Caderno pedagógico direitos humanos e políticas públicas

Caderno pedagógico direitos humanos e políticas públicas

(Parte 1 de 7)

Centro de Educação a Distância

Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Aberta do Brasil

Direitos

POLÍTICAS eHumanos

Governo Federal

Governo do Estado de Santa Catarina UDESC

Centro de Educação a Distância (CEAD/UAB)

Presidente da República | Dilma Rousseff Ministro de Educação | Aloizio Mercadante Oliva

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior | Jorge Rodrigo Araújo Messias

Diretor de Regulação e Supervisão em Educação a Distância | Hélio Chaves Filho

Presidente da CAPES | Jorge Almeida Guimarães

Diretor de Educação a Distância da CAPES/MEC | João Carlos Teatini de Souza Clímaco

Governador | João Raimundo Colombo Secretário da Educação | Eduardo Deschamps

Reitor | Antonio Heronaldo de Sousa Vice-Reitor | Marcus Tomasi Pró-Reitora de Ensino de Graduação | Luciano Hack

Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Comunidade | Mayco Morais Nunes

Pró-Reitor de Administração | Vinícius A. Perucci Pró-Reitora de Planejamento | Gerson Volney Lagemann Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | Leo Rufato

Diretor Geral | Estevão Roberto Ribeiro Diretora de Ensino de Graduação | Fabíola Sucupira Ferreira Sell Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação | Lucilene Lisboa de Liz Diretora de Extensão | Patrícia Montanari Giraldi Diretor de Administração | Ivair de Lucca

Chefe de Departamento de Pedagogia a Distância CEAD/UDESC | Isabel Cristina da Cunha

Subchefe de Departamento de Pedagogia a Distância CEAD/UDESC | Vera Márcia Marques Santos

Secretária de Ensino de Graduação | Rosane Maria Mota Coordenadora de Estágio | Vera Márcia Marques Santos Coordenador UDESC Virtual | Luiz Fabiano da Silva Coordenador Geral UAB | Estevão Roberto Ribeiro Coordenadora Adjunta UAB | Gabriela Maria Dutra de Carvalho Coordenadora de Curso UAB | Carmen Maria Cipriani Pandini Coordenadora de Tutoria UAB | Ana Paula Carneiro Secretaria de Curso UAB | Elizabeth Maes Savas Jacques

Direitos Humanos e Políticas Públicas

1ª edição - Caderno Pedagógico

Copyright © UDESC/ CEAD/UAB <2012>

Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição.

Inês Soares Nunes Poggio

Lidnei Ventura

Valdenésio Aduci Mendes Vera Márcia Marques Santos

Direitos

POLÍTICAS eHumanos

Caderno Pedagógico 1ª edição

Florianópolis

Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina

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D598Direitos humanos e políticas públicas : caderno pedagógico /

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da UDESC

Inês Soares Nunes Poggio, Lidnei Ventura, Valdenésio Aduci Mendes Vera Márcia Marques Santos – 1. ed. – Florianópolis : DIOESC : UDESC/CEAD/UAB, 2012. 94 p. : il. ; 28 cm

1.Direitos humanos – 2. Políticas Públicas – I. Poggio, Inês Soares Nunes.

Professores autores

Inês Soares Nunes Poggio

Lidnei Ventura

Valdenésio Aduci Mendes Vera Márcia Marques Santos

Design instrucional Daniela Viviani

Professora parecerista Marilise Luiza Martins dos Reis

Projeto instrucional

Ana Cláudia Taú Carla Peres Souza

Carmen Maria Pandini Cipriani

Daniela Viviani

Melina de la Barrera Ayres Roberta de Fátima Martins

Projeto gráfico e capa

Elisa Conceição da Silva Rosa Sabrina Bleicher

Diagramação

Albert F. Gunther Elisa Conceição da Silva Rosa

Revisão de texto Roberta de Fátima Martins

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Apresentação7
Introdução9
Programando os estudos1
Direitos Humanos e Cidadania: Entre o Moderno e o Pós-Moderno15
Seção 1 - Direitos humanos, Estado, cidadania e sociedade16

CAPÍTULO 1

educação e direitos humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25

Seção 2 - As novas identidades culturais e suas implicações para a

Movimentos Sociais na Gestão de Políticas Públicas41
Seção 1 - A participação dos movimentos sociais na gestão de políticas
públicas para a educação e direitos humanos . . . . . . . . . . . . . . . .42
Seção 2 - As políticas afirmativas: direitos humanos e cidadania49

CAPÍTULO 2

Políticas Públicas para a Educação61
Seção 1 - Plano Nacional de Educação e políticas públicas62

CAPÍTULO 3

em foco o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 69
Considerações finais81
Conhecendo os professores83
Comentários das atividades85
Referências89
Referências das figuras93

Seção 2 - A produção de políticas públicas educacionais contemporâneas: Sumário

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FRATERNIDADEDEDDRNIDAFF i iEDUCAÇÃOO sustentabilidadeli e igualdaiigualldda ed ccaaççããooeedd açããooddduuuccc ddiireiiddiireiiddiiddireee craacialal sociais Apresentação

Prezado(a) estudante,

Você está recebendo o Caderno Pedagógico da disciplina de Direitos Humanos e Políticas Públicas . Ele foi organizado, didaticamente, a partir da ementa e objetivos que constam no Projeto Pedagógico do seu Curso de Pedagogia a Distância da UDESC .

Esse material foi elaborado com base na característica da modalidade de ensino que você optou para realizar o seu percurso formativo – o ensino a distância . É um recurso didático fundamental na realização de seus estudos; organiza os saberes e conteúdos de modo que você possa estabelecer relações e construir conceitos e competências necessárias e fundamentais a sua formação .

Esse Caderno, ao primar por uma linguagem dialogada, busca problematizar a realidade aproximando a teoria e prática, a ciência e os conteúdos escolares, por meio do que se chama de transposição didática - que é o mecanismo de transformar o conhecimento científico em saber escolar a ser ensinado e aprendido .

Receba-o como mais um recurso para a sua aprendizagem, realize seus estudos de modo orientado e sistemático, dedicando um tempo diário à leitura . Anote e problematize o conteúdo com sua prática e com as demais disciplinas que irá cursar . Faça leituras complementares, conforme sugestões e realize as atividades propostas .

Lembre-se que na educação a distância muitos são os recursos e estratégias de ensino e aprendizagem, use sua autonomia para avançar na construção de conhecimento, dedicando-se a cada disciplina com todo o esforço necessário .

Bons estudos! Equipe CEAD\UDESC\UAB

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FRATERNIDADEDEDDRNIDAFF i iEDUCAÇÃOO sustentabilidadeli e igualdaiigualldda ed ccaaççããooeedd açããooddduuuccc ddiireiiddiireiiddiiddireee craacialal sociais Introdução

O Caderno Pedagógico de Direitos Humanos e Políticas Públicas, do Curso de Pedagogia a Distância do CEAD, traz para discussão a emergência de novas identidades, atores, organizações e instituições na constituição de políticas públicas ligadas ao exercício da cidadania e respeito aos direitos humanos na contemporaneidade .

Este estudo parte do princípio de que o direito à educação é também direito humano fundamental, tendo em vista a importância da universalização dos processos educativos, em instituições formais e não formais, para a formação humana crítica e comprometida com as transformações sociais .

entre outrosNeste contexto, cada capítulo do Caderno aborda um

Portanto, ao longo da Disciplina, você terá oportunidade de estudar assuntos como: a origem do Estado de Direito e do cidadão, na Modernidade; a noção dos direitos humanos universais e suas gerações; a participação dos movimentos sociais na gestão de políticas públicas para a educação e direitos humanos; as políticas públicas voltadas à educação, aspecto central da temática e aponta uma direção de compreensão dos impactos dos direitos humanos e políticas públicas para a educação e suas implicações mútuas .

A intenção é que o texto provoque reflexões e instigue o aprofundamento de temática tão ampla e cara aos educadores, da qual foram apresentados apenas alguns aspectos centrais . Além disso, nosso desejo é que os assuntos abordados nesta disciplina contribuam com a formação inicial e continuada de educadores comprometidos com a implementação de políticas públicas que projetam os direitos humanos de todos os cidadãos, sobretudo aqueles em situações sociais mais vulneráveis .

Bons estudos! Os autores

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FRATERNIDADEDEDDRNIDAFF i iEDUCAÇÃOO sustentabilidadeli e igualdaiigualldda ed ccaaççããooeedd açããooddduuuccc ddiireiiddiireiiddiiddireee craacialal sociaisProgramando os estudos

Estudar a distância requer organização e disciplina; assim como estudos diários e programados para que você possa obter sucesso na sua caminhada acadêmica . Portanto, procure estar atento aos cronogramas do seu curso e disciplina para não perder nenhum prazo ou atividade, dos quais depende seu desempenho . As características mais evidenciadas na EaD são o estudo autônomo, a flexibilidade de horário e a organização pessoal . Faça sua própria organização e agende as atividades de estudo semanais .

Para o desenvolvimento desta Disciplina você possui a sua disposição um conjunto de elementos metodológicos que constituem o sistema de ensino, que são:

»Recursos didáticos, entre eles o Caderno Pedagógico .

»O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) .

»O Sistema de Avaliação: avaliações a distância, presenciais e de autoavaliação .

»O Sistema Tutorial: coordenadores, professores e tutores .

Ementa

Noções de direito, democracia, ética, cidadania e direitos humanos . Fundamentação e gerações dos direitos humanos . Declaração Universal dos Direitos Humanos . Direitos da criança e do adolescente . Programa nacional de Direitos Humanos . Estado, Sociedade e Políticas Públicas . Movimentos sociais: atores sociais, participação e governabilidade . Elementos éticos e políticos para análise e intervenção nas práticas educativas .

Objetivos de aprendizagem Geral

Analisar e compreender o movimento histórico-social que deu origem à modernidade e a emergência dos direitos universais do ser humano e do cidadão e implicações para a constituição da sociedade atual, sobretudo em processos e sistemas educativos .

Específicos

»Identificar o contexto histórico-social que deu origem à

Modernidade, ao cidadão e os direitos humanos, diferenciando as demandas por cidadania da Modernidade e da Pós-Modernidade .

» Conhecer as diferentes formas de organização social no mundo contemporâneo e a importância dos movimentos sociais para gestão de políticas públicas .

»Conhecer as políticas públicas voltadas para a educação brasileira .

»Identificar os condicionantes histórico-sociais na produção de políticas públicas educacionais contemporâneas .

Carga horária 36 horas/aula

Anote as datas importantes das atividades na disciplina, conforme sua agenda de estudos:

Conteúdo da disciplina

Veja, a seguir, a organização didática da disciplina, distribuída em capítulos os quais são subdivididos em seções, com seus respectivos objetivos de aprendizagem . Leia-os com atenção, pois correspondem ao conteúdo que deve ser apropriado por você e faz parte do seu processo formativo .

Capítulo 1 – Nesse capítulo, será discutida a origem do Estado de

Direito e do cidadão, na Modernidade, e a noção de direitos humanos universais e suas gerações . Posteriormente, aprofundar-se-á a discussão acerca da emergência de novas identidades culturais, em uma perspectiva de direitos humanos que parte das diferenças dos sujeitos e grupos sociais que se apresentam à multiplicidade sóciohistórica Pós-Moderna, além de apresentar as principais diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos .

Capítulo 2 – No capítulo 2, se discutirá a participação dos movimentos sociais na gestão de políticas públicas para a educação e direitos humanos, compreendendo que no âmbito da luta social, travada por seus diversos segmentos, classes e grupos, é que são produzidas as políticas ligadas à cidadania . Ainda, serão apresentadas políticas afirmativas e sua importância na proteção dos direitos humanos de segmentos sociais minoritários e socialmente desprotegidos .

Capítulo 3 – Nesse capítulo, você poderá verificar como ocorre a descrição numérica de dados coletados em uma pesquisa . Para tanto, serão apresentados vários processos como a tabulação dos dados e o cálculo de medidas de tendência central, medidas de dispersão e separatrizes .

Capítulo 4 – Este capítulo focará nas políticas públicas voltadas à educação, destacando do Plano Nacional de Educação e os dispositivos ligados aos direitos humanos, sobretudo o direito à educação . O texto avança, na tensa relação entre os compromissos assumidos no “documento base” da Conferência Nacional de Educação – CONAE/ 2010, produzido pela sociedade, e o novo projeto de lei do Plano Nacional de Educação 2010-2021 (PL nº 8035/2010) elaborado pelo Governo Federal e que está em vias de aprovação no Congresso Nacional .

Passemos, agora, ao estudo dos capítulos!

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