livro Manejo PFNMs

livro Manejo PFNMs

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Introdução

1. INTRODUÇÃO

A importância da maior floresta tropical do mundo, a Floresta

Amazônica, vem sendo citada por diversos pesquisadores ao longo de anos, com destaque para a necessidade da conservação de sua megabiodiversidade e, mais recentemente, pelo papel que desempenha e pelos riscos assumidos com o quadro de mudanças globais.

Considerando sua importância e a pressão sofrida, a Amazônia necessita de modelos de desenvolvimento com atividades econômicas que não presumam o desmatamento exagerado. O manejo de recursos florestais, dadas as características e potencialidades da região, se coloca como um dos principais caminhos para se alcançar um desenvolvimento com bases realmente sustentáveis.

Nesse contexto, o manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros

(PFNMs), conhecido também como neoextrativismo ou extrativismo sustentável, merece atenção especial, considerando-se que se conduzido de maneira racional, além de tornar as florestas rentáveis, em muitos casos mantém sua estrutura e biodiversidade praticamente inalteradas.

Os PFNMs envolvem uma grande variedade de produtos de boa qualidade, provenientes de centenas de espécies, podendo trazer benefícios a povos e comunidades da Amazônia e a consumidores em todas as partes do planeta.

Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros

Apesar do grande potencial da Floresta Amazônica para o manejo de

PFNMs, ainda são escassas informações que dêem base à condução de trabalhos sustentáveis. Considera-se que, de forma geral, os povos e comunidades envolvidos em iniciativas de manejo de PFNMs normalmente têm mais conhecimentos sobre os recursos florestais, suas formas de coleta, beneficiamento e uso do que os técnicos que acompanham os trabalhos. Avalia-se, ainda, não existir um caminho ou conjunto de etapas que indique como realizar de maneira adequada o manejo comunitário.

Propõe-se aqui a abordagem de aspectos relevantes ao manejo comunitário de PFNMs, tratando a questão a partir de uma ótica holística e fazendo o esforço de dividir o trabalho em distintas etapas. Dentro do caminho proposto neste manual, avalia-se inicialmente aspectos anteriores ao manejo, dentro da fase pré-coleta, envolvendo características relacionadas com a organização comunitária e seu fortalecimento e com o levantamento do potencial local para o manejo. Na fase pré-coleta, indica-se ainda alguns métodos para o mapeamento de áreas e apresenta-se o contexto legal da atividade. Posteriormente, apresenta-se conceitos, critérios e passos para as fases de coleta e póscoleta e, por fim, dá-se indicações sobre algumas características da comercialização, faz-se um apanhado geral dos gargalos e desafios na cadeia produtiva de PFNMs e conduz-se uma análise sucinta da conjuntura de políticas públicas.

Em essência, a proposta é contribuir em um processo contínuo de aprendizagem, no qual povos, comunidades, técnicos e pesquisadores estejam preferencialmente trabalhando juntos e construindo, de forma cada vez mais sólida, os saberes sobre o manejo de PFNMs. Não havendo, entretanto, o intuito ou pretensão de tratar de indicações definitivas ou de determinar um caminho único para se alcançar bons resultados.

Introdução

O que são os PFNMs?

Os produtos florestais não madeireiros, como o próprio nome indica, são todos os produtos advindos da floresta que não sejam madeira, como: folhas, frutos, flores, sementes, castanhas, palmitos, raízes, bulbos, ramos, cascas, fibras, óleos essenciais, óleos fixos, látex, resinas, gomas, cipós, ervas, bambus, plantas ornamentais, fungos e produtos de origem animal.

Considerando-se os PFNMs de origem vegetal, sob os quais está o foco deste manual, propõe-se aqui sua divisão em dois macrogrupos, o grupo dos PFNMs que para sua obtenção não há a supressão (morte) das matrizes (indivíduos produtivos) e o grupo daqueles que presumem essa supressão. Esses grupos também podem ser conhecidos como de coleta não destrutiva e de coleta destrutiva, respectivamente. No primeiro grupo podem estar incluídos, por exemplo, folhas, frutos, castanhas, sementes, alguns óleos, entre outros. Já no segundo, cipós, óleos extraídos a partir da madeira, ervas, raízes, alguns palmitos e cascas.

Pensando-se na importância desses produtos, observa-se que os PFNMs são fundamentais para a subsistência de muitas pessoas em todo o mundo, especialmente para aquelas que vivem no interior de florestas ou em suas cercanias. Os PFNMs são utilizados na alimentação, produção de medicamentos, usos cosméticos, construção de moradias, tecnologias tradicionais, produção de utensílios e tantos outros usos. De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), cerca de 80% da população de países em desenvolvimento usam os PFNMs para suprir algumas de suas necessidades de vida.

Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros De onde vem a idéia de fazer o manual?

Para quem é feito este manual?

O estímulo inicial para a produção deste manual veio a partir dos trabalhos conduzidos com o PESACRE em comunidades amazônicas e das demandas, sugestões e dúvidas apontadas por analistas ambientais do IBAMA durante a disciplina de manejo de PFNMs ministrada por este autor em um curso de pós-graduação da Universidade Federal de Lavras – UFLA, em 2005. Na ocasião, técnicos e diretores do IBAMA e alguns professores dessa universidade enalteceram o conteúdo da disciplina e estimularam a organização das idéias em forma de um manual que pudesse ajudar na orientação do manejo de PFNMs com povos e comunidades da Amazônia.

Posteriormente, além de outras atividades com PFNMs na Amazônia, participei na condição de expositor/palestrante de um conjunto de eventos sobre o tema, podendo discutir idéias e conceitos com os demais participantes e conhecer algumas experiências mais a fundo. Nesse sentido e de forma destacada, um encontro internacional promovido em 2007 em Xalapa, no México, no qual conduzi apresentações e participei da comissão organizadora. O público desse evento reforçou a importância de publicações nacionais que pudessem abordar o tema a partir de uma visão do processo como um todo e com linguagem acessível a técnicos que desenvolvem atividades com povos e comunidades florestais.

É destinado principalmente a instituições, governamentais ou não, e a técnicos de níveis médio e superior que atuam junto a organizações comunitárias de grupos ou povos que vivem na Floresta Amazônica, sejam eles indígenas, quilombolas, seringueiros ou ex-seringueiros, extrativistas, ribeirinhos, colonos, assentados, etc. Pode ser útil também para que as lideranças comunitárias, que almejam conduzir o manejo de PFNMs, tenham uma visão um pouco mais ampla sobre as etapas pelas quais o trabalho provavelmente poderá passar, considerando-se, contudo, que há conteúdos no manual que lhes possam ser de difícil assimilação. Pode ser utilizado também como um dos materiais de referência para cursos técnicos e acadêmicos que tratem do manejo comunitário de PFNMs. Eventualmente, pode ser utilizado por empresas que adquirem PFNMs de povos e comunidades e desejem auxiliá-los tecnicamente a partir do conhecimento das características relacionadas com o manejo comunitário de PFNMs.

Introdução

Espera-se que o caminho sugerido possa auxiliar no bom andamento dos trabalhos com os povos e comunidades, ajude a diminuir ou sanar algumas dúvidas e, de alguma maneira, possa indicar pontos relevantes para aumentar as chances de se alcançar resultados satisfatórios em iniciativas de manejo comunitário de PFNMs na Amazônia.

Tendo em vista a importância dos PFNMs e os riscos associados com o aumento de sua escala de produção, passando do uso de subsistência para uma escala comercial, torna-se fundamental o seu manejo, objetivando o controle e a diminuição do impacto de sua extração/coleta sobre a floresta e sobre as populações. O manejo é importante também porque:

?mantém a floresta em pé e praticamente sem alterações, pois não envolve a morte de seus componentes (no caso de manejo sem supressão de indivíduos) – promovendo a manutenção não só de sua estrutura e funções ecológicas, como também a integralidade de sua biodiversidade;

?é uma alternativa de desenvolvimento com bases realmente sustentáveis para áreas onde ainda haja florestas;

?é uma forma de tornar a floresta rentável e valorizá-la ainda mais por isso;

?é uma maneira de mostrar que as riquezas da floresta são capazes de gerar riquezas monetárias, configurando a atividade de manejo de PFNMs como um contraponto aos modelos vigentes de geração de divisas a partir do uso de recursos naturais na Amazônia – uma oposição, especialmente, à expansão da fronteira agropecuária e às ativida-

Por que fazer o manejo de PFNMs?

Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros des que promovem a emissão de gases que ampliam o efeito estufa e promovem o aquecimento global;

?é uma atividade que valoriza e garante a continuidade de padrões culturais de povos e comunidades amazônicas;

?é uma boa opção para complementar a renda familiar, aumentando o bem estar de povos e comunidades da floresta – considerando-se as espécies que têm mercado estabelecido ou em expansão;

?é uma alternativa econômica que pode diminuir o êxodo rural e as taxas de desmatamento;

?pode gerar produtos de qualidade e exóticos, alguns deles com propriedades únicas e já com boa aceitação de mercado;

?em boa parte dos casos os produtos podem ser manejados de forma simples, alguns dentro das próprias práticas de extrativismo que os povos e comunidades já conduzem;

?promove a sistematização de conhecimentos tradicionais, explicitando-os e valorizando-os dentro e fora dos povos e comunidades florestais;

?é uma maneira de garantir que as futuras gerações possam também se beneficiar dos mesmos recursos não madeireiros;

?é uma forma de acompanhar ou monitorar fatores relacionados com a sustentabilidade ambiental, social, cultural e econômica da atividade;

?possibilita um trabalho mais organizado e com menor risco de acidentes;

?é uma oportunidade de aprender mais sobre a floresta e suas espécies – muitas delas ainda pouco conhecidas;

?possibilita que grupos comunitários se capacitem e estejam socialmente organizados para assumir integralmente a atividade, autogerindo-se.

Em alguns casos, o manejo sustentável é uma das premissas para o licenciamento da atividade pelos órgãos ambientais. Pode ser também um requerimento para um possível processo de certificação e alcance de selos de qualidade para os produtos gerados.

Fases do Manejo Comunitário de PFNMs

2. FASES DO MANEJO COMUNITÁRIO DE PFNMs

Considera-se que o manejo comunitário de PFNMs passa essencialmente por três fases distintas: pré-coleta, coleta e pós-coleta, cada uma com seus tempos e conjuntos de conceitos e atividades. Considera-se também que muitas vezes essas fases não seguem uma ordem linear, podendo, por exemplo, atividades referentes a uma etapa mais avançada terem que ser introduzidas em uma fase anterior, ou mesmo, atividades de uma etapa anterior serem retomadas em uma fase posterior, em um possível processo de monitoramento do manejo. A figura a seguir, apresenta como cada uma das fases foi estruturada e será apresentada neste manual.

Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros

ETAPA 1 – Participação, Organização e Fortalecimento do Grupo de Trabalho

a) Inserção da Comunidade no Trabalho a.1 Verificação da existência de demanda real da comunidade

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