As Diferentes Abordagens do Conceito de Território

As Diferentes Abordagens do Conceito de Território

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1 AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CONCEITO DE TERRITÓRIO

Adilson Aparecido Bordo aabordo@ig.com.br

Cleide Helena Prudêncio da Silva cleideprudencio@bol.com.br

Marcelo Nunes nunegeo@bol.com.br

Túlio Barbosa tuliobarbosa2004@yahoo.com.br

Wagner Miralha wagnermiralha@bol.com.br Pós-graduação: FCT/UNESP

Resumo: Estas reflexões sobre as diversas abordagens do conceito de território fazem parte do trabalho de conclusão da disciplina intitulada: “O tempo, o espaço e o território: uma questão de método”, ministrada no nível de Mestrado junto à FCT/UNESP em 2004. O estudo das diferentes acepções do território é fundamental para a formação do geógrafo, pois o espaço, o território, a região e a paisagem são os conceitos-chave da ciência geográfica e foram adquirindo concepções variadas no decorrer da história do pensamento geográfico, sendo trabalhados de diferentes maneiras pelos principais autores que contribuíram para um enriquecimento maior dos principais conceitos da Geografia.

Palavras-chave: Território, poder, espaço, trabalho, política, economia, cultura

1. Introdução.

Neste ensaio, buscar-se-á resgatar e explicitar reflexões sobre o conceito de território desenvolvidas por diversos autores e, principalmente, enfatizar os aspectos trabalhados nas diferentes concepções apontadas.

Cada autor, dependendo da sua linha de trabalho e de suas concepções teóricometodológicas, dá ênfase a alguns aspectos dentro do território, seja o aspecto econômico, político e cultural ou o entrelaçamento destes fatores, para explicar o conceito e a dinâmica de um espaço que está sempre em construção.

2. Diferentes leituras do conceito de território.

Um dos autores pioneiros na abordagem do território foi Claude Raffestin (1993).

existente ao território

Merece destaque na sua obra o caráter político do território, bem como a sua compreensão sobre o conceito de espaço geográfico, pois o entende como substrato, um palco, pré- Nas palavras do autor:

É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente [...] o ator “territorializa” o espaço. (RAFFESTIN, 1993, p. 143).

Dentro da concepção enfatizada pelo autor, o território é tratado, principalmente, com uma ênfase político-administrativa, isto é, como o território nacional, espaço físico onde se localiza uma nação; um espaço onde se delimita uma ordem jurídica e política; um espaço medido e marcado pela projeção do trabalho humano com suas linhas, limites e fronteiras.

Segundo o mesmo autor, ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espaço. Neste sentido, entende o território como sendo:

[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p. 144).

Na análise de RAFFESTIN (1993), a construção do território revela relações marcadas pelo poder. Assim, faz-se necessário enfatizar uma categoria essencial para a compreensão do território, que é o poder exercido por pessoas ou grupos sem o qual não se define o território. Poder e território, apesar da autonomia de cada um, vão ser enfocados conjuntamente para a consolidação do conceito de território. Assim, o poder é relacional, pois está intrínseco em todas as relações sociais.

Rogério Haesbaert analisa o território com diferentes enfoques, elaborando uma classificação em que se verificam três vertentes básicas: 1) jurídico-política, segundo a qual “o território é visto como um espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce um determinado poder, especialmente o de caráter estatal”; 2) cultural(ista), que “prioriza dimensões simbólicas e mais subjetivas, o território visto fundamentalmente como produto da apropriação feita através do imaginário e/ou identidade social sobre o espaço”: 3) econômica, “que destaca a desterritorialização em sua perspectiva material, como produto espacial do embate entre classes sociais e da relação capital-trabalho”. (HAESBAERT apud SPOSITO, 2004, p.18).

No panorama atual do mundo com todas as suas complexidades e processos, muitas vezes excludentes, como a crescente globalização e a fragmentação a um nível micro ou local, servindo de refúgio à globalização, HAESBAERT (2002) identifica uma multiterritorialidade reunida em três elementos: os territórios-zona, os territórios-rede e os aglomerados de exclusão.

Para o mesmo autor, nos territórios-zona prevalece a lógica política; nos territóriosrede prevalece a lógica econômica e nos aglomerados de exclusão ocorre uma lógica social de exclusão sócio-econômica das pessoas. HAESBAERT (1997) também analisa a questão do conceito de território com um enfoque cultural, quando estuda a des-territorialização e a identidade na rede gaúcha no nordeste. No entanto, é importante destacar que:

[...] esses três elementos não são mutuamente excludentes, mas integrados num mesmo conjunto de relações sócio-espaciais, ou seja, compõem efetivamente uma territorialidade ou uma espacialidade complexa, somente apreendida através da justaposição dessas três noções ou da construção de conceitos “híbridos” como o território-rede. (HAESBAERT, 2002, p. 38).

A abordagem de Marcelo Lopes de Souza (2001) sobre o território é política e também cultural, visto que este autor identifica, nas grandes metrópoles, grupos sociais que estabelecem relações de poder formando territórios no conflito pelas diferenças culturais.

SOUZA (2001) salienta que o território é um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder, e que o poder não se restringe ao Estado e não se confunde com violência e dominação. Assim, o conceito de território deve abarcar mais que o território do Estado-Nação.

Nas palavras do autor, “todo espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder é um território, do quarteirão aterrorizado por uma gangue de jovens até o bloco constituído pelos países membros da OTAN”. (SOUZA, 2001, p.1).

Após retrabalhar o conceito de território, propõe o conceito de território autônomo como uma alternativa de desenvolvimento.

A autonomia constitui, no entender do autor, a base do desenvolvimento, este encarado como processo de auto-instituição da sociedade rumo a uma maior liberdade e menor desigualdade. Para o autor:

Uma sociedade autônoma é aquela que logra defender e gerir livremente seu território [...] Uma sociedade autônoma não é uma sociedade sem poder [...] No entanto, indubitavelmente, a plena autonomia é incompatível com a existência de um “Estado” enquanto instância de poder centralizadora e separada do restante da sociedade. (SOUZA, 2001, p. 106).

Ainda para o autor, “em qualquer circunstância, o território encerna a materialidade que constitui o fundamento mais imediato de sustento econômico e de identificação cultural de um grupo”. (SOUZA, 2001, p. 108). Mas não um território ideologizado com um poder centralizador como o Estado-Nação, mas um território autônomo, onde as pessoas têm a liberdade de manifestar suas escolhas e potencialidades, gerando um espaço socialmente eqüitativo.

Deste modo, na visão de Marcelo Lopes de Souza, o território deve ser apreendido em múltiplas vertentes com diversas funções. Mesmo privilegiando as transformações provenientes do poder no território, o autor aponta a existência de múltiplos territórios, principalmente nas grandes cidades, como o território da prostituição, do narcotráfico, dos homossexuais, das gangues e outros que podem ser temporários ou permanentes.

Da mesma forma que em Claude Raffestin, a idéia de poder também é uma constante na discussão sobre território feita por Marcos Aurélio Saquet:

O território é produzido espaço-temporalmente pelas relações de poder engendradas por um determinado grupo social. Dessa forma, pode ser temporário ou permanente e se efetiva em diferentes escalas, portanto, não apenas naquela convencionalmente conhecida como o “território nacional” sob gestão do Estado-Nação. (SAQUET apud CANDIOTTO, 2004, p. 81).

SAQUET (2004), faz um resgate das diferentes interpretações do conceito de território levando em consideração as três vertentes mencionadas por Haesbaert (jurídicopolítica, econômica e cultural), como sendo essenciais para se fazer as interligações necessárias.

Mesmo salientando a importância da interligação entre as diversas vertentes, o autor trabalha em Os tempos e os territórios da colonização italiana: o desenvolvimento econômico da Colônia Silveira Martins, enfatizando os aspectos econômicos e políticos, além de fazer uma relação com a vertente cultural.

[...] as forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas, efetivam um território, um processo social, no (e com o) espaço geográfico, centrado e emanado na e da territorialidade cotidiana dos indivíduos, em diferentes centralidades/temporalidades/territorialidades. A apropriação é econômica, política e cultural, formando territórios heterogêneos e sobrepostos fundados nas contradições sociais. (SAQUET, 2003, p.28).

No entanto, além das vertentes econômicas, políticas e culturais, Saquet também considera a vertente da natureza, que sempre estará presente dentro do território. A natureza está no território, é dele indissociável.

Por sua vez, Manuel Correia de Andrade (1995), faz uma análise da questão do território no Brasil, retratando o conceito de território com uma abordagem profundamente política e econômica de ocupação do espaço.

A exemplo de Raffestin, a idéia de poder é uma constante na análise do território feita por Andrade:

O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar, estando muito ligado à idéia de domínio ou de gestão de uma determinada área. Deste modo, o território está associado à idéia de poder, de controle, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder das grandes empresas que estendem os seus tentáculos por grandes áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas. (ANDRADE, 1995, p. 19).

Nota-se que o território pode ser entendido como o controle administrativo, fiscal, jurídico, político, econômico, efetivo, do espaço ou de uma região.

Em sua obra, ANDRADE (1995) faz uma diferenciação entre território e espaço. O território associa-se mais à idéia de integração nacional, de uma área efetivamente ocupada pela população, pela economia, a produção, o comércio, os transportes, a fiscalização etc. É no território que as relações capitalistas efetivamente se fazem presentes. Já o espaço é mais amplo que o território, englobando também as áreas vazias que ainda não se territorializaram, isto é, que ainda não sofreram uma ocupação humana efetiva. Assim, o espaço é mais amplo que o território, englobando-o. É uma área delimitada geograficamente e administrativamente pelas suas fronteiras. Associada ao território, tem-se a expressão territorialidade que, para o autor:

Pode vir a ser encarada tanto como o que se encontra no território, estando sujeito à sua gestão, como, ao mesmo tempo, o processo subjetivo de conscientização da população de fazer parte de um território, de integrar-se em um Estado [...] A formação de um território dá às pessoas que nele habitam a consciência de sua participação, provocando o sentido da territorialidade que, de forma subjetiva, cria uma consciência de confraternização entre elas. (ANDRADE, 1995, p. 20).

Já territorialização é a forma de como se materializa o território, bem como a manifestação das pessoas, a especialização de qualquer segmento da sociedade como, por exemplo, a produção econômica de um determinado produto.

Caio Prado Júnior (1987), na sua obra História Econômica do Brasil utiliza-se, nitidamente, da vertente econômica para explicar as transformações ocorridas no espaço brasileiro. O território é sempre visto como porção territorial, palco dos acontecimentos econômicos e das transformações vivenciadas pela sociedade. Na obra mencionada, os ciclos econômicos e as transformações do território em razão da economia, são as vertentes predominantes na abordagem do autor.

Como não poderia deixar de ser, Milton Santos também faz importantes contribuições para a construção do conceito de território em várias de suas obras, de grande importância para a Geografia brasileira.

SANTOS (2002a) muito questiona a validade de se estudar o território, pois antes de tudo, ele provoca o leitor, movendo-o para seu raciocínio amplo e significativo da importância maior em compreender a categoria território, uma vez que, para o autor, é na base territorial que tudo acontece, mesmo as configurações e reconfigurações mundiais influenciando o espaço territorial.

A formação do território é algo externo ao território. Segundo Santos (1985) a periodização da história é que define como será organizado o território, ou seja, o que será o território e como serão as suas configurações econômicas, políticas e sociais.

O autor evidencia o espaço como variável a partir de seus elementos quantitativos e qualitativos, partindo de uma análise histórica:

O que nos interessa é o fato de que cada momento histórico, cada elemento muda seu papel e a sua posição no sistema temporal e no sistema espacial e, a cada momento, o valor de cada qual deve ser tomado da sua relação com os demais elementos e com o todo. (SANTOS, 1985, p. 09).

SANTOS (1996) alerta os leitores para não confundirem o espaço com o território.

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