A Revolução Francesa

A Revolução Francesa

HOBSBAWM, Eric J. A Revolução Francesa. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1996

Há um mundo anterior e outro posterior à Revolução Francesa. A Revolução

Industrial transformou as relações de trabalho e impulsionou os setores econômicos, mas a Revolução Francesa atingiu mais fundo. O movimento de 1789 alterou o cotidiano da população, modificou o conceito e o vocabulário do nacionalismo, forneceu códigos legais, um sistema de medidas, enfim ela forneceu a ideologia transformadora que rompeu barreiras, inclusive dos países que resistiam às ideias europeias.

O final do século XVIII foi marcado por uma série de revoltas e agitações políticas nos diversos cantos do planeta. Colônias buscavam autonomia, Estados lutavam por independência e no meio de tudo isso a Revolução Francesa pode ser apontada como a que teve maior alcance e repercussão. A crise do antigo regime não se limitou a França e nem a Revolução Francesa foi um fenômeno isolado, contudo suas consequências foram mais profundas. Primeiro porque aconteceu no mais populoso e poderoso Estado da Europa, em segundo ela foi muito mais radical que outras revoltas que a precederam e em terceiro a revolução Francesa foi a única marcada por uma caráter ecumênico. Enfim, a Revolução Francesa é um marco em todos os países.

A Revolução Francesa foi a revolução do seu tempo. É preciso entender suas origens e as condições para que ela eclodisse na França. A primeira coisa a ser feita é procurar suas condições gerais na situação específica da França e não na Europa em geral. Rival econômica da Grã-Bretanha, a França, viu o crescimento da influência política e o avanço econômico alcançado pelos ingleses. Houve tentativas de alavancar a economia francesa como as propostas de Turgot, o problema é que essas ações esbarravam na máquina administrativa da monarquia absolutista. Os nobres franceses gozavam de privilégios como a isenção de vários impostos e o direito de receber tributos feudais, porém a monarquia absoluta havia destituído os nobres de sua independência e responsabilidades políticas delegando à classe média ascendente as funções administrativas. No decorrer desse processo os nobres observaram o esvaziamento de suas riquezas e passaram a pleitear as funções oficiais exercidas pela classe média. Resultado desse processo foi o conflito entre a estrutura oficial com interesses estabelecidos no Antigo Regime e as novas forças sociais ascendentes. Esse fenômeno foi mais agudo na França.

Usando seus direitos feudais a nobreza não exasperava somente a classe média, mas atingia profundamente através da extorsão o campesinato. Essa classe que representava 80% da população da França e enfrentava os problemas econômicos e sociais que lhes eram impostos. Em geral o campesinato era formado por homens livres e proprietários de terras, ainda que não em grandes extensões. Os tributos e taxas tomavam proporções cada vez maiores e consumiam grande parte da renda do camponês.

A Revolução começou como uma tentativa de recapturar o Estado. Captura essa empreendida pela aristocracia e pelos parlaments e não fosse pelo desprezo à profunda crise socioeconômica que suas exigências acarretavam e por ter subestimado a força do Terceiro Poder a nobreza poderia ter alcançado seus objetivos. Mas, a Revolução não foi realizada por um grupo organizado ou por um partido e nem chegou a apresentar lideres que conduzissem as massas rumo à revolução. Um grupo foi responsável por dar a unidade efetiva ao movimento revolucionário. A “burguesia”. Suas exigências foram norteadoras da famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. A característica marcante desse documento é ser contra a sociedade hierárquica e de privilégios da nobreza, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. O burguês liberal clássico não era democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, de um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e de um governo de contribuintes e proprietários.

O objetivo da vitoriosa burguesia moderada, que havia se transformado na

Assembleia Constituinte, era promover a racionalização e reforma da França. Suas perspectivas eram inteiramente liberais, porém dava pouca satisfação ao povo comum. Em 1791, a Constituição colocou de lado a democracia excessiva com um sistema monárquico constitucional baseado num direito de voto dos “cidadãos ativos”. A incontrolada economia de livre empresa dos moderados acentuou as flutuações dos preços dos alimentos e, consequentemente, a militância dos pobres das cidades, especialmente Paris.

A guerra que eclodiu em seguida agravou a situação e transformou a história da

Revolução Francesa na história da Europa. Duas forças protagonizaram os atos que levaram a França a uma guerra geral: a extrema direita e a esquerda moderada. A nobreza, a aristocracia e clero depositava sua esperança de restauração em uma intervenção estrangeira que restituísse o Antigo Regime e mais do que isso, bloquear a difusão das ideias perturbadoras projetadas a partir da França. Para os franceses em geral e para seus simpatizantes no exterior, a libertação da França era simplesmente o primeiro passo para o triunfo universal da liberdade. Havia entre os revolucionários, moderados e extremistas, uma paixão generosa e genuinamente exaltada em difundir a liberdade.

Contudo, a guerra também favoreceu a solução de problemas domésticos. Sob a ameaça de intervenção estrangeira os homens de negócio argumentavam que as incertezas econômicas, a moeda desvalorizada e outros problemas só seriam sanados com a dissipação dessa ameaça. Logo passaram a ver o quanto lucrativa a guerra poderia se tornar. A guerra proporcionou uma relação entre a Revolução, a libertação, a exploração e a direção política. No decorrer de sua crise a jovem República Francesa descobriu ou inventou a guerra total; a plena mobilização dos recursos de uma nação com o recrutamento, o racionamento e uma economia de guerra rigidamente controlada, e a virtual abolição, dentro do país e no exterior, da distinção entre soldados e civis.

Os dois grupos, sans-culottes e girondinos, apresentavam divergências quanta ao governo revolucionário de guerra. O primeiro saudava esse tipo de governo porque entendiam que só dessa forma poderiam defender a frança de uma contrarrevolução e da intervenção estrangeira e, também, que através de sues métodos alcançavam uma maior mobilização do povo e se aproximavam mais de uma justiça social. Os girondinos por sua vez, temiam as consequências políticas da combinação de uma revolução de massa com a guerra que eles provocaram. Além disso, não estavam preparados para combater e vencer a esquerda. Em 2 de junho de 1793, o golpe dos sans-culottes derrubou a Gironda.

Para a maioria da Convenção Nacional a escolha era simples: ou o Terror, com todos os seus defeitos do ponto de vista da classe média, ou a destruição da Revolução, a desintegração do Estado nacional e provavelmente o desaparecimento do país. E não fosse a desesperada crise da França muitos deles teriam preferido um regime menos ferrenho. Quando os jacobinos ascendem ao poder o governo do Terror é levado ao seu ápice. A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar o apoio da massa contra a dissidência dos notáveis da província e dos girondinos, e preservar o já mobilizado apoio de massa dos sans-culottes de Paris. Uma nova Constituição foi proclamada e deu ao povo o sufrágio universal, o direito de insurreição, trabalho ou subsistência e, o mais importante, a declaração oficial de que a felicidade de todos era o objetivo do governo e de que os direitos do povo deveriam se não somente acessíveis mas também operantes.

O jacobinos aboliram sem indenização todos os direitos feudais remanescentes, aumentaram as oportunidades para o pequeno comprador adquirir terras confiscadas dos emigrantes e aboliram a escravidão das colônias francesas. O erro jacobino foi o de não estimular o crescimento econômico ao estabelecer uma economia que girava em torno de pequenos e médios proprietários de terra, pequenos artesãos e lojistas economicamente retrógrados. Forçando a transformação capitalista agrária da agricultura e da pequena empresa a caminhar lentamente dificultando a urbanização, a expansão do mercado doméstico, a multiplicação da classe trabalhadora e o consequente avanço da revolução proletária.

O problema que a classe média francesa enfrentava no Período revolucionário (1794-9) era como e de que forma alcançar a estabilidade política e o avanço econômico nas bases do programa liberal de 1781-91. As rápidas alternâncias de regime foram tentativas para se manter a sociedade burguesa, evitando, ao mesmo tempo, o duplo perigo da República Democrática Jacobina e do Antigo Regime. A solução foi o exército francês. A inatividade era a única garantia segura de poder para um regime fraco e impopular, mas classe média necessitava de expansão. O exército resolveu este problema, aparentemente insolúvel. Ele conquistou; pagou-se a si mesmo e, mais do que isto, suas pilhagens e conquistas resgataram o governo. Sem grandes recursos o exército francês adotou a tática de guerras curtas e vigorosas, pois era o único modo viável de se fazer a guerra. Outro fator importante do exército era proporcionar uma carreira aberta pelo talento das revoluções burguesas. O exército foi o pilar do governo póstermidoriano e Napoleão uma pessoa adequada para concluir a revolução burguesa e iniciar o regime burguês.

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