A História da Edcucação Inclusiva no Brasil e no Mundo

A História da Edcucação Inclusiva no Brasil e no Mundo

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO MARCELO MAIA GOMES- 1091671

MARCELO MAIA GOMES- 1091671

Centro Universitário Claretiano

Licenciatura em Filosofia Fundamentos da Educação Inclusiva

Profª Aparecida Helena F Hachimine

Educação Especial é o nome que se dá a educação destinada a pessoas com alguma deficiência física. Em alguns países a educação especial não é realizada em escolas do ensino regular, e sim em instituições de ensino especializadas. Já, em outros países, incluindo o Brasil, há políticas que incluem os alunos com necessidades educativas especiais nas escolas comuns.

Porém, nem sempre o deficiente foi visto como um ser capaz de se integrar a sociedade e consequentemente ser educado. Enquanto uns os consideravam como pessoas sujeitas á rejeição e até á eliminação, para outros eles eram seres incapazes e dignos de pena.

Com o tempo, a visão sobre o deficiente vem mudando e as pessoas tem compreendido que um indivíduo com qualquer limitação, quer seja física, sensorial ou cognitiva, apesar de suas dificuldades pode e deve levar uma vida normal e ser um cidadão como todos. É claro, que ainda há preconceitos e uma falta de conhecimento em relação aos deficientes, pois as políticas de inclusão social no mundo estão apenas engatinhando.

No Brasil, as políticas de educação especial só se intensificaram a partir da segunda metade do Sec. X e somente em 1996 com a Lei Nº 9394 de 20 de dezembro desse ano, o acesso aos portadores de necessidades especiais ao Ensino Regular passou a ser garantido.

A seguir traço um quadro apresentando as quatro fases determinantes da história da educação especial no Brasil e no mundo

Negligência /Exclusão: Durante muito tempo, as pessoas portadoras de algum defeito físico, sensorial ou cognitivo eram rejeitadas, abandonada e por muitas vezes até mortas. As sociedades greco-romanas valorizavam a beleza e a perfeição e por isso não aceitava quem não se enquadrasse nesse perfil. Em Esparta, por exemplo, havia o costume de lançar crianças deficientes em um precipício.

Na Roma Antiga, os deficientes nascidos na nobreza eram abandonados em locais, onde pudessem ser acolhidos pelos plebeus ou pelos escravos. Também na Roma Antiga, deficientes eram utilizados como um meio de diversão para as famílias ricas.

Enquanto nos países europeus essa fase se encerra entre os séculos XVI e XVII, no Brasil ela perdura até 1800, pois até essa época o tratamento aos deficientes era marcado pelo abandono na área social e principalmente na educacional.

Institucionalização: Com o advento do Cristianismo, as pessoas com deficiência passaram a serem vistas e tratadas pela sociedade, porém na Idade Média, muitos as viam como seres malignos e possuídos por demônios. No entanto, a religião cristã pregava a caridade, a humildade e o amor ao próximo e sendo assim, nesse período são criados hospitais e instituições para atenderem aos pobres e marginalizados, incluindo os deficientes físicos. Porém a Igreja Católica ainda considerava que um portador de necessidades especiais era incapaz de exercer alguma função sacerdotal.

No Brasil, a fase de institucionalização se dá a partir do Sec. XIX, com “a criação do “Instituto dos Meninos Cegos” (hoje “Instituto Benjamin Constant”) em 1854, e do “Instituto dos Surdos-Mudos” (hoje, “Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES”) em 1857, ambos na cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa do governo Imperial (JANNUZZI, 1992; BUENO, 1993; MAZZOTTA, 1996).

Porém a educação especial se preocupava mais com as deficiências visuais e auditivas, não se importando muito com os deficientes físico e muito menos com uma educação para deficientes mentais.

Até a década de 1940, a educação especial no Brasil não recebia uma atenção merecida da sociedade e muito menos do governo.

Criação de Serviços Educacionais: A partir do Sec. X são criados programas de serviços educacionais e de reabilitação para deficientes físicos nos Estados Unidos, Inglaterra e Franca. No princípio atendiam apenas indivíduos com sequelas de guerra, mas com o tempo se viu a necessidade de voltar á atenção a todos os segmentos da população. Com a criação da ONU, a questão da deficiência passa a ser discutida e vários países criam políticas educacionais e sociais para resolver o problema. São criados institutos, instituições e escolas especiais com um corpo docente especializado para atender alunos com necessidades educacionais especiais.

No Brasil, apenas a partir de 1960, é que se começa a criar uma política educacional visando a Educação Especial. As Leis 4024/61 e 5692/71 contribuíram para criar um sistema educacional especial no país. Nessa década instituições já criadas nas décadas de 1940 e 1950, como a Sociedade Pestalozzi do Brasil e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) se expandiam pelo país. Em 1969 já havia mais de 800 escolas especializadas na educação de deficientes mentais.

Fase atual: Em países desenvolvidos, a educação inclusiva vem se desenvolvendo desde o início do século X.

No nosso país, a política de educação inclusiva dá seu primeiro passo em 1988, com o artigo 208 da Constituição Brasileira que garante o atendimento aos indivíduos que apresentam deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Em Dezembro de 1996, é publicada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, que reforça a obrigação do país em prover a educação. O artigo 58 do capítulo V diz que a educação especial deve ser “oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e, quando necessário, deve haver serviços de apoio especializado.”.

Como podemos perceber, em leis obtivemos muitas conquistas em relação á questão do deficiente físico, inclusive na área educacional. Todavia, há ainda várias deficiências no sistema educacional para que essas leis sejam efetivadas. Não basta apenas aceitar pessoa com necessidade especial numa escola do ensino regular. Para que a Educação Inclusiva seja realidade é necessário que as escolas se adaptem estruturalmente e que tanto o corpo docente como os demais funcionários sejam preparados para lidar com os alunos com necessidades educacionais especiais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília. Centro de Documentação e Informação- Coordenação de Publicações, 2002.

BRASIL. Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 de dez.1996.

História da Educação Especial no Brasil ( Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/70276718/Historia-da-Educacao-especial-do-Brasil Acesso em 02 de Abril de 2013 as 18:0)

As pessoas com deficiência na história do mundo.( Disponível em: http://www.bengalalegal.com/pcd-mundial Acesso em 02 de Abril de 2013 as 19:0)

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