Programa Governo-Donisete Braga 2012

Programa Governo-Donisete Braga 2012

(Parte 1 de 7)

PROGRAMA DE GOVERNO 2013/2016

Apresentação

Tenho com a cidade de Mauá uma relação muito especial. Recordo com orgulho das primeiras reuniões que fi z com os companheiros aí no Jardim Maringá para a criação do PT.

Hoje o PT é um partido maduro e estamos promovendo as políticas que nosso povo precisa.

Nossos programas de governo são um acúmulo de experiências que vem dando certo em todas as cidades que governamos. São marcas nossas o orçamento participativo, o atendimento aos mais pobres, as ações de promoção da cultura de paz, a atenção aos jovens, o estreito laço com os movimentos sociais, entre outros. Essa é nossa cara, o nosso jeito de falar com o povo brasileiro.

Mauá é uma cidade de gente que veio de todos os cantos do país. Em 1996 elegeu o Oswaldo e daí para frente tem sido assim. Em 2004, Márcio Chaves teria sido eleito no segundo turno mas o povo foi impedido de votar. Depois fi cou claro tudo o que aconteceu.

Sei que as coisas não são fáceis. Assim como no Brasil, os companheiros tem tido ousadia.

O Donisete foi eleito vereador já em 1996, depois virou deputado, foi reeleito três vezes porque trabalha muito, é lutador e sabe correr atrás do que precisa ser feito.

Foi com muito orgulho que aceitei fazer a apresentação do programa de governo do Donisete

Braga. O PT vem fazendo um trabalho extraordinário pra enfrentar os problemas da cidade e tem muitos desafi os ainda. O Donisete Braga reúne as condições de dar continuidade a tudo de bom que vem sendo feito e trazer as inovações e a modernidade que a cidade precisa daqui pra frente.

Luiz Inácio Lula da Silva

Breve histórico: 12 anos de Governo do PT na cidade de Mauá

Para a sociedade mauaense não há duvida de que a história política e administrativa de nossa cidade divide-se em dois períodos: antes e depois da chegada do PT ao governo.

No período anterior a janeiro de 1997, a cidade experimentou governos submissos e subservientes à especulação imobiliária, adversos ao espírito público e descompromissados com a tarefa de construção da cidade, e o mais grave, desrespeitosos com os valores de cidadania e democracia, implantando políticas públicas na contramão das necessidades de nosso povo e de nossa cidade.

Problemas deste período são as ocupações e loteamentos irregulares, o desmonte da identidade da cidade, a maior dívida publica per capta do país, a sedimentação de uma cidade sem rumo no que se refere ao desenvolvimento econômico e social, resultando numa cidade dormitório, quintal de uma das regiões mais ricas do país, com a população se ressentindo do espírito de pertencimento da cidade, sem orgulho e autoestima de ser mauaense, chegando às raias de produzir um enorme e triste sentimento de abandono, individual e coletivo.

Para quem viveu este período da história de Mauá é importante recordar os fatos para evitar que algo parecido volte a fazer parte da história. É importante contar aos filhos e às pessoas que não vivenciaram aqueles tristes episódios da história.

Naquele período Mauá contava na área central com uma das mais belas praças do estado de São Paulo, com concha acústica, árvores chorão e jardim japonês. Tudo foi destruído, demolido e, por quase dez anos, nada foi feito para reconstruí-la.

Mauá contava com um ginásio de esportes, com quadra interna assoalhada e capacidade para cerca de cinco mil pessoas. Na parte externa, três quadras e piscinas. Tudo destruído sem necessidade. Tentaram levantar no local um projeto faraônico de ginásio de esportes, mas não saiu do esqueleto e ficou quase dez anos com a obra paralisada.

Mauá criou o Polo Industrial do Sertãozinho, mas não levou energia elétrica, saneamento, drenagem e asfalto. Era um espaço sem a infraestrutura exigida para a promoção do seu dinamismo.

Mauá se destacava, entre as cidades da região metropolitana, por possuir o pior quadro na questão do descarte de lixo e resíduos sólidos, que era feito à beira de ruas e rios. Símbolo deste período era o lixão de Sapopemba.

Completando este quadro, dois graves erros administrativos merecem destaque: as canalizações do córrego Corumbê, no Jd. Zaíra, e de uma fatia do rio Tamanduateí, além da municipalização do Hospital Nardini, cuja responsabilidade era do governo estadual. Destas decisões resultaram a maior parte da dívida pública da cidade e a desestruturação do Sistema de Saúde.

Diante deste quadro, o PT lançou um desafio à sociedade mauaense, desafio que sacudiu a consciência coletiva e nos remeteu à responsabilidade pela vida da cidade.

O desafio foi traduzido no slogan, “Chega de Abandono, Adote Mauá”. Depois foi desenvolvido na tarefa de Mudar a Cara da Cidade. Este eixo desafiador foi compreendido pela população. O PT venceu as eleições de 1996, e em janeiro de 1997, iniciou-se um novo período na história das administrações de nossa cidade. Uma administração corajosamente denominada “Gestão Amor Pela Cidade”.

Com o firme propósito de superar as práticas de clientelismo, favores e compadrio que prevaleceram até então nas administrações de Mauá, bem como a prática da extensão da ação privada na esfera pública, deu-se inicio a uma nova etapa da história de Mauá.

À frente das duas primeiras gestões do PT, nos pautamos por um conjunto de diretrizes que, concretizadas, transformaram profundamente a cidade de Mauá, através do desenvolvimento de inúmeras ações e processos que você tem a seguir:

Oswaldo Dias

12 anos de Governo do PT em Mauá:

1. Processo de diálogo e de exercício da cidadania.

Pela primeira vez na história da cidade um prefeito é eleito e volta aos bairros, ano a ano para dialogar acerca dos problemas da cidade, dos desafi os a serem enfrentados, dos projetos em andamento, bem como ouvindo os anseios da população e dialogando sobre eles. Neste processo acompanhamos a evolução da cidade e passamos a conhecer sua realidade. Foram realizadas centenas de reuniões com a população, diversas conferências de políticas públicas, congressos, seminários e caravanas da cidadania.

2. Processo de resgate da identidade da cidade.

Os rastros de destruição da nossa cidade foram deixados para trás, num exercício de articulação, desenvolvimento de parcerias e ações administrativas que resgataram o centro da cidade, com o projeto centro vivo, que possibilitou a construção do teatro municipal, que trouxe a Faculdade Mauá- FAMA, que revitalizou o espaço do paço municipal, com nova Câmara Municipal, com um novo ginásio de esportes e a chegada de salas de cinema.

3. Processo de reestruturação da infraestrutura de Mauá. Este processo foi construído em três direções:

a) Zelar pela cidade. Mauá viveu uma operação intensa de limpeza de rios, córregos e de vias públicas abandonadas. Boas lembranças deste período foram a operação cata bagulho, o fi m do lixão do Sapopemba e o surgimento de praças em espaços antes abandonados, como na entrada do Oratório, a Praça do Maringá, Itapeva, entre outras.

b) A revitalização de corredores viários. Foi desse período o desenvolvimento e implantação do projeto Nova Barão de Mauá, da revitalização das Avenidas Itapark, Brasil, Capitão João e João Ramalho.

c) O enfrentamento da questão das enchentes. Num processo de parceria foram construídos quatro piscinões na cidade, tendo o esforço de cessão de área pública, desapropriação de área particular, doação de área particular, obras do governo estadual, manutenção pelo município, e desta forma, as históricas e persistentes enchentes como as do Santa Cecília e Capuava não mais existem.

4. Processo de construção de uma rota de desenvolvimento.

As obras que revitalizaram o centro, os eixos viários, o Polo Industrial do Sertãozinho sinalizaram para os investidores, seja da indústria, do comércio e serviços, que algo novo estava acontecendo em Mauá. E foram chegando redes de supermercados, novas e grandes lojas, novas indústrias no Polo Industrial do Sertãozinho e a viabilização da FAMA – Faculdade Mauá.

Dois marcos neste processo garantem solidez à Rota de Desenvolvimento: a instalação do

Mauá Plaza Shopping e o Movimento “Se Liga Sertãozinho”, que deu início ao processo para a chegada do Rodoanel e a ligação com a Jacu Pêssego. A cidade passa a ser a principal porta de entrada do ABC, interligada ao porto de Santos e ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

5. Processo de Desenvolvimento Social

As duas primeiras gestões de Oswaldo Dias trazem um saldo de 15 escolas municipais, um centro de formação dos professores no Jd. Bom Recanto, recuperação da Biblioteca Central e instalação de três ramais, parceria que trouxe a FATEC/ETEC, com a cessão do CAIC Central.

Traz a recuperação do Hospital Nardini, a implantação da Estratégia de Saúde da Família, programas de atenção à saúde da mulher, da criança e do adolescente, programa de atenção bucal, de atendimento à mulher, crianças vítimas de violência, exploração e abuso sexual.

Implantação de uma política séria de Assistência Social, além de implantação de política de

Segurança Alimentar e de Segurança Pública. Traz ainda a integração no transporte, a implantação de novas linhas de ônibus, asfalto em vários bairros da periferia, ofi cinas culturais, esportivas e o projeto Escola Aberta.

6. Processo de legalização da cidade

A legislação urbanística da cidade foi implantada, com plano diretor, lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, revisão da planta genérica, entre outras.

Com Amor pela cidade de fato, Mauá saiu do abandono. Nosso povo teve resgatada a autoestima e o orgulho de ser mauaense. A cidade se colocou de pé e integrada à região do ABC.

A vontade cristalina de nosso povo era que o PT continuasse a governar a cidade. Vontade expressa no voto, mas contrariada pela “justiça”.

“O estrago de um governo não eleito pelo voto popular”

O governo Leonel Damo, desconectado com a vontade democrática do povo, ilegítimo por não ter sido eleito pelo voto popular da maioria dos eleitores e compromissado com os mesmos grupos que destruíram nossa cidade antes de 1997, de novo sangrou Mauá.

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