cartilha - censo - 2010 - pessoas - com - deficienciareduzido

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(Parte 2 de 4)

Entre os estados brasileiros, a maior incidência da deficiência ocorreu nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, com taxas de 27,76% e 27,58%, respectivamente, bem acima da média nacional de 23,9%.

As mais baixas ocorreram no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, com 2,3% e 2,6%, respectivamente. Embora as políticas para as pessoas com deficiência sejam, em sua grande maioria, nacionais, estados e municípios desenvolvem políticas complementares e executam ações dos programas federais.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTADOS BRASILEIROS COM PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS INVESTIGADAS – CENSO 2010 – POPULAÇÃO RESIDENTE E PROPORÇÃO

Brasil45 623 91023,92% Rondônia345 4122,1% Acre165 82322,61% Amazonas 791 162 2,71% Roraima95 77421,26% Pará1 791 29923,63% Amapá158 74923,71% Tocantins 307 350 2,2% Maranhão1 641 40424,97% Piauí860 43027,59% Ceará2 340 15027,69%

Rio Grande do Norte882 68127,86%

Paraíba1 045 63127,76% Pernambuco2 426 10627,58% Alagoas 859 515 27,54% Sergipe 518 901 25,09% Bahia3 558 89525,39% Minas Gerais4 432 45622,62% Espírito Santo824 09523,45% Rio de Janeiro3 900 87024,40% São Paulo9 349 55322,6% Paraná2 283 02221,86% Santa Catarina1 331 44521,31% Rio Grande do Sul2 549 69123,84% Mato Grosso do Sul526 67221,51% Mato Grosso669 01022,04% Goiás1 393 54023,21% Distrito Federal574 27522,34%

PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO COM PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS INVESTIGADAS POR GRANDES REGIÕES DO BRASIL – 2010

Sul

Em 2000, o segmento das pessoas com pelo menos uma das deficiências abrangia um contingente de 24 600 256 pessoas não institucionalizadas, ou 14,5% da população brasileira. Em 2010, esse número subiu para 45 606 048 de pessoas ou 23,9% da população total. As mudanças realizadas pelo IBGE no método de investigação das deficiências podem ter causado parte do aumento de 12,4 pontos percentuais sobre o número de pessoas e influenciado outras características da população com deficiência, mas mesmo assim é possível identificar determinadas tendências do Censo 2000 que se mantiveram no Censo 2010. A prevalência continuou maior na faixa etária de 65 ou mais anos de idade. Na faixa de 15 a 64 anos, a frequência em 2010 foi relativamente alta e continuou sendo maior do que a do grupo de 0 a 14 anos.

A deficiência no grupo de idade de 65 ou mais apresentou um crescimento de 13,7 pontos percentuais, aumento que pode ser atribuído tanto ao crescimento populacional como ao crescimento da população acima de 65 anos. No grupo de 15 a 64 anos, o crescimento foi de 9,3%, e na faixa de 0 a 14 anos, o crescimento foi de 3,2 pontos percentuais.

As mudanças ocorridas na estrutura etária da população total do país, entre 2000 e 2010, foram: queda de 5,5% de pessoas no grupo de 0 a 14 anos; aumento de 4% na faixa de 15 a 64 e aumento de 1,5% no grupo de 65 ou mais anos de idade. As variações no segmento da população com deficiência não refletiram aquelas observadas na população total. Mesmo com queda na população do grupo de 0 a 14 anos, o número de pessoas com deficiência nessa faixa cresceu 3,2%. No grupo de 15 a 64 anos, houve um crescimento de 9,3% na população com deficiência. Na faixa etária de 65 anos ou mais, essa população cresceu 13,7 pontos percentuais na década, quando a população total do grupo cresceu 1,5%.

Na distribuição das pessoas por regiões brasileiras, foi observado, desde 2000, a maior prevalência da deficiência na Região Nordeste, situada bem acima da média nacional.

0 a 14 anos15 a 64 anos65 ou mais

PERCENTUAL DE PESSOAS COM PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS POR GRUPOS DE IDADE: CENSOS 2000 E 2010 (%)

Brasil e Grandes Regiões

Proporção da população com pelo menos uma das deficiências investigadas

Total 2000Total 2010

Outra mudança ocorrida na década foi a razão de sexo das pessoas com pelo menos uma das deficiências, que passou de 86,7 de homens para cada 100 mulheres em 2000 para 76,7 de homens para cada 100 mulheres, em 2010.

A situação de domicílio apresentou pequena variação entre 2000 e 2010. A urbanização que ocorreu na população total brasileira também ocorreu no segmento de pessoas com pelo menos uma das deficiências. O Censo 2000 registrou uma pequena diferença na proporção dessas pessoas que viviam no campo e nas cidades, 15,2% na população rural e 14,3% na urbana. Mas, em 2010, constatou-se que essas pessoas estavam distribuídas na mesma proporção nas zonas rurais e urbanas do Brasil.

MESMA PROPORÇÃO DE PESSOAS COM PELOS MENOS UMA DEFICIÊNCIA VIVENDO NAS ZONAS URBANA E RURAL EM 2010

Considerando a cor ou raça das pessoas com deficiência e comparando-se os dois Censos, observase que o crescimento para todas as raças acompanhou as médias nacionais, que foram de 14,5% em 2000 e 23,9% em 2010. Em 2000, a maior proporção de pessoas com deficiência ocorreu na população que se declarou de cor preta; em 2010 as maiores proporções ocorreram nas populações de cor/raça preta e amarela, com 27,1% para cada uma delas. A menor proporção, em 2000, encontrava-se na população de raça branca; em 2010 a menor foi observada na população indígena, que ficou em 20,1%, apesar de ter havido um crescimento de 3 pontos percentuais no segmento das pessoas indígenas com deficiência na década.

Branca Preta Amarela Parda Indígena

Comparando os dados do Censo de 2000 e de 2010, observa-se que a taxa de analfabetismo para a população com deficiência caiu de 13,6% para 9,5% na década. A queda foi mais acentuada na população feminina, que caiu de 13,5% para 9,3%, enquanto que para a população masculina a taxa caiu de 13,8% para 9,9%.

Embora algumas vezes os termos direitos e garantias sejam usados indistintamente, há uma diferença conceitual importante entre os dois. Os direitos são constituídos por uma lista de bens e serviços que o governo entrega aos indivíduos, enquanto as garantias asseguram que esses bens e serviços cheguem, igualmente, a todos os indivíduos de uma nação. O conceito de direito contempla, de um lado, o sujeito a quem cabe a obrigação de suprir os bens e serviços – direitos – e, de outro, o indivíduo postulante, a quem cabe o direito de exigir uma obrigação positiva ou negativa. A Constituição Federal Brasileira declara direitos amplamente reconhecidos e estabelece as garantias para a realização plena dos mesmos. As garantias são normas positivas explicitadas na Constituição Federal, ou em qualquer outro tipo de lei, que asseguram e protegem um determinado direito.

As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos que as pessoas sem deficiência. No entanto, elas nem sempre conseguem clamar por seus direitos nas mesmas condições em que o fazem as pessoas sem deficiência, devido a desvantagens impostas pela restrição de funcionalidades e pela sociedade, que lhes impõe barreiras físicas, legais e de atitude. Essas barreiras são responsáveis pelo distanciamento que existe na realização dos direitos das pessoas com e sem deficiência. O objetivo do governo é eliminar essa lacuna e equiparar as condições das pessoas com deficiência, pelo menos, ao mesmo nível das pessoas sem deficiência na realização de seus direitos.

MulheresHomensTotal

A educação tem sido considerada, em todas as nações do mundo e durante toda a história da humanidade, como um fim e um meio para o desenvolvimento do indivíduo e da própria humanidade. Todo homem, mulher, jovem e criança têm direito à educação, treinamento e informação durante todas as fases de suas vidas, não havendo limites de idade para suas reivindicações. O direito à educação é inalienável e universal, sendo também considerado um direito que viabiliza a realização de outros direitos, pois ele prepara as pessoas com deficiência para o trabalho e para a obtenção de renda que lhes garantam viver com independência e dignidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe, em seu Artigo XXVI, que toda pessoa tem direito à educação obrigatória e gratuita, pelo menos, na educação infantil, fundamental e média. “1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos, nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnica profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.”

O Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira trata dos direitos sociais, entre os quais está o ensino universal. Também está explícito nos Artigos 205 a 214 que compete à União legislar, de forma privativa, sobre as diretrizes e bases da educação nacional.

Taxa de alfabetização

A taxa de alfabetização de uma população mede o percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade que sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples em seu idioma.

O Censo 2010 apontou que a taxa de alfabetização para a população total foi de 90,6%, enquanto a do segmento de pessoas com pelo menos uma das deficiências foi de 81,7%. Para ambos os grupos, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as menores taxas de alfabetização. As regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste tiveram as maiores, 94,6%, 95% e 92,9% para as pessoas sem deficiência e 8,2%, 8,1% e 84,6% para as pessoas com deficiência. A maior diferença entre as taxas da população total e da população de pessoas com deficiência ocorreu na Região Nordeste, em torno de 1,7 pontos percentuais. Essa diferença foi alta, também, na Região Norte, de 8,8%. A menor diferença foi observada na Região Sul, de 6,9 pontos percentuais.

A Região Centro Oeste, apesar de apresentar taxas altas de alfabetização para os dois contingentes populacionais, registrou uma diferença grande entre eles, de 8,3%.

As pessoas com deficiência apresentaram taxas de alfabetização menores do que a população total em todas as regiões brasileiras. A equiparação de oportunidades para todos é um dos elementos da base de direitos humanos. Por isso, tanto as diferenças entre as regiões como entre pessoas com e sem deficiência são uma grande preocupação de todos os níveis de governo.

Taxa de escolarização

Segundo o IBGE, taxa de escolarização é a percentagem dos estudantes de um grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário. O ensino obrigatório no Brasil começa com a matrícula da criança aos seis anos de idade e tem duração de nove anos. A taxa de escolarização foi calculada para o grupo etário total de 6 a 14 anos e para o segmento das crianças com pelo menos uma das deficiências. Observa-se que essa taxa foi relativamente uniforme tanto entre as regiões como entre os dois segmentos da população. As taxas mais baixas ocorreram na Região Norte, 94% para o total e 93,3% para a população com deficiência, sendo a diferença entre eles a menor entre as regiões, de 0,7%. Os maiores valores foram verificados nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, de 97,4%

TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO DAS PESSOAS DE 6 A 14 ANOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR BRASIL E REGIÕES (%)

Centro Oeste SulSudesteNordesteNorteBrasil

Pessoas sem nenhuma das deficiênciasPessoas com pelo menos uma das deficiências

Centro Oeste SulSudesteNordesteNorteBrasil

População totalPessoas com pelo menos uma das deficiências

A comparação entre as pessoas com pelo menos uma das deficiências e as pessoas sem nenhuma das deficiências mostra que somente 38,2% desse último grupo não possuíam instrução e fundamental incompleto.

O segundo maior nível de diferença entre os segmentos foi o de médio completo e superior incompleto, de 12 pontos percentuais. Em 2010, 6,7% das pessoas com deficiência possuíam diploma de cursos superior, enquanto 10,4% das pessoas sem deficiência o possuíam.

No nível regional, a Região Nordeste teve o maior percentual de pessoas sem instrução e fundamental incompleto, com a taxa de 67,7% e a e 95,4%; 97,7% e 95,5%; 97% e 95,7%, respectivamente. A maior diferença entre a população total e a população com deficiência ocorreu na Região Sul, que foi de 2,4%. A diferença para a população do Brasil foi de 1,8%.

Nível de instrução

O nível de instrução mede a proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade que atingiram determinados anos de estudo. Em 2010, na população com deficiência, 14,2% possuíam o fundamental completo, 17,7%, o médio completo e 6,7% possuíam superior completo. A proporção denominada “não determinada” foi igual a 0,4%. Em 2010 havia, ainda, grande parte da população sem instrução e fundamental completo, um total de 61,1% das pessoas com deficiência.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR PELO MENOS UMA DEFICIÊNCIA INVESTIGADA E NÍVEL DE INSTRUÇÃO

Fundamental completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

Não determinado

Sem instrução e fundamental incompleto

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR PELO MENOS UMA DEFICIÊNCIA INVESTIGADA E NÍVEL DE INSTRUÇÃO (%)

Pessoas sem nenhuma das deficiênciasPessoas com pelo menos uma das deficiências

Fundamental completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

Não determinado

Sem instrução e fundamental incompleto

Região Sudeste apresentou a menor, com 56,2%. Com relação ao nível superior, a menor taxa foi de 4,0% na Região Nordeste e a maior foi de 8,5% na região Sudeste do país.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE COM PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS, POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO E GRANDES REGIÕES

Grandes RegiõesTotalSem instrução e fundamental incompleto

Fundamental completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completoNão determinado

Em 2010 existiam 45 220 745 pessoas de 5 anos ou mais de idade que apresentavam pelo menos uma das deficiências investigadas. Ressaltese que as pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez. Desse total, 36 964 660 estavam alfabetizadas, 81,7% desse segmento populacional. Para as pessoas sem nenhuma deficiência, essa taxa chegou a 92,1%. Considerando o gênero da população com deficiência, para as mulheres a taxa de alfabetização foi de 82,3% e de 80,97% para os homens. Entre os tipos de deficiência, a menor taxa de alfabetização foi no grupo com deficiência mental ou intelectual, taxa de 52,8%, seguida pela motora, com 71,6% e visual com 83,1%. Portanto, em 2010, a deficiência mais restritiva à alfabetização era a mental ou intelectual.

PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE, POR TIPO DE DEFICIÊNCIA E ALFABETIZAÇÃO, SEGUNDO O SEXO

Tipos de deficiência

Pelo menos umaVisualAuditiva Total Alfabetizadas Total Alfabetizadas Total Alfabetizadas

Total45 220 74536 964 66035 606 16929 608 9079 638 2767 281 134 Homens19 600 95315 871 34814 883 09812 249 8244 864 9493 727 827 Mulheres25 619 79221 093 31220 773 07117 359 0834 773 3273 553 307

PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE, POR TIPO DE DEFICIÊNCIA E ALFABETIZAÇÃO, SEGUNDO O SEXO (CONTINUAÇÃO)

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