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O 1Códigos, títulos e descrições

Classi cação Brasileira de

O c u p a ç õ e s

Ministério do Trabalho e Emprego

Classi cação

Brasileira de Ocupações

Ministério do Trabalho e Emprego

Códigos, títulos e descrições

Classificação

Brasileira de Ocupações

Ministério do Trabalho e Emprego

Brasília - 3ª edição - 2010 c 2010 - Ministério do Trabalho e Emprego 1a Edição: 1994 - 2a Edição: 2002 - 3a Edição: 2010

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Lupi

Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento

Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly

Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa

Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva

Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva

Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio

Projeto gráfico e capas Tati Rivoire

Impressão Gráfica Brasil

Tiragem 3.0 exemplares

Esplanada dos Ministérios, Bl. F, Edifício-Sede, Sobreloja, Sala 42

CEP: 70059-900 - Brasília - DF

Fones: (61) 3317-60 / 3317-6601 - Fax: (61) 3317-8240 w.mte.gov.br

É proibida a reprodução da matéria contida no presente trabalho, no todo ou em partes, sem autorização prévia da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.

Brasília : MTE, SPPE, 2010.
v. 1 828 p.

Classificação Brasileira de Ocupações : CBO - 2010 - 3 ed.

1. Emprego, classificação, Brasil. 2. Profissão, classificação, Brasil.

I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). I. Brasil. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).

CDD 331.700981

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE

APRESEnTAçãO

Por meio desta publicação o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE disponibiliza à sociedade a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO atualizada.

A CBO é o documento normalizador do reconhecimento (no sentido classificatório), da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Sua atualização e modernização se devem às profundas mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho.

O documento contém as ocupações, organizadas e descritas por famílias. Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação.

O banco de dados do documento está à disposição da população também em CD e para consulta pela internet.

O método utilizado no processo de descrição do documento pressupõe o desenvolvimento do trabalho por meio de comitês de profissionais que atuam nas famílias, partindo-se da premissa de que a melhor descrição é aquela feita por quem exerce efetivamente cada ocupação. Trata-se de um método de análise ocupacional, muito utilizado no Canadá, Estados Unidos e em outras partes do mundo, há mais de quarenta anos, e adaptado a realidade brasileira.

A CBO tem uma dimensão estratégica importante, na medida em que, com a padronização de códigos e descrições, pode ser utilizada pelos mais diversos atores sociais do mercado de trabalho. Tem relevância também para a integração das políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, sobretudo no que concerne aos programas de qualificação profissional e intermediação da mão de obra, bem como no controle de sua implementação.

Carlos Lupi Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

A estrutura básica da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, elaborada em 1977, resultou do Projeto de Planejamento de Recursos Humanos (Projeto BRA/70/550),cujo desenvolvimento ocorreu no âmbito do convênio firmado entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas – ONU, por intermédio da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A referida estrutura teve como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968.

A responsabilidade de elaboração e atualização da CBO coube ao MTE, com base legal nas Portarias nº 3.654, de 24.1.1977, nº 1.334, de 21.12.1994 e nº. 397, de 09.10.2002. É referência obrigatória dos registros administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do País. A CBO é ferramenta fundamental para as estatísticas de emprego-desemprego, para o estudo das taxas de natalidade e mortalidade das ocupações, para o planejamento das reconversões e requalificações ocupacionais, na elaboração de currículos, no planejamento da educação profissional, no rastreamento de vagas, e dos serviços de intermediação de mão-de-obra.

Desde sua publicação no início do último quarto do século passado, a CBO sofreu atualizações pontuais, sem modificações estruturais e metodológicas. A classificação internacional dada a público em 198 sob a sigla CIUO 8 em espanhol – ISCO 8 e CITP 8, em inglês e francês, respectivamente – introduziu novos critérios de agregação das ocupações. Editada em espanhol CIUO 8, em inglês ISCO 8 e em francês CITP 8, sob os auspícios da OIT, a nova classificação alterou os critérios de agregação.

No Brasil, até então, as informações administrativas relativas às ocupações eram codificadas seguindo a estrutura da CBO. Entretanto, os dados censitários e as pesquisas domiciliares, colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, seguiam uma nomenclatura própria da instituição, sem descrições. Esta multiplicidade de classificações ocupacionais usadas no Brasil dificultava a comparabilidade entre os usuários de diferentes fontes de informações produzidas no território nacional, com o agravante de dificultar a comparação dessas estatísticas com aquelas geradas em outros países. O trabalho inicial constituiu-se no esforço de articulação entre os órgãos brasileiros que usavam diferentes classificações de ocupação, na tentativa de unificá-las.

Em 1994 foi instituída a Comissão Nacional de Classificações – Concla, organismo interministerial cujo papel era unificar as classificações usadas no território nacional. A partir daí iniciou-se um trabalho conjunto do MTE e do IBGE no sentido de se construir uma classificação única.

Para facilitar a execução de um projeto de tal envergadura, a Divisão de Classificação Brasileira de Ocupações – DCBO decidiu modularizar a construção da nova classificação.

O primeiro módulo foi construído em trabalho cooperativo entre a Divisão da CBO do MTE e o Departamento de Emprego e Rendimento – Deren do IBGE, que resultou na publicação, em 1996, da tábua de conversão que permitiu a comparação entre as estatísticas de ocupação que utilizavam a classificação IBGE 91 e os registros administrativos que utilizam a CBO 94 – tais como a Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged; Seguro Desemprego, e as estatísticas internacionais que usam a CIUO, e as estatísticas internacionais que usam a CIUO 68 e a CIUO 8. A tábua de conversão compatibilizou apenas os títulos, contudo, sem modificar os critérios de agregação dos grupos ocupacionais, bem como sem refazer suas definições.

O segundo módulo foi constituído pela elaboração e validação da estrutura, já com a alteração de conceitos de agregação, utilizando-se o modelo CIUO 8 com algumas adaptações. Esse trabalho foi desenvolvido pelo MTE e o IBGE com apoio de consultoria contratada para este fim.

De posse de uma estrutura como ponto de partida, iniciou-se o terceiro módulo que incluiu a escolha de um modelo de descrição e a organização de uma rede de parceiros para a construção da classificação descritiva. Adotou-se o método Dacum – Developing a Curriculum, adaptando-o para descrever famílias ocupacionais. A descriçãopiloto foi feita, no Rio de Janeiro, em 1999, pelo Senai, a primeira instituição parceira a ser conveniada. Em 2000 e 2001 foram treinados facilitadores de novos conveniados do MTE: a Fipe – Universidade de São Paulo, a Funcamp – Universidade de Campinas, e a Fundep – Universidade Federal de Minas Gerais. Os trabalhos foram concluídos em agosto de 2002.

Além das instituições conveniadas, o MTE contou com os serviços de uma consultoria nacional e com o treinamento dos facilitadores do método Dacum, feito por instituição canadense. Na fase de definição da nomenclatura, contou com a participação de uma perita da OIT.

A grande novidade do processo descritivo da nova versão da CBO em relação à anterior é que cada família ocupacional foi descrita por um grupo de 8 a 12 trabalhadores da área, em oficina de trabalho (ou painel) com duração de três dias, sendo dois dias de descrição e um dia de validação, por outro comitê, também formado por trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 1.800 reuniões/dia, em vários pontos do Brasil, com a participação de aproximadamente 7 mil trabalhadores.

A outra novidade foi a mudança de filosofia de trabalho na CBO, de uma publicação ocupacional que era atualizada pontualmente, em um corte no tempo, publicada em papel, passou-se a montagem de uma rede de informações organizada em banco de dados, apoiada por um conjunto de instituições conveniadas que atualiza a base de forma contínua e incrementa novos desenvolvimentos, sob a coordenação do MTE.

Tendo em vista o dinamismo do processo de atualização da CBO e o inevitável descompasso com as publicações impressas, é disponibilizada anualmente a íntegra de suas atualizações na homepage da CBO w.mtecbo.gov.br.

BASES COnCEITUAIS

Ocupação é um conceito sintético não natural, artificialmente construído pelos analistas ocupacionais. O que existe no mundo concreto são as atividades exercidas pelo cidadão em um emprego ou outro tipo de relação de trabalho (autônomo, por exemplo).

Ocupação é a agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas.

O título ocupacional, em uma classificação, surge da agregação de situações similares de emprego e/ou trabalho. Outros dois conceitos sustentam a construção da nomenclatura da CBO 2002:

Emprego ou situação de trabalho: definido como um conjunto de atividades desempenhadas por uma pessoa, com ou sem vínculo empregatício. Esta é a unidade estatística da CBO.

Competências mobilizadas para o desempenho das atividades do emprego ou trabalho. O conceito de competência tem duas dimensões:

Nível de competência: é função da complexidade, amplitude e responsabilidade das atividades desenvolvidas no emprego ou outro tipo de relação de trabalho.

Domínio (ou especialização) da competência: relaciona-se às características do contexto do trabalho como área de conhecimento, função, atividade econômica, processo produtivo, equipamentos, bens produzidos que identificarão o tipo de profissão ou ocupação.

A estrutura adotada na CBO 2002 agrega os empregos por habilidades cognitivas comuns exigidas no exercício de um campo de trabalho mais elástico, composto por um conjunto de empregos similares que vai se constituir em um campo profissional do domínio x, y e z.

A unidade de observação é o emprego, vislumbrado dentro de um conjunto de empregos mais amplo (campo profissional), no qual o ocupante terá mais facilidade em se movimentar.

Assim, ao invés de se colocar a lupa de observação sobre os postos de trabalho, agregando-os por similaridades de tarefas, como era a tônica da CIUO 68 e CBO 82 e CBO 94, a CBO 2002 amplia o campo de observação, privilegiando a amplitude dos empregos e sua complexidade, campo este que será objeto da mobilidade dos trabalhadores, em detrimento do detalhe da tarefa do posto.

Estes conjuntos de empregos (campo profissional) são identificados por processos, funções ou ramos de atividades.

Para manter unidade de linguagem com a CIUO 8, estes campos profissionais são denominados de grupos de base ou família ocupacional. Esta é a unidade de classificação descritiva mais desagregada.

Para oferecer ao usuário da classificação ocupacional uma ponte entre a realidade e a categoria sintética, é preservada a Estrutura Ampliada de Denominações, que é o Índice Analítico no qual o usuário localizará o código e o nome do grupo de base de um emprego tipo x, y ou z, com chave de conversão entre a estrutura da CBO 94 para a CBO 2002.

Nota: todas as ocupações que compunham a CBO 94 e que não foram excluídas constam também das famílias ocupacionais (grupos de base) da CBO 2002. Porém, as ocupações constantes de uma determinada família ocupacional da CBO 94 podem estar distribuídas em diferentes famílias ocupacionais da CBO 2002, pois não há correspondência direta entre as famílias ocupacionais das duas estruturas (CBO 94 e CBO 2002). Assim, a comparabilidade entre as duas estruturas poderá se dar por meio de cinco dígitos da CBO 94 e seis dígitos da CBO 2002.

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é o documento normalizador do reconhecimento1, da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. É ao mesmo tempo uma classificação enumerativa e uma classificação descritiva.

Classificação enumerativa: codifica empregos e outras situações de trabalho para fins estatísticos de registros administrativos, censos populacionais e outras pesquisas domiciliares. Inclui códigos e títulos ocupacionais e a descrição sumária. Ela também é conhecida pelos nomes de nomenclatura ocupacional e estrutura ocupacional.

CÓDIGO 1421

TíTUlO

Gerentes administrativos e financeiros

TOTAl DE EMPREGOS 124.165

1 Reconhecimento para fins classificatórios, sem função de regulamentação profissional.

A ficha de descrição da CBO 2002, publicada na versão em papel, está organizada em uma folha impressa por grupo de base ou família ocupacional. Ela traz as seguintes informações:

TíTUlOS

X 05 título da ocupação a - Título sinônimo a - Título sinônimo b X 10 título da ocupação b - Título sinônimo a - Título sinônimo b X 15 título da ocupação c - Título sinônimo a - Título sinônimo b

Parágrafo que descreve as grandes áreas de atividade da família ocupacional para faci- litar a codificação. Exemplo: Cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, ali- mentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

FORMAçãO E EXPERIênCIA

mãe-substituta ou auxiliar de cuidador, cuidando de pessoas das mais variadas idades

Parágrafo que informa sobre a formação requerida para o exercício das ocupações. Exemplo: Para o exercício dessas ocupações requer-se dois anos de experiência em domicílios ou instituições cuidadoras públicas, privadas ou ONG, em funções supervisionadas de pajem,

COnDIçõES GERAIS DE EXERCíCIO

Parágrafo que apresenta informações das atividades econômicas em que atuam os trabalhadores da referida família ocupacional, condição da ocupação – assalariado com carteira assinada, conta própria, empregador, local e horário de trabalho e algumas condições especiais. Exemplo: O trabalho é exercido em domicílios ou instituições cuidadoras de crianças, jovens, adultos e idosos. As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, na condição de trabalho autônomo ou assalariado. Os horários de trabalho são variados: tempo integral, revezamento de turno ou períodos determinados...

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