Sistema único de saúde (sus)

Sistema único de saúde (sus)

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Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011.

291 p. (Coleção Para Entender a Gstão do SUS 2011, 1) ISBN: 978-85-89545-61-7

1. SUS (BR). 2. Sistema Único de Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068

Copyright 2011 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

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A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página ele trônica do CONASS, w.conass.org.br.

Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.

Tiragem: 10.0 Impresso no Brasil

SecretárioS de eStado da Saúde AC

Diretoria Conass - Gestão 2010/2011

PreSidente Beatriz dobashi

Vice-PreSidenteS

Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura

Região Nordeste Herbert Motta de almeida

Região Norte osvaldo Leal

Região Sudeste antônio Jorge de Souza Marques

Região Sul roberto eduardo Hess de Souza coMiSSão FiScaL

George antunes de oliveira raimundo José arruda Barros Milton Luiz Moreira

Secretário executiVo Jurandi Frutuoso coordenadora de núcLeoS rita de cássia Bertão cataneli coordenador de deSenVoLViMento inStitucionaL ricardo F. Scotti osvaldo de Souza Leal Junior Suely de Souza Melo da costa Herbert Motta de almeida alexandre de Melo toledo agnaldo Gomes da costa Wilson alecrim eupídio dias de carvalho evandro costa Gama Jorge José Santos Pereira Solla raimundo José arruda Bastos Fabíola de aguiar nunes rafael de aguiar Barbosa anselmo tozi José tadeu Marino irani ribeiro de Moura antonio Faleiros José Márcio Soares Leite ricardo Murad antônio Jorge de Souza Marques Beatriz Figueiredo dobashi augusto carlos Patti do amaral Pedro Henry neto Maria Silvia Martins comaru Leal cláudio nascimento Valle Hélio Franco de Macedo Júnior José Maria de França Mário toscano de Brito Filho Frederico da costa amâncio antônio carlos dos Santos Figueira telmo Gomes Mesquita Lilian de almeida Veloso nunes Martins carlos augusto Moreira Júnior Michele caputo neto Sérgio Luiz côrtes George antunes de oliveira domício arruda Milton Luiz Moreira alexandre carlos Macedo Muller rodolfo Pereira Leocádio Vasconcelos Filho arita Gilda ciro carlos emerim Simoni roberto eduardo Hess de Souza dalmo claro de oliveira Mônica Sampaio de carvalho antonio carlos Guimarães Souza Pinto Luiz roberto Barradas Barata nilson Ferraz Paschoa Giovanni Guido cerri Francisco Melquíades neto arnaldo alves nunes coordenação da coLeção René Santos reViSão e atuaLização do LiVro Lourdes Almeida coLaBoradoreS* Déa Carvalho Eugênio Vilaça Mendes Júlio Müller Nelson Rodrigues dos Santos Nereu Henrique Mansano René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Sônia Barros reViSão técnica René Santos reViSão ortoGráFica Roberto Arreguy Maia (coord.) edição Tatiana Rosa

ProJeto GráFico Fernanda Goulart deSiGner aSSiStente Thales Amorim iLuStraçõeS José Márcio Lara diaGraMação Ad Hoc Comunicação

* Os créditos referem-se às edições de 2007 e 2011

Apresentação 7

1 O Sistema Único de Saúde 10 1.1 Antecedentes 10 1.2 O Sistema Único de Saúde (SUS) 24 1.3 Resultados do SUS 28

2 A gestão do Sistema Único de Saúde 32 2.1 Introdução 32 2.2 Os gestores do SUS em cada esfera de governo 32 2.3 Atribuições comuns e competências específicas de cada esfera de governo na gestão do SUS 34 2.4 Participação da comunidade na gestão do SUS 39 2.5 Órgãos colegiados de representação política dos gestores do SUS 40 2.6 Instâncias de pactuação – as Comissões Intergestores 42 2.7 O gestor federal do SUS – Ministério da Saúde 4

3 O processo de implantação do SUS 52 3.1 As Normas Operacionais do SUS 52 3.2 O Pacto pela Saúde 62 3.3 Avaliações do Pacto pela Saúde 1

4 Regionalização 120 4.1 Introdução 120 4.2 A Regionalização da Saúde na regulamentação do SUS 120 4.3 Objetivos da Regionalização 122 4.4 A Regionalização da Atenção à Saúde 122 4.5 Regiões de Saúde 125 4.6 Planejamento Regional 128 4.7 Colegiado de Gestão Regional 131

5 O Planejamento no SUS 138 5.1 Introdução 138

5.2 O Planejamento no SUS 139 5.3 O Sistema de Planejamento do SUS 140 5.4 Outros instrumentos de Planejamento no SUS 147 5.5 Interface dos instrumentos de planejamento do SUS e instrumentos do Pacto pela Saúde 150 5.6 Índice de Valorização da Gestão (IVG) 151

6 O SUS e a participação da comunidade 154 6.1 Modernização e eficiência da gestão pública e participação organizada da sociedade civil 154 6.2 A participação organizada da sociedade no SUS 155 6.3 Bases legais da participação organizada da sociedade no SUS 156 6.4 Funcionamento das Conferências e Conselhos de Saúde: ponderações e recomendações 161 6.5 Relações dos Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores 164 6.6 A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS 165

7 Os Sistemas de Informação em Saúde 170 7.1 Introdução 170 7.2 Informação e informática em Saúde 171 7.3 Principais fontes de informação de interesse para o planejamento e tomada de decisão em Saúde 173 7.4 Indicadores de interesse para a gestão da Saúde 177 7.5 Registro Eletrônico em Saúde 190 7.6 Cartão Nacional de Saúde 192

8 O CONASS e as Secretarias Estaduais de Saúde 206 8.1 O CONASS no SUS 206 8.2 O que é o CONASS 206 8.3 Organização do CONASS 208 8.4 As ações desenvolvidas pelo CONASS para o cumprimento de suas macro funções 210 8.5 Comunicação e publicações 212

7Sistema Único de Saúde

ApresentAção

O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituinte pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania.

O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil e representa em termos constitucionais uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com seus cidadãos. Seus avanços são significativos, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal e equânime. Esse é o desafio de todos.

Este livro relata os primórdios da saúde no Brasil e apresenta o processo de implantação do SUS, seus avanços e desafios. Aborda a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil. Faz um registro, ainda, do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual e nos conclama a meditar sobre os próximos passos rumo ao futuro.

Boa leitura. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS

8CONASS Para entender a gestão do SUS / 2011 8CONASS Para entender a gestão do SUS / 2011

1 o sistemA Único de sAÚde

1.1 antecedentes 1.2 o sistema Único de saúde (sUs) 1.3 resultados do sUs

10CONASS Para entender a gestão do SUS / 201110CONASS Para entender a gestão do SUS / 2011

1 o sistemA Único de sAÚde

1.1 antecedentes

A administração portuguesa, no Brasil, não se caracterizou, pelo menos até a metade do século XVIII, pela organização do espaço social visando a um combate às causas das doenças. Antes do século XIX, não se encontra, seja nas instituições propriamente médicas, seja no aparelho de Estado, a relação explícita entre saúde e sociedade. A atuação do Estado e dos médicos tem como objetivo evitar a morte (MACHADO, 1978).

O século XIX assinala para o Brasil o início de um processo de transformação política e econômica que atinge igualmente o âmbito da medicina, inaugurando duas de suas características, que têm vigorado até o presente: a penetração da medicina na sociedade, que incorpora o meio urbano como alvo da reflexão e da prática médica, e a situação da medicina como apoio científico indispensável ao exercício de poder do Estado. Nasce um tipo específico de medicina que pode ser chamado de medicina social (MACHADO, 1978).

Efetivamente, somente no século X, iniciam-se políticas de saúde para enfrentar o quadro sanitário existente no país.

1.1.1 a saúde na Colônia e no império

A vinda da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, até mesmo na área da saúde. Como sede provisória do império português e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se centro das ações sanitárias. Era necessário, então, criar rapidamente centros de formação de médicos, que até então eram quase inexistentes em razão, em parte, da proibição de ensino superior nas colônias. Assim, por ordem real, foram fundadas as academias médico-cirúrgicas, no Rio de Janeiro e na Bahia, na primeira década do século XIX, logo transformadas nas duas primeiras escolas de medicina do país.

Por volta de 1829, foi criada a Junta de Higiene Pública, que se mostrou pouco eficaz e, apesar de várias reformulações, não alcançou o objetivo de cuidar da saúde da população. No entanto, é o momento em que instâncias médicas assumem o controle das medidas de higiene pública. Seu regulamento é editado em 20 de setembro de 1851 e

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