As desigualdades sociais no brasil

As desigualdades sociais no brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

curso superior EM SERVIÇO SOCIAL

edinei messias alecrim

AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

Irecê

2008

edinei messias alecrim

AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso Superior em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Sociologia Il e Oficina de formação II

Orientadoras: Professora Giane Albiazetti e Professora Daniela Sikorski

Irecê

2008

INTRODUÇÃO

As desigualdades sociais no Brasil se enraizaram na acumulação do capital durante todo o cenário histórico, iniciando no Colonialismo de Portugal, no período imperial, se alastrando até os dias atuais. Nesse sentido, falar em desigualdades sociais no Brasil, deve-se reportar inicialmente à chegada dos portugueses, onde inicialmente encontraram os verdadeiros donos dessas terras: os índios, e deles se apossaram, como também das riquezas aqui existentes.

A partir da exploração das variadas formas lucrativas no Brasil, inicia-se a aglomeração do capital nas mãos da coroa portuguesa, ou seja da própria burguesia, que se estende até o período imperial, principalmente com triste história da escravidão dos negros, momento esse bastante lucrativo para a burguesia. Neste período, o Brasil se acomoda tanto enquanto país que ganha com a escravidão que foi um dos últimos, a dizer não a esse período de escravismo em terras brasileiras.

Com o passar de várias anos, já na República, o paísse encontra mergulhado em várias crises estruturais, a partir dos altos índices de miséria, desemprego, acarretados pela desigual concentração da renda.

Mesmo em alguns momentos da história, aparecido políticas públicas e leis que melhorasse a situação de milhões de brasileiros, como a implantação do salário mínimo, a aposentadoria, a carteira assinada, e muitas outras situações, nada pode intervir de forma a erradicar a chaga social que se instalou de forma definitiva: as desigualdades sociais.

No governo de Fernando Collor de Melo, se intesnificou o que chama-se de Privatização. Modelo esse, que acelerou no país o desmantelamento do que era estatal, em prol de uma política individualista e competitivista. Tal política, agravou de forma contundente o mercado de trabalho, causando enormes índices de desemprego, pobreza e exclusão social. Estava-se vendendo ao capital estrangeiro, tudo que o povo brasileiro conquistou há séculos.

Nesse período, as taxas de juros aumentaram de forma satisfatória, ajudando a piorar principalmente a vida de milhões de brasileiros, dificultando muitas pessoas a terem iniciativas frente aos Bancos.

Durante muitos anos no Brasil, poucas foram as iniciativas dos governos na tentativa de melhorar de forma decisiva a vida dos milhões de brasileiros espalhados por este imenso país. Vários foram os presidentes, muitos foram os discursos socialistas, mas poucas foram as práticas sociais.

Nesse sentido, as desigualdades sociais o Brasil se configura na condução errónea do processo político, econômico e social durante todo o contexto histórico do país. Todavia, existiram também iniciativas de governos que tentaram ao longo dos anos melhorar essa condição, porém as mazelas tendem a piorarem.

Portanto, hoje, afirma-se que o Brasil está entre um dos que mais concentra a renda em todo o mundo. Tal perspectiva, ativa a idéia de que este país só será para todos se sua renda for também para todos, ou se faz isso, ou esta nação está fadada ao subsedenvolvimento eternamente.

AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

Atualmente no Brasil, aliado às ideologias neoliberais, o crescimento econômico desordenado e sem uma distribuição justa, acaba por gerar mais e mais, a exclusão social de milhões de brasileiros. Essas pessoas não são apenas cem, duzentos, são milhões que sobrevivem com apenas ¼ do salário mínimo, chegando a regiões como o nordeste em que 58% vivem na absoluta pobreza.

O crescente estágio de miserabilidade social em que se encontra os brasileiros, acaba por gerar de forma satisfatória, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, que se concretizam como experssões do alto grau de complexidade das deseigualdades sociais no Brasil.

As deseigualdade sociais no Brasil, não podem ser encaradas como produtos naturais, obras do acaso, ou puro fatalismo, estas se encontram como estão graças ao conjunto das relações que abrangem toda a sociedade brasileira, que moldaram e ainda moldam o cenário excludente até então criado.

Com a induistrialização, o país vive um período em que as mudanças econômicas foram intensas, pois o país saia de um período onde se encontrava eminentemente agrário. O processo de indiustrialização não gerou mudanças significativas no que se refere à melhoria das condições básicas das pessoas, mas acima de tudo intensificou a crescente concentração da renda nas mãos de poucos.

Pode-se acrescentar às discussões em torno das desigualdades no Brasil, o crescimento econômico, os programas assistenciais dos governos e a falta de organização da sociedade civil.

Primeiro o próprio crescimento econômico que determinado pelas idéias neoliberais, acabou por diminuir a presença do estado, privatizado as esferas estatais e diminuido o investimento em políticas públicas voltadas para a educação, saúde, segurança, habitação, moradia, habitação e outras áreas, que com tais medidas, a maioria da população carente continuou excluídas das reais necessidades de sobrevivência, aflorando as desigualdades sociais.

Segundo, os programas sociais assistenciais que com aintenção de diminuir o enorme abismo entre ricos e pobres, acabam por ganhar um cunho assistencialista e acabam se tornando um círculo vicioso, pois a maioria da população que recebe o dinheiro do governo, passam a necessitar efetivamente do governo.

Terceiro ponto é o que se refere à falta de organização da sociedade civil, que durante séculos a não participação efetiva da população nos destinos de políticas públicas, melhores salários, acabaram por contribuir de forma decisiva na aglomeração da renda nas mãos de poucos. A sociedade civil hoje como está configurada, sem uma cultura de participação social, acaba por explicar que no cenário brasileiro, as desigualdades sociais tendem a se aflorarem drasticamente.

Em 2005, o IDH – Índe de Desenvolimento Humano caracterizou o Brasil como 63ª País em desenvolvimento humano médio. E segundo dados do mesmo ano, o Brasil é o oitavo em deseigladade social. Santos (2005) afirma que (...)” a desigualdade social pode travar a expansão econômica e tornar mais difícil que os pobres sejam beneficiados pelo crescimento” (p.4).

Outro ponto importante nessa discussão é com relação a concentração da renda nacional. No Brasil, 49,9% da renda concentra-se nas mãos dos 10% mais ricos. Porém os 10% mais pobres apenas ficam com 0,7% da renda. Tais porcentagens apenas caracterizam os níveis de pobreza e miséria configurados no cenário social brasileiro.

Nesse sentido, o que tem de concreto no contexto brasileiro que visa o aprofundamento da distribuição da renda naciona? O cenário político-social e econômico no Brasil, atrelado aos ideais neoliberais, priorizaram e priorizam como transferência de renda os projetos sociais, como o Bolsa-renda, bolsa escola e tantos outros projetos, considerados como assistenciais. Tais transferências de renda ainda que acabaram distribuindo muito pouco a renda, criou um certo vício na cultura dos que recebem, que passam a ser dependentes eternamente do governo.

A inclusão das cotas para afrodescendentes em Faculdades e Universidades, como mecanismo de inserção das classes menos favarecidas nas políticas educacionais e posteriormente no mercado de trabalho. Também, projetos como o PRONASCI – Projeto Nacional de Segurança Pública com cidadania, que contrata jovens, adolecentes em situação de risco nan favelas, melhorando suam condição social, dando-lhe emprego e sustentabilidade. Além de tal projeto, articula-se também a Projeto Bolsa-formação para os profissionais de segurança pública dos estados continuarem sua formação ou ingressarem no nível superior.

É visível muitos projetos de cunho transferidor de recursos federais para as esferas carentes da sociedade, porém eles não efetivam, apenas legitima uma transferência de recursos sem assim possibilitar autonomia aos menos favorecidos socialmente.

Mas seria somente isso possível para a melhoria das condições sociais em que se encontram o povo brasileiro? Muita coisa precisa ser feito no sentido de atingir de forma sistemática a distribuição da renda barasileira com equidade e justiça social. Não se trata apenas de transferir recursos federais para aos mãos dos mais pobres, é necessário um projeto social que vise a autonomia e não o círculo vicioso, que garanta aos recebedores desses recursos, a possibilidade de se auto-gestionarem socialmente através de projetos que venha melhorar a renda transferida. Pois, como a conjuntura social, política e econômica se encontra configurada, não se estabelecerá de forma clara a melhoria nos índices de desenvolvimento humano no Brasil, mas poderá acelerar continuamente para a miserabilidade milhões de brasileiros.

CONCLUSÃO

“ A classe trabalhadora cresceu também em número e diversidade, menos em cultura política. Pouco se desenvolveu a consciência de que a classe trabalhadora, como força de trabalho, é uma parte do capital, a parte ativamas não livre” ( MARTINEZ, 1999, p. 68).

Um dos grandes embates políticos na história brasileira é a passividade do povo brasileiro em comungar passivamente com situações de exploração até então configuradas nas esferas governamentais. A luta social é participante de uma cultura de um povo, ou se luta contra o opressor, ou se alia a ele. Nesse sentido, no atual momento brasileiro a não participação do povo brasileiro configurou-se num atrelamento desse mesmo povo aos interesses burgueses e consequentemente nos ideais neoliberais de individualismo e competição.

A discussão que se fortemente reflete aqui é no que se refere às outras possibilidades de intervenção para garantir uma melhor diustribuição da renda brasileira. Podemos chegar à seguinte conclusão:

  1. Necessário se faz da construção de uma organização do Brasil para a elaboração de um Projeto Social com responsabilidade coletiva, tendo como meta a redução significativa (não paliativos) das desigualdades sociais país, a partir da implementação de ações de visem o crescimento econômico e consequentemente a sua distribuição responsável;

  2. Necessário uma revisão nos setores Tributário, previdenciário e agrário do país, haja vista que, o Brasil precisa rever o pagamento das altas taxas de juros aos credores internacionais, pois o povo brasileiro, especialmente as camadas mais pobres, não pode pagar por este descalabro governamental;

  3. Necessário se faz a implementação de programas de geração de renda, onde os cidadãos possam se auto-gestionarem, e não permanecerm na dependência do estado, configurando “o voto do cabresto” no período da República das Oligarquias;

“Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tomar aquilo que não tem. Como porém o proletariado, deve em primeiro lugar, conquistar a dominação política, elevar-se à classe nacional, constituir-se ele mesmo em nação, ele é ainda nacional, embora de forma alguma no sentido que a burguesia atribui ao termo” ( Marx e Engels, p. 64).

Marx e Engels, no livro O Manifesto do Partido Comunista, reflete a necessidade de uma maior interveção por parte dos proletariados nas discussões e lutas por melhoria da condição de vida. Tais discussões aceleram nos dias de hoje a necessidade de se manter um padrão de formação política para o povo brasileiro, haja vista que a população considerada carente do país se encontram também carente de formação política, e consequentemente excluídas das políticas públicas essenciais à dignidade humana.

Portanto, necessário se faz no atual momento político, social e econômico brasileiro a implementação de mecanismos governamentais e dos segmentos da sociedade que venha trazer de forma significativa modificações nas condições de vida dos homens e das mulheres brasileiras, pois não se pode mais conviver com a dura reprodução das camadas sociais, onde de um lado ricos e dos outros os pobres cada vez mais pobres. Assim, a consciência social seria neste instante o primeiro passo inteligente para uma nação pensar no desenvolvimento, com distribuição de renda.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MARX, Karl; ENGELS, Frederick. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2004.

MARTINEZ, Paulo. Socialismo: caminhos e alternativas. São Paulo: Scipione, 1998.

www.opensador.net

http://www.ibge.gov.br

http://www.mds.gov.br

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