Farmacopéia Brasileira Volume 1

Farmacopéia Brasileira Volume 1

(Parte 1 de 11)

Farmacopeia Brasileira

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Volume 1

5ª edição

Brasília 2010

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5ª edição

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão

Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello

Adjunto do Diretor-Presidente Pedro Ivo Sebba Ramalho

Diretores Dirceu Aparecido Brás Barbano José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito

Adjunto de Diretores Luiz Roberto da Silva Klassmann Neilton Araujo de Oliveira Luiz Armando Erthal

Chefe de Gabinete Iliana Alves Canoff

Elaboração e edição: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SIA Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200 71205-050, Brasília – DF Tel.: (61) 3462-6000 Home page: w.anvisa.gov.br

Brasil. Farmacopeia Brasileira, volume 2 / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2010. 546p., 1v/il. 1. Substâncias farmacêuticas químicas, vegetais e biológicas. 2. Medicamentos e correlatos. 3. Especificações e métodos de análise. I Título.

Fundação oswaldo Cruz

Presidente Paulo Gadelha

Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal

Editora FioCruz

Diretora Maria do Carmo Leal

Editor Executivo João Carlos Canossa Mendes

Editores Científicos Nísia Trindade Lima e Ricardo Ventura Santos

Conselho Editorial Ana Lúcia Teles Rabello Armando de Oliveira Schubach Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

Aprova a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 1 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso I e § 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 1 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda o que consta do art. 7º inciso XIX da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, em reunião realizada em 1 de novembro de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1° Fica aprovada a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, constituída de Volume 1 – Métodos Gerais e textos e Volume 2 – Monografias.

Art. 2° Os insumos farmacêuticos, os medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária devem atender às normas e especificações estabelecidas na Farmacopeia Brasileira.

Parágrafo único. Na ausência de monografia oficial de matéria-prima, formas farmacêuticas, correlatos e métodos gerais na quinta edição da Farmacopeia Brasileira, para o controle de insumos e produtos farmacêuticos admitir-se-á a adoção de monografia oficial, em sua última edição, de códigos farmacêuticos estrangeiros, na forma disposta em normas específicas.

Art. 3° É vedada a impressão, distribuição, reprodução ou venda da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição sem a prévia e expressa anuência da ANVISA.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput desse artigo, a ANVISA disponibilizará gratuitamente em seu endereço eletrônico cópia da quinta edição e de suas atualizações.

Art. 4º Fica autorizada a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Editora Fiocruz, para a comercialização dos exemplares da quinta edição da Farmacopeia Brasileira

Art. 5º Ficam revogadas todas as monografias e métodos gerais das edições anteriores da Farmacopeia Brasileira. Art. 6° Esta Resolução entrará em vigor noventa (90) dias após a sua publicação.

Brasília, em 24 de novembro de 2010

DIRCEU RAPOSO DE MELLO Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Publicada no DOU Nº 224, 24 de novembro de 2010

1 PREFÁCIO7
2 HISTÓRICO13
3 FARMACOPEIA BRASILEIRA21
4 GENERALIDADES39
5 MÉTODOS GERAIS59
5.1 Métodos gerais aplicados a medicamentos59
5.5 Métodos biológicos, ensaios biológicos e microbiológicos207
5.6 Métodos imunoquímicos278
5.7 Métodos físicos aplicados a materiais cirúrgicos e hospitalares279
6 RECIPIENTES PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS285
6.1 Recipientes de vidro285
7 PREPARAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS321
7.1 Esterilização e garantia de esterilidade321
7.3 Processo asséptico329
7.4 Salas limpas e ambientes controlados associados330
8 PROCEDIMENTOS ESTATÍSTICOS APLICÁVEIS AOS ENSAIOS BIOLÓGICOS338
8.7 Ensaios indiretos “tudo ou nada”347
8.8 Combinação de estimativas de potência347
10 EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA E BIOEQUIVALÊNCIA DE MEDICAMENTOS387
1 ÁGUA PARA USO FARMACÊUTICO391
12 SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE REFERÊNCIA399
13 SUBSTÂNCIAS CORANTES401
14 REAGENTES413
E MASSAS ATÔMICAS511
EQUIVALÊNCIAS COM OUTRAS UNIDADES517
ANEXO C – SOLVENTES PARA CROMATOGRAFIA523
ANEXO D– ALCOOMETRIA525

Volume 2 MONOGRAFIAS

A produção científica emanada da quinta edição elevou a FB 5 a um grau de destaque técnico-científico com reconhecimento por congêneres internacionais.

Nada disso teria sido realizado, não fosse a estrutura construída pela Comissão Permanente de Revisão da Farmacopeia Brasileira, responsável pela quarta edição, que tem o mérito de ter estabelecido a dinâmica necessária para se elaborar um documento de tamanha responsabilidade e, principalmente, ter consolidado a mentalidade da real importância desse compêndio para uma sociedade em constante evolução.

Dessa forma, pode a CFB e seus Comitês, em consonância com a Anvisa, trazer à sociedade brasileira um novo código totalmente revitalizado, apresentado em dois volumes divididos em Métodos Gerais e Monografias. Estão incluídos cento e setenta e seis métodos gerais e quinhentas e noventa e nove monografias, das quais duzentas e setenta e sete de insumos farmacêuticos, duzentas e dez de especialidades, cinquenta e sete de plantas medicinais, seis de correlatos, trinta de produtos biológicos e dezenove de hemocomponentes e hemoderivados.

No capítulo de Generalidades (4), foi realizada a atualização das definições e a inclusão de inúmeras outras, atendendo às especificidades de cada Comitê.

Em Procedimentos técnicos aplicados a medicamentos (5.1) destacam-se a completa revisão do método de uniformidade de doses unitárias (5.1.6), agora harmonizado com novos métodos publicados pelas principais farmacopeias internacionais. Outro destaque é a inclusão do teste de gotejamento (5.1.8), de grande importância para os estudos de equivalência farmacêutica das formas farmacêuticas líquidas de uso oral.

Em Métodos físicos e físico-químicos (5.2), foi realizada uma revisão completa dos Métodos de espectrometria atômica (5.2.13), bem como dos métodos de cromatografia (5.2.17) que foram reescritos e se encontram bem mais completos. Foi incluído texto sobre métodos de eletroforese capilar (5.2.2.1) e inúmeros outros que passaram ou por revisão completa ou por modificação de texto.

Para os Métodos químicos (5.3), foi realizada revisão completa dos ensaios limite, com ênfase para a eliminação do uso de ácido sulfídrico e a inclusão da espectrometria atômica no Ensaio limite para metais pesados (5.3.2.3). Incluiu-se o Ensaio iodométrico de antibióticos (5.3.3.10), cujo procedimento era, anteriormente, descrito em cada monografia passando, agora, a contar com um método geral próprio.

Os Métodos de farmacognosia (5.4) foram revistos e ampliados, com destaque para os Métodos de preparação e análise de extratos vegetais (5.4.3), com o acréscimo de seis novos métodos gerais.

Prefaciar uma obra da magnitude de uma farmacopeia nacional não é tarefa fácil. Ao apresentar um trabalho, em que se teve envolvimento em todo o processo construtivo, deve se cuidar para emitir uma opinião com a maior isenção possível.

Entretanto, é um enorme orgulho poder externar, em nome de uma Comissão e de diversos Comitês, as impressões finais de uma obra de cunho técnico e científico, a ser instrumento para ações de saúde pública que se destinam a proteger a população de seu país por meio da prevenção do risco sanitário. Não se deve negligenciar a força política que a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição (FB 5) traz para o País.

Convocados que fomos, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para presidir os trabalhos que iriam dar forma à quinta edição da Farmacopeia Brasileira, não titubeamos um minuto sequer por conhecermos o nível de competência, compromisso e responsabilidade dos integrantes da Comissão da Farmacopeia Brasileira (CFB). Na sequência, a CFB indicou os coordenadores dos Comitês Técnicos Temáticos (CTT) e esses formaram suas equipes utilizando o mesmo critério.

Temos, agora, uma obra que é um marco divisor dessa e das futuras edições, bem como nas relações profissionais entre o corpo técnico-científico, o administrativo e a sociedade.

As edições anteriores da Farmacopeia Brasileira não foram, até então, revogadas e, portanto, legalmente estavam em vigor. Além do prejuízo científico, pela defasagem dos métodos descritos, traziam certo entrave para as ações sanitárias que são baseadas nas descrições farmacopeicas quer para a área de registro, quer para a área de controle de qualidade, bem como para a fiscalização.

Por determinação superior, a CFB realizou árduo trabalho de revisão das mil setecentas e vinte e sete monografias inseridas nas quatro edições anteriores e propôs exclusões, reavaliações textuais, reavaliações metodológicas, atualizações para procedimentos mais seguros, inclusões de novos textos, dentre outros.

Deu-se início a projetos financiados pela Anvisa com participação de conceituadas Instituições de Ensino e Pesquisa em uma forma pioneira de trabalho que envolveu duas centenas de profissionais da área da saúde, dentre eles uma boa parte do meio acadêmico, fornecendo ao país mão de obra qualificada para atendimento ao setor farmacêutico brasileiro.

O envolvimento com a Academia, como era de se esperar, levou à produção de uma centena de informações técnicas e científicas por meio de publicações de artigos, apresentação de trabalhos em congressos, discussões em mesas redondas, palestras em eventos nacionais e internacionais, elaboração de teses de doutorado, dissertações de mestrado e monografias de conclusão de cursos de especialização.

Os Métodos biológicos, ensaios biológicos e microbiológicos (5.5) são apresentados com a inclusão de uma série de Métodos biológicos (5.5.1), tais como os doseamentos de fatores da coagulação sanguínea humana, totalizando dezesseis novos métodos. Realizou-se o trabalho de reorganização; revisão e ampliação dos ensaios biológicos (5.5.2) e microbiológicos (5.5.3).

Em Recipientes para medicamentos e correlatos (6), bem como em Métodos de preparação de produtos estéreis (7), foram realizadas revisão completa com reorganização e ampliação de textos para medicamentos e correlatos.

Novos exemplos de ensaios foram inseridos e, aqueles constantes da quarta edição da Farmacopeia Brasileira foram revisados em Procedimentos estatísticos aplicáveis aos ensaios biológicos (8).

Três novos capítulos foram incluídos: Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência (10); Água para uso farmacêutico (1) e Substâncias químicas de referência (12). A inclusão de novos capítulos foi iniciativa dos referidos Comitês e traz à luz informações de literatura aliada às experiências profissionais de seus respectivos membros. O capítulo de Substâncias corantes (13) foi revisto e ampliado.

Trabalho especial foi a consolidação do capítulo de Reagentes (14). Nesse capítulo foram congregados todos os indicadores, soluções indicadoras, reagentes, soluções reagentes, soluções volumétricas e tampões descritos nas monografias do volume 2 da FB 5. Com isso, eliminou-se a descrição do reagente na própria monografia dando uma leitura mais dinâmica por meio da utilização do capítulo específico. São descritos, atualmente, mil e cinquenta e um títulos que representam um acréscimo acima de cem por cento em relação à edição anterior.

Todos os anexos foram revisados e foi incluído o Anexo C, que trata de solventes comumente empregados em análises cromatográficas.

Não podemos ter a ingenuidade de pensar uma farmacopeia sem equívocos. Apesar de todos os textos terem sido submetidos a consulta pública e a uma revisão criteriosa, caso ainda tenha sido incluída alguma informação inadequada, que possa levar dificuldade à compreensão final, haverá na Coordenação da Farmacopeia Brasileira um procedimento para sanar a dúvida e providenciar a substituição, se for o caso, com rapidez. Novos textos ou correções estarão disponibilizadas no meio eletrônico da farmacopeia, novidade da presente edição.

Não estaríamos entregando a FB 5 não fosse a dedicação extrema de todos os membros da CFB, dos CTT, da COFAR e de todos os colaboradores. Sem o conhecimento técnico-científico dessas pessoas e sem a condução firme da Diretora Maria Cecília Brito Martins, nosso caminho teria sido ainda mais tortuoso.

Apesar de insistir nos agradecimentos, entendemos que essas pessoas, por se identificarem com os problemas sanitários do País, participaram de todo esse processo imbuídos em um espírito cívico já que são, em sua maioria, voluntários.

Reiteramos que todo o processo que culminou com a publicação da FB 5 se perderá se não for implementada uma real política de Estado que nos garanta a continuidade dos trabalhos da Comissão da Farmacopeia Brasileira e dos CTT responsáveis pelos demais produtos: Farmacopeia Homeopática, Formulário Nacional, Denominações Comuns Brasileiras, Substâncias Químicas de Referência e Formulário Fitoterápico.

Gerson Antônio Pianetti Presidente da CFB

Farmacopeia Brasileira, 5ª edição9Farmacopeia Brasileira, 5ª ediçãoa1 PREFÁCIO DA PHARMACOPEIA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 1ª EDIÇÃO

Até a data da independência do Brasil - 7 de Setembro de 1822 - vigorou como código pharmaceutico official a “Pharmacopêa Geral para o Reino e domínios de Portugal”, de autoria do Dr. Francisco Tavares, professor da Universidade de Coimbra, e publicada em 1794 por ordem da rainha fidelíssima D. Maria I.

D’essa data em diante, apezar de nossa emancipação política, continuou a ser adoptada não só a mesma pharmacopeia, como também o “Codex medicamentarius” francez, após 1837.

O Regulamento da Junta de Hygiene Publica, mandado executar pelo Decreto n. 828, de 29 de Setembro de 1851, sem determinar explicitamente qual a pharmacopeia que deveria ser seguida, estabeleceu uma lista dos livros que as pharmacias teriam que possuir e que são os seguintes: “Codex francez, Conspecto das pharmacopeias, por Jourdan; Materia medica, formulario de Bouchardat; Pharmacopeia Geral; Pharmacopeia de Foy; Codigo Pharmaceutico e Pharmacographia do Agostinho Albano da Silveira Pinto (ultima edição)”.

A primeira menção legal estabelecendo obrigatoriamente o Codex francez como pharmacopeia official do Brasil é a que consta do artigo 58 do Regulamento que baixou com o Decreto n. 8.387, de 19 de Janeiro de 1882, cujo theôr é o seguinte: “para, a preparação dos, remédios officinaes seguir-se-á a pharmacopeia franceza, até que esteja composta uma pharmacopeia brasiliense, para o que nomeará o Governo uma Commissão de pessoas competentes. Depois de publicada por autorização do Governo a pharmacopeia brasiliense, os pharmaceuticos terão os preparados segundo as formulas d’esta pharmacopeia, o que não inhibirá de tel-os segundo as formulas de outras para satisfazerem ás prescripções dos facultativos, os quaes podem receitar como entenderem”.

Redigido, porém, para um paiz em tudo tão differente do nosso, como é a França, o “Codex medicamentarius gallicus” não poderia satisfazer as nossas necessidades, o que todos eram accordes em proclamar, sem que os nossos dirigentes, sempre surdos e indifferentes aos appellos da classe pharmaceutica, tomassem qualquer iniciativa para dotar o Brasil de um código pharmaceutico.

Em vista de tal descaso do poder publico as associações pharmaceuticas e medicas procuraram por mais de uma vez levar avante a organização da nossa pharmacopeia, tendo, porém, fracassado todas as tentativas por falta de apoio official e devido a impecilhos de toda ordem.

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