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Paulo Amaral Manuel Amaral Neto

MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO: processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina

1 Ms. Manejo e Conservação Florestal e Biodiversidade. Pesquisador do Imazon.

pamaral@imazon.org.br Ms. Desenvolvimento Rural. Instituto Internacional de Educação do Brasil. manuel@iieb.org.br processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina

Copyrigt© 2005 by Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

SHIS QI 05, Bloco F, Sala 101 CEP 71606-900 Brasília-DF-Brasil

Revisão Técnica: Marcelo Carneiro

Projeto Gráfico e Editoração: RL|2 Comunicação e Design

Revisão e Edição: Benedita Cristina Diogo

Impressão: Gráfica e Editora Alves

As opiniões aqui expressas são aquelas dos autores e não necessariamente refletem a visão da Agência Americana para Desenvolvimento Internacional, ou de outra instituição que financiou este documento.

Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP)

Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves/ Biblioteca Pública Arthur Vianna

Amaral, Paulo

Manejo florestal comunitário: processos e aprendizagens na

Amazônia brasileira e na América Latina/ Paulo Amaral, Manuel Amaral Neto. – Belém: IEB: IMAZON, 2005.

15x22cm - 84p.: il. ISBN:

1. Manejo florestal – Amazônia e América Latina. 2. Manejo florestal comunitário. - Amazônia e América Latina. I. Amaral Neto, Manuel. I. Título.

CDU 2.ed. 630*9(8+811)

Índice para catalogação sistemática MANEJO FLORESTAL COMUNITÀRIO – Amazônia e América Latina

A Agradecimentos Agradecemos a Marcelo Carneiro e Gordon Armstrong pelos comentários críticos nas versões preliminares. Agradecemos também à GTZ, USAID, Fundação Ford e Embaixada do Reino dos Países Baixos pelo apoio que subsidiou a elaboração deste documento. Finalmente às pessoas e instituições envolvidas no processo de manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira.

ANPFOR – Associação Nacional de Produtores Florestais ATER – Assistência Técnica BASA – Banco da Amazônia CATIE – Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino CENAFLOR – Centro Nacional de Floresta COATLAHL – Cooperativa Agroflorestal Colón Atlântica Honduras CODEFORSA – Associação de Produtores Florestais de Costa Rica CONAP – Conselho Nacional de Áreas Protegidas CTA – Centro de Trabalhadores da Amazônia DFID – Departamento de Desenvolvimento Internacional EAFM - Escola Agrotécnica Federal de Manaus EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FNO – Fundo Constitucional do Norte FSC – Forest Stewardship Council FUNDECOR – Comissão de Desenvolvimento de San Carlos GTNA – Grupo de Assessoria em Agroeconomia da Amazônia

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil IFTACOFOP – Associação de Comunidades Florestais de Petén

IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola IMAZON – Institudo do Homem e Meio Ambiente da Amazônia IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia LASAT – Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins MFC – Manejo Florestal Comunitário MMA- Ministério do Meio Ambiente ONG’s – Organizações não governamentais PAE – Projeto de Assentamento Extrativista PFNM- Produtos Florestais não Madereiros PNF – Programa Nacional de Florestas PPG-7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

ProManejo – Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia

PRONAF – Programa Nacional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar

RBM – Reserva da Biosfera Maya RESEX – Reserva Extrativista RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável SAF – Secretaria de Agricultura Familiar UC’s – Unidades de Conservação UNOFOC – Organização de Manejo Comunitário WWF – Fundo Mundial Para a Natureza

Apresentação1
1. Contexto do MFC13
Manejo Florestal Comunitário15
2.1 Características do manejo florestal comunitário16
3. Aspectos políticos do MFC na Amazônia brasileira19
4. Iniciativas de MFC na América central e México23
do manejo florestal comunitário29
para o MFC29
A. Instituir os direitos Consuetudinários30
Conservação (UC)31
C. Política de concessões florestais32
Região da Guatemala34
5.2 Organização social para o MFC38

SUMÁRIO 2. Definições e característica do 5. Fatores que tem determinado os resultados 5.1 Mecanismos de regularização fundiária B. Criação do Mosaico de Unidades de Experiências de ordenamento florestal na

na Amazônia brasileira39

A. A articulação do processo de MFC

locais e organizações dos movimentos sociais

B. A ausência de envolvimento dos grupos no processo de MFC na Amazônia brasileira . . . . . . .41

organização social entre os processos na
Amazônia brasileira e América Latina43

C. Algumas lições comparativas relacionadas à

para o manejo florestal comunitário4
Florestal Comunitário47
na América Central e México52
5.4 Assistência técnica53

D. As lições de organização social na Guatemala 5.3 Financiamento para o Manejo Mecanismos de financiamento para o MFC

comunitário: questões importantes para
os extensionistas5

A. Assessoria técnica para manejo florestal

América Latina59
5.5 Mercado para o manejo florestal comunitário61

B. Algumas lições do processo de ATER na

acessar mercado para produtos florestais
oriundos de comunidades rurais61

A. A certificação florestal como estratégia para

produtos florestais oriundos das comunidades . . . . . .65
para facilitar acesso a mercado de produtos
florestais comunitários6
6. Conclusões69

B. Estratégias de comercialização coletiva de C. Estratégias experimentadas na América Latina 7. Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75

O Manejo florestal Comunitário tem se expandido rapidamente na Amazônia brasileira. O IEB (Instituto Internacional de educação do Brasil) e IMAZON (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) têm acompanhado esse tema, analisando os processos, sistematizando informações e articulando as iniciativas em curso, a fim de influenciar na proposição de políticas públicas.

Uma primeira reflexão sobre assunto aconteceu no âmbito da publicação “Manejo Florestal Comunitário na Amazônia brasileira: situação atual, desafios e perspectivas”, lançada em 2000 pelo IEB e IMAZON. Naquela altura, pouco mais de uma dúzia de projetos pilotos estavam sendo testados em campo e já era sinalizada uma tendência de crescimento do MFC.

Atualmente, existem mais de 300 iniciativas em andamento na região e o MFC já se encontra inserido em políticas publicas em níveis federal e em alguns Estados da Amazônia. Desta forma, tornase necessária uma leitura do MFC a partir dos processos em curso na Amazônia brasileira e em outros paises da América Latina.

É nesta perspectiva que a publicação “Manejo Florestal

Comunitário: processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e América Latina” pretende contribuir para uma leitura atual do processo de MFC na região. Ao identificar aspectos limitantes ligados às experiências na Amazônia brasileira, e buscar aprendizados em processos mais antigos e consolidados em outras iniciativas, este livro se propõe a oferecer uma reflexão que possa influenciar para a consolidação do processo de MFC no Brasil.

1. CONTEXTO DO MFC

O manejo florestal tem conquistado cada vez mais espaço como alternativa para comunidades rurais na América Latina. Isto pode ser explicado pela importância relativa da floresta para mais de 250 milhões de pessoas, bem como pela extensa área (aproximadamente 25 % da cobertura florestal) sob domínio de populações tradicionais e camponeses. Neste sentido, tem-se presenciado um movimento de expansão do manejo florestal comunitário na Região. Este fenômeno tem sido impulsionado por governos, doadores, ong’s e organizações comunitárias e vem sendo implementado sob diferentes arranjos técnicos, político, institucional e social.

Na Amazônia brasileira, o Manejo Florestal Comunitário tem experimentado forte processo de expansão e concentrado suas atividades em um único produto: a madeira3. No final da década de 90, existia um pouco mais de uma dúzia destas iniciativas, atualmente existem mais de 300 planos de manejo florestal (aprovados ou em processos de elaboração e tramitação) envolvendo comunidades rurais. O crescimento destas iniciativas tem surgido como uma alternativa para reduzir o processo acelerado de degradação ambiental devido à expansão da fronteira agrícola e a exploração predatória de madeira. Além disso, os baixos preços dos produtos extrativistas, como castanha e látex, têm levado as comunidades a buscarem formas alternativas de gerar renda adicional aos seus sistemas de produção.

Entretanto, vários autores (Barreto et al., 1998; Barreto, 2000; Campos, 2000; Holmes et al., 1999 e Viana 2000) coincidem em afirmar que as condições atuais são desfavoráveis para o manejo Neste documento o termo MFC refere-se ao manejo para produção de madeira.

Manejo Florestal Comunitário:

florestal4, especialmente o manejo florestal comunitário mais sensível a fatores externos. Além disso, o acompanhamento destes projetos comunitários e as discussões em diferentes fóruns sobre o tema têm revelado alguns fatores determinantes para a consolidação do MFC na Região, tais como: (i) estabelecimento de mecanismos de regularização fundiária; (i) fortalecimento da organização social local; (i) acesso ao crédito; (iv) assistência técnica florestal que contemple o MFC e (v) necessidade de mecanismos de acesso a mercado.

Este documento tem como objetivo apresentar e discutir as condições e processos que têm influenciado nos resultados alcançados pelas iniciativas de manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira a partir de experiências semelhantes vivenciadas em outros países latino-americanos. Longe de analisar a diversidade de arranjos sociais, institucionais, políticos e econômicos em diferentes contextos, pretende-se descrever os principais avanços e desafios nos diferentes processos de MFC.

O texto está dividido em quatro seções. Inicialmente, discutimos alguns elementos de definição e de caracterização do MFC, a partir do contexto político-institucional dos diversos processos de MFC em curso na Região. Em seguida, na segunda seção, apresentamos uma breve descrição dos processos de MFC na América Central e na América do Sul. Na terceira seção, identificamos alguns fatores que julgamos determinantes para consolidação do processo de MFC na Amazônia brasileira, tendo como referência o aprendizado com situações semelhantes vivenciadas na América Latina. Na última seção apresentamos algumas considerações às análises feitas dos avanços e desafios vivenciados entre os processos de manejo florestal comunitário nos diferentes contextos aqui refletidos. De fato, a maioria da madeira que chega aos pátios das serrarias tem origem ilegal ou predatória, inclusive madeira oriunda de comunidades que exploram suas florestas informalmente. As estimativas do número relacionado à madeira manejada tem sido objeto de controvérsia entre governo e pesquisadores.

processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina

2. DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICA DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO

Tem sido uma tarefa muito difícil encontrar uma definição que possa englobar a diversidade de experiências e casos de manejo florestal comunitário. Existe uma diversidade tão grande de contextos, atores, objetivos e tipos de estratégias que cada uma poderia corresponder a uma definição diferente. Os casos de MFC podem ser – grosseiramente – agrupados naqueles que envolvem comunidades individuais ou grupos de famílias de uma comunidade (casos na Amazônia Brasileira), associações de comunidades (casos em Petén, Guatemala), comunidades indígenas ou associações de comunidades indígenas (casos no México), parcerias de comunidades com empresas (casos comuns na América Latina) e concessões comunitárias (casos em Petén e México).

Esta diversidade pode ser ainda exemplificada nos diferentes tipos de organização para o MFC (envolvimento de sindicatos de trabalhadores rurais, associações locais, cooperativas) e nas diferentes situações de acesso a terra e aos recursos florestais (pequenas propriedades coletivas e individuais e unidades de conservação). Dessa forma, seria uma atitude simplista tentar uma única definição para o manejo florestal comunitário. Entretanto, alguns atores têm se aventurado a definir manejo florestal comunitário com base nos resultados das ações desenvolvidas sobre determinados contextos e populações envolvidas.

Para Kenny-Jordan (1999) o manejo florestal comunitário em sentido amplo engloba todas as atividades de manejo dos recursos florestais que tem como propósito fundamental melhorar as condições sociais, econômicas, emocionais e ambientais das comunidades rurais, a partir de sua própria realidade e de suas próprias perspectivas.

Manejo Florestal Comunitário:

De Camino (2002) define MFC como o manejo que está sob a responsabilidade de uma comunidade local ou um grupo social mais amplo, que estabelecem direitos e compromissos de longo prazo com a floresta. Os objetivos sociais, econômicos e ambientais integram uma paisagem ecológica e cultural e produzem diversidade de produtos tanto para consumo como para o mercado.

Para Smith (2005) o manejo florestal comunitário é um processo social desenvolvido dentro de um contexto social que envolve um grupo de pessoas. O autor considera contexto social todos os aspectos da vida que relacionam o ser humano e seu meio ambiente natural.

Para os processos de MFC em curso na Amazônia brasileira, consideraremos neste documento a diversidade de experiências que estão sendo testadas no campo e as considerações atribuídas ao termo MFC.

O manejo florestal comunitário se diferencia significativamente da visão puramente econômica e de mercado que orienta o manejo florestal empresarial. As comunidades que dependem diretamente das florestas, relacionam-se com esse recurso a partir de diferentes perspectivas. Por exemplo, elas podem considerar as florestas com valor espiritual (local onde viviam seus antecedentes, especialmente pelos indígenas), ou como um recurso capaz de satisfazer as necessidades físicas, sociais e econômicas, de forma individual e da coletividade (Ritchie et al., 2000).

Estudos recentes na América Latina (Amaral et al., 2005; De

Camino, 2002) têm fornecido uma compreensão maior sobre como operam os sistemas de manejo florestal comunitário. Essas informações têm levado a um reconhecimento crescente da sua viabilidade e importância para o funcionamento de muitos sistemas de produção rurais. Ademais, milhões de pessoas em todo mundo, processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina dependem e vão continuar dependendo das florestas para sua sobrevivência no futuro próximo (Kenny-Jordan 1999). Desse modo, cresce o interesse e multiplicam-se as iniciativas regionais, nacionais e internacionais para proteger e conservar os recursos florestais. Neste cenário, as comunidades que habitam as florestas estão se convertendo em reconhecidas aliadas e gestoras importantes dos recursos florestais.

A prática de manejo em pequena escala ou manejo comunitário, implica um contexto social e econômico com diferentes tipos de relações interpessoais. Diegues (1997) caracterizou alguns sistemas de manejo comunitário que se estabeleceram e se reproduzem através de relações de parentescos, compadrio, ou pela aceitação compartida de regras e valores sociais, econômicos e ambientais. Alguns autores (Amaral, 2002; De Camino, 2001; Pokorny, 2000; Markopoulosn, 1998) caracterizam o manejo florestal comunitário com os atributos apresentados no quadro abaixo.

Fonte: Imazon

Manejo Florestal Comunitário:

Quadro 1. Características gerais dos processos de Manejo Florestal Comunitário na Amazônia (Amaral e Amaral Neto, 2005).

processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina

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