Plano ambiental do município de garruchos

Plano ambiental do município de garruchos

(Parte 1 de 6)

Garruchos, RS 2011

Rua Ramão Adão Alves de Souza, 505

Prefeito Municipal João Carlos Scotto

Vice Prefeito Municipal Milton Artêmio Lottermann

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social Secretária Larissa Ponsi

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Secretária Rosani Noremberg Scotto

Secretaria Municipal da Fazenda Secretário Antônio Fischer

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte Secretário José Renato dos Santos

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio (Setor de Meio Ambiente) Secretário Sérgio Lima da Silva

Secretaria Municipal de Administração Secretário Roger Machado

Secretaria Municipal de Agricultura Secretário Sérgio Lima da Silva

Revisão e Montagem do Plano

ECONATIVA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA Av. Borges de Medeiros, 500 – Centro Santa Rosa/RS CEP 98900-0 Telefone: (5) 3511-451 E-mail: econativa.sr@hotmail.com

Responsáveis Técnicos Bióloga Juliana Meller Bióloga Tássia Gasparin de Oliveira Engenheiro Agrônomo Claudio Vicente Kroth

Colaboração Técnica Biólogo Andrei Saviczki Técnica Ambiental Marciane Lourdes Cornely Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais)

Elaboração da Cartografia Temática Engenheiro Cartógrafo Marlos Henrique Batista Revisão, Ajustes e Complementações Geógrafa Adriana Binotto Bertoldo

Estudos da Fauna e Flora Municipal

VENUS CONSULTORIA AMBIENTAL Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, n° 527. Jardim Itú. Porto Alegre/RS Fone: (51) 33400736 / (51) 91706648

Responsáveis Técnicos Geógrafa Priscila Meneghetti Eger Biólogo Daniel Paulo de Souza Pires

APP – Área de Preservação Permanente

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

CORSAN – Companhia Rio Grandense de Saneamento

EMATER – Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural

ESF – Estratégia Saúde da Família ETE – Estação de Tratamento de Efluentes

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

PSF - Programa de Saúde da Família

SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente

SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

SIGA-RS – Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Rio Grande do Sul

SISNAMA: Sistema Nacional de Meio Ambiente

SISVAN -Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional UBS (Unidade Básica de Saúde

Figura 1 – Localização do Município de Garruchos/RS Figura 2 – Localização de Garruchos na Região das Missões Figura 3 – Mapa Político Administrativo Figura 4 – Receitas e despesas do Município de Garruchos Figura 5 – Produto interno bruto do Município de Garruchos Figura 6 – Figura 6 – Mapa com o sistema viário do município Figura 7 – Frota municipal de veículos no Município de Garruchos/RS Figura 8 – Evolução da População do Município de Garruchos Figura 9 – Característica topográfica Figura 10 – Característica topográfica Figura 1 – Característica topográfica Figura 12 – Característica topográfica Figura 13 – Perfil topográfico do município de Guarruchos/RS Figura 14 – Mapa dos tipos de solo do município Figura 15 – Tipo de solo presente Figura 16 – Tipo de solo presente Figura 17 – Tipo de solo presente Figura 18 – Tipo de solo presente Figura 19 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Piratini Figura 20 – Mapa das Microbacias do município de Garruchos Figura 21 – Mapa das Área de Preservação Permanente Figura 2 – Mapa geomorfológico do município de Garruchos Figura 23 – Mapa geológico do município de Garruchos Figura 24 – Mapa da cobertura vegetal no Município de Garruchos Figura 25 – Floresta nativa em margem de Rio Figura 26 – Floresta nativa formando mosaico com as áreas de savana Figura 27 – Campos Nativos Figura 28 – Campos Nativos Figura 29 – Campos Nativos

Figura 30 – Campos Nativos Figura 31 – Via pública urbana com exemplares vegetais Figura 32 – Praça da cidade com exemplares vegetais Figura 3 – Imagem de satélite com vista áerea da vegetação no meio urbano Figura 34 – Vegetação exótica (Eucaliptus) em área rural do município

Figura 35 – APP do Rio Uruguai com ocupação – área de lazer Figura 36 – APP do Rio Piratini com ocupação – serviço de balseamento Figura 37 – Área atual do aterro controlado para depósito de resíduos sólidos domésticos

Figura 38 – Mapa zoneamento ambiental do município de Garruchos Figura 39 – Vista da área urbana junto à margem do rio Uruguai Figura 40 – Ocupação antrópica na APP Figura 41 – Área de APP utilizada como ponto turístico Figura 42 – Atividade predominante na área 1 Figura 43 – Características da área 1 Figura 4 – Atividade predominante na área 2 Figura 45 – Atividade predominante na área 2 Figura 4 – Mangueira construída na sede de fazenda para dar assistência ao rebanho bovino

Figura 45 – Rebanho bovino Figura 46 – Área de lavoura Figura 47 – Área de lavoura, presença de mata no entorno dos córregos Figura 48 – Área mista, lavouras e campo

Quadro 1 – Principais eventos e comemorações municipais Quadro 2 – Exames e consultas especializadas Quadro 3 - Produção Agrícola (Cereais, Leguminosas e Oleaginosas) Quadro 4 – Produção temporária no ano de 2009 Quadro 5 – Rebanho animal existente no Município Quadro 6 – Relação de Mamíferos registrados no Município Quadro 7 – Relação das espécies de aves encontradas no Município Quadro 8 – Relação das espécies de répteis encontradas no Município Quadro 9 – Relação das espécies de répteis encontradas no Município Quadro 10 – Relação das espécies de répteis encontradas no Município Quadro 1 – Cronograma físico das ações previstas dos Projetos de Educação

Ambiental

Quadro 12 – Cronograma físico das ações previstas dos projetos relacionados aos resíduos sólidos

Quadro 13 – Cronograma físico das ações propostas para os projetos de recuperação das APPs

Quadro 14 – Cronograma físico das ações propostas para o Projeto de Arborização Urbana

LISTA DE SIGLAS07
LISTA DE FIGURAS08
LISTA DE QUADROS10
1 INTRODUÇÃO1
2 SITUAÇÃO GEOGRÁFICA12
3 OBJETIVOS15
4 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS18
5 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL21
5.1 Setor de proteção ao Meio Ambiente21
5.2 Outras Secretarias Municipais2
5.2.1 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo2
5.2.2 Saúde e Assistência Social23
5.2.4 Secretaria Municipal da Fazenda31
5.2.5 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte3
6 INSTRUMENTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS35
7 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO36
7.1 Características gerais36
7.1.1 Área36
7.1.2 População36
7.1.3 Clima37
7.1.4 Temperatura37
7.1.5 Regime Pluviométrico37
7.2 Fatores abióticos38
7.2.1 Relevo38
7.2.2 Tipo de solo39
7.2.3 Recursos Hídricos42
7.2.3.1- Subacias Hidrográficas43
7.2.3.2- Áreas de Preservação Permanente4
7.2.4 Domínios morfoestruturais (Geomorfologia)46
7.2.5 Geologia47
7.3 Fatores bióticos48
7.3.1 Vegetação48
7.3.1.1 Metodologia do inventário florestal50
7.3.2 Formação Vegetal do Município de Garruchos51
7.3.2.2 Campos nativos59
7.3.2.3 Vegetação Urbana61
7.3.2.4 Vegetação exótica62
7.3.3 Fauna65
7.3.3.1 Mamíferos67
7.3.3.2 Aves68
7.3.3.3 Répteis72
7.3.3.4 Anfíbios73
7.3.3.5 Peixes73
7.3.4 Habitas da fauna76
7.3.4.1 Área urbana76
7.3.4.2 Área rural76
7.3.4.3 Florestas76
7.3.4.4 Campos naturais7
7.3.5 Considerações sobre a Fauna do Município de Garruchos78
8 DIAGNÓSTICO ANTRÓPICO DO MEIO NATURAL80
8.1 Mananciais hidrológicos80
8.1.1 Abastecimento de água no município81
8.2 Agrotóxicos82
8.3 Resíduos Sólidos82
8.3.1 Resíduos Sólidos Domésticos82
8.3.2 Resíduos dos Serviços de Saúde83
8.3.3 Poluição Sonora84
8.3.4 Poluição Atmosférica84
8.3.5 Poluição Visual84
8.3.6 Resíduos líquidos85
9 ZONEAMENTO AMBIENTAL86
10 PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS92
10.1 Programa Municipal de Educação Ambiental92
Urbanos e Rurais

10.2 Programa Municipal relacionado aos Resíduos Sólidos 95

entorno das Nascentes

10.3 Programa Municipal de recuperação das Matas Ciliares e 97

10.4 Programa Municipal de Arborização Urbana100
1 CONCLUSÃO104
12 BIBLIOGRAFIA105
APÊNDICES107

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS / RS 1 INTRODUÇÃO

Este Plano Ambiental visa garantir a integração e o comprometimento dos diversos segmentos da Administração Municipal do Município de Garruchos/RS, visando o planejamento, a proteção, a recuperação e o uso ecologicamente sustentável do ambiente natural, com ações voltadas ao controle e monitoramento das atividades causadoras de degradação ambiental no Município, visto a necessidade efetiva da construção de uma gestão pública focada, cada vez mais, na dimensão ambiental e na consolidação de uma sociedade verdadeiramente sustentável.

O plano está composto por um conjunto de estudos ambientais e de medidas administrativas e operacionais que venham a garantir a implementação da política ambiental local, enfocando programas e projetos para a proteção e recuperação do meio ambiente de Garruchos, no Rio Grande do Sul, todos fundamentados em diagnósticos ambientais, avaliações, levantamentos, consultas públicas, entre outras, que serviram para caracterizar os problemas atuais e priorizar as ações que ora estão sendo apontadas para a realização da Gestão Ambiental Municipal.

A construção do Plano Ambiental Municipal tem características efetivamente participativas, onde a administração pública em conjunto com a sociedade civil organizada, representada através do Conselho Municipal do Meio Ambiente, realizaram reuniões e audiências públicas na comunidade, possibilitando a consolidação deste trabalho, tornando-se, este, o marco inicial para gestão ambiental compartilhada, onde o município estrutura-se para ter condições de atuar no licenciamento das atividades consideradas de impacto local.

Este Plano Ambiental foi elaborado, considerando que as ações devem acontecer de forma ampla, integrada e não segmentada, sendo, por tanto, fundamental haver espaço para reavaliações e atualizações permanentes em razão de interferências naturais que podem exigir novas demandas administrativas e operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS / RS 2 SITUAÇÃO GEOGRÁFICA

O município de Garruchos, está situado a uma altitude de 99m, entre a latitude de 28°1102,40" e longitude de 55°3820,40" (Figura 1). Sua área territorial é de 799, 85 km2.

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