Gestão de Pessoas nos órgãos públicos -

Gestão de Pessoas nos órgãos públicos -

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Gestão de Pessoas:

bases teóricas e experiências no setor público

Organizadores Maria Júlia Pantoja, Marizaura R. de Souza Camões e Sandro Trescastro Bergue

ENAP Escola Nacional de Administração Pública

Presidente Helena Kerr do Amaral

Diretor de Formação Profissional Paulo Carvalho

Diretora de Desenvolvimento Gerencial Margaret Baroni

Diretora de Comunicação e Pesquisa Paula Montagner

Diretora de Gestão Interna Mary Cheng

Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público/organizado por Marizaura Reis de Souza Camões, Maria Júlia Pantoja e Sandro Trescastro Bergue. – Brasília : ENAP, 2010.

x p.

ISBN 978-85-256-0069-1

1. Gestão de Pessoas. 2. Serviço Público. 3. Administração Pública. 4. Capacitação Profissional. I. Título

CDU 331.101.262

A reprodução total ou parcial é permitida desde que citada a fonte. © ENAP, 2010 Tiragem: 1.0 exemplares

ENAP Fundação Escola Nacional de Administração Pública SAIS – Área 2-A 70610-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 2020 3096 / 2020 3102 – Fax: (61) 2020 3178 Sítio: w .enap.gov.br

Edição: Tatiana Beltrão Gomes – Revisão de Texto: Daniella Álvares de Araújo Melo, Diego da Silva Gomes, Dominique Ferreira Feliciano de Lima e Roberto Carlos Araújo – Projeto gráfico: Maria Marta da R. Vasconcelos e Livino Silva Neto – Capa: x x – Revisão gráfica: Livino Silva Neto – Editoração Eletrônica: Ana Carla Gualberto Cardoso e Maria Marta da R. Vasconcelos – Catalogação na fonte: Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP

Comissão Editorial Helena Kerr do Amaral, Paula Montagner, Paulo Sergio de Carvalho, Elisabete Roseli Ferrarezi, Tatiana Beltrão Gomes, Livino Silva Neto.

Escola Nacional de Administração PúblicaENAP Escola Nacional de Administração PúblicaENAP

Apresentação 7 Helena Kerr do Amaral

Capítulo I

Gestão Estratégica de Pessoas: bases para a concepção do Curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público 9 Rosane Schikmann

Capítulo I

Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público: uma perspectiva da vivência docente no contexto curso29 Sandro Trescastro Bergue

Capítulo I

Aprendizagem e o Desenvolvimento de Competências 49 Claudia Simone Antonello e Maria Júlia Pantoja

Estudo I – Suporte à Transferência de Treinamento: Estudo de caso na Administração Pública103 Marizaura Reis de Souza Camões

Estudo I – Atuação da Escola da Previdência Social: Fatores intervenientes e ações para a sua institucionalização na Previdência Social121 Rosangela Ferreira Mendes Salgado

Capítulo IV Gestão de Desempenho Profissional: conhecimento acumulado, características desejadas ao sistema e desafios a superar143 Catarina Cecília Odelius

Estudo I – A identificação de fatores críticos à implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho em uma instituição pública 175 Maria Inês de Mello Espínola Dias

Estudo IV – Gestão de Desempenho: Estudo de uma carreira típica da Administração Pública Federal195 Simone Maria Vieira de Velasco

Capítulo V Sistemas de Remuneração, Justiça e Suporte Organizacionais 219 Angelino Rabelo dos Santos

Estudo V – Percepção de Justiça Organizacional de Sistema de Remuneração – Ministério da Cultura263 Karina de Vasconcellos Silva

Estudo VI– Percepção de Suporte Organizacional: um estudo de caso na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão281 Maria Raquel Stacciarini

Capítulo VI A Psicodinâmica do Trabalho: um olhar sobre a saúde do trabalhador Elisabeth Zulmira Rossi301

Estudo VII – O papel da estratégia de defesa nas vivências de prazer e sofrimento no trabalho em uma autarquia federal317 Érica Rodrigues Zanon Silva

Capítulo VII Considerações finais 341 Maria Júlia Pantoja e Sandro Trescastro Bergue

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) tem o prazer de apresentar este livro sobre gestão de pessoas no serviço público, que traz contribuições sobre um campo temático ainda pouco explorado no país. Embora haja extensa literatura dedicada à gestão de pessoas nas empresas, poucas obras tomam como foco as especificidades desse tema na administração pública.

O livro sistematiza reflexões realizadas por docentes e alunos no decorrer da primeira edição do curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público, realizado pela ENAP no período de 2007 a 2009. Dessa forma, valoriza a articulação entre o conhecimento acadêmico trazido por professores de renomadas universidades brasileiras e a experiência dos servidores públicos participantes do curso. Ao disseminar os aprendizados gerados, a publicação busca ampliar o debate sobre os temas em referência e subsidiar o intercâmbio e a produção de conhecimentos inerentes à temática no serviço público, considerando sua centralidade para a sustentabilidade dos programas de governo.

Nos artigos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experiências que hoje são desafios na gestão de pessoas no setor público. Não há pretensão de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indagações e apontar desafios contemporâneos a serem enfrentados. Os textos selecionados para esta publicação foram organizados em sete capítulos teóricos e sete estudos de caso, que levam em conta a centralidade e relevância dos temas no debate atual da gestão de pessoas.

Os estudos de caso são baseados em trabalhos de conclusão de curso apresentados por alunos para obtenção do título de especialista em Gestão de Pessoas no Serviço Público. Os textos foram retrabalhados, com apoio dos docentes responsáveis por este livro, para tornarem-se mais sintéticos e afinados com o objetivo da publicação.

As reflexões suscitadas nos estudos de caso são fruto das experiências vivenciadas pelos alunos em sua vida laboral e nas reflexões em sala de aula e, assim, expressam um conhecimento coletivo que só foi possível graças à rede construída nos encontros presenciais propiciados pelo curso. Os textos são resultado de um curso que está em permanente construção – uma elaboração conjunta, um produto compartilhado, como todo processo de educação de adultos no mundo do trabalho deve ser. Portanto, esta obra é um exemplo concreto e acabado do ambiente de aprendizagem, participação e integração que a ENAP tem implementado no cumprimento da missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas.

O curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público foi construído pela ENAP de acordo com as orientações do Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (CG/PNDP), do qual a Escola é parte integrante. A especialização almejou contribuir para a consolidação da PNDP, com a capacitação, em nível estratégico, de servidores das áreas de desenvolvimento e gestão de pessoas dos órgãos públicos federais, visando o fortalecimento das unidades de recursos humanos e a atuação sintonizada com as diretrizes da Política. “Formar profissionais para atuarem no desenvolvimento de pessoal, capacitando-os a discutirem a realidade da gestão de pessoas por competências e seus impactos sobre a política de recursos humanos na Administração Pública” é o objetivo geral do curso.

Brasília, setembro de 2010.

Helena Kerr do Amaral Presidente da ENAP

10 Rosane Schikmann

Gestão Estratégica de Pessoas: Bases para a concepção do curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público

Rosane Schikmann

Introdução

Coerente com a proposta de transformação que a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) enseja, nos termos explicitados na nota de apresentação desta obra, a estrutura e a operacionalização do curso de Gestão de Pessoas no Serviço Público foram organizadas e levadas a efeito com vistas a estimular uma atitude reflexiva e a ampliar a capacidade de interpretar fatos, identificar conexões, paradoxos e questões subjacentes à gestão de pessoas na administração pública federal. O resultado esperado foi a instrumentalização técnica e conceitual dos profissionais que lidam com pessoas no setor público, para apoiá-los de maneira adequada na tomada de decisão em seu âmbito de atuação, em relação a: alocação das pessoas, formação e atualização dos perfis profissionais, arranjos organizacionais, estruturação dos processos típicos e formas de realizar o trabalho, considerando sempre o contexto vigente e as reais possibilidades de mudança.

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