magistério apostila 02 atualidades sabado enviar 18.12.10

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(Parte 1 de 7)

Prof. Mozart Rocha

“Concurso não se faz para passar, mas até passar.” William Douglas

Professor Mozart Rocha ATUALIDADES

Apostila 02

Apostila 01

1. Organização política e territorial do Brasil de hoje.

2. A integração do Brasil à economia mundializada.

3. Transformações demográficas recentes e a diversidade cultural da sociedade brasileira.

4. Espaço e sociedade no município do Rio de Janeiro.

Apostila 02

5. A relação sociedade-natureza no mundo atual.

6. Características do capitalismo contemporâneo.

7. As relações internacionais e o papel das grandes organizações político-econômicas mundiais.

8. Os principais conflitos político-militares em andamento no século XXI

9. Desigualdades socioeconômicas globais.

10. Tecnologia, cotidiano e trabalho na contemporaneidade.

A Relação da sociedade-natureza no mundo atual

A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo no qual se evidenciam as inter-relações e a interdependência dos diversos elementosnaconstituiçãoemanutenção davida.

À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgemtensõeseconflitosquantoaouso doespaçoedosrecursos.

Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, alicerçado na industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, a mecanização da agricultura, o uso intenso de agrotóxicoseaconcentraçãopopulacionalnascidades.

Tornaram-se hegemônicas na civilização ocidental as interações sociedade/natureza adequadasàsrelaçõesdemercado.Aexploraçãodos recursos naturais se intensificou muito e adquiriu outras características, a partir das revoluções industriais e do desenvolvimento de novas tecnologias, associadas a um processo de formação de um mercado mundial que transforma desde a matéria-prima até os mais sofisticados produtosemdemandas mundiais.

Quando se trata de discutir a questão ambiental, nem sempre se explicitaopesoque realmentetêmessasrelaçõesdemercado,degruposde interesses,nadeterminaçãodas condições do meio ambiente, o que dá margemà interpretação dos principaisdanos ambientais como fruto de uma“maldade”intrínsecaaoserhumano.

A demanda global dos recursos naturais deriva de uma formação econômica cuja base é a produção e o consumo em larga escala. A lógica, associada a essa formação, que rege o processo de exploração da natureza hoje, é responsável por boa parte da destruição dos recursos naturais e é criadora de necessidades que exigem, para a sua própria manutenção, um crescimento sem fim das demandas quantitativasequalitativasdesses recursos.

As relações político-econômicas que permitem a continuidade dessa formação econômica e sua expansão resultam na exploração desenfreada de recursos naturais, especialmente pelas populações carentes de países subdesenvolvidos como o Brasil. É o caso, por exemplo,daspopulaçõesquecomercializammadeiradaAmazônia,nem sempre de forma legal, ou dos indígenas do sul da Bahia que queimam suasmatasparavender carvãovegetal.

Os rápidos avanços tecnológicos viabilizaram formas de produção debens com conseqüênciasindesejáveisqueseagravamcom igualrapidez.Aexploraçãodosrecursos naturaispassouaserfeitadeforma demasiadamente intensa, a ponto de pôr em risco a sua renovabilidade. Sabe-se agora da necessidade de entender mais sobre os limites da renovabilidadederecursostãobásicoscomoaágua,porexemplo.

Recursos não-renováveis, como o petróleo, ameaçam escassear.

De onde se retirava uma árvore, agora retiram-se centenas. Onde moravam algumas famílias, consumindo escassa quantidade de água e produzindo poucos detritos, agora moram milhões de famílias, exigindo a manutenção de imensos mananciais e gerando milhares de toneladas de lixo por dia.

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Essas diferenças são definitivas para a degradação do meio.

Sistemasinteirosdevida vegetal e animal são tirados de seu equil íbrio. E a riqueza, gerada num modelo econômico que propicia a concentração da renda, não impede o aumento da miséria e da fome. Algumas dasconseqüênciassão,porexemplo,oesgotamentodosolo,a contaminaçãodaáguaea crescenteviolêncianoscentrosurbanos.

À medida que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais graves, surgiram manifestações e movimentos que refletiam a consciência de parcelas da população sobre o perigo que a humanidade corre ao afetar de forma tão violenta o seu meio ambiente. Emváriospaíses,apreocupaçãocomapreservaçãodeespéciessurgiu hámuitosanos.No finaldoséculopassado,iniciaram-semanifestações pela preservação de sistemas naturais que culminaram na criação de ParquesNacionaiseemoutrasUnidadesdeConservação1.

Nas regiões mais industrializadas, passou-se a constatar uma deterioração na qualidade de vida, o que afeta tanto a saúde física quanto a saúde psicológica das pessoas, especialmente das que habitam as grandes cidades. Por outro lado, os estudos ecológicos começaram a tornar evidente que a destruição e até a simples alteração de um único elemento pode ser nociva e mesmo fatal para todooecossistema2 .

Grandes extensões de monocultura, por exemplo, podem determinar a extinção regional de algumas espécies e a proliferação de outras. Vegetais e animais favorecidos pela plantação, ou cujos predadores foram exterminados, reproduzem-se de modo desequilibrado, prejudicando a própria plantação. Eles passam a ser consideradosentão uma“praga”!

A indústria química oferece como solução o uso de praguicidas que acabam, muitas vezes, envenenando as plantas, o solo, a água e colocamemriscoasaúdedetrabalhadores ruraiseconsumidores.

Assim como em outros países, no Brasil, a preocupação com a exploração descontrolada e depredatória de recursos naturais passou a existir em função do rareamento do pau-brasil,hápoucos séculos. Foi estabelecida uma regulamentação para a extração de alguns tipos de madeira, que passaram a ser tratadas como “madeiras de lei”. Hoje, além de ser um dos maiores países do mundo em extensão, o Brasil ainda possui inúmeros recursos naturais de fundamental importância para todo o planeta: desde ecossistemas como as florestas tropicais, o pantanal, o cerrado, os mangues e restingas, até uma grande parte da água doce disponível paraoconsumohumano.Donodeumadasmaioresbiodiversidades3 do mundo, este país tem ainda uma riqueza cultural vinda da interação entre os diversos grupos étnicos — americanos, africanos, europeus, asiáticos etc. — que traz contribuições singulares para a relaçãosociedade/natureza.Partedessepatrimônioculturalconsisteno conhecimento importantíssimo, mas ainda pouco divulgado, dos ecossistemas locais: seu funcionamento, sua dinâmica e seus recursos.

Sabe-se que o maior bem-estar das pessoas não é diretamente proporcional à maior quantidade de bens consumidos. Entretanto, o atual modelo econômico estimula um consumo crescente e irresponsável condenando a vida na Terra a uma rápida destruição. Impõe-se, assim, a necessidade de estabelecer um limite a esse consumo. Sustentabilidade, assim, implica o uso dos recursos renováveis de forma qualitativamente adequada e em quantidades compatíveis com sua capacidade de renovação, em soluções economicamente viáveis de suprimento das necessidades, alémde relações sociais que permitam qualidade adequada de vida para todos.

A própria perspectiva das necessidades do mercado mundial dificultam muitasiniciativasnessesentido. Umbomexemplodissovemda I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Rio/92 — que estabeleceu uma série dediretrizes para um mundo ambientalmente mais saudável, incluindo metas e ações concretas.Entre outros documentos, aprovou-se a “Agenda 21 ”, que reúne propostasdeaçãoparaospaíseseospovosemgeral,bemcomoestratégias paraqueessasaçõespossamsercumpridas.Os países da América Latina e do Caribe apresentaram a “Nossa Agenda”, com suasprioridades. E os governos locais apresentaram a “Agenda Local”.

Apesar da extrema importância desses documentos, ainda não foi posta em práticaboa parte dessas diretrizes e metas, principalmente as de grande escala, pois a competição no mercado internacional não permite.

Uma das principais conclusões e proposições assumidas em reuniões internacionaisé a recomendação de investir numa mudança de mentalidade, conscientizando os grupos humanos da necessidade de adotar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemase das constataçõesfeitasnessasreuniões.

Por ocasião da Conferência Internacional Rio/92, cidadãos representando instituiçõesde mais de 170 países assinaram tratados nos quais se reconhece o papel central da educaçãopara a “construção de um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado”, o que requer “responsabilidade individual e coletiva em níveis local, nacional e planetário”. E éisso o que se espera da Educação Ambiental no Brasil, assumida como obrigação nacionalpela Constituição promulgada em 1988.

Nestefinaldeséculo,deacordocomodepoimentodeváriosespecial istas que vêmparticipando de encontros nacionais e internacionais, o Brasil é considerado um dos paísescom maior variedade de experiências em Educação Ambiental, com iniciativas originais que, muitas vezes, se associam a intervenções na realidade local. Portanto, qualquer política nacional, regional ou local que se estabeleça deve levar em consideração essa riqueza deexperiências, investir nela, e não inibi-la ou Conhecer o significado mais preciso desses termos e as leis de proteção ambiental queincidemsobrearegiãoemqueaescolaseinsereéimportanteparaos professores. Porsua função mesma de oferecer oportunidades para que os alunos se exercitem no desempenho da cidadania e, mais ainda, para que a escola saiba como assumir sua responsabilidade como instituição do bairro, do município, como parte da sociedade local instituída. Para tanto, esses termos são apresentados a seguir. Para os que são empregados pela legislação ambiental, procurou-se manter, aqui, a definição dada pela lei ou por órgãosnacionais e internacionais de Meio AmbienteedeSaúde.

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Proteção

Significa o ato de proteger. É a dedicação pessoal àquele ou àquilo que dela precisa; é a defesa daquele ou daquilo que é ameaçado. O termo “proteção” tem sido utilizado por vários especialistas para englobar os demais: preservação, conservação, recuperação etc.Para eles, essas são formas de proteção. No Brasil há várias leis estabelecendo Áreas deProteção Ambiental (APAs), que são espaços do território brasileiro, assim definidos edelimitados pelo poder público (União, estado ou município), cuja proteção se faz necessáriapara garantir o bem-estar das populações presentes e futuras e o meio ambienteecologicamente equilibrado.

Nas APAs declaradas pelos estados e municípios poderão ser estabelecidos critériosenormascomplementares(derestriçãoaousode seus recursos naturais), levando-se emconsideração a realidade local, em especial a situação das comunidades tradicionais queporventura habitem tais regiões. O uso dos recursos naturais nas APAs só pode se dardesde que “não comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”(Constituição Federal, art. 225, § 1o, I).

Preservação

Preservaçãoéaaçãodeproteger,contraadestruiçãoequalquer forma de dano oudegradação, um ecossistema, uma área geográfica ou espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas devigilância adequadas.

OCódigoFlorestalestabeleceáreasdepreservaçãopermanente, ao longo dos cursos d’água (margens de rios, lagos, nascentes e mananciais em geral), que ficam impedidas de qualquer uso. Essas áreas se destinam, em princípio, à vegetação ou mata ciliar18 especialmente importante para garantir a qualidade e a quantidade das águas,prevenindoassoreamentoecontaminação.

A Constituição brasileira impõe, também, a preservação do meio ambiente da Serra do Mar, da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica,doPantanalMato-GrossenseedaZonaCosteira (Constituição Federal, art. 225, § 4o).

Conservação

Conservação é a utilização racional de um recurso qualquer, para se obter um rendimento considerado bom, garantido-se, entretanto, sua renovação ou sua autosustentação. Analogamente, conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meioambiente dentro dos limites capazes de manter sua qualidade e seuequilíbrioemníveisaceitáveis.

Para a legislação brasileira, “conservar” implica manejar, usar com cuidado, manter; enquanto “preservar” é mais restritivo: significa não usar ou não permitir qualquer intervenção humana significativa.

Recuperação

Recuperação, no vocabulário comum, é o ato de recobrar o perdido, de adquiri-lo novamente. O termo “recuperação ambiental” aplicado a uma área degradada pressupõeque nela se restabeleçam as característicasdoambienteoriginal.Nemsempreissoéviáveleàs vezes podenãosernecessário,recomendando-seentãoumareabilitação.

Uma áreadegradada podeserreabilitada(tornar-se novamente habilitada) paradiversas funções, como a cobertura por vegetação nativa localoudestinadaanovosusos,semelhantes ou diferentes do uso anterior à degradação. A lei prevê, na maioria dos casos, que o investimento necessário à recuperação ou reabilitação seja assumido pelo agente degradador.

Além disso, o agente responsável pelo dano ambiental deve reparar esse dano.Reparaçãoéoressarcimento,paraefeitodeconsertarou atenuar dano causado a pessoa ou patrimônio, e, no caso de dano ambiental, além de provável pagamento de multa, pode envolver a obrigaçãoderecuperaroureabilitaraáreadegradada.

Degradação

Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meio ambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais existentes. Emborapossa ser causada por efeitos naturais, a forma de degradação que mais preocupa governose sociedades é aquela causada pela ação antrópica, que pode e deve serregulamentada.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

(Pnuma), com o apoio da ONU e de diversas organizações nãogovernamentais, propôs, em 1991, princípios, ações e estratégias para a construção de uma sociedade sustentável19 . Na formulação dessa proposta emprega-se a palavra “sustentável” em diversas expressões: desenvolvimento sustentável, economia sustentável, sociedade sustentável e uso sustentável. Parte-se do princípio de que “se uma atividade é sustentável, para todos os fins práticos ela pode continuar indefinidamente. Contudo, não pode haver garantia de sustentabilidade a longo prazo porque muitos fatores são desconhecidosouimprevisíveis”.

Diantedisso,propõe-sequeas ações humanasocorram dentro das técnicas e princípios conhecidos de conservação, estudando seus efeitos para que se aprenda rapidamente com os erros. Esse processoexigemonitorizaçãodas decisões,avaliaçãoeredirecionamento da ação. E muito estudo. Portanto, traz implicações para o trabalho dos professoreseresponsabilidadesparaaescolacomoumadasinstâncias dasociedadequepodecontribuirparaomesmoprocesso.

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