cartilha - censo - 2010 - pessoas - com - deficienciareduzido

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Cartilha

Do Censo 2010 Pessoas com Deficiência

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Copyright © 2012 Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Impresso no Brasil • Printed in Brazil. Tiragem: 5.0 exemplares (1ª Edição), distribuição gratuita.

Texto: Luiza Maria Borges Oliveira

Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Lara Oliveira Daniel Dino

Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência / Luiza Maria Borges Oliveira / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) / Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012.

32 p.

Sumário

Apresentação 4 Cartilha do censo 2010 – A Deficiência no Brasil 5 Distribuição das pessoas com deficiência por idade e sexo 7 A deficiência nas Grandes Regiões Brasileiras 10 Evolução do quadro da deficiência no Brasil 12 População com deficiência e população sem deficiência 14 Educação 15 Trabalho 18 Rendimento do trabalho 23 As diferenças regionais 24 Acessibilidade 25 Lacuna entre pessoas com deficiência e sem deficiência 26 O que o país está fazendo 26 O que fazem as instituições internacionais 27 Referências 29

Apresentação

A deficiência é um tema de direitos humanos e como tal obedece ao princípio de que todo ser humano tem o direito de desfrutar de todas as condições necessárias para o desenvolvimento de seus talentos e aspirações, sem ser submetido a qualquer tipo de discriminação.

Os direitos da pessoa com deficiência podem ser acionados tanto com base no direito fundamental do ser humano como com base nas características próprias desse segmento populacional. O paradigma da deficiência, no entanto, reforça a proteção de direitos das pessoas que já são contempladas e a estende aos grupos ainda não protegidos.

Na prática, a realização dos direitos das pessoas com deficiência exige ações em ambas as frentes, a do direito universal e a do direito de grupos específicos, tendo sempre como objetivo principal minimizar ou eliminar a lacuna existente entre as condições das pessoas com deficiência e as das pessoas sem deficiência. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, os tratados e convenções específicos e a legislação criada no país para implementar políticas que atendam às exigências de tratados internacionais constituem as fontes das garantias de realização dos direitos humanos a todos os cidadãos.

A Declaração considera essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito e que a compreensão comum desses direitos e liberdades é de vital importância para que o Estado cumpra os compromissos assumidos. A Constituição Federal Brasileira reconhece os direitos humanos estabelecidos pelo direito internacional como direitos constitucionais (individuais e coletivos) e assume a obrigação de realizá-los sem discriminação de qualquer natureza por meio do tratamento igual de todos os brasileiros.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência, promulgada em 2006, é o documento que reconhece o valor de cada indivíduo independente de sua funcionalidade e apresenta linhas de ação que permitam que os países alcancem o objetivo de todas as pessoas atingirem seu potencial.

A prática dos direitos humanos rejeita qualquer tipo de manifestação de preconceitos. A Secretaria de Direitos Humanos, como órgão da Presidência da República, tem a missão de proteger, promover e realizar direitos, por isso, a fim de acompanhar sua política, usa e disponibiliza informações e dados que refletem as condições da política no país, inclusive eventuais violações. Avanços nessa área requerem o aprendizado por meio de experiências passadas e a análise de dados para se preverem os impactos das políticas públicas.

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD, segue as mesmas orientações e tem trabalhado ativamente para que as principais pesquisas incluam e ressaltem o segmento das pessoas com deficiência. A partir do Censo 2000, a metodologia de coleta de dados para o segmento está de acordo com as orientações do Grupo de Washington que busca o conhecimento de todo o campo da deficiência e das barreiras que a sociedade impõe às pessoas com deficiência. No Censo de 2010 houve aprimoramentos que permitiram captar com maior precisão as características desse público.

A SNPD mostra nesta cartilha, entre outros dados, como a geografia – física, social e econômica – afeta as pessoas com deficiência. O lugar onde a pessoa nasce e se desenvolve tem grande influência na sua qualidade de vida, na realização de suas aspirações e na participação plena em suas comunidades.

Antonio José Ferreira, Secretário Nacional Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Cartilha do

Censo 2010 A DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE, no censo demográfico de 2010, descreveram a prevalência dos diferentes tipos de deficiência e as características das pessoas que compõem esse segmento da população. A deficiência foi classificada pelo grau de severidade de acordo com a percepção das próprias pessoas entrevistadas sobre suas funcionalidades. A avaliação foi feita com o uso de facilitadores como óculos e lentes de contato, aparelhos de audição, bengalas e próteses. As perguntas feitas aos entrevistados buscaram identificar as deficiências visual, auditiva e motora pelos seguintes graus de dificuldade: (i) tem alguma dificuldade em realizar; (i) tem grande dificuldade e, (i) não consegue realizar de modo algum; além da deficiência mental ou intelectual. Os questionários seguiram as propostas do Grupo de Washington sobre Estatísticas das Pessoas com Deficiência. Todos os dados, tabelas, gráficos e demais informações desta cartilha foram retirados da publicação: “Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Considerando a população residente no país, 23,9% possuíam pelo menos uma das deficiências investigadas: visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. A prevalência da deficiência variou de acordo com a natureza delas. A deficiência visual apresentou a maior ocorrência, afetando 18,6% da população brasileira. Em segundo lugar está a deficiência motora, ocorrendo em 7% da população, seguida da deficiência auditiva, em 5,10% e da deficiência mental ou intelectual, em 1,40%.

Os direitos humanos são assegurados a todos os brasileiros com deficiência e para esse grupo são desenvolvidos programas e ações do Governo Federal e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No entanto, o foco primário das políticas públicas é o segmento das pessoas que apresentam deficiência severa. O contingente de pessoas identificadas por possuir deficiência severa foi calculado pela soma das respostas positivas às perguntas “tem grande dificuldade” e “não consegue de modo

Em 2010, 8,3% da população brasileira apresentava pelo menos um tipo de deficiência severa, sendo:

3,46% com deficiência visual severa

1,12% com deficiência auditiva severa

2,3% com deficiência motora severa

1,4% com deficiência mental ou intelectual

• Das 45.606.048 de pessoas com deficiência 1,6% são totalmente cegas, 7,6% são totalmente surdas, 1,62% não conseguem se locomover.

45.606.048 de brasileiros, 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

25.800.681 (26,5%) são mulheres e 19.805.367 (21,2%) são homens.

38.473.702 pessoas vivem em áreas urbanas e 7.132.347 em áreas rurais.

Pelo menos uma das deficiências

VisualAuditivaMotoraMental ou Intelectual algum”. A proporção de pessoas que apresentou deficiências severas é bem menor do que a daquelas com pelo menos uma das deficiências, que inclui as pessoas que responderam que enfrentam “alguma dificuldade” em ouvir, enxergar e em se locomover.

Os programas do governo promovem a inclusão da pessoa com deficiência ao assistirem pessoas de acordo com suas características: física, sensorial e mental ou intelectual, sejam elas severas ou não severas. Os programas incluem, também, todos os grupos de idade: crianças, adolescentes, adultos e idosos. Embora haja uma forte relação entre os dados por faixas etárias de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas e as pessoas com deficiências severas, esse último grupo é bem menor do que o primeiro em todos os agrupamentos. No grupo de 0 a 14 anos, a deficiência atinge 7,53% para o primeiro segmento e 2,39% para o segundo; no grupo de 15 a 64 anos, a relação é de 24,9% e 7,13% e no grupo de 65 anos ou mais, 67,73% e 41,81%.

Os tipos de deficiência variam com relação às idades das pessoas. Em 2010, a deficiência, de todos os tipos, teve maior incidência na população de 65 ou mais anos, mostrando o processo de envelhecimento e a consequente perda de funcionalidades. A deficiência visual teve maior prevalência em todos os grupos de idade, sendo bastante acentuada no grupo de acima de 65 anos, ocorrendo em quase a metade da população desse segmento (49,8%). Para esse grupo, a deficiência motora é a segunda mais frequente, ocorrendo em 38,3%, seguida pela auditiva, em 25,6%, e mental ou intelectual, em 2,9%. Nos grupos de 0 a 14 e de 15 a

0 a 14 anos15 a 64 anos65 ou mais

0 a 14 anos15 a 64 anos65 ou mais

64 anos, houve uma frequência maior da deficiência visual, com 5,3% para o primeiro grupo e 20,1% para o segundo. O grupo de 0 a 14 anos apresentou frequências relativamente baixas de todos os tipos, sendo a maior frequência a da deficiência visual, com 5,3%. A deficiência motora é a segunda maior em prevalência para o grupo de 15 a 64 anos, com 5,7%.

Deficiência

VisualDeficiência AuditivaDeficiência MotoraMental ou Intelectual

Os dados do censo mostraram que a deficiência atinge as pessoas em qualquer idade, algumas pessoas nascem com ela, outras a adquirem ao longo da vida. O contingente populacional que tem pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo de 2010 revela que sua prevalência é bastante alta na população brasileira e se distribui por todos os grupos de idade. No entanto, podemos observar um forte aumento nos grupos de idade de 5 a 9 anos e de 40 a 4 anos. A partir desse último grupo, a prevalência da deficiência cresceu acentuadamente. Na faixa de 40 a 59 anos, ocorreu o maior contingente de pessoas com deficiência, cerca de 17,4 milhões de pessoas, dos quais 7,5 milhões eram homens e 9,9 milhões eram mulheres.

O segmento das pessoas com deficiência tende a ser composto por pessoas mais velhas do que o das pessoas sem deficiência, refletindo o processo de envelhecimento da população brasileira, cujo índice passou de 19,8 em 2000 para 30,7 em 2010. Esse índice é definido pela razão entre o número de pessoas com mais de 65 anos de idade e o número de pessoas com menos de 15 anos. Isso equivale a dizer que, na população brasileira como um todo, para cada grupo de 100 pessoas com idade abaixo de 15 anos, havia 30 pessoas com 65 ou mais anos de idade. Na população com deficiência essa relação foi de 100 para 275.0 a 14 anos15 a 64 anos65 ou mais

A razão de sexo é definida pela razão entre o número de homens e o número de mulheres em uma população. O Censo de 2010 registrou que a razão de sexo para a população brasileira foi de 96,0 e para a população com deficiência foi de 76,7. Esses valores indicam que, para cada 100 mulheres na população total brasileira, existiam 96 homens. Para o segmento populacional da pessoa com deficiência, para cada 100 mulheres existiam 76,7 homens. Esses indicadores refletem o conhecido fato de que os homens morrem mais cedo do que as mulheres, o que ocorre com frequência muito mais alta no segmento das pessoas com deficiência.

Para as pessoas com pelo menos uma das deficiências, a população feminina superou a masculina em 5,3 pontos percentuais, o correspondente a 19 805 367 (21,2%) homens e 25 800 681(26,5%) mulheres. Para as deficiências visual e motora, a prevalência foi também maior entre as mulheres, mas para as deficiências auditiva e mental, a prevalência é ligeiramente maior entre os homens.

Pelo menos uma delasVisualAuditivaMotoraMental ou Intelectual

Com relação aos grandes grupos de idade, a incidência das deficiências visual e motora da população feminina superou a dos homens em todos os grupos de idade. As deficiências auditiva e intelectual tiveram incidência ligeiramente maior na população masculina, com exceção da deficiência intelectual para o grupo de 65 ou mais anos de idade, com 2,8% entre os homens e 3% entre as mulheres.

A PREVALÊNCIA DA DEFICIÊNCIA É DIFERENTE ENTRE OS SEXOS Tipo de deficiência

Pelo menos uma delasVisualAuditivaMotoraMental ou IntelectualNenhuma delas

A deficiência não ocorreu de maneira uniforme nos grupos raciais. Nos grupos das raças preta e amarela foram registrados os maiores percentuais de deficiência em ambos os sexos, seguindo a tendência de maior incidência na população feminina. As mulheres negras apresentaram a maior incidência, em 30,9% do total da população negra. Nesse grupo também foi registrada a maior diferença entre homens e mulheres, de 7,4 pontos percentuais. No segmento da raça branca, essa diferença foi de 4,7%; no de raça amarela, de 5,1%; na de cor parda, de 5,6% e na raça indígena, de 3,4%, sendo essa a menor diferença de incidência entre os gêneros.

As respostas aos questionários do IBGE refletem a percepção que as pessoas têm sobre suas funcionalidades. A funcionalidade não depende somente da restrição corporal, mas também, e principalmente, de estrutura de organização social flexível e adaptável a todos os tipos de pessoas, notadamente crianças, pessoas com deficiência (permanente ou temporária) e idosos. Estados e regiões oferecem condições de vida diferentes para seus habitantes e como as pessoas com deficiência incluem em suas percepções as dificuldades e facilidades que enfrentam em suas vidas diárias, a incidência pode ser maior ou menor, dependendo das condições oferecidas

Branca Preta Amarela Parda Indígena

Homens Mulheres pelo estado e região. Portanto, a maior incidência pode refletir, também, condições de vida piores encontradas em alguns estados e regiões.

A Região Nordeste teve a maior taxa de prevalência de pessoas com pelo menos uma das deficiências, de 26,3%, tendência que foi mantida desde o Censo de 2000, quando a taxa foi de 16,8% e a maior entre as regiões brasileiras. As menores incidências ocorreram nas regiões Sul e Centro Oeste, 2,5% e 2,51%, respectivamente. Esses dados corroboram a tese de que a deficiência tem forte ligação com a pobreza e que os programas de combate à pobreza também melhoram a vida das pessoas com deficiência.

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