Favelização no inicio do seculo XXI

Favelização no inicio do seculo XXI

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O desenvolvimento urbano nas sociedades capitalistas é determinado pelas relações de exploração e dominação de classe (Maricato, 1997). Portanto a expansão e a ocupação das cidades seguem os interesses da burguesia e todo o processo de acumulação de capitais: produção de mercadorias, gestão do capital, circulação de mercadorias e capitais, mobilidade e reprodução da mãode-obra e a renda do solo urbano.

As relações de desigualdades sociais, de opressão e o conflito entre as classes sociais se expressam nas várias formas de segregação dos trabalhadores e das camadas mais pobres da sociedade durante a ocupação do espaço urbano: cortiços, guetos, favelas e periferias.

Tendo com referência os estudos de

Flávio Villaça (1997), define-se segregação socioespacial urbana como “a alta concentração de camadas sociais em determinada parcela do espaço urbano”. Assim, a segregação socioespacial é um instrumento de dominação do espaço urbano utilizado pelo capital.

A segregação espacial permite a apropriação diferenciada da cidade pelas classes sociais, ou seja, a cidade é fruto do trabalho coletivo, mas não é dividida coletivamente. A partir das relações de classe no capitalismo, o espaço urbano é apropriado pela burguesia segundo seus interesses e, consequentemente, a classe trabalhadora é segregada.

Essa dinâmica de dominação e reprodução das formas de exploração no espaço urbano assume determinados contornos de acordo com o nível de desenvolvimento do capitalismo e da fase do regime de acumulação, conforme conclui Mike Davis:

“Na verdade, o capitalismo neoliberal, a partir de 1970, multiplicou exponencialmente o famoso cortiço Tom- All-Alone de Charles Dickes em A casa soturna. Os favelados, embora sejam apenas 6% da população urbana dos países desenvolvidos, constituem espantosos 78,2% dos habitantes urbanos dos países menos desenvolvidos; isso corresponde a pelo menos um terço da população urbana global”. (Davis, 2006, p. 36).

Portanto, o para entender a favelização no Brasil é necessário considerar que o país possui uma economia de país da semiperiferia do capitalismo de industrialização tardia e dependente. A inserção do Brasil na atual economia globalizada é numa posição subordinada aos interesses do capital mundializado e oligopolista. Esse é o contexto sócio-econômico que vivem os atuais 52,3 milhões de brasileiros que moram em favelas, o que corresponde a 28% da população, segundo dados de 2005 divulgados pela ONU em seu relatório “O estado das cidades do mundo 2006/ 2007”.

1. Neoliberalismo e favelização

Realizar um estudo do processo de favelização no Brasil a partir dos dados disponíveis não é tarefa fácil, pois os vários institutos de pesquisa e agências governamentais utilizam metodologias diferentes para classificar e identificar as favelas. Para citar um exemplo: o último grande levantamento da população favelada no Brasil foi feito pelo UN-Habitat (Programa de Assentamentos Humanos da ONU) e aponto, no relatório já citado, para mais de 52 milhões favelados em todo o país em 2005; no Censo 2000, realizado pelo IBGE, os dados apontam para 6,5 milhões de moradores nas favelas, ou melhor, nos “aglomerados subnormais”. E é exatamente o conceito de aglomeração subnormal que provoca essas distorções.

Segundo o IBGE, os aglomerados subnormais são formados pelo “conjunto (favelas e assemelhados) constituído por unidades habitacionais (barracos, casas, etc.), ocupando, ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais”. Seguindo essa definição determinadas áreas da Maré (conhecida favela carioca) não são consideradas aglomerações subnormais, o que provoca uma subestimação dos dados. Apesar das disparidades entre os dados disponíveis, é possível fazer uma análise do processo de favelização, interpretando sua dinâmica, identificando e compreendo seus aspectos estruturais.

Considerando as informações oficiais do Censo 2000, observa-se que de 1991 a 2000, a população que mora em favelas teve um crescimento de 4,32%, passando de 4,4 milhões para 6,5 milhões. Um crescimento 2,6 vezes maior do que o crescimento da população do país no mesmo período, que foi de apenas 1,64% (146 milhões para 169 milhões).

Os fatores responsáveis por esse crescimento se reproduzem há décadas: concentração fundiária, baixos salários, especulação imobiliária, falta de investimentos em habitações populares. Sendo a década de 1990 a “década neoliberal”, é necessário considerar as consequências do neoliberalismo que contribuem para o crescimento das favelas: o desemprego estrutural, ampliação das desigualdades sociais, empobrecimento da população, em especial das camadas médias, e aumento da superexploração dos trabalhadores por causa da flexibilização das relações de trabalho.

É importante ressaltar que outros fatores responsáveis pela expansão das favelas em décadas passadas hoje têm um impacto menor. A exemplo do êxodo rural e do fluxo migratório nordeste-sudeste, que no último período reduziram significativamente. Segundo dados da Pnad/2007, do IBGE, entre 1995 e 2004 a migração para o estado de São Paulo caiu consideravelmente: de 1994 a 2000 os migrantes somavam 1,2 milhões e de 1999 a 2004 o volume diminui para 870 mil. Sendo que no mesmo período aumentou em 19% a migração do sudeste para o nordeste. O impacto da ampliação das

Colégio Pedro I – Departamento de Sociologia Prof. Selmo Nascimento da Silva

Favela da cidade de Belém-PA, sobre palafitas

desigualdades sociais em virtude da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais sobre o índice de favelização é nítido no estuda de alguns capitais, como São Paulo e Belém. Entre 1991 e 2000 a população favelada do município de São Paulo cresceu cerca de 30%, enquanto que a população total da cidade cresceu apenas 8%¨. No mesmo período a renda média do chefe de família caiu mais de 10% e o percentual de pobres passou de 8% para 12,6%.

Na capital paraense, a população mais pobre constrói suas casas sobre os rios e canais que contam a cidade. As favelas de palafitas expressam a pobreza e a segregação urbana de Belém. As aglomerações subnormais já ocupam 25% da cidade e abrigam mais de um terço da população. Em 1991 o censo registrou 18 favelas, mas em 2000 os registros aumentaram para 93 favelas. Esse aumento foi acompanhado pela ampliação da concentração de renda, pois o índice de Gini de Belém de 0,60 para 0,65.

O cruzamento dos indicadores socioeconômicos com a expansão das favelas comprova que o processo de acumulação de capitais provoca uma taxa crescente de desigualdade social. Ao impor novas formas de trabalho precarizado, ampliando a superexploração da força de trabalho, a reestruturação produtiva e as políticas neoliberais tornam-se importantes fatores responsáveis pela expansão da segregação socioespacial nesse início do século XXI. Assim, se reforça a dualidade das metrópoles brasileiras, conforme argumenta a pesquisadora Marta Dora Grostein:

“A significativa concentração da pobreza nas metrópoles brasileiras tem como expressão um espaço dual: de um lado, a cidade formal, que concentra os investimentos públicos e, de outro, o seu contraponto absoluto, a cidade informal relegada dos benefícios equivalentes e que cresce exponencialmente na ilegalidade urbana que a constitui, exacerbando as diferenças socioambientais. A precariedade e a ilegalidade são seus componentes genéticos e contribuem para a formação de espaços urbanos sem atributos de urbanidade”. (GROSTEIN, 2001, p. 14).

2. A favelização do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é o estado com a maior percentual de população morando em favelas, cerca de 10%, segundo o Censo 2000. Um dado que chama atenção é a interiorização do processo de favelização, pois as cidades de Rio das Ostras e Teresópolis possuem os maiores percentuais de população favelizada.

Rio das Ostras possui 40,1% de sua população vivendo em favelas. Essa cidade da Região dos Lagos, tem no turismo sua principal atividade econômica e nos royalties do petróleo a principal fonte de arrecadação. O crescimento rápido e desordenado da população (a população dobrou em 1991 e 2000), a ampliação da concentração de renda (o índice de Gini passou de 0,5 para 0,58 entre 1991 e 2000) e a falta de programas habitacionais e de expansão das redes de serviços públicos (água, esgoto, luz, coleta de lixo, etc) foram decisivos para a expansão das favelas no município.

Localizada na Região Serrana, a cidade de Teresópolis tem 24% de seus habitantes morando em favelas. As atividades econômicas predominantes no perímetro urbano do município são do setor terciário (comercio e serviços, incluindo turismo) e construção civil, com maior concentração da população economicamente ativa no terceiro setor. Essas atividades econômicas não oferecem ganhos salariais que permitam a população de Teresópolis arcar com os autos custos impostos pelo mercado imobiliário. 65,6% da população economicamente ativa do município recebe até 3 salários mínimos (informações do Censo 2000). Os baixos salários e a forte especulação imobiliária são os fatores responsáveis pela favelização da cidade.

O município do Rio de Janeiro, terceiro mais favelizado do estado, tem 18,8% de sua população vivendo em favelas, segundo o Censo 2000 (em 1991 o percentual era de 17,19%). Como a favelização é um processo antigo na cidade do Rio, desde o final do século do XIX, já passou por muitas fases e possui características próprias. Os estudos de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Luciana Corrêa do Lago (2001) mostram que entre 1950 e 1991 a favelização passou por um período de crescimento nas décadas de 1950 e 60, resultante do crescimento urbano-industrial desordenado; outro de decréscimo nas décadas de 1960 e 70, por causa da diminuição do fluxo migratório, do crescimento da periferia metropolitana e das políticas de remoção de favela durante a ditadura militar; mas a partir de 1980 começa uma nova fase de crescimento, tanto pela densificação das antigas favelas quanto pelo surgimento de novas áreas favelizadas.

Ribeiro e Luciana Lago apontam as seguintes causas da nova fase de crescimento das favelas cariocas: “o crescimento extensivo-periférico, que gerou oportunidades de acesso à casa própria para amplos segmentos sociais, entrou em colapso, entre outras razões, pelo encarecimento da terra e pela perda da capacidade de endividamento dos trabalhadores em geral, atingindo aqueles com menor qualificação e sem proteção das leis trabalhistas” (p.147). Percebe-se aqui que a especulação imobiliária (encarecimento da terra), as políticas neoliberais e a reestruturação produtiva (flexibilização das leis trabalhistas e exigência de maior qualificação) são causas determinantes desse processo de crescimento das favelas.

O Instituto Pereira Passos (IPP), da prefeitura do Rio de Janeiro, lançou um estudo no início de 2009 afirmando que entre 1999 e 2008 a expansão horizontal (em metros quadrados) das favelas cariocas foi de 7%. Em 2004 eram 750 favelas registradas pelo IPP, em 2008 esse número passou para 968, que ocupam 3,7% do território do município (o equivalente a 45,8 milhões de metros quadrados).

Os estudos de Ribeiro e Luciano Lago e do IPP apontam para a zona oeste da cidade como a área de maior crescimento

A fábrica da CCPL, em Benfica, após o abandono foi convertida em favela.

Favelização no início do século XXI - 2 das favelas. Os autores indicam que o eixo Barra/Jacarepaguá teve um crescimento de 3,9% ao ano da população favelada e a zona oeste teve um crescimento de 3,4%, possuindo o maior número absoluto de favelados: 2 mil pessoas. Já o IPP mostra que as 269 favelas da zona oeste representavam em 1999 12,6 milhões de metros quadrados, passando para 14 milhões em 2008, e o eixo Barra/ Jacarepaguá passou de 6,3 milhões para 6,9 milhões de metros quadrados.

As áreas correspondentes aos eixos da zona oeste e Barra/Jacarepaguá são as principais zonas de expansão do município, a primeira como uma expansão de tipo popular e a segunda elitizada. Isso explica a pressão do mercado imobiliário sobre essas áreas, forçando um salto da favelização.

É interessante ressaltar que apesar da zona norte possuir o maior número de favelas registradas pelo IPP, 372, que ocupam 18,3 milhões de metros quadrados, tem registrado uma queda relativa no número absoluto da população favelada, especialmente nos bairros da zona da Leopoldina que sofreram um profundo esvaziamento econômico provocado pelo deslocamento de plantas industriais para outras regiões (pressão dos novos patrões de produção da reestruturação produtiva). Muitos moradores das favelas da zona norte migraram para as favelas da Barra e Jacarepaguá atraídos pelo emprego na construção civil e no setor de comércio e serviços.

Por último vale destacar alguns aspectos do perfil socioeconômico da população favelada do município do Rio. A população favelada é majoritariamente jovem, com 51% dos moradores com idade até 24 anos, 70% da população tem até 7 anos de estudo e 62% dos moradores das favelas são negros ou pardos (Ribeiro e Lago, 2001). No que diz respeito à renda e a posição sócio-ocupacional dos favelados profissional o que chama a atenção e o percentual de profissionais qualificados, comerciantes e trabalhadores com cargos de gerencia e chefia que moram nas favelas da zona sul, cerca de 26,5% dos favelados trabalhadores. Diante

População nas favelas dobra após governo revisar cálculo

Evandro Spinelli, da Folha de S.Paulo, 14/07/2007

O Brasil tem o dobro de moradores de favelas do que apontavam as estatísticas. O governo federal reconheceu o problema e refez os cálculos.

Agora, o governo reconhece que o país tem 12,4 milhões de pessoas vivendo em condições precárias em 3,2 milhões de domicílios.

Antes, o dado reconhecido oficialmente era de 6,3 milhões de pessoas em 1,4 milhão de domicílios.

A mudança se deu por uma reavaliação dos dados do Censo de 2000 do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão não divulga dados de moradores de favelas. Porém, o item aglomerado subnormal era usado como referência para cálculos dos moradores por ser o único dado consolidado que se aproxima dessa realidade.

O próprio IBGE concorda que esse item subdimensiona o problema e que outros cálculos podem ser feitos a partir dos dados obtidos no censo, que são públicos e estão disponíveis a qualquer pessoa ou instituição. O instituto confirma ainda que estão sendo feitos estudos para mudar a definição do aglomerado subnormal a partir do Censo de 2010, para aproximá-lo mais da realidade.

Os novos cálculos foram feitos pelo CEM (Centro de Estudos da Metrópole), órgão ligado ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e

Planejamento), por encomenda do Ministério das Cidades.

O trabalho consistiu em identificar, nos próprios dados do IBGE, locais em que a situação socioeconômica dos moradores é bastante próxima daqueles moradores dos aglomerados subnormais.

Eduardo Marques, presidente do Cebrap, explicou que, para identificar a situação socioeconômica dos moradores a partir do Censo do

IBGE, foram elaborados modelos estatísticos para cada uma das regiões metropolitanas do país. Cidades que não fazem parte de regiões metropolitanas foram agrupadas de acordo com características comuns.

Para o IBGE, são aglomerados subnormais áreas em que a posse do terreno é irregular —invasões de áreas públicas, por exemplo— e que têm pelo menos 51 domicílios. Ou seja, favelas com até 50 barracos não eram computadas. Favelas que ocuparam terrenos privados também não.

No resultado do Censo há ainda outras distorções. Favelas como Heliópolis, em São Paulo, e Rocinha, no Rio, são consideradas apenas parcialmente como aglomerados subnormais. Ou seja, para o IBGE, nem todos os moradores de Heliópolis vivem em condições que exijam uma política governamental para melhorar sua condição de vida.

Com a constatação de que o número de pessoas em condições precárias — favelas, cortiços, palafitas e outros — é praticamente o dobro do que apontavam as estatísticas, o governo refez também os cálculos de quanto será necessário investir para solucionar o problema.

desse indicador alguns estudiosos chegaram a utilizar, de maneira equivocada, o conceito de “burguesia favelada” (Machado, 1967, Valladares, 2000). Na verdade, esse indicador mostra que as favelas não são o locus da pobreza, visão criada pelo “mito da marginalidade”, mas sim uma alternativa real de moradia da classe trabalhadora que e pressionada pelo mercado imobiliário, pelo desemprego estrutural e pela proletarização dos setores médios da classe trabalhadora.

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