Tcc Prática Profissional do Assistente Social no CRAS em Porto Real

Tcc Prática Profissional do Assistente Social no CRAS em Porto Real

(Parte 1 de 5)

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

SERVIÇO SOCIAL

PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CRAS BAIRRO DE FÁTIMA EM PORTO REAL

Carla Guacira Rocha Pessoa de Araújo

Volta Redonda, 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

SERVIÇO SOCIAL

PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CRAS BAIRRO DE FÁTIMA EM PORTO REAL

Trabalho elaborado pelo aluna Carla Araújo, do oitavo período do Curso de Serviço Social, sob a orientação da Prof. Mariana Pereira, como parte dos requisitos para a conclusão de curso.

Volta Redonda, 2012

PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CRAS BAIRRO DE FÁTIMA EM PORTO REAL

Carla Guacira Rocha Pessoa de Araújo

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário Geraldo Di Biase como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharelado em Serviço Social.

Aprovada por:

_____________________________________________

Prof. Ms Mariana Pereira

Orientadora

_____________________________________________

Prof. Ms Márcio Souza

_____________________________________________

Prof. Ms Flavine Chaves

Volta Redonda, 2012

Aos meus filhos,

razão de tudo em minha vida.

AGRADECIMENTOS

Para que minha graduação e o presente trabalho fossem conclusos, muitas pessoas estiveram ao meu lado, e desejo aqui, deixar meu agradecimento a cada uma delas.

Agradeço primeiramente à Deus por todas as benções recebidas, sem ele em minha vida nada seria possível.

Aos meus pais e minha avó agradeço por todo suporte e incentivo, por serem os grandes formadores da pessoa que sou, por todo amor e dedicação recebido durante minha vida, vocês são meus exemplos. João Gabriel e Isabela meus filhos amados, motivo de toda minha força e vontade em concluir esta graduação, as maiores razões da minha paz e felicidade. Rodrigo, meu marido e companheiro, por toda compreensão, colaboração, amor e carinho a mim dedicados.

Aline, minha irmã amada, Nando e Josi que de uma forma especial e carinhosa me deram força e apoio durante esses quatro anos!

Mariana Pereira orientadora deste trabalho, obrigado por toda ajuda, por ter me dedicado seu tempo e paciência, pelos ensinamentos e atenção a mim concedida, você é maravilhosa! Obrigado queridos professores Márcio e Flavine, por aceitarem dar suas contribuições para este trabalho, todos os docentes que fizeram parte da minha graduação e à nossa coordenadora de curso Beth.

Minha turma querida, agradeço à todas e ao Paulo, claro! Por esses 4 anos de convivência, amizade e ensinamentos.

Francielle Menezes, Paola e Blendinha, que infelizmente não se formam conosco mais que fizeram parte da minha vida durante esses anos.

Siomara, Juliane e Talita obrigada por cada momento, pelas brigas, discussões, festas, sorrisos, trabalhos e apresentações! Sem vocês esses 4 anos não valeriam tanto pra mim!

Flavinha e Mel, meu agradecimento especial, por todas as vezes que me ajudaram, orientaram e tiraram minhas dúvidas! rs

À todos os trabalhadores da Ação Social de Porto Real, que muito contribuíram para minha formação, tanto pessoal quanto profissional, à minha Supervisora de campo Luenir, por ter me proporcionado inúmeras experiências e ajudado na formação da profissional que hoje sou, agradeço toda a ajuda, compreensão e ensinamentos. Kariny Lucidy, que é pra mim um exemplo de profissional.

Aos técnicos do CRAS que colaboraram para a realização desta pesquisa e que eu muito admiro.

Roberta, Bruno e Felipe que por anos foram meus companheiros de viagem na rota faculdade-Porto Real.

E aos que aqui não citei, mas que de qualquer forma estiveram presentes em minha vida durante esses quatro anos, obrigado! Obrigado! Obrigado! Sem vocês não teria forças nem recursos para fazer desse sonho realidade.

“O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar. É necessário alimentar os sonhos e concretizá-los dia-a-dia no horizonte de novos tempos mais humanos, mais justos, mais solidários.”

Marilda Villela Iamamoto

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso visa à análise da prática profissional do assistente social no Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Fátima em Porto Real, bem como, identificar seus avanços e desafios a partir da elaboração da Política Nacional de Assistência Social, conhecer o atendimento ao usuário e os conflitos éticos presentes na atuação dos técnicos de Serviço Social.

Palavras-chave: assistência social; SUAS; prática profissional; contemporaneidade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 10

2 O SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL ..................................................... 13

2.1 O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL ................................................................ ... 17

2.2 MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DA PROFISSÃO............................ 21

3 SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE ...................................... 27

3.1 LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, CÓDIGO DE ÉTICA E PROJETO ÉTICO-POLÍTICO .................................................................................................. 29

3.2 O ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA SUAS ............................................ 33

4 PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CRAS EM PORTO REAL (RJ): PESQUISA EMPÍRICA ................................................................... 37

4.1 METODOLOGIA UTILIZADA ........................................................................ 38

4.2 ANÁLISE DOS QUESTIONÁRIOS ................................................................ 39

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 44

REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 48

APÊNDICES

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho de conclusão de curso teve início a partir da minha inserção ao estágio na Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Porto Real (RJ), onde vivenciei meu primeiro contato com a prática profissional do assistente social em diversas esferas da Política Social. Após o início das pesquisas bibliográficas surgiu o interesse em investigar a atuação dos assistentes sociais nos Centros de Referência de Assistência Social, pelo fato de ser esta instituição a “porta de entrada” para o Sistema Único de Assistência Social, a qual serve de referência para as famílias de seu território de abrangência.

Assim, como objeto de pesquisa definiu-se a atuação dos profissionais do Serviço Social na execução de suas funções no CRAS, objetivando a identificação dos desafios e avanços encontrados pelos assistentes sociais na execução da política de assistência social no CRAS de Porto Real (RJ). Além disso, buscou-se também conhecer o atendimento ao usuário, observar os conflitos éticos presentes na atuação dos profissionais e verificar os instrumentos teórico-metodológicos e técnico-operativos presentes na intervenção do assistente social.

Espera-se com essa pesquisa colaborar para o meio acadêmico de forma a retratar o exercício profissional contemporâneo no que diz respeito à execução das políticas de assistência social nos Centros de Referência. Pretende-se contribuir com uma análise crítica da realidade vivida hoje nos CRAS, a formação e intervenção do assistente social nesse espaço e também que sirva como maior debate sobre a política de assistência social, suas demandas e desafios enfrentados por seus profissionais.

Para o desenvolvimento de nossa pesquisa começaremos no primeiro capítulo a retratar a história do Serviço Social, e seus fundamentos teórico-metodológicos para identificar os avanços e/ou retrocessos no exercício e formação dos assistentes sociais.

No segundo capítulo, discutiremos sobre o exercício profissional do assistente social nos dias atuais e englobaremos também o debate sobre a lei 8.662 de regulamentação da profissão sancionada em 07 de junho 1993 que dispõe sobre a profissão de assistente social, suas competências e atribuições como profissional e, em 2010, pela lei nº 12.317 a lei de regulamentação da profissão que regulamenta a carga horária semanal de trabalho do assistente social em 30 (trinta) horas, motivo de muitas lutas pela classe, já que durante o decorrer do presente trabalho ainda não se conseguiu a implementação em larga escala da carga horária aos assistentes sociais, garantida por lei. Discorreremos também, sobre o código de ética profissional que teve sua primeira definição apresentada em 1986 onde foi expressa a afirmação de um novo perfil ao assistente social, não mais entendido como um agente subalterno e apenas executivo, mais como um profissional competente teórica, técnica e politicamente. Em março de 1993 com a atualização do antigo projeto, temos aprovado o novo Código de Ética Profissional, onde o assistente social tem pautado uma forma de atuação ética, que como princípios fundamentais têm o reconhecimento da liberdade, a defesa intransigente dos direitos humanos, a ampliação da cidadania, posicionamento junto à equidade e justiça social, trabalho voltado para a vedação de qualquer tipo de preconceito, entre outros.

Pretendemos reforçar neste trabalho de conclusão de curso que o princípio da atuação profissional do assistente social está na garantia de direitos e na universalidade dos mesmos à classe trabalhadora, e que ao mesmo tempo, os assistentes sociais são submetidos às condições objetivas de um trabalhador da sociedade capitalista, e por tanto, o assistente social na execução de suas funções necessita balancear o conflito entre as duas classes (trabalhadora e capitalista), sem que o mesmo desvie o seu compromisso com os usuários ou deixe de cumprir as funções para qual foi contratado. Para isto, é preciso que o assistente social tenha compromisso político, e utilize de seu conhecimento teórico-metodológico para compreender as particularidades da intervenção profissional e as singularidades apresentadas no seu cotidiano.

Para a obtenção dos objetivos exposto nesse trabalho de conclusão de curso, nos utilizaremos da pesquisa qualitativa, e começaremos com a fase exploratória como nos coloca Minayo (1993):

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