cadernodeatividades - fundebcorrigido - 101104140739 - phpapp02

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1. E 2.D 3. U 4. C 5. A 6.Ç

7.Ã 8.O 9. B 10.A 1. S 12. I 13.C 14.A

1. Índices criados com o objetivo de reconhecer que a manutenção do aluno, em cada segmento, possui custo diferenciado que deve ser levado em consideração no momento de cálculo dos recursos do Fundo.

2. Um dos fundos que integra a cesta de impostos e transferências que entram na composição do Fundeb.

3. Parte sobre os recursos arrecadados da cesta do Fundeb constituído no âmbito do próprio estado (Distrito Federal).

4. É o segmento mais expressivo em quantitativo de alunos da educação básica, ou seja, o número de matrículas neste segmento do ensino fundamental é maior. Serve de base para o cálculo dos fatores de ponderação.

C ader no de A tividades

5. É o valor referencial utilizado para efeito de distribuição dos recursos do Fundeb.

6. Recursos alocados pelo governo federal para assegurar o valor mínimo por aluno no âmbito de cada um dos vinte e sete fundos.

7. É responsável por definir os Fatores de Ponderação para os diversos segmentos da Educação Básica.

8. No contexto da educação básica, é a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares.

9. Fundo contábil formado por recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e Município para financiar a educação básica.

10.Onde ocorrem os créditos dos recursos financeiros do Fundo.

1.Pode prejudicar a coleta de impostos e, conseqüentemente, a geração de recursos para o Fundeb.

12.Criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tem como objetivo oferecer a variação dos preços no mercado varejista, mostrando, assim, o aumento do custo de vida da população. É o índice no qual se baseia o reajuste da Complementação da União.

13.É levado em consideração no momento de distribuição dos recursos do Fundeb no âmbito do próprio estado. Multiplicado pelo total de recursos do Fundo de um determinado estado ou do Distrito Federal, resulta no valor financeiro que cada esfera de governo (municipal, estadual ou distrital) irá receber.

14.Segmento da educação básica considerada na distribuição dos recursos do Fundeb.

Atividade 15

Com os dados apresentados abaixo, resolva os problemas apresentados:

1.1. A receita tributária no âmbito do Estado de Peixe Bonito, proveniente dos impostos, taxas, contribuições e transferências, no ano de 2009, é prevista nos valores discriminados no quadro abaixo:

Quadro I- Receita tributária (impostos taxas, contribuições e transferências) -2009

DescriçãoPrevisão de arrecadação em 2009 (R$)

Fundo de Participação dos Esta-dos (FPE)660.209.610,96

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPPT).220.787.463,84

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 570.830.319,36

Imposto sobre Circulação de Mer- cadorias e Prestação de Serviços (ICMS) 427.513.708,72

Taxa de Limpeza Urbana (TLU).63.015.385,20

Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) 127.180.346,32

Recursos relativos à desoneração de exportações (LC nº 87/96)138.387.653,68

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)70.283.454,96

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doações de bens ou direitos (ITCMD) 42.742.122,64 no de A tividades

Quadro I- Receita tributária (impostos taxas, contribuições e transferências) -2009

DescriçãoPrevisão de arrecadação em 2009 (R$)

Fundo do Combate à Pobreza (FCP)5.899.652,32

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 399.743.801,84

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cota-parte dos Municípios) (ITRm) 250.317.995,68

1.2. As matrículas da educação básica no âmbito das redes estadual e municipal do Estado, declaradas no Censo Escolar, foram:

Segmentos da Educação Básica considerados

Nº. de alunos matriculados no âmbito do Estado

1. Creche pública em tempo integral 13.914

2. Creche conveniada em tempo integral 5.720

3.Creche pública em tempo par-cial 17.890

4. Creche conveniada em tempo parcial 4.560

5. Pré-escola em tempo integral91.945 6. Pré-escola em tempo parcial 1.983

7. Anos iniciais do ensino fundamental urbano 69.885

8. Anos iniciais do ensino fundamental no campo 1.852

9. Anos finais do ensino fundamental urbano 25.389

10. Anos finais do ensino fundamental no campo 49.981

1. Ensino fundamental em tempo integral 1.100

12. Ensino médio urbano 8.198 13. Ensino médio no campo 7.098

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