Agenda 21, houve destaque à necessidade urgente de se implementar um adequado sistema de gestão ambiental para os resíduos sólidos (Günther, 2000). Uma das formas de solução para os problemas gerados é a reciclagem de resíduos, em que a construção civil tem um grande potencial de utilização dos mesmos, uma vez que ela chega a consumir até 75% de recursos naturais não renováveis (John, 2000).

Com a intensa industrialização, advento de novas tecnologias, crescimento populacional nos centros urbanos e diversificação do consumo de bens e serviços, os resíduos se transformaram em um grave problema urbano com um gerenciamento oneroso e complexo considerando-se volume e massa acumulados, principalmente após 1980. (Ângulo et al., 2001).

Atualmente, os ciclos produtivos tentam aproximar seu desenvolvimento com as questões ambientais, assim esse processo propõe mudanças na exploração de recursos, na direção dos investimentos, na orientação do desenvolvimento tecnológico e nas mudanças institucionais, todas visando a harmonia e o entrelaçamento nas aspirações e necessidades humanas presentes e futuras sendo imprescindível a mudança de hábitos por parte da população, além de investimentos em pesquisas nas universidades e institutos.

2.1 – ARQUITETURA SUSTENTÁVEL

Arquitetura sustentável é um tipo de arquitetura que se preocupa não somente com o bem estar dos usuários das edificações, mas também com o impacto que tais construções causam no meio ambiente, identificando os materiais e sistemas ideais para uma construção, (Fitipaldi, 2008).

A construção sustentável baseia-se no desenvolvimento de um modelo que permite à construção civil enfrentar e propor soluções aos principais problemas ambientais atuais, sem renunciar à moderna tecnologia e à criação de edificações que atendam as necessidades de seus usuários (IDHEA, 2008).

Segundo o Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica - IDHEA (2008) a construção sustentável possui três principais características: a) aquela que, com especial respeito e compromisso com o meio ambiente, implica no uso sustentável da energia; b) aquela que reduz os impactos ambientais causados pelos processos construtivos, uso e demolição dos edifícios e pelo ambiente urbanizado; c) um sistema construtivo que promove alterações conscientes no entorno, de forma a atender as necessidades de habitação do homem moderno, preservando o meio ambiente e os recursos naturais, garantindo qualidade de vida para as gerações atuais e futuras.

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