Baixe Patentes em Biotecnologia e outras Notas de estudo em PDF para Biotecnologia, somente na Docsity! 32 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 PATENTES em Biotecnologia RESUMO O presente artigo destaca na primeira parte o cenário mundial com relação às proteções biotecnológicas, enfatizando as prin- cipais tendências de proteção das tecnologias em diferentes partes do mundo. Em seguida, o artigo apre- senta os principais resultados obti- dos com a análise dos documentos de patente depositados no Brasil na área biotecnológica entre várias empresas de biotecnologia e univer- sidades. O trabalho discute ainda, subáreas nas quais há maior número de pedidos de proteção na área da biotecnologia agropecuária, bem como faz uma análise comparativa das proteções da Embrapa em com- paração com as outras empresas e universidades. Observou-se maior tendência de proteção no Brasil na área de biotecnologia farmacológica e em termos de biotecnologia agrí- cola, a maior concentração é na área de controle biológico. A Embrapa segue a tendência de mercado, ten- do 56% de suas patentes em agrobiotecnologia na área de contro- le biológico. INTRODUÇÃO Biotecnologia Tradicional e Moderna A Biotecnologia pode ser defini- da como sendo a manipulação de seres vivos ou parte destes para produzir bens e serviços, engloban- do tecnologias de diversos níveis, desde a fermentação, utilizada na produção de alimentos e bebidas até Pesquisa Luciana Harumi Morimoto Figueiredo Mestre, Analista especialista em patentes Embrapa luciana.figueiredo@embrapa.br Maria Isabel de Oliveira Penteado Doutora, Pesquisadora e especialista em patentes Embrapa isabel.penteado@embrapa.br Patrícia Teles Medeiros Mestre, Bolsista do Projeto SAPE/CNPq Fortalecimento do Sistema de Apoio ao Patenteamento - Embrapa, pteles@embrapa.br a manipulação genética,que resultou dos recentes avanços científicos no campo da biologia molecular. Existe, portanto, uma clara distinção entre atividades que envolvem antigas e modernas biotecnologias. A área da biotecnologia se ca- racteriza por ser multidisciplinar, possuir diferentes níveis tecnológicos e ter aplicações comerciais em di- versos setores da economia (Carva- lho, 1996; Silveira, 2002). Produtos oriundos dessa área podem ser utili- zados em várias indústrias. Assim, a biotecnologia não é definida pelos seus produtos, mas pelas tecnologias utilizadas para se produzir tais pro- dutos (Paugh e Lafrance, 1997). A biotecnologia Tradicional ou Clássica é constituída por um con- junto de técnicas amplamente difun- didas, que utilizam seres vivos en- contrados na natureza e/ou aqueles melhorados pelo homem para exer- cer determinada função produtiva. Dentre tais técnicas destacam-se: o isolamento, a seleção e os cruza- mentos genéticos naturais entre es- pécies sexualmente compatíveis (Carvalho, 1996; Silveira, 2002). A biotecnologia moderna surgiu no início dos anos setenta como resultado de descobertas científicas no campo da engenharia genética. Segundo Carvalho (1996), “a biotecnologia moderna inicia o seu trabalho com seres vivos naturais para obter outros seres vivos não encontráveis na natureza, obtidos pela aplicação de técnicas não natu- rais de seleção, transformação gené- tica e otimização fisiológica”. Os principais campos que en- volvem a biotecnologia moderna são Patenteamento em biotecnologia agropecuária: cenário brasileiro Imagens cedidas pelos autores Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 33 a engenharia genética e a fusão ce- lular. O objetivo das técnicas que com- põem a engenharia genética é trans- ferir genes de um organismo para outro. A introdução de segmentos de DNA de um organismo A em um organismo B é chamado de transfor- mação gênica, desse modo o indiví- duo B passa a ser chamado de transgênico ou organismo genetica- mente modificado (OGM), que apre- senta novos atributos biológicos. A segunda tecnologia utilizada pela biotecnologia moderna é a fu- são celular, que consiste na “forma- ção de uma única célula por fusão de duas diferentes. Na célula híbrida, os núcleos dos doadores podem per- manecer separados ou se fundir; na divisão celular subseqüente, um fuso se forma e cada célula-filha tem um único núcleo contendo a soma dos cromossomos das células originais. O mesmo que hibridação somática” (Borém e Vieira, 2005). Agricultura e Biotecnologia Com o surgimento da biotecnologia, as pesquisas na área agropecuária aumentaram seu po- tencial de captação de recursos de empresas privadas, em algumas áre- as, tais como: controle de ervas dani- nhas, pragas e doenças; aumento da produtividade vegetal e animal; qua- lidade nutricional; facilidade de processamento de produtos alimen- tícios; dentre outros. Descobertas de novos genes e a construção da arqui- tetura básica de cultivares vegetais, por exemplo, representam hoje um campo de grande potencial econô- mico (Machado et al, 2004). A biotecnologia é uma ciência em constante evolução, que está sempre oferecendo produtos novos e mais eficientes, em diversas áreas. Embora seus avanços tenham im- pactos muito amplos, beneficiando um leque de atividades industriais, os setores que mais se beneficiam do desenvolvimento desta tecnologia são a agricultura e a área da saúde. A maior parte das oportunidades de apl icações comercia is da biotecnologia moderna se concentra nessas áreas. Os principais agentes deste processo são a indústria farma- cêutica e a indústria de sementes, que necessitam de inovações para manter a competitividade no merca- do além de que as trajetórias tecnológicas de expansão das indús- trias que atuam nesses setores mos- traram progressivamente sinais de esgotamento, revelado na elevação dos custos de descobertas de produ- tos novos (Silveira et al, 2002). As biotecnologias tradicionais com maiores aplicações na agricultu- ra estão nas áreas de cultura de tecidos, controle biológico de pragas e fixação biológica de nitrogênio. A cultura de tecidos in vitro “compre- ende a cultura de células, tecidos ou órgãos, em condições de assepsia e meios de cultura artificiais” (Olivei- ra, 2000). Esse tipo de cultura permi- te a criação de uma nova planta a partir de uma parte diminuta de uma planta adulta. Esta parte é cultivada em tubo de ensaio e induzida a se regenerar num vegetal completo, idêntico à planta original (clone). É de grande importância econômica porque permite, entre outras aplica- ções, a propagação em grande esca- la de plantas de qualidade superior, sem destruir a planta mãe e obter plantas fáceis de transportar para diversas regiões e recuperar plantas em vias de extinção (Oliveira, 2000). A fixação biológica de nitrogê- nio é muito utilizada atualmente na agricultura e de grande importância econômica na produção de diversos cultivos, além de ser importante para a melhoria da qualidade ambiental, já que redução do uso de fertilizantes industriais diminui a quantidade de nitratos escoados para águas superfi- ciais e subterrâneas. Uma quantida- de adequada de nitrogênio é funda- mental para o crescimento das plan- tas e uma das vantagens da fixação biológica é o seu baixo custo em comparação com as tecnologias subs- titutas. No Brasil, a Embrapa foi respon- sável pelo desenvolvimento de tecnologias de identificação no solo e seleção das estirpes de bactérias mais eficazes, tornando possível tra- tar as sementes com as linhagens corretas para cada tipo de solo. Usan- do a semente inoculada, a economia com adubação química é cerca de 460 reais por hectare, o que resulta numa economia de R$ 5 bilhões por ano (Oliveira, 2003). O controle biológico de pragas é uma aplicação da biotecnologia na agricultura que vem ganhando im- portância nos últimos anos. Os de- sastres ambientais, a demanda cres- cente de alimentos e produtos de primeira necessidade em função do crescimento populacional, a expan- são dos mercados consumidores nos países desenvolvidos e o aumento de pragas foram os fatores que con- tribuíram para valorizar o uso de bioinseticidas nas atividades agríco- las. Para reduzir a contaminação por produtos ou inseticidas químicos, o combate às pragas utilizando entomopatógenos tornou-se a alter- nativa mais viável frente a necessi- dade de desenvolvimento de uma agricultura sustentável. As pesquisas na área genômica têm fornecido ferramentas impor- tantes para o controle biológico. O estudo do código genético dos inse- tos ajuda a desvendar os mecanis- mos de resistências destes animais a seus inimigos naturais. Os avanços da engenharia genética e da imunologia têm resultado em maior compreensão do funcionamento do sistema imunológico dos insetos, o que tende a favorecer a utilização de entomopatógenos para combatê-los (Silva, 2002). Com relação às técnicas con- vencionais de melhoramento gené- tico, estas passaram por um proces- so de evolução que foi desde (1) a utilização da seleção pelo homem das plantas reproduzidas naturalmen- te; passando pela (2) utilização cons- ciente da reprodução sexual combi- nada com a seleção através da mani- pulação da reprodução sexual; e chegando até (3) a eliminação da barreira sexual, primeiro com a mutagênese e poliploidia, e, a partir da década de 70, com a utilização da mutação dirigida através da biotecnologia moderna. O surgimento da biotecnologia moderna marca a entrada de uma nova era para a agricultura, com um papel de destaque para a genética molecular. A tendência é que a revo- 36 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 Em relação aos países depositantes na área biotecnológica, a análise apresentada por Beuzekon e Arundel (2006) também mostra diferenças ao longo do período estu- dado (1991-2002). Em 2002, cerca de 39,9% das patentes depositadas no escritório europeu de patentes (European Patent Office - EPO) na área biotecnológica foram oriundas dos EUA, 34,5% da União Européia e cerca de 14% do Japão. A partir de 1997, observou-se uma redução no depósito de patentes americanas no escritório europeu, enquanto que o número de depósitos japoneses au- mentaram. Os autores explicaram essas alterações como uma possível resposta à política mais restritiva ado- tada pela Europa na análise de pa- tentes em biotecnologia nos últimos anos (Beuzekon e Arundel, 2006). Metodologia No intuito de conhecer o cená- rio das proteções biotecnológicas agropecuárias no Brasil e de situar as patentes da Embrapa nessa área, foram analisados os documentos de patente depositados, no Brasil, or empresas e instituições públicas brasi- leiras especializadas em biotecnologia. Os dados referentes aos depósi- tos brasileiros foram obtidos através da análise do banco de dados de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI- (www.inpi.gov.br), considerando-se todas as informações disponíveis no intervalo de tempo de 1982 a 2006. Inicialmente foi feito um levan- tamento de todas as patentes de titularidade da Embrapa e, em segui- da, as mesmas foram analisadas por área de classificação internacional de patentes. As áreas selecionadas para o estudo foram aquelas onde a Embrapa apresentou maior número de depósitos, que correspondem às subclasses A01N, A61K e C12N da classificação internacional. Considerando que, no Brasil, a pesquisa se concentra basicamente em instituições publicas, também se efetuou um levantamento das em- presas e instituições públicas de gran- de impacto na área de biotecnologia com relação ao número total de de- pósitos e aos depósitos nas subáreas C12N, A61K e A01N. O perfil dos depositantes brasi- leiros também foi analisado para a subclasse A01N, que dentre as três subclasses analisadas é a que mais abrange os produtos e processos agronômicos (tais como defensivos agrícolas e reguladores de cresci- mento vegetais). Esse perfil foi sub- dividido nos seguintes grupos: em- presas públicas, órgãos públicos/uni- versidades, empresas privadas e depósitos individuais. Resultados e Discussão As instituições e empresas pú- blicas brasileiras analisadas para o presente trabalho foram: Universida- de de Campinas (Unicamp), Univer- sidade de São Paulo (USP), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Universi- dade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadu- al de São Paulo (UNESP) e Universi- dade Federal de Lavras (UFLA). Dentre as empresas públicas e instituições brasileiras pesquisadas, a maioria dos depósitos entre 1982 e 2006 foi feita pela Universidade Es- tadual de Campinas (Unicamp) se- guida pela Universidade de São Pau- lo (USP) e Embrapa (Figura 2). É importante ressaltar que entre as empresas e instituições estuda- das, a Embrapa é a única que se dedica exclusivamente à pesquisa agropecuária e a maioria de suas tecnologias protegidas são voltadas Figura 1 - Número de depósitos americanos (escala logarítimica) total e na área agrobiotecnológica. Adaptado do site do escritório americano de patentes (www.uspto.gov) Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 37 para essa aplicação. Com sua ampla programação de pesquisa, a Embrapa possui pedidos em diversas áreas, que estão concentradas em 3 subclasses da classificação internaci- onal de patentes (Tabela 1). Na tabela 1 observa-se que as três subclasses onde a Embrapa pos- sui a maioria dos seus pedidos depo- sitados são C12N, A61K e A01N, indicando que grande parte das in- venções estão concentradas no cam- po biotecnológico agropecuário. Es- sas áreas correspondem aos microorganismos ou enzimas e com- posições contendo os mesmos (C12N); preservação de animais ou plantas e parte dos mesmos (A01N) e preparações medicinais (A61K). A subclasse C12N contempla grande parte das invenções biotecnológicas e, principalmente, o que diz respei- to à biotecnologia moderna pois é nela que se concentra a engenharia genética e a os processos e produtos envolvendo mutações. Já a subclasse A01N abrange os biocidas, repelen- tes ou atraentes de pestes e regula- dores de crescimento de plantas. Na suclasse A61K os pedidos da Embrapa tem utilização preferencial nas pre- parações relacionadas à agronomia ou veterinária. A análise detalhada destas subclasses para as mesmas empre- sas e instituições públicas considera- das no estudo indicou que a Univer- sidade Federal de Minas Gerais (UFMG) supera as demais institui- ções e empresas nas subclasses A61K e C12N, enquanto que a Embrapa se destaca na subclasse A01N com mai- or número de depósitos (Figura 3). Isso demonstra claramente a impor- tância e coerência dessas institui- ções com seus objetivos. A análise dos depositantes brasi- leiros na subclasse A01N revelou que a maioria dos depositantes bra- sileiros em 2000 eram empresas pri- vadas, enquanto que em 2001 os depósitos passaram a pertencer gran- de parte aos órgãos públicos/univer- sidades e, a partir de 2002 os depó- sitos passaram a se concentrar em depositantes individuais (Figura 4). Provavelmente a grande parte dos Tabela 1 - Distribuição dos pedidos da Empresa Brasi le i ra de Pes quisa Agropecuária (Embrapa) por subclasses da clas si ficaç ão internac ional de patentes. A Classificação Internacional de Patentes pode ser obtida no site do INPI (www.inpi.gov.br) ou da World Information Patente Office (www.wipo.int) Classificação internacional Número de depósitos A01C 1 A01G 2 A01H 5 A01N 17 A23B 1 A23D 1 A23F 1 A23G 2 A23L 13 A61K 19 A61P 1 C07C 1 C09B 4 C10G 1 C10L 1 C11B 3 C11C 1 C12N 20 C12P 3 C12Q 2 C12R 6 C13D 1 G01N 6 Figura 2 - Número de depósitos realizados por instituições e empresas públicas brasileiras no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Instituições e empresas Unicamp UFRJ UFMG Embrapa Usp UFV UFRGS Fiocruz Unb Unesp UflaN .d e d ep ós ito s 500 400 300 200 100 0 Figura 3 - Número de depósitos das empresas e instituições públicas brasileiras nas subclasses A01N, A61K e C12N N .d e d ep ós ito s 60 50 30 40 20 10 0 UF MG US P Un ica mp Fio cru z Em bra pa UF RJ Un B UF V Un es p UF RG S A01N A61K C12N 38 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 depósitos individuais teve a inven- ção desenvolvida com base no co- nhecimento adquirido em institui- ções de pesquisa. O resultado da análise dos depositantes brasileiros contrasta com os dados obtidos para os países desenvolvidos, como é o caso dos Estados Unidos, onde os principais depositantes são as em- presas privadas. No período entre 1998 e 1999 os depositantes ameri- canos foram divididos em três gran- des grupos: 1) novas empresas de faturamento relativamente reduzido subsidiárias ou atuando em estreita associação com empresas gigantes do setor químico e farmacêutico; 2) empresas tradicionais de grande porte e 3) instituições vinculadas a pesquisa e ensino (Assumpção, 2001). Considerando apenas os docu- mentos de patente na área agropecuária (ou seja, cujos produ- tos e processos são utilizados nessa área tecnológica), observa-se que a Embrapa destaca-se com maior nú- mero de depósitos nas três subclasses quando comparada às demais insti- tuições (Figura 5). Esses depósitos realizados pela Embrapa se concen- tram principalmente na área de con- trole biológico de pragas gerando tecnologias como feromônios e bioinseticidas. As outras instituições como UFMG, Fiocruz, USP, Unicamp, se destacam na área farmacológica. Os depósitos de patentes dessas Ins- tituições, cujos os documentos de patente envolvem as subclasses A61K e C12N, correspondem em sua maioria na área de fármacos Vários estudos têm mostrado a importância da biotecnologia e a ten- dência mundial de um aumento no número de patentes na área biotecnológica (Beuzekon e Arundel, 2006). Mais de seis mil patentes foram concedidas no escritório ame- ricano de patentes (USPTO) entre 1998 e 1999 dentro da classe 435 na classificação americana de patentes, que representa as áreas da “Biologia Molecular” e “Microbiologia” (Assumpção, 2001). No Brasil foi observada uma tendência de aumen- to no número de depósitos na área biotecnológica agrícola (Figura 6). Para o ano de 2005, embora se espe- Figura 5 - Número de depósitos das Instituições e empresas públicas na área Agropecuária realizados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Embrapa UFRJ UFMG Unicamp UFV UFRGS Fiocruz UnB Unesp USP N .d e d ep ós ito s 18 2 14 16 8 10 12 6 4 0 A01N A61K C12N Figura 4 - Perfil de depositantes brasileiros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dentro da subclasse A01N N .d e d ep ós ito s( % ) 70 60 50 40 30 20 10 0 2000 2001 2002 2003 2004 Empresas públicas Empresas privadas Órgãos públicos/Universidades Depósitos individuais