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Prof. Gianfranco Pampalon

2º E-ENCONTRO

2°ENCONTRO DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO 15ºENCONTRO DO GRUPO SESMT -ENCONTRO DR OSWALDO PAULINO

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Os nove PrincOs nove Princíípios Gerais de Prevenpios Gerais de Prevençção ão

¾ ¾ 1. Evitar os riscos 1. Evitar os riscos

¾ ¾ 2. Avaliar os riscos que não possam ser evitados 2. Avaliar os riscos que não possam ser evitados

¾ ¾ 3. Combater os riscos na origem 3. Combater os riscos na origem

¾ ¾ 4. Adaptar o trabalho ao homem, 4. Adaptar o trabalho ao homem,

¾ 5. Ter em conta o est5. Ter em conta o estáágio de evolugio de evoluçção tão téécnica cnica

¾ 6. Substituir o que 6. Substituir o que ééperigoso pelo que perigoso pelo que ééisento de isento de perigo ou menos perigoso perigo ou menos perigoso

¾ 7. Planificar a preven7. Planificar a prevençção ão ––Gestão que integre a tGestão que integre a téécnica, cnica, a organizaa organizaçção e as condião e as condiçções de trabalho, as relaões de trabalho, as relaçções ões sociais e a influência dos fatores ambientais no trabalho sociais e a influência dos fatores ambientais no trabalho

¾ 8. Dar prioridade 8. Dar prioridade ààs medidas de protes medidas de proteçção coletiva em ão coletiva em relarelaçção ão ààs medidas de protes medidas de proteçção individual ão individual

¾ 9. Dar instru9. Dar instruçções adequadas aos trabalhadores ões adequadas aos trabalhadores

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UE publicou em 1992 a DIRETIVA CANTEIROS UE publicou em 1992 a DIRETIVA CANTEIROS nnºº57 com as 57 com as

Diretrizes p/ canteiros de obra c/ novos conceitos e novas Diretrizes p/ canteiros de obra c/ novos conceitos e novas responsabilidades em SST na C (donos da obra e os autores responsabilidades em SST na C (donos da obra e os autores dos projetos) e novos documentos de prevendos projetos) e novos documentos de prevençção de riscos ão de riscos profissionais: profissionais:

••ComunicaComunicaçção Prão Préévia; via;

••Plano de SST e Plano de SST e

••Plano de IntervenPlano de Intervençções Posteriores. ões Posteriores.

Coordenador de SST em projeto e na execuCoordenador de SST em projeto e na execuçção da obra. ão da obra.

DirectivaDirectiva Canteiros 92/57/CEE Canteiros 92/57/CEE

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Todos os intervenientes no processo de construTodos os intervenientes no processo de construçção ão passaram a ter ou continuam a ter responsabilidades e passaram a ter ou continuam a ter responsabilidades e obrigaobrigaçções em matões em matééria de SST (donos de obras, ria de SST (donos de obras, projetistas, gestores e supervisores, empreiteiros e projetistas, gestores e supervisores, empreiteiros e subempreiteirossubempreiteiros , trabalhadores). , trabalhadores).

Deve assim exigirDeve assim exigir--se o comprometimento e o esforse o comprometimento e o esforçço de o de todos e evitar estimular a idtodos e evitar estimular a idééia que a SST ia que a SST ééuma uma questão que diz respeito apenas aos especialistas da questão que diz respeito apenas aos especialistas da

SST que possuem esta formaSST que possuem esta formaçção e qualificaão e qualificaçção ão especespecíífica, situafica, situaçção que por vezes se verifica em ão que por vezes se verifica em diversos casos. diversos casos.

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Plano de IntervenPlano de Intervençções Posteriores ões Posteriores

SeguranSegurançça no uso e na manutena no uso e na manutençção da ão da obra concluobra concluíída da

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Quem elabora o PCMAT? Quem elabora o PCMAT?

O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na legalmente habilitado na áárea de seguranrea de segurançça do trabalho. a do trabalho.

Programa de CondiPrograma de Condiçções e Meio Ambiente de ões e Meio Ambiente de

Trabalho na IndTrabalho na Indúústria da Construstria da Construçção ão -- PCM AT PCM AT.

Que obras devem elaborar e implementar o PCMAT? Que obras devem elaborar e implementar o PCMAT?

Obras c/ 20 trabalhadores ou mais. A implementaObras c/ 20 trabalhadores ou mais. A implementaçção do ão do

PCMAT PCMAT ééde responsabilidade do empregador ou condomde responsabilidade do empregador ou condomíínio. nio.

O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na

NR 9 NR 9 ––PPRA e deve ser mantido no estabelecimento PPRA e deve ser mantido no estabelecimento à à disposidisposiçção da fiscalizaão da fiscalizaçção do MTE. ão do MTE.

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18.3.4. Documentos que integram o PCMAT 18.3.4. Documentos que integram o PCMAT :

a)a)memorial sobre condimemorial sobre condiçç ões e meio ambiente de trabalho nas atividades ões e meio ambiente de trabalho nas atividades e operae operaçções. Riscos de acidentes e de doenões. Riscos de acidentes e de doençças do trabalho e suas as do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; respectivas medidas preventivas; b)b)projeto de execuprojeto de execuçção das proteão das proteçções coletivas em conformidade c/ as ões coletivas em conformidade c/ as etapas de execuetapas de execuçção da obra; ão da obra; c)c) esp ecifica especificaçção tão téécnica das protecnica das proteçç ões coletivas e individuais a serem ões coletivas e individuais a serem utilizadas; utilizadas; d)d)cronograma de implantacronograma de implantaçção das medidas preventivas definidas no ão das medidas preventivas definidas no e)e) layoutlayout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive previsão inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive previsão de dimensionamento das de dimensionamento das á reas de vivência; reas de vivência; f)f)programa educativo contemplando a temprograma educativo contemplando a temáática de preventica de prevençção de ão de acidentes e doenacidentes e doençças do trabalho, com sua carga horas do trabalho, com sua carga horáá ria. ria.

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Principais fontes de riscos potenciais por fase de obra: Principais fontes de riscos potenciais por fase de obra:

DEMOLIDEMOLI ÇÇÃOÃO : : poeira, rupoeira, ruíí do e vibra do e vibraçções (conjunto mãoões (conjunto mão--brabraçç o), e o), e riscos de acidentes por choque elriscos de acidentes por choque eléétrico e queda de material; trico e queda de material;

MovimentaMovimentaçção de terra: poeira, ruão de terra: poeira, ruíído e vibrado e vibraçções ões

(corpo total e do conjunto mão(corpo total e do conjunto mão--brabraçço) riscos de acidentes por choque o) riscos de acidentes por choque eleléétrico, soterramento e quedas (no ntrico, soterramento e quedas (no níível e de nvel e de níível); vel);

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