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Envelhecimento Populacional no Brasil: Características da População Idosa, Notas de estudo de Enfermagem

Uma análise sobre o envelhecimento populacional no brasil, especificamente sobre as características sociodemográficas da população idosa brasileira. O texto aborda a composição da população idosa por sexo, idade, região, raça e estado conjugal, além de sua escolaridade e rendimentos. O documento também discute a distribuição da população idosa por cor/raça e sexo, a evolução da proporção de população idosa por cor/raça entre 1980 e 2000, e a concentração da população idosa nas áreas urbanas.

Tipologia: Notas de estudo

2012

Compartilhado em 31/10/2012

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Baixe Envelhecimento Populacional no Brasil: Características da População Idosa e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! CAPÍTULO 1 COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO?* Ana Amélia Camarano Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA Solange Kanso Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA Juliana Leitão e Mello Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA 1 INTRODUÇÃO: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA O envelhecimento populacional é, hoje, um proeminente fenômeno mundial. No caso brasileiro, pode ser exemplificado por um aumento da participação da população maior de 60 anos no total da população nacional: de 4% em 1940 para 8,6% em 2000.1 Nos últimos 60 anos, o número absoluto de pessoas com mais de 60 anos aumentou nove vezes. Em 1940 era de 1,7 milhão e em 2000, de 14,5 milhões. Projeta-se para 2020 um contingente de aproximadamente 30,9 milhões de pessoas que terão mais de 60 anos [Beltrão, Camarano e Kanso (2004)]. Além disso, a proporção da população “mais idosa”, ou seja, a de 80 anos e mais, também está aumentando, alterando a composição etária dentro do próprio grupo. Isso quer dizer que a população considerada idosa também está envelhe- cendo [Camarano et alii (1999)]. Em 2000, esse segmento foi responsável por 12,6% do total da população idosa. Tais alterações levam a uma heterogeneidade do segmento populacional chamado idoso. Por exemplo, esse grupo etário abrange um intervalo de aproximadamente 30 anos. Compreende pessoas na faixa de 60 anos, que, pelos avanços tecnológicos da medicina, podem estar em pleno vigor físico e mental bem como pessoas na faixa de 90 anos, que devem se encontrar em situações de maior vulnerabilidade. A heterogeneidade desse segmento extrapola a da composição etária. Dadas as diferentes trajetórias de vida experimentadas pelos idosos, eles têm inserções * As autoras agradecem a Bruno Negreiros pelo trabalho de tabulação de parte dos dados. 1. Como idoso, está se considerando a população de 60 anos e mais, tal como estabelecido na Política Nacional do Idoso. 26 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO distintas na vida social e econômica do país. A heterogeneidade do grupo de idosos, seja em termos etários ou socioeconômicos, traz também demandas diferenciadas, o que tem rebatimento na formulação de políticas públicas para o segmento. Segundo Camarano (2002), o crescimento da população idosa é conseqüência de dois processos: a alta fecundidade no passado, observada nos anos 1950 e 1960, comparada à fecundidade de hoje, e a redução da mortalidade da população idosa. Por um lado, a queda da fecundidade modificou a distribuição etária da população brasileira, fazendo com que a população idosa passasse a ser um componente cada vez mais expressivo dentro da população total, resultando no envelhecimento pela base. Por outro, a redução da mortalidade trouxe como conseqüência o aumento no tempo vivido pelos idosos, isto é, alargou o topo da pirâmide, provocando o seu envelhecimento. O envelhecimento da população é acompanhado pelo envelhecimento do indivíduo, de outros segmentos populacionais, como a População Economica- mente Ativa (PEA) e as famílias (crescimento do número de famílias nas quais existe pelo menos um idoso, verticalização das famílias etc.). Esse processo altera a vida do indivíduo, as estruturas familiares e a sociedade. Este capítulo está dividido em sete seções, incluindo esta introdução. A Seção 2 trata das características sociodemográficas da população idosa brasileira, investi- gando a sua composição por sexo, idade, região, raça e estado conjugal, bem como a sua escolaridade. Mortalidade e saúde desse segmento populacional são conside- radas na Seção 3. Em seguida, descreve-se a inserção do idoso na família e no mercado de trabalho nas Seções 4 e 5. Na Seção 6 são analisados os rendimentos da população idosa, considerando a sua composição e participação no orçamento familiar. Por fim, na Seção 7 são apresentados os principais resultados. Os dados utilizados são, basicamente, os provenientes dos censos demográficos. Na Seção 3, estes são complementados com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998, suplemento Saúde, e os provenientes do Sistema de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus). 2 CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS 2.1 Ritmo de Crescimento Desde os anos 1960 o ritmo de crescimento da população brasileira vem diminuin- do. A mais elevada taxa de crescimento observada no país de que se tem notícias foi observada na década de 1950, quando se registrou um crescimento anual de 3,1%. A partir daí, essa taxa tem declinado, atingindo valores de 1,6% a.a. nos 29COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? Observa-se que esse cresce a um ritmo relativamente maior do que o da população idosa. Era responsável por cerca de 10% da população idosa em 1940 e em 2000 passou a responder por 13%. 2.2.2 A feminização da velhice O envelhecimento é também uma questão de gênero. Considerando a população idosa como um todo, observa-se que 55% dela são formados por mulheres. Quando desagregada pelos subgrupos de idade, a diferença entre essas proporções aumenta, principalmente entre os mais idosos. O Gráfico 4 apresenta a razão de sexo2 da população idosa por subgrupos etários. A proporção do contingente feminino é mais expressiva quanto mais idoso for o segmento, fato este explicado pela mortalidade diferencial por sexo. Isso leva à constatação de que “o mundo dos muito idosos é um mundo das mulheres” [Carstensen e Pasupathi, apud Goldani (1999)]. A prevalência de mulheres também se tornou mais expressiva ao longo das décadas. Embora tenha apresentado um aumento no período compreendido entre 1940 e 1960, a tendência da razão de sexos foi de queda acentuada nas décadas seguintes. A predominância feminina entre os idosos se dá nas áreas urbanas. Nas rurais, predominam os homens. A maior participação das mulheres no fluxo migratório rural urbano explica essa diferença [Camarano (2003) e Bercovich (1993)]. Isso implica necessidades distintas de cuidados para a população idosa. Por exemplo, é reconhecido que a predominância masculina nas áreas rurais pode resultar em isolamento e abandono das pessoas idosas [Camarano et alii (1999) e Saad (1999)]. 2. Razão entre o número de homens e mulheres de uma dada população. 30 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO De acordo com Lloyd-Sherlock (2002), mesmo que a velhice não seja uni- versalmente feminina, ela possui um forte componente de gênero. Por exemplo, mulheres idosas experimentam uma probabilidade maior de ficarem viúvas e em situação socioeconômica desvantajosa. A maioria das idosas brasileiras de hoje não teve um trabalho remunerado durante a sua vida adulta. Além disso, embora vivam mais do que os homens, passam por um período maior de debilitação física antes da morte do que eles [Nogales (1998)]. Por outro lado, são elas que partici- pam, mais do que os homens, de atividades extradomésticas, de organizações e movimentos de mulheres, fazem cursos especiais, viagens e trabalho remunerado temporário. Ao contrário do que fizeram na sua vida adulta, assumem, progressi- vamente, o papel de chefes de família e de provedoras [Camarano (2003)]. Já homens mais velhos têm maiores dificuldades de se adaptar à saída do mercado de trabalho [Goldani (1999) e Simões (2004)]. 2.2.3 Composição por cor ou raça A distribuição da população idosa por cor/raça em 2000 não se diferenciou da distribuição da população como um todo, em que há predominância da população de cor branca, seguida pela parda. Dos 14,5 milhões de idosos, 8,8 milhões eram brancos, cerca de 1 milhão eram negros e 4,4 milhões eram pardos, o que corresponde, respectivamente, a 60,7%, 7,0% e 30,7% da população idosa. Os amarelos e indígenas constituem uma parcela pequena da população idosa, 1,2% (ver Gráfico 5). Comparadas aos homens, as mulheres idosas apresentam uma proporção mais elevada de brancas e uma bem menor de pardas e pretas (ver Gráfico 5), o que pode ser explicado pelos diferenciais de mortalidade por raça. Além disso, 31COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? Camarano (2003) levantou a possibilidade da existência de um problema de enume- ração nas informações desagregadas por cor/raça por serem essas resultados de autodeclaração. A Tabela 1 apresenta a evolução da proporção de população idosa por cor/ raça entre 1980 e 2000. Como esperado, as referidas proporções cresceram em todos os grupos raciais considerados, mas em ritmo diferenciado. As maiores pro- porções de idosos são observadas entre os amarelos (16,6%), seguidas dos brancos e pretos (9,6%). A mais baixa foi verificada entre os pardos. Em relação à elevada proporção de idosos pretos em 1991, Bercovich (1993) salienta que desde 1980 a pirâmide da população preta apresentava uma base estreita compatível com uma queda recente da fecundidade. TABELA 1 BRASIL: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA POR COR/RAÇA — 1980, 1991 E 2000 Cor/raça 1980 1991 2000 Branca 6,7 8,3 9,7 Preta 7,2 8,8 9,6 Parda a 5,0 5,8 6,8 Amarela 8,8 12,6 16,6 Indígena 6,6 8,4 Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000. a Em 1980 a cor/raça parda incluiu: mulata, mestiça, índia, cabocla, mameluca, cafuza etc. 2.2.4 Composição por estado conjugal A Tabela 2 mostra a distribuição percentual da população idosa por estado conjugal e sexo para os anos de 1940, 1970, 1991 e 2000. Observou-se um aumento na proporção de separados, desquitados e divorciados ao longo do período analisado. Em 1940, entre os homens idosos apenas 0,5% se declarou separado e entre as mulheres, esse percentual foi de 0,3%. Em 2000, a referida proporção para a população idosa masculina foi de 6,2% e para a feminina, de 11,8%. As mulheres idosas predominam entre as viúvas. Em 1940, a proporção de idosas nessa condição era duas vezes mais elevada do que a de idosos e, em 2000, essa diferença passou a ser 3,4 vezes maior. Isso se deve a dois fatores: a maior longevidade da mulher e o recasamento, mais freqüentemente observado entre os homens idosos [Camarano (2003)]. A proporção de mulheres idosas viúvas decresceu 34 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO urbana não sejam muito acentuadas, os seus níveis mais elevados no meio rural não podem ser descartados como um dos fatores responsáveis pelo maior contin- gente de sobreviventes idosos nas cidades. No entanto, é a migração rural-urbana com o predomínio da população feminina que deve explicar a maior parte desse processo [ver Camarano e Abramovay (1998)]. 2.4 Escolaridade Foram observados importantes avanços nos níveis educacionais da população bra- sileira entre 1940 e 2000: aumentou a proporção de pessoas alfabetizadas, bem como o número médio de anos de estudo. No entanto, apesar de ganhos absolutos e relativos, verificam-se diferenciais expressivos entre os grupos etários e regiões. A proporção de idosos alfabetizados teve um aumento significativo, mais intensamente entre as mulheres (ver Tabela 4). Entre os homens, o aumento foi de 59% e, entre as mulheres, de 146%. Em 1940, 74,2% da população idosa feminina eram analfabetos e, em 2000, essa fração caiu para aproximadamente 1/3. Apesar de os ganhos no período terem sido mais significativos entre as mulheres, são os homens idosos que se encontram em melhores condições de alfabetização: 68,9%. Entre as mulheres, a proporção comparável é de 63,4%. O número médio de anos de estudo da população idosa também aumentou. A Tabela 4 mostra a melhora ocorrida entre 1960 e 2000 por sexo e para dois grupos etários: a população entre 15 e 59 anos e a população idosa. Dois movi- mentos foram observados nessa década: entre a população de 15 a 59 anos, a escolaridade tem crescido mais entre as mulheres e, entre os idosos, são os homens que apresentaram maiores ganhos de escolaridade. Isso reflete um efeito coorte, ou seja, a maior freqüência à escola. 35COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? 3 SAÚDE: MORTALIDADE E AUTONOMIA FÍSICA Esta seção analisa as condições de saúde da população idosa através dos seus níveis de mortalidade, padrão de causas de morte e condições de autonomia física no que se refere ao tipo e à graduação da deficiência declarada. As fontes dos dados são o Censo Demográfico de 2000, a PNAD de 1998 e o SIM/Datasus. 3.1 Níveis de Mortalidade O declínio expressivo da mortalidade geral e a queda da fecundidade resultaram em uma alteração no padrão de mortalidade ao longo do século, conhecida como transição epidemiológica.4 De modo geral, a transição epidemiológica caracteriza-se, inicialmente, por uma redução acentuada das taxas de mortalidade infantil por TABELA 4 BRASIL: ALFABETIZAÇÃO E NÚMERO DE ANOS DE ESTUDO MÉDIO DA POPULAÇÃO IDOSA — 1940-2000 Homens Mulheres Ano Alfabetização (sabe ler e escrever) Número médio de anos de estudo Alfabetização (sabe ler e escrever) Número médio de anos de estudo Não-idosos (15 anos ou mais) 1940 a 60,4 - 48,2 - 1950 55,3 - 45,3 - 1960 b 67,7 4,1 59,2 4,0 1970 70,4 4,8 65,1 4,7 1980 78,4 5,2 76,1 5,2 1991 83,2 6,4 84,0 6,5 2000 89,4 7,1 90,7 7,4 Idosos 1940 a 43,2 - 25,8 - 1950 45,8 - 28,9 - 1960 b 54,6 4,0 37,0 4,0 1970 54,4 4,3 39,0 4,2 1980 55,7 4,4 43,7 4,3 1991 60,7 4,5 53,0 4,3 2000 68,8 5,0 63,4 4,8 Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1940 a 2000. a Para a proporção de alfabetizados o primeiro grupo etário é de 10 a 19 anos. b Para a proporção de alfabetizados o último grupo etário é de 55 a 64 anos. 4. Para uma discussão sobre o tema, ver Omran (1977), Frenk et alii (1989) e Caselli e Lopez (1996). 36 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO doenças infecto-contagiosas e parasitárias. A partir daí, a queda da mortalidade passa gradativamente a incidir nos grupos populacionais em idades cada vez mais avançadas e o padrão de causas de morte se altera. A análise aqui empreendida está focalizada no período 1980-2000, em face da disponibilidade de dados. A esperança de vida da população masculina brasileira passou de 58,5 anos para 67,5 entre 1980 e 2000. A população feminina experimentou ganhos mais elevados que a masculina, de cerca de 11 anos, aproximando-se de 76 anos, como se pode ver na Tabela 5. Os ganhos na esperança de vida são resultado, principal- mente, da redução na mortalidade infanto-juvenil e estão revelando que mais pessoas sobrevivem a uma determinada idade. Essa redução foi seguida por uma queda, também significativa, da mortalidade nas idades adultas, que a partir dos anos 1990 atingiu mais intensamente a população idosa. Todos esses movimentos resultaram em um aumento expressivo da esperança de vida ao nascer. As mulheres experimentam uma esperança de vida maior do que a masculina, diferença que vem aumentando ao longo do tempo. Em 1980, era de 6,1 anos e em 2000 passou para 8,4 anos. Do ponto de vista relativo, na década de 1980, a esperança de vida ao nascer apresentou um ganho maior entre as mulheres e, na década de 1990 entre os homens (ver Tabela 5). Tais ganhos devem-se, segundo Sawyer (1991), aos progressos técnicos da medicina e às transformações socioeconômicas, políticas e sanitárias. Entre esses, destacam-se os programas de- senvolvidos para diminuir a mortalidade infantil no âmbito nacional e no inter- nacional, mais atuantes nas décadas de 1980 e 1990. Ganhos na esperança de vida ao nascer podem ocorrer sem que se verifique um adiamento na idade média ao morrer. No caso brasileiro, além dos ganhos na esperan- ça de vida, verificou-se também um aumento na idade média ao morrer5 (Tabela 5). TABELA 5 BRASIL: ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (e0), AOS 60 ANOS (e60) E IDADE MÉDIA AO MORRER POR SEXO — 1980, 1991 E 2000 Homens Mulheres 1980 1991 2000 1980 1991 2000 e0 58,51 62,18 67,52 64,61 70,76 75,89 e60 15,64 16,54 19,72 17,48 19,77 23,11 Idade média ao morrer 61,41 65,02 65,67 63,86 67,34 68,57 Fontes dos dados brutos: IBGE/Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000; e Ministério da Sáude (SIM). 5. Esse indicador é afetado, também, pela distribuição etária da população em estudo. 39COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? TA BE LA 6 BR A SI L: D IS TR IB U IÇ Ã O P ER CE N TU A L D O S Ó BI TO S D A P O PU LA ÇÃ O ID O SA P O R SE XO E G RU PO S D E ID A D E, S EG U N D O A S PR IN CI PA IS C A U SA S D E M O RT Ea — 1 98 0, 1 99 1 E 20 00 b Ho m en s M ul he re s 19 80 19 91 20 00 Va ria çã od 19 80 19 91 20 00 Va ria çã od 60 a no s ou m ai s Do en ça s do a pa re lh o cir cu la tó rio 42 ,6 38 ,1 35 ,5 –1 6, 7 46 ,8 41 ,8 38 ,2 –1 8, 4 Si nt om as , s in ai s e ac ha do s an or m ai s de e xa m es c lín ico s e d e la bo ra tó rio , nã o cla ss ifi ca do s em o ut ra p ar te c 22 ,4 21 ,2 16 ,8 –2 5, 2 22 ,6 21 ,4 16 ,8 –2 5, 6 Ne op la sia s (tu m or es ) 12 ,3 13 ,7 15 ,7 2 7, 6 10 ,5 11 ,9 13 ,2 2 5, 7 Do en ça s do a pa re lh o re sp ira tó rio 7 ,6 10 ,2 12 ,6 6 5, 4 6 ,5 8 ,8 11 ,5 7 5, 4 Do en ça s en dó cr in as n ut ric io na is e m et ab ól ica s 2 ,5 3 ,3 5 ,0 10 2, 9 4 ,1 5 ,5 7 ,9 9 3, 3 60 a 7 9 an os Do en ça s do a pa re lh o cir cu la tó rio 42 ,2 38 ,7 36 ,1 –1 4, 5 45 ,4 41 ,3 37 ,7 –1 7, 1 Si nt om as , s in ai s e ac ha do s an or m ai s de e xa m es c lín ico s e d e la bo ra tó rio , nã o cla ss ifi ca do s em o ut ra p ar te 20 ,9 18 ,5 17 ,6 –1 5, 7 22 ,6 18 ,2 14 ,0 –3 8, 1 Ne op la sia s (tu m or es ) 13 ,5 15 ,5 14 ,3 6 ,0 12 ,6 15 ,0 17 ,0 3 4, 5 Do en ça s do a pa re lh o re sp ira tó rio 7 ,2 9 ,4 11 ,2 5 6, 8 6 ,0 7 ,7 9 ,7 6 3, 1 Do en ça s en dó cr in as n ut ric io na is e m et ab ól ica s 2 ,6 3 ,5 5 ,2 10 3, 6 4 ,6 6 ,3 8 ,9 9 6, 2 (c on tin ua ) 40 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO (c on tin ua çã o) Ho m en s M ul he re s 19 80 19 91 20 00 Va ria çã od 19 80 19 91 20 00 Va ria çã od 80 e m ai s Do en ça s do a pa re lh o cir cu la tó rio 44 ,0 36 ,8 34 ,0 –2 2, 7 49 ,8 42 ,5 38 ,9 –2 1, 8 Si nt om as , s in ai s e ac ha do s an or m ai s de e xa m es c lín ico s e d e la bo ra tó rio , nã o cla ss ifi ca do s em o ut ra p ar te 28 ,0 28 ,5 22 ,6 –1 9, 5 26 ,2 26 ,5 20 ,8 –2 0, 5 Ne op la sia s (tu m or es ) 7 ,8 8 ,7 11 ,1 4 2, 9 5 ,9 6 ,7 7 ,9 3 3, 3 Do en ça s do a pa re lh o re sp ira tó rio 9 ,2 12 ,5 15 ,8 7 1, 4 7 ,8 10 ,6 14 ,0 7 8, 9 Do en ça s en dó cr in as n ut ric io na is e m et ab ól ica s 2 ,1 2 ,9 4 ,5 11 2, 7 3 ,0 4 ,2 6 ,4 11 0, 2 a As c au sa s de m or te fo ra m o rd en ad as s eg un do s ua fr eq üê nc ia e m 2 00 0 pa ra o to ta l d e id os os . b Ca be r es sa lta r qu e os a no s de 1 98 0 e 19 91 r ef er em -s e à Cl as sif ica çã o In du st ria l d e Do en ça s. 9 a R ev isã o (C ID -9 ) e o an o de 2 00 0, à C ID -1 0. P or ta nt o, a c om pa ra çã o en tre o s an os n ão é d ire ta , já q ue h ou ve al te ra çõ es s ig ni fic at iv as e nt re a 9 ª e a 1 0ª re vi sã o. c A s i nf or m aç õe s em 1 98 0 e 19 91 s ão d a CI D- 9 on de o c ap ítu lo e qu iv al en te é : " sin to m as , s in ai s e af ec çõ es m al d ef in id as ". d A va ria çã o fo i c al cu la da d a se gu in te fo rm a: (2 00 0/ 19 80 ) – 1 . 41COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? 3.2.1 Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho circulatório têm sido a principal causa de morte entre a população idosa em quase todo o mundo e são, também, as que têm experimentado o maior decréscimo [Caselli e Lopez (1996)]. A sua participação relativa no total de óbitos brasileiros tem decrescido ao longo do período. Em 1980, foram res- ponsáveis por cerca de 46,8% do total de mortes da população idosa e, em 2000, por 36,8%. Quando desagregado por idade (60 a 79 anos e 80 anos e mais), a distribuição percentual de óbitos não se mostra muito diferente da média dos idosos (ver Tabela 6). A diminuição da proporção de óbitos por doenças do aparelho circulatório deve-se, também, à redução efetiva dos níveis de mortalidade por essa causa. A taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório, para ambos os sexos, caiu de 17,9 óbitos por 1.000 em 1980 para 13,3 por 1.000 em 2000. É possível observar também uma diferenciação na incidência de óbitos por doenças do apa- relho circulatório no interior da população idosa. Analisando a proporção de mortes segundo essa causa por grupos de idade entre 1980 e 2000, observa-se que ela diminui entre o subgrupo com menos de 80 anos e aumenta a partir daí. Isso ocorre especialmente entre as mulheres, como mostra o Gráfico 9. Conseqüentemente, a idade média ao morrer por essa causa de morte passou de 73,6 anos em 1980 para 74,7 em 2000 entre os homens e de 76,0 anos para TABELA 7 BRASIL: IDADE MÉDIA E IDADE MEDIANA DO ÓBITO POR SEXO E CAUSAS DE MORTE — 1980, 1991 E 2000 Idade média Idade mediana Homens Mulheres Homens Mulheres 1980 Neoplasias 71,5 72,3 70,5 71,1 Aparelho circulatório 73,6 76,0 72,5 74,9 1991 Neoplasias 72,0 72,9 70,9 71,7 Aparelho circulatório 74,0 76,7 72,8 75,9 2000 Neoplasias 73,1 73,8 71,9 72,4 Aparelho circulatório 74,7 77,4 73,4 76,3 Fonte dos dados brutos: Ministério da Saúde (SIM). 44 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO expressivas nos últimos 20 anos — em 1980 e 1991 foi de 2,7%. A incidência desse tipo de causa de morte é diferenciada entre homens e mulheres. Os primeiros são mais afetados que as últimas. Entre os homens idosos, as mortes decorrentes de causas externas foram responsáveis por 3,3% do total de óbitos, enquanto entre as mulheres idosas elas contribuíram com 1,8% em 2000. O percentual por sexo também não mostrou variação importante entre 1980 e 2000. No interior do segmento populacional de idosos também se observam varia- ções importantes. A incidência de mortes por causas externas é maior entre os idosos mais novos, ou seja, aqueles que se encontram entre 60 e 80 anos. São responsáveis por aproximadamente 3% das causas de mortes desse grupo etário e por 1,9% entre os maiores de 80 anos. Esse padrão se mantém inalterado desde 1980. As taxas de mortalidade por causas externas declinaram em todas as faixas etárias e sexo entre 1980 e 2000, conforme ilustra o Gráfico 11. Entre os homens, passou de 1,5 óbito por 1.000 idosos, em 1980, para 1,4 em 2000, e a queda mais expressiva foi a verificada entre aqueles com mais de 80 anos. Essa taxa passou de 3 óbitos por 1.000 em 1980 para 2,3 em 2000, registrando uma queda de 24,6%. Entre as mulheres, a queda foi ligeiramente mais intensa, mas incidiu sobre uma base bem mais baixa. Em 1980, a taxa de mortalidade foi de 0,67 óbito por 1.000 habitantes e, em 2000, passou para 0,57. A queda mais intensa ocorreu entre as idosas de 60 e 79 anos, cuja taxa passou de 0,55 óbito para 0,35 por 1.000 idosas no mesmo período. Na desagregação do grupo de causas externas, os acidentes de trânsito e trans- porte são os responsáveis pela maioria dos óbitos de idosos, embora o seu peso venha decrescendo desde 1980. Estes são, provavelmente, óbitos por atropela- mentos. Em 1980, os acidentes de trânsito e transporte representavam 33,1% do 45COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? total das mortes da população idosa por causas externas e, em 2000, passou a ser responsável por 27,2% (ver Tabela 8). A proporção de mortes decorrentes de quedas no total de óbitos por causas externas cresceu ligeiramente no período. Passou de 13,6% em 1980 para 14,9% em 2000. No entanto, o maior crescimento proporcional foi o decorrente de homicídios, que em 1980 representavam 7,2% do total de mortes por causas externas da população idosa e passaram a representar 10% em 2000. Os suicídios também apresentam proporções relativamente elevadas, principalmente se se levar em conta que essa deve ser uma causa de morte sujeita a subdeclaração. Em 1980, a referida proporção foi de 6,7% e passou para 7,3% em 2000. Também são elevados os percentuais referentes aos óbitos por “eventos (fatos) cuja intenção é indeterminada”. Esse subgrupo refere-se às mortes decorrentes de fatos, nos quais não é possível nem aos médicos, nem às autoridades legais, espe- cificar se houve ou não intencionalidade.6 Os resultados da análise desse subgrupo de causas sugerem a existência de falhas nas notificações das mortes por causas externas entre a população idosa. TABELA 8 BRASIL: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS SEGUNDO OS SUBGRUPOS DE CAUSAS — 1980-2000 Causas de morte 1980 2000 Acidentes de trânsito e transporte 33,1 27,2 Quedas 13,6 14,9 Eventos cuja intenção é indeterminada a 14,5 14,4 Homicídios 7,2 10,4 Suicídios 6,7 7,3 Outras causas externas 19,6 21,3 Total entre os idosos 2,7 2,6 Homens 3,5 3,3 Mulheres 1,9 1,8 Fonte: Ministério da Saúde (SIM). a Referem-se às causas mal definidas no grupo de causas externas, nas quais a informação disponível é insuficiente para agrupá-la como intencional ou acidental. 6. A última classificação das doenças (CID-10) desmembrou o subgrupo, abrindo novos itens e realocando causas em outros subgrupos já existentes. É o caso, por exemplo, dos “afogamentos e submersões acidentais” — que antes se encontravam entre os mal definidos e indeterminados e agora se tornou um subgrupo separado — e das mortes decorrentes de descargas elétricas — que compõem, a partir da CID-10, o subgrupo de “outras causas externas”. Este último subgrupo, que também apresenta elevados percentuais relativos no período, abrange todas as formas de acidentes naturais e acidentes em casa e na rua. 46 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO 3.2.3 Neoplasias Mais importante do que o aumento proporcional da mortalidade por neoplasias entre a população idosa é a elevação no nível de mortalidade por essa causa, em especial entre os homens (ver Gráfico 12). A taxa de mortalidade do conjunto de idosos do sexo masculino passou de 5,5 óbitos por 1.000 idosos em 1980 para 6,5 em 2000, um incremento de 18,2% no período. Tal aumento foi resultado, prin- cipalmente, da elevação da taxa de mortalidade de homens com mais de 80 anos de idade, que passou de 10,7 óbitos por 1.000 para 12,2. Entre os homens de 60 e 79 anos, a taxa de mortalidade oscilou em torno de 5,1 por 1.000. Entre as mulheres de 60 e 79 anos, verificou-se uma ligeira queda na taxa de mortalidade por neoplasias — de 3,4 óbitos por 1.000 em 1980, para 3,2 em 2000. Já entre as mulheres de mais de 80 anos a taxa apresentou um pequeno aumento: de 7,2 para 7,5 óbitos por 1.000 idosas. Sintetizando, o que ocorreu foi um adiamento na idade em que esse segmento populacional morre por neoplasias. A idade média ao morrer para o segmento idoso masculino aumentou de 71,5 anos em 1980 para 73,1 em 2000. Entre as mulheres idosas, a variação foi de 72,3 para 73,8 anos. Variações semelhantes foram encontradas quando se considera a idade mediana (ver Tabela 6). 3.3 Envelhecimento e Autonomia Física Foi mencionado na introdução deste livro que se reconhece que a idade traz vulnerabilidades que podem resultar na perda da capacidade laborativa e da auto- nomia. O momento em que estas se iniciam é fortemente influenciado pelas con- dições sociais, cor/raça, gênero, localização espacial etc. Acredita-se que essa idade tem sido postergada ao longo do tempo em face das melhorias nas condições de 49COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? A grande diferença apontada pelo Censo de 2000 com relação a 1991 refere-se aos tipos de deficiência encontrados. Em 2000, é elevada a proporção de idosos com deficiência mental, 51,4% dos homens deficientes e 58,5% das mulheres (Gráfico 15). A hemiplegia foi a segunda deficiência mais importante, que atingiu 20,2% dos homens deficientes e 17,4% das mulheres. A razão de sexos entre os idosos deficientes mostra que há mais homens deficientes do que mulheres, apesar de uma ligeira redução no diferencial entre as razões calculadas para 1991 e 2000 (ver Gráfico 16). A referida razão para o con- junto da população idosa passou de 105 para 102 homens deficientes para cada 100 mulheres. Os diferenciais nessa razão se reduzem com a idade e, a partir dos 75 anos, as mulheres passam a predominar entre os deficientes. Isso se deve, entre outras coisas, ao efeito da composição por tipo de deficiências. Por exemplo, em 50 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO 2000, para cada 77 homens que declararam ter algum tipo de dificuldade visual, auditiva ou motora foram encontradas 100 mulheres. O Censo Demográfico de 2000, como dito anteriormente, levantou algumas informações que podem mensurar o grau de autonomia das pessoas. Segundo o IBGE (2000), “teve-se a possibilidade de observar parte da percepção que as pessoas pesquisadas têm em relação às alterações provocadas pela deficiência nas suas capa- cidades de realização, no seu comportamento e na sua participação social”. Cerca de 26,8% dos idosos brasileiros declararam ter alguma dificuldade em caminhar/subir escadas. Essa proporção é bastante diferenciada por sexo; foi de 22,3% entre os homens e de 29,1% entre as mulheres. Essas dificuldades foram classificadas em três grupos: alguma dificuldade permanente, grande dificuldade permanente e incapacidade. O Gráfico 17 apresenta as proporções de idosos por 51COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? sexo e grupos qüinqüenais de idade com a dificuldade mencionada pelo grau de dificuldade. Observa-se que, independentemente do tipo de deficiência, as difi- culdades crescem com a idade e são maiores entre as mulheres. Em 2000, aproxi- madamente 10% das mulheres idosas com mais de 80 anos e 5% dos homens eram incapazes de andar e/ou subir escadas. Outros dois tipos de dificuldades pesquisados foram: “ouvir” e “enxergar”, que também levaram em conta o grau de dificuldades. O Gráfico 18 apresenta as proporções de idosos que reportaram experimentar esses dois tipos de dificuldades por sexo e grau de dificuldade. Dificuldades em ouvir são mais sentidas entre os homens e em enxergar entre as mulheres. É muito baixa a proporção, seja de homens ou de mulheres, que reportou ser incapaz de ouvir ou enxergar. Por outro lado, 31,8% e 33,9%, respectivamente, dos idosos brasileiros reportaram alguma dificuldade em ouvir e enxergar. Do questionário da PNAD de 1998 faz parte um suplemento especial sobre saúde. Uma das questões investigadas foi sobre algumas condições de deficiência e autonomia física da população brasileira. 10 Um dos quesitos pesquisados diz respeito a dificuldades no desempenho de atividades básicas do cotidiano, tais como alimentar-se, tomar banho e/ou ir ao banheiro sozinhos. O Gráfico 19 apresenta as proporções da população idosa que declarou dificuldades nesse tipo de atividade por sexo e grupos de idade. Como esperado, essas proporções crescem por idade e são mais elevadas entre as mulheres. O diferencial entre homens e mulhe- res aumenta com a idade. Entre a população com mais de 80 anos, 30,1% dos 10. Os quesitos investigados foram apresentados em duas partes: a primeira são as características de saúde, subdividida em: morbidade, cobertura de plano de saúde, acesso a serviços de saúde, internação, gastos com serviços e bens de saúde. A segunda parte pesquisava as características de mobilidade física dos moradores de 14 anos ou mais de idade. 54 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO ao longo do tempo; ficou ao redor de 87%. Chama-se a atenção para o aumento da proporção de homens cônjuges, que embora bastante baixa, experimentou um aumento de 0,4% para 3,9%. Por outro lado, em 1980, entre as mulheres idosas predominavam as cônjuges. Essa proporção diminuiu ao longo do tempo em prol de um aumento da proporção de mulheres chefes de família, que passou a ser o status predominante das mulheres idosas em 2000. A proporção de cônjuges tam- bém aumentou no período. Já foi discutido em outros trabalhos [ver Camarano e El Ghaouri (1999 e 2003)] que uma maneira de avaliar a dependência dos idosos sobre as famílias com base em dados secundários é através da proporção de idosos cuja relação com o chefe da família era a de “parentes” ou “agregados”. Em geral, esse grupo é composto por pais ou sogros, que na falta de renda ou autonomia física ou mental, vão morar com filhos ou outros parentes. Essa proporção está também mostrada no Gráfico 20 e, em oposição à de chefes, decresceu entre os 20 anos analisados, especialmente entre as mulheres. Passou de 32,9% para 19,7%, sugerindo uma redução da dependência dos idosos sobre a família. Entre os homens, esta passou de 12,3% para 9,0%. Também, no caso da relação familiar, as mulheres apresentam maior propor- ção de “dependentes” do que os homens. Experimentam menor autonomia e maior percentual de pessoas que não têm rendimento e, provavelmente, por isso moram em casa de “outros parentes”. Acredita-se que parte dessa “dependência”, no caso da falta de renda, por exemplo, esteja mais associada a um baixo status social no passado do que à idade. 55COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? A proporção de outros parentes cresce com a idade, conforme mostra o Gráfico 21. Entre 1980 e 2000, as referidas proporções decresceram em todas as faixas etárias, sendo o decréscimo mais acentuado o observado entre as mulheres com menos de 80 anos. Essa proporção se reduziu quase à metade. Entre os homens, a redução foi menor e crescente com a idade. Conforme já se mencionou, a categoria outros parentes é formada por pais, sogros, irmãos, genros, etc. A Tabela 9 mostra a composição dessa categoria por sexo e grupo etário. Tanto para homens quanto para mulheres, essa categoria é formada, principalmente, por pais, mães e sogros. Entre os homens mais jovens, de 60 a 64 anos, predominam os outros parentes. A partir daí, a proporção de pais/mães e sogros cresce com a idade, principalmente entre os homens. TABELA 9 BRASIL: DISTRIBUIÇÃO DOS OUTROS PARENTES SEGUNDO A CONDIÇÃO NO DOMICÍLIO — 2000 Homens Mulheres Pai, mãe, sogro Irmão/irmã Outro parente Pai, mãe, sogro Irmão/irmã Outro parente 60-64 35,7 25,6 38,7 61,1 17,0 21,9 65-69 50,4 20,6 29,0 70,8 14,4 14,8 70-74 64,1 15,0 20,9 75,9 11,4 12,7 75-79 72,4 9,1 18,5 78,6 9,0 12,4 80 e mais 79,5 4,1 16,4 79,1 6,3 14,6 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 2000. 56 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO 4.2 Arranjos Familiares com Idosos A proporção de domicílios chefiados por idosos vem crescendo ao longo do tempo — dentre o total de domicílios brasileiros foi de 17,7% em 1980 e de 20,9% em 2000. Em contrapartida, a proporção de domicílios que contêm idosos na condi- ção de pais/sogros e/ou outros parentes apresentou uma redução de 4,5% para 3,3% no mesmo período.12 Apresenta-se, na Tabela 10, uma comparação do perfil estatístico das famílias brasileiras que contêm idosos e das que não contêm em 2000. Observa-se que as famílias com a presença de idosos, quer na qualidade de chefes de sua própria família ou mesmo como parte de uma outra família, apresentam uma estrutura bastante diferenciada das que não contêm idosos, como esperado. São famílias menores, em etapas do ciclo vital mais avançado, e conseqüentemente, com estrutu- ras mais envelhecidas. Os chefes das famílias que continham idosos apresentavam uma idade média ao redor de 65,2 anos e os das famílias sem idosos, de 39,3 anos. As primeiras contam também com uma presença maior de mulheres na condição de chefes ou pessoas de referência: 36,4% e 21,2% nas famílias sem idosos. Em termos das diferenças nos arranjos familiares internos, a Tabela 10 mostra que, enquanto nas famílias sem idosos predominam os arranjos do tipo casais com filhos (65,7%), entre as famílias com idosos a presença de casais com filhos foi de 36,3%. Destaca-se, também entre as últimas, a expressiva proporção de casais sem filhos (19,9%) e de pessoas vivendo sós (23,1%). Essas diferenças são determinadas, em grande parte, pelo estágio de ciclo vital das famílias com idosos, onde a maioria destes já não vive com seus filhos bem como pela sobremortalidade masculina que faz com que as mulheres sobrevivam por mais tempo sós ou com filhos. Em 2000, a proporção de mães idosas morando só com os filhos foi quase quatro vezes maior do que a de pais.13 Na comparação entre estruturas familiares que contêm idosos e aquelas que não os contêm, destaca-se uma proporção maior de mulheres sozinhas e de mães com filhos sem cônjuges entre as primeiras famílias. As categorias representavam aproximadamente 15,9% e 17,2%, respectivamente, das famílias com idosos. O mesmo fenômeno não ocorre com as famílias sem idosos residentes. As mães com filhos nas famílias que não contavam com a presença de idosos representavam apenas 13,0% do total de famílias. 12. Uma análise mais detalhada desses tipos de domicílios pode ser encontrada neste livro em Camarano et alii. 13. Essas proporções são também afetadas pelos descasamentos, uma vez que as mulheres são menos propensas a entrarem numa nova união do que os homens. 59COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? O tamanho médio desses domicílios decresceu de 3,7 pessoas em 1980 para 3,25 em 2000. Este valor elimina a possibilidade de caracterizar esses domicílios como “ninhos vazios”, como os domicílios com idosos são comumente referidos na literatura.15 Apesar de serem domicílios de idosos, estes constituem apenas 35% dos seus membros, proporção menor do que a observada em 1980. Encon- tram-se nesses domicílios em 2000, além do casal, 1,03 filho adulto e 0,45 neto, cuja proporção cresceu no período. Também aumentou a proporção de outros parentes residindo no domicílio de idosos, caracterizando a complexidade dos mesmos. 4.3 Condições de Vida das Famílias Com Idosos A Tabela 10 também mostra, tendo presente as limitações dos dados apresentados, que as famílias brasileiras que contêm idosos estão em melhores condições econô- micas do que as demais. São relativamente menos pobres, se medidas pela proporção de famílias cujo rendimento médio mensal per capita é menor do que um salário mínimo. As que não contêm idosos apresentam uma proporção de famílias pobres quase duas vezes mais elevada que as que contêm (27,8% e 15,0%). O rendimento mensal per capita das famílias que contêm idosos é mais ele- vado e seus membros dependem menos da renda do chefe do que o das que não contêm: 59,7% comparado a 70,0%. No entanto, contam com menor número de pessoas que trabalham e maior número de beneficiários da seguridade social. Isso se deve, em alguma medida, aos tipos de arranjos internos e etapas de ciclo familiar que estabelecem diferentes relações de dependência econômica entre os membros das famílias. Por outro lado, não se pode deixar de mencionar a importância dos benefícios da seguridade social na composição da renda dessas famílias. Já foi visto em outros trabalhos e será ainda mostrado na Seção 6 que as aposentadorias desempenham um papel muito importante na renda dos idosos, especialmente das mulheres e essa importância cresce com a idade [ver Camarano et alii (1999)]. Além disso, o Gráfico 23 mostra que a proporção de chefes idosos que moram em casa própria é mais elevada do que a dos jovens nos dois anos considerados. A proporção de chefes homens que moravam em casa própria cresce com a idade até os 70 anos. Entre as chefes mulheres esta cresceu até os 65 anos. Comparando as proporções mencionadas entre 1991 e 2000, observa-se um crescimento na pro- porção de chefes que moravam em casas próprias, sendo esse crescimento mais elevado entre a população feminina, especialmente a idosa. 15. São domicílios formados por apenas um casal ou pessoa sozinha. 60 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO Além disso, encontra-se entre os idosos a maior proporção de pessoas que moravam em casa própria já paga e, conseqüentemente, de moradores em casa alugada ou cedida [ver Neri, Nascimento e Pinto (1999)]. Isso pode ser explicado pelo fato de os idosos de hoje estarem num estágio do ciclo vital mais elevado, o que já lhes permitiu a acumulação de um patrimônio, tal como a casa própria. Ademais, estes passaram a maior parte da sua vida produtiva num período mais propício da econo- mia brasileira. Puderam desfrutar de um emprego e uma família estável, dos benefí- cios de uma política habitacional, como a do Banco Nacional da Habitação. 5 INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO O interesse em analisar a inserção do idoso no mercado de trabalho deve-se ao próprio envelhecimento populacional, que leva a um envelhecimento da PEA. Além disso, o mercado de trabalho brasileiro apresenta uma particularidade: o aposentado retorna a ele ou, em alguns casos, permanece exercendo suas atividades. A despeito da universalização da seguridade social, a contribuição da renda do trabalho na renda do idoso é importante. Nesse sentido, trabalhar, para o idoso aposentado, pode significar renda mais elevada, bem como autonomia física e mental e maior integração social. Nesta seção, analisa-se a participação dos idosos no mercado de trabalho por idade, horas trabalhadas, principais ocupações realizadas e posição na ocupação. 5.1 Participação no Mercado de Trabalho por Idade Uma análise comparativa da participação do idoso no mercado de trabalho nas últimas décadas é prejudicada pela mudança dos conceitos de ocupação ocorrida 61COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? nos vários censos demográficos. Pode-se, no entanto, afirmar que a taxa de ativi- dade masculina diminuiu e a feminina, aumentou. No entanto, a PEA envelheceu, ou seja, a idade média da PEA brasileira aumentou. Passou de 33,2 anos em 1980 para 34,7 em 2000. O Gráfico 24 apresenta as taxas de participação da população brasileira em 1980 e 2000. No período, a taxa de participação da população masculina idosa diminuiu de 44,5% para 37,3%, refletindo o aumento da cobertura da seguridade social e a feminina aumentou de 7,4% para 11,1%. Isso reflete um efeito coorte, ou seja, o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho no pas- sado recente. A participação é sempre mais elevada entre os homens. Observa-se, também, que as taxas de atividade dos idosos são mais baixas que a dos adultos, especialmente entre as mulheres. Entre os idosos, ela atingiu seu pico no intervalo etário de 60 a 64 anos, decrescendo com a idade para os dois anos considerados. Em 2000, a taxa de atividade entre os homens desse grupo etário foi de 57,1% e, entre as mulheres, de 19,2%. A participação dos idosos com idade entre 75 e 79 anos é bem inferior. Entre os homens, ficou em torno de 19% e, entre as mulheres, de 4%, o que mostra a velocidade da queda da partici- pação dos idosos no mercado de trabalho com a idade. Foram identificados al- guns fatores associados à menor participação dos idosos no mercado de trabalho: maiores gastos públicos em benefícios sociais, menor proporção de população ocupada em atividades agrícolas, maior urbanização, dentre outros [ver Durand (1975)]. O Gráfico 25 mostra a distribuição da população idosa segundo a sua partici- pação no mercado de trabalho e condição de aposentadoria em 2000. Foram consi- 64 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO ocupações de produtoras agrícolas (4,9%). Essa última proporção é bem maior entre os homens ocupados, como mencionado anteriormente. O emprego do- méstico é a segunda ocupação mais importante entre as mulheres, que foram res- ponsáveis por 13,3% das ocupações entre as idosas. O comércio também se desta- ca como importante atividade exercida pelas mulheres idosas. Entre as principais ocupações, cerca de 10% foram desenvolvidas nesse setor em 2000. 5.3 Posição na Ocupação A maior parte dos idosos que trabalha o faz por conta própria, como mostra o Gráfico 27. Entre os homens que trabalham, aproximadamente, em 2000, a metade exercia alguma ocupação por conta própria (47%). Entre as mulheres essa pro- porção foi menor, mas ainda bastante importante (34,2%). A proporção de idosos empregados com carteira de trabalho assinada é bas- tante baixa e diferenciada entre homens e mulheres. A proporção de empregados com carteira foi maior entre os homens, cerca de 15%, e, entre as mulheres, de TABELA 11 BRASIL: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA SEGUNDO AS PRINCIPAIS OCUPAÇÕES POR SEXO — 2000 Ocupações Homens Ocupações Mulheres Trabalhadores agrícolas 16,12 Trabalhadores agrícolas 18,28 Produtores agrícolas 15,82 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral 13,34 Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 4,71 Operadores de máquinas de costura de roupas 6,89 Produtores em pecuária 4,50 Vendedores ambulantes 5,61 Trabalhadores de estruturas de alvenaria 4,20 Produtores agrícolas 4,88 Gerentes de produção e operações 3,45 Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 4,65 Vendedores ambulantes 3,41 Cozinheiros 3,77 Guardas e vigias 2,37 Trabalhadores em serviços de manutenção e conservação 2,76 Ocupações mal especificadas 2,11 Gerentes de produção e operações 2,27 Garçons, barmen e copeiros 1,82 Garçons, barmen e copeiros 2,08 Outras ocupações 41,50 Outras ocupações 35,46 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 2000. 65COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? 12%. Entre os homens idosos, 17,5% trabalhavam sem carteira assinada e entre as mulheres, 14,4%. Cerca de 15% das mulheres idosas exerciam trabalho doméstico, 3,5% com carteira e 11% sem carteira assinada. É elevado também o percentual de mulheres idosas que realizou trabalho não-remunerado em ajuda a membro do domicílio. Quase 10% das idosas estão nessa condição. A proporção entre os homens foi de apenas 1,3%. 6 RENDIMENTOS 6.1 Visão Geral A importância de se analisar o rendimento dos idosos está no fato de o mesmo constituir uma parcela importante de sua renda (37,1% da renda dos homens idosos), a qual, por sua vez, como será visto, tem um peso importante na renda das famílias onde o idoso está inserido. O Gráfico 28 apresenta o rendimento médio de todas as fontes da população brasileira por sexo e grupos de idade em 2000. Conforme esperado, os rendimentos médios da população brasileira mas- culina crescem até os 55 anos, decrescendo a partir daí. No entanto, os rendimentos da população idosa situam-se num patamar mais elevado que o da população jovem. Por exemplo, entre os homens o mais baixo rendimento percebido pela população idosa foi o do grupo que tinha mais de 80 anos e era maior do que o recebido pela população menor de 25 anos. Já o grupo de 60 a 64 anos tinha uma renda mais elevada que a população menor de 40 anos. É a sua maior renda rela- tivamente à dos mais jovens, o que tem propiciado aos idosos maior capacidade de oferecer suporte familiar. 66 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO O comportamento da curva de rendimentos da população feminina difere da masculina, como mostra o Gráfico 28. Em primeiro lugar, os rendimentos absolutos são bem mais baixos. Em segundo, estes crescem com a idade até o grupo 45-49 anos, onde os diferenciais em relação à população masculina são os mais elevados. A partir desse grupo de idade, os rendimentos médios recebidos declinam ligeiramente e se estabilizam a partir dos 55 anos. Os rendimentos femininos não são muito afetados pela idade. Os rendimentos da população idosa só são menores do que os da população de 40 a 59 anos. Vários trabalhos já mostraram que, em relação aos rendimentos, as mulheres idosas estão relati- vamente melhores que a dos demais grupos etários e, mesmo, que os dos homens [ver Camarano (2003) e Camarano e Pasinato (2002)]. Isso se deve às pensões por viuvez. É baixa a proporção dos idosos sem rendimento, proporção esta decrescente com a idade e maior entre as mulheres (ver Gráfico 29). Dentre os idosos brasileiros, menos de 12,7% não tinham nenhuma renda em 2000. Essa proporção foi bem menor do que a observada em 1981 — 21%. Essa redução se deve ao aumento das mulheres com algum rendimento. Os diferenciais entre homens e mulheres na proporção mencionada foram também bem expressivos. Em 1981, 2,5% dos ho- mens idosos não tinham nenhum rendimento e, entre as mulheres, essa propor- ção foi de 37,4%. Em 2000, a proporção de mulheres sem rendimento atingiu 18,5%. Entre 1981 e 1998, a variação mais expressiva se deu na proporção de mulheres que recebia mais de um salário mínimo; esta passou de 15,3% para 34,4% [Camarano e El Ghaouri (1999)]. Foi visto na Seção 4 que a proporção de famílias pobres nas famílias que continham idosos era menor do que nas que não continham. 69COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? para as mulheres que foram as grandes beneficiárias das mudanças constitucionais no que diz respeito à previdência rural.16 6.3 A Participação da Renda do Idoso na Renda da Família Os idosos são responsáveis por uma contribuição importante na renda das famílias que têm idosos, contribuição que tem crescido ao longo do tempo. Em 1980, a contribuição do rendimento do idoso na renda da sua família foi de 46,6% e passou para 58,5% em 2000. Essa contribuição é diferenciada segundo a posição do idoso na família. O Gráfico 31 apresenta a participação da renda do idoso na renda da sua família de acordo com a sua posição no domicílio em 1980 e 2000. 16. Sobre isso, ver neste livro Delgado e Cardoso Jr., Beltrão et alii e Saboia. 70 ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO Essas foram divididas em dois grupos. Um deles formado por famílias onde os idosos são chefes ou cônjuges e outro por famílias onde os idosos são outros parentes. Em 2000, se o idoso for chefe ou cônjuge, a sua contribuição na renda da família onde está inserido é de 71,3% e se este for outro parente ela declina para 23,3%. Em 1980, as proporções comparáveis foram de 64,3% e 17,0%, mostrando um aumento na sua contribuição independentemente da sua posição no domicílio. Como já se viu, as famílias de idosos são aquelas famílias que contêm, também, filhos e netos. Isso pode ser explicado, por um lado, pelas melhores condições de vida dos idosos e, por outro, pelo aumento da exclusão e da limitação das oportu- nidades para os jovens em curso no país. Essa situação tem exigido dos pais desses jovens, provavelmente na faixa etária considerada idosa, um apoio material adicional. Por outro lado, a contribuição dos outros parentes na renda familiar não é desprezível. 6.4 Participação do Benefício na Renda do Idoso Como foi visto na seção anterior e em outros capítulos deste livro17 a proporção de idosos que recebem algum tipo de benefício (aposentadoria ou pensão por viuvez) aumentou expressivamente entre 1980 e 2000. Também se viu que grande parte da renda do idoso vem do benefício da seguridade social. A proporção desse rendimento na renda das famílias passou de 36% em 1980 para 45% em 2000. Do que foi mencionado, pode-se concluir que, em nível micro, o grau de dependência dos indivíduos idosos é, em boa parte, determinado pela provisão de rendas por parte do Estado. Isso sugere que quando se reduz ou se aumenta os benefícios previdenciários, o Estado não está simplesmente atingindo indivíduos, mas uma fração considerável dos rendimentos de famílias inteiras. Isso é impor- tante de ser notado porque, como conseqüência, o perfil do sistema previdenciário construído hoje influirá na distribuição futura da renda das famílias. 7 SUMÁRIO DOS RESULTADOS O trabalho procurou mostrar como vive o idoso brasileiro hoje, ou seja, no período mais recente, e também buscou inferir, na medida do possível, se as suas condi- ções de vida diferem das do idoso de um passado recente. Além disso, buscou-se olhar para outros impactos do envelhecimento sobre o Estado e a família. A primeira dificuldade deparada foi com a definição de população idosa. O critério de idade cronológica não se mostrou apropriado, pois, a categoria idoso não pode ser definida apenas por esse critério, já que é uma categoria socialmente 17. Ver neste livro Oliveira et alii, Saboia, Delgado e Cardoso Jr. e Beltrão et alii. 71COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? construída. Além disso, reconhece-se estar trabalhando com um intervalo etário de aproximadamente 30 anos, o que resulta numa grande heterogeneidade do segmento estudado. Buscou-se ressaltar essas diferenças utilizando-se de alguns recortes etários. Uma das conclusões a que se chegou é que a relação entre envelhecimento e dependência não é tão clara. Uma parcela expressiva de indivíduos que, apesar de serem considerados idosos, ainda está em pleno vigor físico, gozando de boa saúde está inserida no mercado de trabalho, mesmo aposentada, assumindo papéis não espe- rados, como o de suporte a outros membros da família, especialmente a filhos adultos. Uma das razões se dá pela maior renda dos idosos, vis-à-vis alguns segmentos populacionais como os jovens. Isso resulta em que o peso da sua renda no orça- mento de suas famílias seja expressivo. Foi visto que as aposentadorias e pensões desempenham um papel muito importante na renda dos idosos e, em especial, das mulheres. A outra razão é devida à queda da mortalidade conjugada às melhorias nas condições de saúde provocadas por uma tecnologia médica mais avançada, bem como a universalização da seguridade social, maior acesso a serviços de saúde e outras mudanças tecnológicas levaram o idoso brasileiro a ter a sua expectativa de sobrevida aumentada, a ter reduzido o seu grau de deficiência física ou mental, a poder chefiar mais suas famílias e a trabalhar e viver menos na casa de parentes. Pode-se dizer que, em geral, o idoso está em melhores condições de vida que a população mais jovem: apresenta um rendimento maior, uma parcela maior tem casa própria já paga e contribui significativamente na renda das famílias. Nas famílias cujos idosos são chefes, encontra-se uma proporção expressiva de filhos e netos mo- rando juntos. Essa situação deve ser considerada à luz das transformações por que passa a economia brasileira, levando a que os jovens estejam experimentando grandes dificuldades em relação à sua participação no mercado de trabalho, o que tem reper- cutido em altas taxas de desemprego, violências de várias ordens, criminalidade etc. Por outro lado, os resultados mostram a influência da idade no aumento da vulnerabilidade física/mental da população. Uma parcela não-desprezível da po- pulação idosa tem dificuldades em ouvir, enxergar, subir escadas e lidar com as atividades básicas do cotidiano. Essas dificuldades parecem estar sendo adiadas para as idades mais avançadas como está acontecendo com a mortalidade. É esse o segmento que demanda cuidados, o que, no caso brasileiro, recai em quase toda a sua totalidade sobre a família, principalmente sobre as mulheres. Grande parte desses idosos mora em casa de famílias na condição de outros parentes, o que será visto no Capítulo 5 deste livro.
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