Baixe NR 15 - ATIVIDADES INSALUBRES e outras Notas de aula em PDF para Ciências da Educação, somente na Docsity! PROF. JAIRO BRASIL NR 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES PROF. JAIRO BRASIL ATIVIDADES INSALUBRES São consideradas Atividades Insalubres ou Operações Insalubres aquelas que se desenvolvem: a) Acima dos Limites de Tolerância previstos nos: ANEXOS 1, 2, 3, 5, 11 E 12. PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE NIVEL DE RUÍDO dB (A) MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA PERMISSÍVEL 85 8 horas 86 7 horas 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas 30 minutos 90 4 horas xxxxxxx xxxxxxxx 108 20 minutos 110 15 minutos 112 10 minutos 114 8 minutos 115 7 minutos PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO  Serão avaliados em Decibéis, com medidor de nível de pressão sonora, e as leituras sendo próximas ao ouvido do trabalhador.  Limite de Tolerância será de 130 dB.  Ruídos superiores a 140dB sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente. MEDIÇÕES  DECIBELÍMETRO  AUDIODOSÍMETRO PROF. JAIRO BRASIL ONO NINO SRASILO | MEDIÇÃO FIGURA 1 — TERMÔMETRO DE BULBO ÚMIDO NATURAL 1 Sm Erlenmeyer Fonte: Fundacentro. NHT - 01C/E: norma para avaliação ocupacional ao calor. São Paulo, 1985 + FE ET. FIGURA 2 — TERMÔMETRO DE GLOBO f E] E] Termômetro | E | : | | Rolha É [ Bulbo do Vista interna Termômetro Lintema | «—— Globo Fonte: Fundacentro NHT = Q1C/C: cora para aval PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 5 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RADIAÇÕES IONIZANTES  Nessas atividades,os limites de tolerância, os princípios, as obrigações e controles para proteção do trabalhador contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação serão aqueles constantes na NORMA CNEN-NE-3.01: Diretrizes Básicas de Radioproteção, aprovada pela Resolução CNEN 12/88. PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS COM CARACTERIZAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO  Quadro 1 do Anexo – Válidos para absorção por via respiratória;  Concentração Mínima de Oxigênio em volume de 18%.  Há agentes que possuem característica de absorção também pela pele.  Avaliação de concentração por método de amostragem.  Considerado o Limite de Tolerância através de unidades de ppm ou mg/m3 PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS  1. Trabalhos sob Ar Comprimido e Submersos. Efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e que exige cuidados com a Descompressão.  Tabelas de Compressão e Descompressão PROF. JAIRO BRASIL TAMBÉM SERÃO CONSIDERADAS INSALUBRES ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS  Atividades e Operações envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.  Envolve Arsênico, Carvão, Chumbo, Cromo, Fósforo, Hidrocarbonetos, Mercúrio, Silicatos, Benzeno. PROF. JAIRO BRASIL TAMBÉM SERÃO CONSIDERADAS INSALUBRES ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS ESGOTOS LIXO URBANO PACIENTES INFECTADOS VÍSCERAS DE ANIMAIS INFECTADOS PROF. JAIRO BRASIL ATIVIDADES INSALUBRES São consideradas Atividades Insalubres ou Operações Insalubres aquelas que se desenvolvem: c) Atividades COMPROVADAS ATRAVÉS DE Laudo de Inspeção no local de trabalho, constantes dos: ANEXOS 7, 8, 9 e 10. PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES  Microondas, Ultravioletas e Laser.  Operações serão consideradas insalubres em decorrência de Laudo de Inspeção realizada no local de trabalho;  Radiações de Luz Negra não serão consideradas insalubres. PROF. JAIRO BRASIL ANEXO 10 – UMIDADE  Atividades em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde do trabalhador. PROF. JAIRO BRASIL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE  Incidente sobre o Salário Mínimo da Região:  40% - Grau Máximo  20% - Grau Médio  10% - Grau Mínimo  Na incidência de mais de um fator, será considerado o Grau mais elevado.  Vedada a percepção cumulativa. PROF. JAIRO BRASIL CESSAÇÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PROF. JAIRO BRASIL PERÍCIAS  As empresas e sindicatos poderão solicitar ao MTE, a realização de Perícias para caracterizar ou classificar atividade insalubre.  Nestas perícias, o perito do MTE indicará o adicional devido.  O perito descreverá no Laudo, a técnica e a aparelhagem utilizadas. PROF. JAIRO BRASIL DÚVIDAS PERGUNTAS ???