Orientações - Basicas - para - Operação - de - Usina - de - Triagem - e-Compostagem - de - Lixo

Orientações - Basicas - para - Operação - de - Usina - de - Triagem -...

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feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fundação Estadual do Meio Ambiente Diretoria de Licenciamento de Infra-Estrutura Divisão de Saneamento

Belo Horizonte, 2006

Breno Machado Gomes de Oliveira

Lucy Mary Campos da Silva

Maria Donária Pereira Valder Faria Gonçalves

feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEfeam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Publicação da Fundação Estadual do Meio Ambiente/Projeto Estruturador Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves da Cunha

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável José Carlos Carvalho

Presidente da FEAM Ilmar Bastos Santos

Chefe de Gabinete Vera Sant’Ana Schaper

Diretor de Licenciamento de Infra-Estrutura José Flávio Mayrink Pereira

Gerente da Divisão de Saneamento Denise Marília Bruschi

Equipe Técnica Breno Machado Gomes de Oliveira - Eng civil Lucy Mary Campos da Silva - Eng ª civil Maria Donária Pereira - Engª civil Valder Faria Gonçalves - Engº civil

Colaboração Engenheiros civis:Darling Demillus Silva, Fernanda Narciso Barcellos, Guilherme Silvino e Riordan Vargas Alvim Biólogos:Cristina Medeiros Jerônimo, Jane Aparecida de Paula Pimenta, Leonardo Fittipaldi Torga e Luciana Hiromi Yoshino Kamino

Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Avenida Prudente de Morais, 1671 - Santa Lúcia - 30.380-0 - Belo Horizonte - MG Tel.: (0xx31) 3298.6200 - feam@feam.br / w.feam.br

Ficha Catalográfica

1. Introdução07

2. Plano de Gerenciamento Integrado de

Resíduos Sólidos Urbanos - PGIRSU
3. Coleta seletiva09

4. Estruturas componentes da Usina de Triagem

e Compostagem de Lixo - UTCL

5. Rotina operacional da Usina de Triagem

e Compostagem de Lixo - UTCL
5.1. Recepção dos resíduos16
Triagem18
5.3. Compostagem2
5.4. Composto maturado26
Baias de recicláveis29
5.6. Vala de aterramento de rejeitos31
5.7.Vala de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS34
Tratamento de efluentes37
5.9. Paisagismo41
5.10. Unidades de apoio4
6. Lixo x Saúde46
Referências bibliográficas49

Fundação Estadual do Meio Ambiente .

F981oOrientações técnicas para a operação de usina de triagem e compostagem do lixo/ Fundação Estadual do Meio Ambiente. Belo Horizonte: FEAM, 2005 52p.; il.

1. Saneamento 2. Usina de compostagem - lixo I. Título CDU: 628.473 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO6 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO7

O presente trabalho é um complemento didático do seminário Operacionalidade nas Usinas de Triagem e Compostagem de Lixo - UTCL, licenciadas no Estado de Minas Gerais, promovido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, com enfoque no lixo doméstico e comercial. Os encontros são ministrados em uma das várias usinas das Regionais do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: Alto São Francisco, Central, Jequitinhonha, Leste, Norte, Noroeste, Sul, Triângulo e Regional Zona da Mata.

Esses seminários estão previstos nas atividades do Projeto Estruturador do Estado - Gestão Ambiental em Minas Gerais no século XXI: Ação Lixo & Cidadania, Monitoramento da Operação de Usinas de Triagem de Compostagem, Aterros Sanitários e Estações de Tratamento de Esgoto. Seu principal objetivo é apoiar e orientar os municípios que dispõem de Licença de Operação para empreendimentos que os habilitem a receber o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Ecológico, subcritério Saneamento Ambiental.

Nesses eventos, os participantes receberão orientações técnicas, visando a um melhor desempenho do encarregado e dos funcionários das usinas. Na metodologia, utiliza-se o intercâmbio de conhecimentos e experiências vivenciadas por aqueles que trabalham nesses empreendimentos como também textos voltados para os procedimentos da rotina de operação. Para ampliar e aprofundar o conhecimento desses profissionais, a Cartilha sugere uma bibliografia.

A FEAM - através de vistorias técnicas - realiza o monitoramento da operação das usinas, a fim de acompanhar o desenvolvimento das atividades do empreendimento, em conformidade com as condições estabelecidas durante o licenciamento ambiental realizado pelo COPAM.

1. INTRODUÇÃO feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO9 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO8

2.PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PGIRSU

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanosé um documento que aponta e descreve as ações relativas ao tratamento a ser dado aos resíduos sólidos urbanos, contemplando a geração, segregação, acondicionamento, coleta (convencional e/ou seletiva), transporte, tratamento, disposição final e a proteção à saúde pública.

Ao se elaborar um PGIRSU, deve-se conceber o modelo de gerenciamento apropriado para o município, levando-se em conta que a quantidade e a qualidade do lixo gerada em uma dada localidade decorre do tamanho da população e de suas características socioeconômicas e culturais, bem como do grau de urbanização e dos hábitos de consumo. A participação das autoridades municipais é peça fundamental no gerenciamento integrado do lixo, na implementação e articulação das ações definidas no PGIRSU.

A Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a

Rio/92 - preconiza que se deve minimizar o lixo por meio dos 3R: REDUZIR (gerar menos lixo, evitando o desperdício), REUTILIZAR (prolongar a vida dos materiais) e RECICLAR (produzir um novo produto a partir do velho).

O Brasil deverá, brevemente, ganhar uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o gerenciamento e a destinação final para resíduos sólidos, priorizando a política dos 3R, segundo Projeto de Lei (PL) elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Coleta Seletivaé o processo pelo qual os resíduos sólidos são recolhidos separadamente, a princípio em dois tipos: o orgânico úmido/compostável) - compreende restos de alimentos, cascas e caroços de frutas, ramos e folhas de poda de árvores e resíduos de jardinagem, basicamente; e o inorgânico (resíduo seco/reciclável) - aqueles que podem ser encaminhados a reuso ou reciclagem para retorno ao processo produtivo.

É mister que a separação desses resíduos se dê nos lugares onde o lixo é gerado - residências, escritórios, escolas, associações, indústrias, igrejas, etc -, devendo, preferencialmente, ser enfardados e transportados aos destinatários para comercialização.

As cores indicadas em cada grupo, a seguir, correspondem à padronização recomendada pela Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001. Além de ter validade nacional, é de fácil visualização e foi inspirada em formas de codificação já adotadas internacionalmente.

Já em relação às inscrições dos nomes dos resíduos e instruções adicionais nos vários tipos de vasilhames apropriados para o acondicionamento dos recicláveis, não são padronizadas; porém, recomenda-se a adoção das cores preta ou branca, de acordo com o contraste com a cor-base. O padrão de cores, conforme a legislação vigente é o seguinte:

3.COLETA SELETIVA

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ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO11 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO10

Jornal, papelão, revistas, cadernos, extrato bancário, papel de fax, maço de cigarros, embalagens de picolé, de pipoca de microondas, de balas, Tetra Pack, de cereais, sacos para cimento e similares.

Embalagens de refrigerantes (PET), frascos plásticos de alimentos, óleos e aditivos, sacos de leite, aparelhos de barbear descartáveis, cartões magnéticos, copos descartáveis, embalagens e tubos de PVC rígidos, caneta, tubo de pasta dental, capa de CD e similares.

VIDRO: VERDE Cacos, copos, garrafas e demais recipientes de vidro.

Latas, latões, clipes, grampos, vergalhões, pregos, pinos, parafusos, porcas, engrenagens, alfinetes, alumínio, tachinhas, dentre outros semelhantes. Materiais enferrujados são encaminhados às valas de rejeitos.

MADEIRA: PRETA Madeira em geral.

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: BRANCA Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde em geral.

RESÍDUOS RADIOATIVOS: ROXA Resíduos radioativos.

RESÍDUOS ORGÂNICOS: MARROM Resíduos orgânicos.

Resíduo não-reciclável (rejeitos) ou misturado, ou contaminado não passível de separação, papel higiênico, fraldas descartáveis, absorventes, algodão, almofada de carimbo, barbante, borracha, capa de agenda camurça e emborrachada, carbono, CD, chicletes, toco de cigarro, corretivo, durex, fio dental, gominha, isopor, papel metalizado, trapos, espelhos e similares.

Tais resíduos não podem ser misturados ao material da coleta seletiva e devem ser encaminhados às valas de aterramento de rejeitos.

Para destinação final de resíduos sólidos específicos são adotadas as medidas preconizadas em suas respectivas Resoluções, a saber:

As pilhas e baterias“que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu esgotamento energético, deverão ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos

Coleta seletiva feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO13 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO12 fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada”, devem seguir as determinações da Resolução CONAMA Nº 257, de 30 de junho de1999.

Quanto a pneus, devem ser adotadas as medidas preconizadas nas Resoluções CONAMA Nos258, de 26 de agosto de 1999, e 301, de 21 de março de 2002. Aqueles destinados à usina de triagem e compostagem podem ser utilizados para contenção de encostas, de erosões, execução de drenos de gases nas valas sanitárias e, ainda, no paisagismo da unidade. Cabe alertar que os pneus abandonados em terrenos baldios ou armazenados à espera de destinação final tendem a acumular água no seu interior, o que representa um criadouro em potencial do mosquito Aedes aegypti, cujas larvas se proliferam em água limpa e parada. Portanto, esses pneus deverão ser armazenados em local coberto.

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, desenvolve parcerias com Prefeitura de todo o Brasil para implantação de centros de recepção de pneus inservíveis - os “Ecopontos”. Atualmente em Minas Gerais existem vários “Ecopontos” já implantados, que estão relacionados abaixo. Para mais informações sobre esses locais, a Prefeitura deve consultar o site (w.anip.com.br).

As lâmpadas fluorescentescontêm substâncias químicas nocivas ao meio ambiente, como metais pesados em que se sobressai o mercúrio metálico. Assim, recomenda-se sua coleta separadamente e o envio à empresas que promovem o tratamento do gás e a recuperação do mercúrio, destinando os tubos de vidro para reciclagem. Portanto, é necessário estocá-las em local ventilado e protegido contra uma eventual ruptura por agentes mecânicos. Lâmpadas quebradas devem ser separadas e acondicionadas em recipientes fechados hermeticamente.

Em relação aos resíduos industriaiscabe a quem os gera a responsabilidade da sua disposição final de forma adequada. Caso a Prefeitura opte por recebê-los, deverá providenciar licenciamento ambiental, apresentando informações sobre quantidade e caracterização destes resíduos, para fins de verificação da compatibilidade de seu processamento nesta unidade e de avaliação do comprometimento da vida útil do aterro. Salienta-se que, nesses casos, deve ser previsto o ressarcimento dos custos à Prefeitura com a coleta e destinação final.

Os Resíduos de Serviços de Saúde - RSSserão analisadas no item 5.7 desta Cartilha.

As embalagens de agrotóxicosdevem submeter-se aos procedimentos estabelecidos nas normas técnicas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e demais exigências das legislações federal e estadual afins. Lembramos que a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos é de responsabilidade dos produtores rurais, dos revendedores e dos fabricantes.

É obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, como máscaras, luvas, aventais, e botas, na manipulação dos resíduos sólidos urbanos, desde a coleta até a disposição final de todo o resíduo coletado pelo município. Esse procedimento é regido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho - NR 6, com redação dada pela Portaria Nº 25, de 15 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 17 de outubro de 2001, que dispõem sobre os EPIs.

ROTINA DE OPERAÇÃO Procedimentos diários:

• alternar os dias para o recebimento dos resíduos procedentes da coleta seletiva: um dia para resíduos secos e outro para úmidos. Não deixá-los de um dia para o outro sem o manejo;

Para os entulhos da construção civil, recomenda-se o gerenciamento e sua disposição final em áreas específicas e devidamente selecionadas, em atendimento à Resolução CONAMA Nº 307, de 5 de julho de 2002.

Araguari(34) 3690-3157
Araporã(34) 3284-1004
Araxá(34) 3691-7036/7076
Betim(31) 3532-2350
Bom Despacho(37) 3521-3673
Ipiassu(14) 34-1026
Itabirito(31) 3563-4033
Lagoa da Prata(37) 3261-30
Monte Carmelo(34) 3842-6009/5880
Paracatu(38) 3761-5334
Patos de Minas(34) 3822-9755
Patrocínio(34) 9194-1185/5255
Pedro Leopoldo(31) 3662-3776
Perdizes(34) 3663-2365
Piumhi(37) 3371-4777/7073
Pratápolis(35) 3533-1258
Santa Vitória(34) 3251-3183
São João Batista do Glória(35) 3524-1367/1211
São Sebastião do Paraíso(35) 3539-1064/1065
Tupaciguara((34) 3281-4142

Uberlândia.................................................(34) 3213-1418 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO15 feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO14

• fazer uso rigoroso de EPIs. Os funcionários devem usar respirador individual, luvas, botas e aventais e trocar os uniformes a cada 2 dias, ou antes, se necessário;

• recebero material da coleta seletiva na recepção da usina para uma pré-triagem, conforme determinado no item 5.1;

• encaminharlogo após a pré-triagem, os resíduos secos da coleta seletiva para as baias específicas, e os resíduos molhados para triagem, conforme a orientação no item 5.2;

• pesare anotar após a separação dos resíduos, os secos e os úmidos, para monitoramento.

Sem tais procedimentos, a qualidade dos materiais orgânicos e inorgânicos ficará comprometida em relação ao preço de mercado, apesar de demandar um tempo maior, e os funcionários ficarem expostos a riscos de acidentes e doenças do trabalho.

Normalmente as usinas implantadas em áreas apropriadas e licenciadas pela FEAM compõem-se de um conjunto de estruturas físicas edificadas como galpão de recepção e triagem de lixo, pátio de compostagem, galpão para armazenamento de recicláveis, unidades de apoio (escritório, almoxarifado, instalações sanitárias/vestiários, copa/cozinha, etc). Outras unidades também fazem parte da usina, como valas de aterramento de rejeitos e de resíduos de saúde, unidades para tratamento dos efluentes gerados, tanto na operação como na higienização, que podem ser nas modalidades de fossa/filtro/sumidouro ou lagoa de tratamento.

Todas essas estruturas são implantadas em área cercada, identificada, com paisagismo nas proximidades das estruturas edificadas, além de cerca viva no entorno da cerca-divisa.

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