Baixe Artigo Cooperativa de catadores e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Cultura, somente na Docsity! 1 COOPERATIVA DE CATADORES PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Tailândia, uma nova visão para resíduos urbanos no Baixo Tocantins – PA Autor: Davi Cavalcante de Oliveira1 daviengn@hotmail.com Engenheiro sanitarista Orientador: M. Sc. Bruno Batista da Cunha brunocunhaengenharia@globo.com Faculdade Integrada Brasil Amazônia fribapa@yahoo.com.br RESUMO Atualmente, um dos mais sérios problemas enfrentados pela sociedade brasileira, relacionado com o crescimento desordenado da população, é a geração de lixo e os impactos ambientais que ele provoca. Qualquer metodologia que vise a diminuição de quantidade de deposição de lixo em aterros sanitários e que contribua para a sociedade é um bem imensurável para o desenvolvimento socioambiental de uma região. Por esse motivo, o objeto geral deste trabalho é propor um novo modelo de cooperativa de materiais recicláveis para o Município de Tailândia, apontando os fatores principais para uma gestão sustentável, através das experiências positivas e negativas das Unidades de Reciclagem e Compostagem (URC) implantadas na região do Baixo Tocantins. Utilizou-se pesquisas in locu para analisar as dificuldades, metodologias e o comércio regional para um bom desempenho e desenvolvimento desse tipo de unidade. Observou-se que as unidades são administradas por cooperativas de catadores, exceto uma que o responsável é o órgão público municipal, e encontram certas dificuldades para gerir essas unidades, como exemplo a falta de um programa de coleta. Concluiu-se que para o sucesso de uma URC, em Tailândia, utilizando-se do ferramental disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos, é necessário o encadeamento de várias condições exequíveis e gerenciáveis que potencializam os acertos e procuram anular os equívocos das URCs existentes no Baixo Tocantins, aqui estudadas. PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos urbanos, cooperativas de catadores, Unidades de Reciclagem e Compostagem, lixo, reciclagem, recicláveis. 1. INTRODUÇÃO 1 Especialista em planejamento e gerenciamento ambiental. 2 Atualmente, um dos mais sérios problemas enfrentados pela humanidade é o lixo urbano, que se relaciona diretamente com o crescimento constante da população, exigindo maior produção de alimentos e industrialização de matérias primas, contribuindo, assim para o aumento dos resíduos sólidos (lixo), com conseqüências desastrosas para o meio ambiente e para a qualidade de vida da coletividade (GALVÃO, 2007) Segundo Silva (2000 apud TEIXEIRA et al 2006) a produção de lixo, em algumas cidades, tem aumentado muito mais rapidamente do que o índice de crescimento populacional. Em média, uma pessoa adulta produz o equivalente a 600 gramas de lixo por dia, correspondente em uma cidade com 20 mil habitantes à produção de cerca de 12.000 kg/dia. Alves (1996 apud TEIXEIRA et al 2006) cita que em cidades de pequeno porte é estimado que a quantidade pode chegar a 1,5 kg/habitante/dia. Nos municípios do Baixo Tocantins2, a produção de lixo urbano começou a crescer na década de oitenta do século passado, pelo crescimento e pela mudança nos padrões de produção e de consumo das populações, com a implantação das indústrias minerais, como exemplo o complexo Albras/Alunorte 3, em Barcarena4 e indústrias agropecuárias e serrarias. Tanto quanto, o deslocamento das pessoas do meio rural para as cidades, em decorrência de novas oportunidades de emprego e pela falta de infraestrutura no meio rural, como escolas, postos de saúde etc (TEIXEIRA et al, 2004). Segundo Teixeira et al (2004) o lixo, até a implantação das unidades de reciclagem e compostagem de lixo urbano na região do Baixo Tocantins, era depositado em aterro sanitário e lixões, com sérios problemas para o meio ambiente e para a saúde dos catadores e das pessoas residentes próximo desses depósitos de lixo, a céu aberto. Na Vila dos Cabanos, em Barcarena, o aterro sanitário, inicialmente projetado para 20 anos, já estava ocupado com 70% da sua capacidade em apenas 7 anos de uso. Tailândia (2010) relata que o município objeto desse estudo vem sofrendo com grande aumento na produção de lixo urbano pela população, devido o crescimento populacional local, que de acordo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2Território da Cidadania que abrange uma área de 36.024,20 km2 e é composto por 11 municípios paraenses: Barcarena, Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba, Oeiras do Pará, Abaetetuba, Acará, Limoeiro do Ajuru, Mojú e Tailândia. A população total do território é de 655.955 habitantes, dos quais 343.250 vivem na área rural, o que corresponde a 52,33% do total. Possui 32.365 agricultores familiares, 24.701 famílias assentadas, 9 comunidades quilombolas e 2 terras indígenas (Portal da Cidadania, 2010). 3 Complexo Industrial mínero-metalúrgico localizado em Vila do Conde, município de Barcarena, Pará. 4 município paraense pertencente à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião do Baixo Tocantins-PA, distante 35 km de Belém – PA (capital). 5 Entretanto, é um processo que requer mão-de-obra qualificada e especializada com uma infra- estrutura bem projetada e dimensionada. Como exemplo, Galvão (2007) cita o processo utilizado na URC do município de Mojú, localizado na Região do Baixo Tocantins, Estado do Pará, que apresentou várias deficiências no ano de 2004, devido à falta de atenção e de experiência da mão-de-obra na operação e no acompanhamento dos parâmetros que influenciam no processo de compostagem. As URC’s9 implantadas na Região do Baixo Tocantins tiveram início, a partir de 1999, com a unidade de Barcarena (Vila dos Cabanos) e depois com a unidade de Mojú, em 2002, e as outras foram implantadas nos anos seguintes, que receberam o apoio da empresa Albras – Alumínio Brasileiro S.A. para a estruturação e para a instalação das unidades na região e acompanhadas tecnicamente pela Embrapa Amazônia Oriental e a Cooperativa de Serviços Agroflorestais e Industriais – COOPSAI10 (pioneira no processo de reciclagem e compostagem na região) (TEIXEIRA et al, 2004). Grimberg e Blauth (1998) lembram que a operação de uma usina desse tipo tem custo alto, exigindo troca periódica de peças e um tempo “de descanso” para manutenção. Mais grave, porém, que todos esses aspectos operacionais, é o fato de que o processo de instalação numa cidade não contribui para uma reflexão em torno do desperdício e da geração de resíduos, pelo contrário, alivia a consciência da comunidade em consumir livremente todos os produtos originados pela tecnologia e descartar tudo aquilo que não quer mais. Grimberg e Blauth (1998) relacionam que, num programa de coleta seletiva, a “usina” é a própria comunidade, separando resíduos nos domicílios e empresas, e alguns funcionários que concluem esta separação, sem necessidade de maquinário especial numa central de triagem. Enquanto, as URC’s apresentam-se como alternativa sustentável dentro do modelo moderno de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos, devido, principalmente, ao fato de que no processo os produtos reciclados retornam ao mercado, “recicla-se” a matéria orgânica biodegradável no solo e deixa-se de enterrar em aterros em 50% da quantidade de resíduos das unidades. Outro fator crucial, a qualidade do composto, não está apenas relacionado a aspectos operacionais ou técnicos, mas também, a aspectos políticos. As mudanças constantes de governo e a forma de pensar de alguns governantes contribuem para o não desenvolvimento da compostagem e o decréscimo da mesma (NAKAJIMA et al, 2006). 9 unidade de Barcarena (vila dos Cabanos e na cidade, que nem chegou a ser construída), unidade de Abaetetuba, unidade de Mojú, unidade de Igarapé- Miri, unidade de Cametá (implantada em 2005) 10 Cooperativa responsável pela unidade de Barcarena (Vila dos Cabanos) 6 Os processos de reciclagem requerem o engajamento da população, prefeituras e empresas locais. Segundo Romani (2004) as empresas produtoras de bens e consumo e geradoras de resíduos têm a responsabilidade e o dever de se envolverem nos programas de coleta seletiva. Algumas, motivadas por interesses econômicos ou mesmo pela responsabilidade social empresarial, muito disseminada ultimamente começam a estabelecer diálogos com as prefeituras ou diretamente com as organizações de catadores. Esta informação foi recentemente corroborada pelo que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) chamou de responsabilidade compartilhada (BRASIL, 2010). Portanto, não podemos esquecer que as cooperativas de catadores são alternativas de emprego e renda para grande parte da população brasileira. Os catadores, aliás, são os moradores responsáveis pelos altos índices de reciclagem de alguns materiais recicláveis (Alumínio, papel, papelão, plástico e metais ferrosos) e o material orgânico, como é o caso do lixo produzido na Região do Baixo Tocantins (TEIXEIRA et al, 2004). Tais cooperativas têm transformado em empreendimentos cada vez mais rentáveis (CEMPRE, 2011b). Conforme UNICEF (2000 apud CRUZ 2002), a participação dos catadores como agente da coleta seletiva é importantíssima para o abastecimento do mercado de recicláveis bem como suporte para a indústria recicladora. Logo, acredita-se que o modelo de cooperativa de materiais recicláveis pode trazer muito mais benefícios econômico, social e ambiental para a região do Baixo Tocantins, ao invés de URC. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1. O Município de Tailândia O Município de Tailândia foi criado em 198811, está localizado às margens da PA-150 a 260 quilômetros da capital Belém, faz parte da mesorregião do Nordeste Paraense, mais precisamente da microrregião homogênea de Tomé-açu, limitando-se ao norte com o municipio de Acará, a leste de Tomé-Açu, ao sul com Ipixuna do Pará e a oeste com o municipio de Moju, abrange uma área territorial de 4.430, 20 km2 com uma população de 79.299 habitantes (IBGE, 2011; TAILÂNDIA, 2010). Os principais produtos de maior potencial econômico do Município de Tailândia são os de extrativismo vegetal, os da 11 Lei no 5.452 de 10 de maio de 1988 (lei de criação do município de Tailândia). 7 agropecuária e os da agricultura familiar. O município segue as características de grande parte dos municípios do Brasil no quesito saneamento básico com a falta de rede e estação de esgoto sanitário, destinação adequada do lixo, tratamento da água entre outros, que, refletem diretamente na saúde da população (TAILÂNDIA, 2010). Com base nos resultados apresentados pelo IBGE, quanto às perspectivas de 2008 (dado mais recente), apenas 36% dos domicílios existentes em Tailândia, dispõem de coleta de lixo domiciliar (IBGE, 2011). Para esse tipo de lixo não existe tratamento adequado e a maior parte deste é depositado em vazadouro a céu aberto (lixão). O restante que não tem acesso a esse tipo de serviço tem por hábito queimar, enterrar ou jogar o lixo em terrenos baldios localizados próximos aos domicílios ou, até mesmo, em rios e igarapés, trazendo risco à saúde dessa população (TAILÂNDIA, 2010). 2.2. Cooperativas de catadores de materiais recicláveis: uma gestão sustentável Segundo Magera (2005), as cooperativas de reciclagem de lixo são associações de pessoas que se unem, voluntariamente, para alcançar objetivos na área econômica, social e cultural. A sua criação se dá de modo informal por parte de seus agregados e acaba recebendo o apoio das instituições sociais e governamentais. A obra cita que, são catadores de lixo de rua que acabam sentindo a necessidade de se organizar para obterem mais força ou poder de barganha para negociar seus produtos com sucateiros e indústrias do segmento de reciclagem de lixo. A cooperativa busca satisfazer não somente a necessidade de consumo por um bem ou serviço, mas também necessidades sociais e educativas. O catador acredita que o trabalho associativo12 possa trazer forças para competir com igualdade no mercado, procurando, com a união, aumentar a oferta de materiais recicláveis e conseguir um volume maior, suficiente para negociar os preços e as condições com as poucas indústrias deste segmento (MAGERA, 2005). Singer (2002 apud MAGERA 2005, p.132) resumiu: A cooperativa possibilita compras em comum a preços menores e vendas em comum a preços maiores. Sendo entidade econômica e política, a cooperativa representa os catadores perante o poder público e dele reivindica espaço protegido para armazenar e separar o material recolhido e financiamento para processar parte do material separado, agregando-lhe valor. A cooperativa é uma oportunidade de resgate da 12 A associação é constituída pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, enquanto as cooperativas celebram contrato de sociedade que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e partilha, entre si, os resultados. (BRASIL, 2002). 10 2.3. Coleta seletiva de lixo e a responsabilidade compartilhada A coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis inertes (papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e verduras), previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo (BRASIL, 2006). De acordo com CEMPRE (2011a) cerca de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas municipais de coleta seletiva (443 municípios operantes). Apesar do número de cidades com esse serviço ter aumentado (de 1994 para 2010, houve um aumento de 362 municípios), na maior parte delas a coleta não cobre mais de 10% da população local. A grande maioria dos municípios atendidos pela coleta seletiva no Brasil realiza a coleta de porta a porta21 (78%), 44% utiliza os serviços de PEV’s 22 e 74% estabelecem as cooperativas de catadores como modelo de coleta seletiva, que cresce a cada ano como integrante principal desse programa. O processo de implantação de programas de coleta seletiva, em algumas cidades brasileiras, citadas por Romani (2004), no caso de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) possuem várias experiências em sistemas estabelecidos por elas, que levaram ou não ao sucesso do programa. Em Belém do Pará, a prefeitura municipal iniciou em 2003 a entrega de 7.500 contêineres à população para o acondicionamento de resíduos. Ao longo do processo, um grupo de catadores e funcionários se reunia orientando à população para encaminhar os recicláveis aos 80 PEV’s distribuídos em quatro bairros da cidade, alertando para o fato de que a disponibilização gratuita de contêineres levasse a população a fazer uso dos PEV’s (ROMANI, 2004). Cunha (2007) citou que, na mudança de governo em 2004, foram retirados os PEV’s pela nova e atual gestão e depois colocados nas ruas do Reduto23, com a logomarca da nova gestão. A obra acentua, ainda, que se houve falhas na condução da coleta seletiva na boa idéia do governo do PT (governo até 2003), o PTB primou por ratificá-las. Sem projeto, ao menos divulgado, para a manutenção da coleta seletiva em novas formas de educação ambiental, o 21 É o modelo mais empregado nos programas de reciclagem e consiste na separação, pela população, dos materiais recicláveis existentes nos resíduos domésticos para que posteriormente os mesmos sejam coletados por um veículo específico (MONTEIRO, 2001). 22 Consiste na instalação de contêineres ou recipientes em locais públicos para que a população, voluntariamente, possa fazer o descarte dos materiais separados em suas residências (MONTEIRO, 2001). 23 Bairro do município de Belém, Capital do Pará. 11 governo que assumiu, viu seus PEV’s nos pátios da SESAN24 e não mais nas ruas, como um fracasso notável pela população. Em Belo Horizonte (MG), as ações de coleta seletiva iniciaram em 1989 e em 1990, foi sancionada a lei orgânica do município, que em seu artigo 151, previa a coleta e a comercialização de materiais recicláveis por cooperativas de trabalho. O programa de coleta seletiva priorizou a estratégia dos LEV’s. De acordo com esse modelo – o qual, em 1997, chegou a contabilizar 147 contêineres-, a população era orientada a encaminhar os seus materiais secos, para serem posteriormente coletados por caminhões da prefeitura e doados à associação de catadores. A outra forma de coleta era feita por essas associações que empurravam seus carrinhos e coletavam seletivamente na cidade, 70% dos materiais potencialmente recicláveis (ROMANI, 2004). De acordo com Cunha (2007), Os LEV’s de Belo Horizontes, conforme informações coletadas na Secretaria de Limpeza Urbana (SLU)25, já haviam cumprido sua etapa piloto e sua abrangência ganhava, no ano de 2003, uma área significativa. A recorrência de danos ou furtos aos coletores, apesar das comunidades vizinhas serem informadas da importância em mantê-los, era item de verificação para a retirada do serviço, qual fosse o local. Romani (2004) relata que um dos grandes diferenciais e indicadores do sucesso de Belo Horizonte eram os frutos já colhidos do trabalho e do compromisso da ASMARE26 e da Pastoral da Rua, suas experiências foram levadas a outros municípios de Minas Gerais, chegando a 33 municípios, que receberam a visita da ASMARE e da pastoral, adotando suas metodologias de trabalho, possibilitando assim, novas organizações de catadores. O outro grande indicador foi o fato de a coleta seletiva conseguir articular tantos seguimentos de peso, como poder público, o setor privado, organizações de catadores. A única experiência que não seguiu adiante foi o de coleta porta-a-porta, pois os sucateiros chegavam antes dos caminhões da SLU. Em Porto Alegre (RS), o programa de coleta seletiva foi sendo implantado de forma gradativa, mas em 1997, a coleta seletiva porta-a- porta já atingia todos os bairros da cidade. Uma das grandes dificuldades com que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) tinha se confrontado, e que tinham reflexos diretos na produtividade das unidades de Triagem (UT) existentes, gerenciadas por associações de recicladores, era a 24 Secretaria municipal de Saneamento de Belém. 25 Romani (2004) chama de Superintendência de Limpeza Pública (SLP). Acontece que, durante a pesquisa de Cunha (2007), a limpeza urbana esteve ligada à administração direta. Atualmente, a SLU é superintendência e voltou a operar como autarquia. 26 Associação dos Catadores de Papel, Papelão e material Reaproveitável de Belo Horizonte criada em 1992 12 redução no volume de materiais recicláveis coletados nas residências e nos PEV’s. Devido ao grande número de atravessadores, catadores, papeleiros e carroceiros informais (ROMANI, 2004). Em Recife (PE), o poder público local, por meio de seu órgão de limpeza, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana de Recife (EMLURB), iniciou um sistema de troca em 11 comunidades de baixa renda. Nesse cenário, surgiu a Coleta Seletiva Comunitária, principal “carro chefe” do programa. A prefeitura disponibilizava sua estrutura física e de mão-de-obra. Os recicláveis eram coletados pela própria comunidade, que em troca, recebia tíquete alimentação. Os materiais trocados por tíquete se tornaram cada vez mais escassos, pois a comunidade passou a negociar com outros compradores, obtendo melhor preço. A comercialização se intensificava, mas o trabalho, salvo raras exceções, permaneceu tendo um cunho individual. Nesse sentido, a prefeitura optou por se desligar do programa, avaliando que não era inovador e nem contribuía para uma mudança social concreta (ROMANI, 2004). No Rio de Janeiro (RJ), a coleta seletiva de porta a porta estava sendo oferecida para os moradores da zona sul da cidade, nos bairros de São Conrado, Barra, Jacarepaguá e Recreio. Essa coleta é realizada por caminhões compactadores, voltados exclusivamente para essa função. Para que o material seco fosse coletado, era preciso que ele estivesse acondicionado em saco transparente, como orientado na lei no 3.273/2001 do Rio de Janeiro. O material coletado era encaminhado às Centrais de Seleção e Reciclagem (CRS). O gerenciamento operacional dessas centrais era de responsabilidade de uma cooperativa, ganhadora de chamamento público organizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) no início de 2003. O monitoramento e a fiscalização eram realizados por essa companhia, a quem a cooperativa prestava contas ao final do mês (ROMANI, 2004). Por fim, em São Paulo (SP), o programa de coleta seletiva fazia parte de Política Municipal de Resíduos e do Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Município. Esse programa passou por dois momentos: primeiro, uma articulação teórica do seria a idéia do programa, e, em seguida, um processo de integração entre prefeitura e cooperativas: assinatura de convênios, organização de cooperativas e problemas que surge da nova relação. A coleta seletiva prevista priorizava a definição de PEV’s, 5 mil contêineres distribuídos pela cidade, para os quais a população deveria encaminhar o seu material seco, sem a necessidade de separação por tipo. Também, estava sendo feita porta a porta, uma vez por semana, em alguns bairros da cidade, pela empresa que já realizava a coleta de lixo convencional, o programa era promissor, mas, de acordo com os catadores, a população não estava apoiando, o compactador 15 que o da coleta convencional (R$ 85,00/t). Desde o início da coleta de dados da Ciclosoft28, em 1994, essa é a menor diferença entre as duas formas. Segundo Vilhena (1999 apud PAIS, 2009) na avaliação financeira do custo-benefício na implementação da coleta seletiva, leva-se em consideração os custos de capital (terrenos, instalações, contêineres) e custos de operação e manutenção (salários, encargos, seguros, licenças, serviços de terceiros). Os benefícios são medidos pelas receitas, economias e aspectos sociais. Eigenheer (1993 apud CALDERONI, 2003, p.78) cita: “... a coleta seletiva de lixo é deficitária economicamente, ou seja, o montante arrecadado com a comercialização dos materiais recicláveis é menor do que a despesa com a recolha e separação desses materiais. Esse déficit não é ‘privilégio’ somente nosso29. Em outros lugares do mundo isso também ocorre”. Na concepção de Calderoni (2003), o custo de um programa de coleta seletiva, por exemplo, deve ser medido em relação ao que adiciona de despesa à coleta usual. Além disso, a coleta de materiais recicláveis e a coleta seletiva devem ser entendidas dentro de seu contexto, ou seja, como parte do processo de coleta (seletiva) e reciclagem de lixo. Sendo a coleta condição para a reciclagem, deve-se considerar a economia resultante de todo esse processo. Em especial, os custos associados à economia de matéria-prima, de energia e de controle ambiental economizados pela reciclagem. Tais custos devem ser levados em conta, sobretudo sob o ponto de vista da indústria e dos Governos Estadual e Federal. Assim, a coleta seletiva e a reciclagem se justificam enquanto elemento de dispêndio das prefeituras ou de outras esferas da administração pública por apresentarem grande alcance social (da mesma forma que a educação, a saúde, a segurança pública e o transporte de massa) (CALDERONI, 2003). Em Revista... (2009), dentre alguns depoimentos, Wagner Taveira, coordenador da área de Coleta Seletiva, do Departamento de Limpeza Urbana de São Paulo (LIMPURB) afirmou, porém, que este modelo enfrenta uma crise de “paradigma” porque se cobra das cooperativas de catadores de materiais recicláveis uma atuação empresarial quando elas são apresentadas e estruturadas como um projeto de inclusão social. “É necessário que eles tenham uma visão empreendedora, mas não necessariamente empresarial, senão se perde a idéia de cooperativa” Na PNRS cita que o poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância dessa Política, de suas diretrizes e demais determinações estabelecidas nessa Lei e em seu regulamento. Assim, 28 É uma pesquisa realizada pela CEMPRE para coletar dados sobre a coleta seletiva no Brasil. 29 A obra refere-se aos brasileiros 16 estabelecendo uma cooperação técnica e financeira entre os setores públicos e privados para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos (BRASIL, 2010). Segundo Sposati (2001 apud DIAS, 2003, p.56), a educação ambiental para mudança de sensibilidade na construção de sociedades sustentáveis deve promover o pensamento sistêmico e uma abordagem holística dos problemas sociais, econômicos e ambientais, e proporcionar a ...construção da subjetividade coletiva para além do individual, de um desejo novo para a construção de um novo paradigma. A construção de um desejo novo é fundamental, pois, se não ocorre à incorporação do desejo no plano da subjetividade, a alteração pretendida não alcança o imaginário coletivo, o desejo da sociedade e, conseqüentemente, torna-se descartável. Acredita-se que isso deva ser o principal motivo da interrupção de muitos projetos de coleta seletiva e usinas de reciclagem implantadas no Brasil. (DIAS, 2003). 3. METODOLOGIAS Para se chegar ao objetivo geral proposto neste trabalho, realizaram-se visitas técnicas às unidades de reciclagem e compostagem, em todos os municípios do Baixo Tocantins, nos quais essas unidades foram implantadas, coletando dados de experiências positivas e negativas enfrentadas no cotidiano pela administração, por meio de entrevistas com os responsáveis pelas unidades, utilizando um formulário elaborado pelo autor. Houve, também, entrevistas realizadas individualmente junto aos catadores que desenvolvem o trabalho no Município de Tailândia, por meio de fichas cadastrais, para identificar o seu perfil socioeconômico. Por conseguinte, se utilizou pesquisa de mercado para analisar e estudar os índices de compradores e de preços dos materiais recicláveis, com base no existente junto às unidades implantadas na região, assim, estabelecendo as tabulações de mercado e de preços, definindo as principais empresas compradoras desses materiais junto às unidades. Para fundamentação e argumentação desse artigo, foram desenvolvidas pesquisas em sítios de reciclagem e de cooperativas e em livros, experiências da melhor maneira de se tratar os resíduos sólidos. Além de pesquisar, estudar e analisar em bibliografias, sítios e revistas de reciclagem, as vantagens de um programa que haja uma combinação de metodologias de 17 coleta seletiva como coleta porta-a-porta, PEV’s ou LEV’s incluído em Cooperativa de Catadores. Assim, estudando a melhor forma de trabalhar a educação ambiental com ênfase na seleção dos materiais recicláveis na geração. Para analisar e estudar o processo de coleta seletiva, envolvendo o método PEV ou LEV, se utilizou pesquisas diretas às cooperativas implantadas no Baixo Tocantins e consultas em sítios de cooperativas e bibliografias para averiguar se esse processo facilita o trabalho de uma cooperativa de catadores, a partir dos resultados apresentados. Para calcular a composição gravimétrica30do Município de Tailândia, foi realizada a pesagem através da balança da prefeitura municipal dos transportes, que fazem a coleta convencional de lixo, tanto a de resíduos domiciliar quanto de entulho, primeiramente, vazios. Por conseguinte, durante uma semana, todos foram pesados cheios em coletas diárias, em cada viagem, então foi estabelecida uma média aritmética para calcular a quantidade média gerada em uma semana. Partindo, desse cálculo estabeleceu uma estimativa de resíduos sólidos gerados por mês, já que, os motoristas relataram que a coleta sempre decresce de segunda a sexta, constantemente, tendo a terça-feira como dia de maior quantidade de lixo gerado. Depois de estimar a quantidade de resíduos sólidos gerados por mês, pesquisou-se junto a uma empresa de reciclagem local, que comercializa todos os materiais recicláveis com os catadores do lixão, o peso de cada material recicláveis (papel, plástico, ferro e alumínio), estabelecendo assim a composição gravimétrica do lixo de Tailândia. 4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 4.1. Caracterização das unidades de reciclagem e compostagem do Baixo Tocantins. Segundo Teixeira et al (2004), a infraestrutura das unidades de reciclagem e compostagem de lixo urbano do Baixo Tocantins e o processo de compostagem foram implantadas, tendo como referência a URC que funcionava em Coimbra (MG). Os substratos orgânicos como fonte de carbono e o processo de compostagem em cada unidade foi estabelecido em função da disponibilidade dos mesmos em cada município. Além da separação do lixo para a produção de composto orgânico, selecionavam-se também os 30 é a quantidade de resíduos sólidos gerada, especificando a caracteristica de cada material. 20 4.1.2. Unidade de Mojú A unidade de Mojú, localizada na PA 150, km 5, Bairro do Sapurí (pesquisa direta). De acordo com Teixeira et al (2004), a unidade, em 2002, foi implantada com a mesma estrutura construtiva de Barcarena – Vila dos Cabanos, sendo administrada pela Cooperativa de Produção e Reciclagem do Mojú (COOPROREM), que produziam compostos orgânicos, resultantes do lixo orgânico urbano (como fonte de nutrientes) e capim, caroço de açaí e serragem (como fonte de carbono), utilizavam para produção desse composto leira por revolvimento manual a cada cinco dias e leira estática aerada com ventilação natural. Enquanto os equipamentos dessa unidade só diferenciavam da Vila dos Cabanos, a roçadeira motorizada manual, bomba de ventilação forçada e a estufa para determinação de umidade e os outros materiais citados na unidade anterior, que não tinha. Já a mão de obra utilizada na unidade era composta de um gerente (presidente da cooperativa), técnico em agropecuária, auxiliar de escritório, encarregado pelo pátio de compostagem, auxiliar de operações para reciclagem de papel, auxiliar de operações para seleção do lixo na rampa, auxiliar para aeração e transporte, auxiliar de operações para peneiramento e embalagens, auxiliar de operações para prensagem de recicláveis, cozinheira e vigias. Assim totalizando 22 (vinte e dois) trabalhadores, atualmente 23(vinte e três) cooperados. Em 2004, através de pesquisa realizada por Bráulio Veloso Galvão (engenheiro sanitarista), foi encontrada uma unidade bem projetada e dimensionada, mas apresentou várias deficiências devido à falta de atenção na operação e no acompanhamento dos parâmetros que influenciavam o processo de compostagem. Tais parâmetros não eram possíveis medir, sendo uma usina artesanal ficando restrita apenas ao controle de temperatura e umidade do composto orgânica. Outras características eram analisadas em laboratórios especializados localizados na cidade de Londrinas (PR) (GALVÃO, 2007). Galvão (2007) constatou que na parte operacional, houve várias falhas, pois, nem todo lixo coletado na cidade era levado à usina para tratamento, uma observação importante diz respeito aos resíduos de serviço de saúde (RSS), que em vez de serem incinerados na usina, eram queimados no lixão por falta de um programa contínuo de treinamento dos funcionários da coleta e transporte desses resíduos já que ali existia um incinerador. O resultado da obra de Galvão (2007) mostrou uma forma inadequada de funcionamento, uma vez que a compostagem tem o objetivo de diminuir o tempo em que a matéria orgânica ficava exposta na quadra para a bioestabilização do composto e uma boa homogeneização. Contudo, o que observou foi que isso não aconteceu tornando a usina 21 operada de forma inadequada conforme parâmetros referentes aos dados obtidos. Apesar disso a implantação de usinas de compostagem em nossa região é uma boa forma de tratamento para os resíduos sólidos orgânicos biodegradáveis devido ao seu baixo custo e adequação a pequenos municípios. Atualmente, o processo de compostagem nessa unidade não se encontra mais em atividade desde 2005, devido à falta de apoio técnico da prefeitura e Embrapa, que forneceu suporte através de cursos e treinamentos para produção de compostos orgânicos32 somente no primeiro ano de implantação e não de forma contínua, como relatou a entrevistada ao autor. A unidade produz cerca de 3 t/mês de materiais recicláveis, que na nomenclatura da cooperativa eram os plásticos33, papel branco, papelão, ferro e alumínio. Essa quantidade de material é baixa, devido à cooperativa não possuir transporte e à prefeitura deixar de depositar alguns resíduos para serem triados na unidade, que para entrevistada melhoraria com investimentos municipais na coleta seletiva do lixo. Joana Delgado, secretária administrativa da cooperativa, informou que a porcentagem maior da renda mensal da unidade não é com as vendas dos materiais recicláveis, mas sim com os contratos de incineração dos RSS, que possui com a BIOVALE34·, prefeitura de Mojú e de Abaetetuba, de valores, respectivamente, R$ 3.000,00, R$ 2.500,00 e R$ 2.500,00. É bom salientar que o contrato não é por quantidade de resíduo incinerado e sim por contrato, independente da quantidade, certos contratos são cobrados, R$ 1,50/kg de RSS. O patrimônio da unidade está estimado em R$ 41.880,00 só em equipamento35, fora o prédio e o terreno da unidade. A grande dificuldade da cooperativa é o incentivo fiscal e a legalização mediante os órgãos fiscalizadores, tais como Secretaria de Meio Ambiente para obter licença ambiental pela atividade desenvolvida de incineração e outros, pois a unidade está em formas da lei, agindo irregularmente. Assim a cooperativa possui receio, que a atividade que o sustenta possa ser fechada. 4.1.3. Unidade de Abaetetuba A unidade é administrada pela Cooperativa de Produção e Reciclagem de Abaetetuba (COMCLIMA) localizada na Rodovia Dr. João Miranda, km 01, Zona Rural, no município de 32 A produção chagava a 15 t/mês, quando o processo se encontrava em funcionamento (pesquisa direta) 33 PET, plástico duro: “Q-boa”, PVC, Filme: Branco e Colorido, papel misto (Jornal, revistas e outros) 34 Empresa localizada no Município de Mojú produtora de óleo vegetal e de biocombustível. 35 01 prensa hidráulica, 01 triturador, 01 balança, 01 líquidificador industrial, 02 termômetros , 06 telas para reciclagem do papel, 20 bags para armazenamento do material triado. 22 Abaetetuba. A estrutura construtiva é padronizada igualmente as das outras, conforme verificado in loco. Em 2002, a unidade produzia compostos orgânicos formados por substratos orgânicos: lixo orgânico urbano (fonte de nutriente) e capim e caroço de açaí (fonte de carbono), que eram produzidos através de leira por reviramento manual a cada três dias; com capacidade operacional de 30 t/dia, além de trabalha na presagem de materiais recicláveis para venda às indústrias de reciclagem (TEIXEIRA et al, 2004). Os equipamentos que a unidade possui, atualmente, são: 1 (uma) prensa hidráulica, 2 (dois) trituradores, 1 (um) computador completo (CPU, Monitor e impressora), 1 (um) liquidificador industrial, 10 (dez) Bags e 2 (dois) termômetros (pesquisa direta) e 1 (um) transporte para a coleta dos materiais recicláveis. Quanto à mão de obra da unidade, em 2002 ela possuía um gerente (presidente da cooperativa), técnico agropecuário, auxiliar de operações para seleção de lixo na rampa, encarregado pelo pátio decompostagem, auxiliar de operações para reciclagem artesanal, auxiliar para aeração e transporte, auxiliar de operações para peneiramento e embalagens, auxiliar de operações para prensagem de recicláveis, cozinheira e vigias, sendo que atualmente a unidade funciona com 14 associados, que não desenvolve mais tais funções, só se restringindo a produção e venda de materiais recicláveis e não mais a produção de compostos orgânicos (pesquisa direta). O presidente da COMCLIMA, Pedro Paulo Siqueira Furtado (técnico ambiental), relatou que a formação da unidade se iniciou por um contrato firmado em 2000 entre a Cooperativa, prefeitura de Abaetetuba e Albras, na qual a Albras ficaria responsável pela construção de cada unidade com toda estruturação e equipamentos necessários para seu funcionamento que, após 60 meses, essa unidade com todos os equipamentos seria doada a cooperativa a partir da data de assinatura do contrato. Das obrigações e responsabilidades da prefeitura, o contrato amostrado pelo presidente, citava que a prefeitura forneceria suporte e fiscalização às unidades em modo de conservação, estruturação e operacionalização, além de estabelecer após os 60 meses o termo de doação da unidade à cooperativa, o que não aconteceu em tempo regido pelo contrato (2005) e sim em 2009 (4 anos depois do prazo). A cooperativa abriu uma ação judicial contra a prefeitura pela “quebra” de contrato, que até hoje está em trâmites legais. Atualmente, a unidade se encontra toda legalizada36, mas não se encontra em 100% de atividade, pois a cooperativa está em um processo de organização administrativa, mesmo 36 Licenciada pela SEMA/PA e Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura. 25 Julho 3, 045 - - - 2, 901 0, 592 Agosto 3, 105 - - - 3, 200 0, 560 Setembro 3, 101 - - - 3, 300 0, 610 Outubro 3, 008 - - - 2, 670 0, 597 Novembro 3, 000 - - - 2, 660 0, 600 Dezembro 3, 016 - - - 2, 678 0, 596 Janeiro 2010 3, 679 - - 3, 265 - - Fevereiro - 3, 370 - 2, 385 0,5 - Março 3, 510 3 - - - - Abril 1,00 - - - 5, 200 - Maio 4, 570 - - - - 1,00 Junho 4, 540 1, 300 - - - - Julho - - - - 1, 300 2, 500 Agosto 4, 482 - - - - - Setembro 4, 140 0, 610 1, 300 - - - Outubro - - - - 0, 600 - Novembro 2, 600 0, 520 0, 660 - - - Dezembro - - - - 5, 500 1 Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá (SEMMA), pesquisa direta, 2011. Na tabela, acima pode-se observar que a unidade não segue um padrão de produção mensal de materiais recicláveis, apenas a garrafa plástica foi a mais processada no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, devido ser o produto mais consumido e descartado no município, como informado pelo entrevistado. A unidade recebe suporte técnico da Embrapa para produção de compostos orgânicos, sendo que desde agosto de 2010, a unidade parou de produzir tal composto. A unidade possui uma prensa hidráulica, 1(um) triturador, 2 (dois) liquidificadores industriais, 2 (dois) tratores de esteira e 1 (um) caminhão locado para o desenvolvimento de suas atividades. De acordo com o gerente a unidade produz os compostos orgânicos44 através de leiras por reviramento manual a cada três dias como citado por Teixeira (2004). A Albras e a Embrapa, ainda fornece apoio técnico a unidade, além de existir uma parceria com as empresas locais que entregam à unidade todos seus materiais recicláveis. A prefeitura foi notificada pelo Ministério Público Estadual por está funcionando de maneira irregular, sem licença ambiental e pelo fato da unidade está sob responsabilidade da prefeitura e não de uma cooperativa, como especificados nos contratos firmados entre a prefeitura, Albras e as cooperativas. Então, a gestão municipal encaminhou um projeto para Câmara Municipal de Cametá para aprovação com fim de regularizar a unidade mediante ao Ministério Público. 44 Caroço de Açaí, Capim Triturado, Pena de galinha, Resto de alimentos e de feira 26 4.1.6. Caracterização de Tailândia, quanto a gestão de resíduos 4.1.6.1. Caracterização da empresa de reciclagem local A empresa Oliveira e Vilanova Recuperação e Compactação LTDA está situada no bairro Santa Maria, Município de Tailândia, possui, atualmente, quatro funcionários além de trabalhar em parcerias com os catadores do lixão e das ruas, comprando todos os materiais recicláveis a R$ 0,26/kg, qualquer produto, independente qual seja sua composição. De acordo com o proprietário da empresa, foi oferecido aos catadores, trabalho com carteira assinada para catar tanto no lixão quanto na rua, a um salário mínimo mais a produção45, mas alguns catadores não aceitaram devido ficarem receosos de serem explorados pelo empresário. 4.1.6.2. Perfil socioeconômico dos catadores de Tailândia Atualmente, existem 20 (vinte) catadores, sendo 15 (quinze) homens e 5(cinco) mulheres (dessas mulheres duas são adolescentes, uma de 15(quinze) e outra de 16 (dezesseis) anos de idade) e 3 (três) desses catadores trabalham na catação de rua, e o restante dentro do lixão municipal de Tailândia. No resultado da pesqisa verificou-se, também, que 4 (quatro) catadores vieram do serviço de carvoaria, de serraria, de motorista e de perfuração de poço, mas não tiveram sucesso, assim achando a catação como um meio trabalho. A faixa etária dos catadores está entre 15(quinze) a 53 (cinquenta e três) anos de idade, possuindo, em sua grande maioria, a escolaridade de até no máximo o nível fundamental incompleto (do 1º a 5º ano). De acordo com os catadores pesquisados, informaram que, têm experiências, variando de 1 a 13 anos, no trabalho de catação tanto na rua quanto no lixão, trabalhando,em média, 10 horas diárias e tendo uma renda média mensal de R$ 150,00 (quando não comercializam todos os seus materiais coletados) a R$ 450,00 (quando vendem todos os produtos). Todos os catadores nunca participaram de cooperativa ou associação, e nem tem idéia como ocorre seu funcionamento, mas se interessariam em associar ou cooperar a uma, pois, como relatados por eles, trabalham em condições précárias46 no lixão e o que ganham mal dá para comprar a “cesta básica” do mês e qualquer trabalho afastado do lixão seria uma opção de qualidade de vida para os catadores. 4.1.6.3. Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Tailândia 45 Se caso a produção por toneladas mensal passar de um salário mínimo, o catador receberia pelo excedente. 46 Riscos de doenças, situação subumana. Alguns catadores relataram que adquiriram doenças de pele entre outras, resultante do trabalho dentro do lixão. 27 Efetuou-se levantamento da composição gravimétrica, através da pesagem do lixo coletados pela prefeitura no decorrer de uma semana (do 31 de janeiro de 2011 a 4 de fevereiro de 2011), em período chuvoso. Na primeira viagem pesou-se na balança da Prefeitura Municipal de Tailândia, cada caminhão, que realiza a coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos, contando com a coleta diária de entulho47. Então, tirou-se a tara48 de cada caminhão, depois, estabelecendo a pesagem de lixo em cada viagem. Após o término da pesagem de todos os caminhões no período citado, foi estimada a quantidade de lixo, média mensal, produzida. Por conseguinte, comparou-se com a pesagem de materiais recicláveis coletados no lixão municipal pelos catadores, e vendidos à empresa de reciclagem local, que forneceu os dados dos pesos por composição dos materiais recicláveis, de acordo com a tabela abaixo. Tabela 2: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos em toneladas (t) e em % peso TIPO DE RESÍDUOS PESO EM TONELADAS /MÊS % PESO Plástico 7 0,85 Papel/papelão 10 1,22 Ferro 6,5 0,80 Alumínio 0,6 0,07 Rejeito 791,28 96,68 Fonte: Pesquisa direta, 2011 4.2. Mercado Consumidor O mercado de materiais recicláveis e compostos orgânicos na região do Baixo Tocantins estão relacionados nas tabelas citadas, discriminando os produtos processados e comercializados nas unidades, levando em consideração a nomenclatura dos produtos de cada localidade, que praticamente se assemelham devido os compradores serem coincidentes. Tabela 3: caracterização do mercado de materiais recicláveis em Mojú NO COMPRADOR PRODUTOS ADQUIRIDOS PREÇO/t 1 RESSUL RECICLADORA PET R$ 500,00 2 RESSUL RECICLADORA Plástico Duro (“Q-boa” e PVC) R$ 800,00 3 RESSUL RECICLADORA Plástico: Filme Branco R$ 400,00 4 RESSUL RECICLADORA Plástico: Filme Colorido R$ 300,00 5 RESSUL RECICLADORA Lona Preta R$ 400,00 6 RIOPEL Papel Branco R$ 300,00 7 RIOPEL Papelão R$ 60,00 8 FERRO VELHO DE MOJÚ Ferro R$ 230,00 47 A coleta de entulho é realizada separadamente em caminhões estilo poligindaste. 48 Peso original do caminhão, que quando pesado com qualquer material, a balança calcula o peso líquido desse material. 30 De acordo com as experiências e problemáticas das URC’s encontradas e pesquisadas nessa obra, que resultaram em seus encerramentos, insucessos, ou declínios em relação ao desenvolvimento das atividades principais de uma unidade desse tipo. Levou-se em consideração várias percepções e observações que possam contribuir para o sucesso de uma unidade no Município de Tailândia. Por esse motivo, propõe-se que em uma unidade desse tipo, até mesmo antes de sua implantação, os seus responsáveis venham estabelecer parcerias49 de uma forma bem planejada envolvendo o poder público, empresas e comunidade locais para contribuição dos programas que englobam o desenvolvimento das atividades. Até mesmo, essas parcerias podendo ser firmadas por meio de uma política municipal, destacando os principais objetivos e benefícios para unidade, prefeitura municipal e população local. Essa política pode ser estabelecida pela PNRS, que cita em seu art.18 sobre a implantação de programas de coleta seletiva com participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores materiais recicláveis formado por pessoa física de baixa renda de lixo. Entretanto, pode-se implatar esse programa de coleta seletiva em vias púbicas, empresas privadas e residências, podendo citar um possível incentivo fiscal às empresas e moradores que contribuírem para tal programa, como por exemplo, descontos no licenciamento da empresa ou no IPTU do empreendimento ou residências. Além disso, pode- se implantar um programa de educação ambiental voltado à reciclagem, compostagem e coleta seletiva de lixo de forma contínua nas escolas de ensinos fundamental e médio e nas comunidades, através de reuniões de bairros. A partir dessa proposta, porpõe-se que a coleta seletiva de lixo se torne um novo hábito de cada cidadão, facilitando o trabalho da unidade que poderá implantar, juntamente com a prefeitura. Os PEV´s poderiam se localizar em pontos estratégicos da cidade, além da coleta porta-a-porta realizada pela unidade, o que seria fruto de uma análise específica. Essa combinação de coleta seletiva serviria para que a coleta não fosse mais estabelecida dentro do lixão e resultando em um material mais rentável para a unidade, assim, contribuindo, acentuadamente, para o desenvolvimento sustentável da unidade. Seria de suma importância que a unidade fosse administrada por uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis, pois o catador possui mão-de-obra especializada em coletar e triar de maneira correta todos os materiais comercializados pela unidade. Além do trabalho 49 Parcerias com a prefeitura fornecendo apoio econômico, técnico na execução, na capacitação das atividades desenvolvidas pelo associados e na aquisição e manutenção dos equipamentos e transporte. Parcerias com as empresas para que possam armazenar temporariamente os materiais até a coleta pelos associados à unidade, ou até mesmo transportar os materiais até a unidade. E as parcerias entre comunidade local, para que armazenem o material temporariamente em suas residências até uma data acordada entre a comunidade de uma bairro e a unidade para que ocorra a coleta de porta-a-porta de maneira eficiente. 31 produtividade em equipe e de ser sabedor da valência dos materiais como alternativa de trabalho e renda. Todas essas ações são previstas na PNRS, na qual como conteúdo mínimo do plano municipal, tem-se, em especial, a participação das cooperativas de catadores, que são previstas como fontes de negócios e renda. Porém, só seria validado se na implantação da unidade no munícipio, estabelecesse uma ação estruturante para que a cooperativa que administrar essa unidade possa valer de equipamentos, maquinários e transporte, que é essencial para o rendimento do comércio de uma cooperativa, além de uma boa estrutura construtiva para produção, armazenamento e destinação dos materiais recicláveis e outros. Além das ações, a cooperativa que administrar a unidade, tem que elaborar estratégias organizacionais estabelecidas em estatuto para que a unidade tenha objetivos e metas para alcançar sucesso da unidade. As URC’s são alternativas sustentáveis para qualquer região brasileira, desde que receba incentivo público, nos âmbitos municipais e estadual, pois no caso da esfera federal já estão disponíveis alguns recursos para estruturação de uma cooperativa de catadores, basta que sejam captados pelo estado ou prefeituras e repassados para benefícios dessas unidades. A comercialização dos materiais recicláveis na região, foi estudada e pesquisada para demonstrar que a implantação das URC’s são economicamente viáveis tanto para as quem administar quanto para o poder público municipal, pois desvia grande quantidade de lixo das cidades e reduz os gastos com a limpeza, coleta, transporte e tratamento, além de aumentar a vida útil de um aterro sanitário, não resultando assim em grandes impactos ambientais. Para os preços de mercado dos materiais recicláveis atingirem alta, seria necessário o incentivo à coleta seletiva para que os materiais fossem comercializados secos e limpos, pois o valor de mercado é mais valorizado quando isso ocorre. Portanto, é necessário que tanto o Município de Tailândia quanto os municípios incluídos na região do Baixo Tocantins venham a pensar na elaboração de planos municipais, ou intermunicipais, ou até microrregionais, que são estabelecidos dentro da PNRS para o incentio a implantação das URC’s, administradas por cooperativas, como a melhor maneira de tratamento de resíduos sólidos. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e Documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2000. 32 BARCO, Juliana A.P. C. Trabalhos dos Catadores de Materiais Recicláveis na Região Leste de Goiânia-Goiás em Áreas Urbanas como Alternativa para sustentabilidade. 2009. 62 f..Dissertação (Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável) – Universidade Católica de Goiás, Goiana. BRASIL. Lei 12. 305, de 2 de agosto de 2010. Institui a política nacinal de resíduos, altera a Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. 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