Atenção primária à saúde

Atenção primária à saúde

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Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, w.conass.org.br.

A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.

Tiragem: 5000 Impresso no Brasil

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007.

232 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 8)

1. SUS (BR). 2. Atenção Básica. I Título

NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 livro8.indd 42/21/a 10:17:45

Concepção e Coordenação da Coleção Regina Helena Arroio Nicoletti René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli

Coordenação do Livro Luís Fernando Rolim Sampaio Silvia Takeda

Elaboração Antônio Dercy Silveira Filho Erno Harzheim Gisele Bahia Gustavo Diniz Ferreira Gusso Heloiza Machado de Souza Luís Fernando Rolim Sampaio Roberto Vianna Silvia Takeda

Revisão Gisela Avancini

Fotos

Soraya Teixeira

Gisele Bahia

Funasa SES – Roraima

Edição

Adriane Cruz Vanessa Pinheiro

Projeto gráfico Fernanda Goulart

Aquarela capa Mário Azevedo livro8.indd 52/21/a 10:17:45

Presidente Jurandi Frutuoso Silva

Vice-presidente Região Norte Fernando Agostinho Cruz Dourado

Vice-presidente Região Nordeste José Antônio Rodrigues Alves

Vice-presidente Região Centro-Oeste Augustinho Moro

Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata

Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier

Diretoria do CONASS - 2006/2007 livro8.indd 62/21/a 10:17:45

Secretário Executivo Jurandi Frutuoso Silva

Coordenadorores Regina Helena Arroio Nicoletti Ricardo F. Scotti René Santos Rita de Cássia Bertão Cataneli

Assessores Técnicos

Adriane Cruz, Déa Carvalho, Eliana Dourado, Gisele Bahia, Júlio Müller, Lívia Costa da Silveira, Lore Lamb, Luciana Tolêdo Lopes, Márcia Huçulak, Maria José Evangelista, Maria Luísa Campolina Ferreira, RicardoRossi,RodrigoFagundesRicardo Rossi,RodrigoFagundes Rodrigo Fagundes Souza e Viviane Rocha de Luiz.

Assessora de Comunicação Social Vanessa Pinheiro livro8.indd 72/21/a 10:17:46

Apresentação

Sumário

1 O papel da Atenção Primária na construção do SUS 14 1.1 Introdução 14 1.2 O papel da Atenção Primária na construção do SUS 15 1.3 Assistência à saúde nos sistemas nacionais e a importância da Atenção Primária à Saúde 16 1.4 A evolução do termo Atenção Primária a Saúde (APS) 17 1.5 Visão do CONASS sobre a APS e a Saúde da Família: CONASS documenta 19 1.6 APS e Promoção da Saúde 21 1.7 Entendendo o que é APS no sistema de saúde 24 1.8 O que queremos com a APS 26 1.9 Desafios para a Saúde da Família 27

2 Os fundamentos da Atenção Primária e da Promoção da Saúde 36 2.1 Introdução 36 2.2 As características da Atenção Primária à Saúde 37 2.3 A Promoção da Saúde 47

Saúde54

3 Considerações sobre a Operacionalização da Atenção Primária à 3.1 Necessidades em Saúde 54 3.2 Planejamento e Programação 63 3.3 Diretrizes e ações programáticas 68

4 A Estratégia Saúde da Família 74 4.1 Integralidade, responsabilidade clínica e territorial da Estratégia Saúde da Família (ESF) 74 livro8.indd 82/21/a 10:17:46

4.2 Estrutura e processo de trabalho na ESF 78 4.3 Inserção da ESF na rede de serviços 94 4.4 Conclusão 97

5 As responsabilidades das esferas de governo e o papel da SES na

Atenção Primária à Saúde e na Promoção da Saúde 100 5.1 Introdução 100 5.2 Princípios gerais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 101 5.3 Princípios gerais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 121 5.4 Conclusão 127

6 O financiamento da Atenção Básica 130 6.1 Bases Legais para o Financiamento no SUS 130 6.2 O financiamento na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 130 6.3 O Piso da Atenção Básica (PAB) 131 6.4 O Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 132 6.5 O Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) 133 6.6 Requisitos mínimos para manutenção da transferência do PAB 148 6.7 Recursos de Estruturação 151 6.8 Incentivos Estaduais em Saúde da Família 153

7 Atenção à Saúde da População Indígena 158 7.1 Introdução 158 7.2 O subsistema de Atenção à Saúde Indígena 161 7.3 Política Nacional de Saúde Indígena 164 7.4 Características Organizacionais dos Serviços de Atenção à Saúde Indígena e Modelo Organizacional 166 7.5 Composições da Rede de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade 170 7.6 Monitoramento das Ações 174 7.7 Controle Social no subsistema de Saúde Indígena 176 7.8 Indicadores Demográficos e Indicadores Epidemiológicos 177 7.9 Imunização 185 livro8.indd 92/21/a 10:17:46

7.10 Financiamento 186 7.1 Considerações Finais 195

8 As relações entre Saneamento, Promoção e Prevenção da Saúde e

Controle de Doenças 198 8.1 Introdução 199 8.2 As relações entre Saneamento e Saúde 202 8.3 Política de Saneamento e desenvolvimento Urbano: Políticas Setoriais 204 8.4 Ações de Engenharia de Saúde Pública e de Saneamento vinculadas ao Ministério da Saúde e sob a responsabilidade da Funasa 207 8.6 Considerações finais 214 livro8.indd 102/21/a 10:17:46

11Atenção PrimáriA e Promoção dA SAúde

APreSentAção

O CONASS, no I Seminário para Construção de Consensos (Sergipe, Julho de 2003), elegeu como prioridade o “fortalecimento da Atenção Primária nas Secretarias Estaduais de Saúde, entendo-a como eixo fundamental para a mudança do modelo assistencial”.

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