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Este instrutivo é uma iniciativa do Ministério da Saúde para auxiliar gestores, e profissionais de saúde que trabalham com o sistema SISPRENATAL para captar as informações das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis, denominada Rede Cegonha, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011, republicada em 1.º de julho de 2011 e a Portaria GM/MS n.º 2351, de 05 de outubro de 2011, em seu artigo 10º no componente Pré-Natal, defini que o sistema de acompanhamento da gestante será o SISPRENATAL.

O SISPRENATAL é o sistema de monitoramento e avaliação da atenção ao pré-natal e ao puerpério prestadas pelos serviços de saúde a cada gestante e recém-nascido, desde o primeiro atendimento na unidade básica de saúde até o atendimento hospitalar de alto risco.

O sistema contribui, ainda, para identificação de fatores que caracterizam a gravidez de risco, com o objetivo de promover a segurança da saúde da mãe e da criança, e possibilita a prevenção das complicações identificadas como principais causas de morbidade e mortalidade materna e perinatal.

A Medida Provisória nº 557, de 26 de dezembro de 2011, defini que cabe ao Ministério da saúde estabelecer as normas de implementação do Sistema; coordenar e orientar a implantação do Sistema em todo o território nacional. E em seu artigo 10º autoriza a conceder benefício financeiro para gestantes cadastradas no SISPRENATAL.

O SISPRENATAL é à base de dados oficial para a concessão do benefício às gestantes e a

CAIXA é o agente pagador do Programa REDE CEGONHA no que consiste às transferências diretas de valores às beneficiárias gestantes, objetivando apoio nos deslocamentos para as consultas de prénatal e para o local onde será realizado o parto, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 68 de 1 de janeiro de 2012.

O acesso ao sistema SISPRENATAL WEB, é feito pelo endereço eletrônico w.saude.gov.br/sisprenatal

Selecione a opção “Cadastro de Novo Usuário”

Tela 1 – Acesso ao sistema SISPRENATAL

Após clicar “Cadastro de Novo Usuário”, o sistema SISPRENATAL irá direcionar-lhe para o sistema que faz a interface, este sistema denomina-se Sistema de Cadastro e Permissão de acesso do Ministério da Saúde-SCPA.

Informe o seu endereço de e-mail e selecione a opção “Avançar”.

Tela 2 – Cadastro de Novo Usuário

Informe todos os dados obrigatórios e selecione a opção “Cadastrar”. Todos os campos com “*” (asterisco vermelho) são obrigatórios.

*Importante salientar que ao preencher as Informações Complementares na Identificação do campo Número do Cartão Nacional de Saúde (do profissional) é obrigatório.

está sendo solicitado como perfil de acesso no sistema SISPRENATAL WEB

É necessário que o profissional esteja cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, e o mesmo vinculado ao estabelecimento que esta sendo informada neste cadastro, bem como, o código de ocupação – CBO, que este vinculado ao estabelecimento de saúde o qual O número de CPF também é campo obrigatório.

Tela 3 – Cadastro de Dados Pessoais

O sistema irá salvar o cadastro e apresentar a tela de acesso.

Informe o e-mail e a senha que você acabou de cadastrar para acessar o sistema SCPA e solicitar acesso ao sistema SISPRENATAL.

Tela 4 – Acesso após realizar o cadastro no sistema SCPA. Selecione a opção “Solicitar Acesso aos Sistemas”

Tela 5 – Boas-vindas do sistema SCPA apresentada após informar o e-mail e senha de um usuário já cadastrado.

Selecione o sistema SISPRENATAL e selecione a opção “Avançar”.

Tela 6 – Selecionar o sistema SISPRENATAL.

Selecione um perfil e informe a justificativa (justifique por que você esta solicitando acesso ao sistema).

Selecione a opção “Avançar”.

Tela 7 – Selecione o perfil e informe a justificativa.

*OBS: Apenas para os que solicitarem o acesso com o perfil de “ADMINISTRADOR”, terá que repetir este processo de solicitação de acesso, fazendo outra solicitação de acesso, desta vez para o sistema SCPA informando o perfil de “GESTOR”, com este perfil passa a ter a permissão de liberar os demais perfis que estão sob sua gestão.

Os demais perfis: GESTOR, PROFISSIONAL DE SAÚDE e o DIGITADOR não terão que solicitar acesso ao SCPA, somente irão solicitar acesso ao SISPRENATAL.

I. COMO TER ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRO E PERMISSÃO DE ACESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SCPA. Acessar o endereço: http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-usuario/

Informe o e-mail e a senha que você acabou de cadastrar para acessar o sistema SISPRENATAL e solicitar acesso ao sistema SCPA SISTEMA.

Tela 8 – Sistema SCPA, após informar o e-mail e senha do usuário já cadastrado. Selecione a opção “Solicitar Acesso ao Sistema”

Tela 9 - Selecionar o sistema SCPA

Selecione o sistema SCPASISTEMA e selecione a opção “Avançar”.

Selecione o perfil de Gestor e informe a justificativa (justifique por que você esta solicitando acesso ao sistema).

Selecione a opção “Avançar”.

Tela 10 - Selecionar o perfil GESTOR sistema SCPA

Ex: O perfil “ADMINISTRADOR” tem como definição a responsabilidade de liberar acesso para os seguintes perfis: Gestor, Profissional de Saúde e para os Digitadores.

Segurança: Lembramos que o acesso ao sistema deverá ser através do login e senha do usuário. A senha de acesso é pessoal, intransferível, cabendo ao seu titular total responsabilidade quanto seu sigilo.

Para uma esfera do tipo Municipal, selecione a “Esfera Municipal”, para uma esfera do tipo Estadual, selecione a “Esfera Estadual” e assim sucessivamente.

Para o “Distrito Federal”, selecione a “Esfera Municipal”, para as respectivas coordenações “Regionais de Saúde”.

Tela 1 - Informe a esfera de atuação Após selecionar a esfera, informe a unidade, exemplo:

Para a esfera Federal, selecione o Brasil; Para a esfera Estadual, selecione o estado (incluído o Distrito Federal);

Para a esfera Regional de Saúde, selecione a regional de saúde;

Para a esfera Municipal, selecione o Município.

Selecione a opção “Finalizar” para realizar a solicitação de acesso ao sistema SISPRENATAL.

Tela 1 Tela 12 - Detalhamento da esfera

Após informar a unidade e selecionar a opção “Finalizar” o sistema irá apresentar a tela principal e enviar uma solicitação de acesso para que o Administrador do sistema SISPRENATAL (federal, municipal, estadual e regional) avalie a sua solicitação de acesso ao perfil selecionado.

O Administrador irá avaliar a sua solicitação com base na justificativa e na definição do perfil e

“esfera”. Podendo autorizar, alterar o perfil solicitado, ou rejeitar o acesso. O sistema irá enviar um email informando o status da solicitação.

Acessar o sistema SCPA para realizar a autorização de acesso Acessar o endereço: http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-sistema/

Informe o seu e-mail e senha já cadastrados no sistema SCPA.

Tela 1 – Apresentação do sistema. Selecione a opção “Sistemas”

Tela 2 – Boas-vindas do sistema SCPASISTEMA.

Selecione a opção “Usuários do Sistema” referente ao sistema SISPRENATAL.

Tela 3 – Selecione a opção “Usuários do Sistema” para autorizar o acesso aos novos usuários

Liberação de acesso para vários usuários

1. No item “Ação” verifique se a opção selecionada é “Sim”. 2. Informe uma justificativa que será atribuída para todos os usuários. 3. Marque os usuários que deseja liberar o acesso.

Tela 4 – Autorização de acesso em lote, utilize o filtro.

V. AUTORIZAÇÃO DE ACESSO PARA UM USUÁRIO E ALTERAÇÃO DE PERFIL Selecione a opção “Alterar” referente ao usuário que deseja liberar o acesso e/ou alterar o perfil.

Tela 1 – Lista de usuários Você pode altera o perfil e o status do acesso.

Após alterar informe a justificativa e selecione a opção “Salvar”.

Tela 2 – Alterar o perfil de acesso de um usuário. VI. ESFERAS DE ACESSO AO SISPRENATAL WEB

Esfera de acesso ao SISPRENATAL.

1. Esfera Federal: terá acesso as informações referentes às UF’s com exceção do nome da usuária (gestante), visualizará o nº identificador no lugar do nome.

exceção do nome da usuária (gestante), visualizará o nº identificador no lugar do nome

2. Esfera Estadual/Regional: terá acesso as informações referentes à UF a qual pertence com

3. Esfera Municipal e Estabelecimento de Saúde: terá acesso as informações referentes ao Município ao qual pertence e poderá visualizar o nome da usuária (gestante).

FEDERAL ADMINISTRADOR LIBERA ACESSO A TODAS AS UF e MUNICIPIOS QUE COMPOEM O ESTADO E MUNICIPIO

FEDERAL GESTORCONSULTA OS DADOS DA SUA UF E

VIII. EXPORTADOR NO SISPRENATALWEB A Exportação de Dados do SISPRENATAL deverá conter os seguintes filtros:

Formatados: Marcadores e numeração

Período de Análise -Data inicial

-Data Final

Local -Residência

-Atendimento UF (lista de UF)

Município (lista de Municípios de acordo coma UF informada)

Serviço de Saúde/Atendimento CNES -Número +Nome

Tipo de Análise

-Pré-Natal;

Ao selecionar Pré-Natal, os filtros abaixo poderão ser Informados: IG (em semanas) este campo poderá ser editado (máximo de 40 semanas)

Tipos de exames

-Todos -Rotina

-Adicional Categorias de Exames

-Teste Rápido -Exames Laboratoriais 1º Trimestre

-Exames Laboratoriais 2º Trimestre

-Exames Laboratoriais 3º Trimestre

-Exames de Imagens e outros Tipo de Vacinação

-Antitetânica

-Hepatite B

-Influenza Tipo de Parto

-Vaginal

-Cesáreo Local de Ocorrência

-Centro de Parto Normal

-Domicílio

-Hospital

-Outro Estabelecimento SUS

-Outros Estabelecimento do Parto

CNES Número + Nome

Desfecho da Gestação / Motivo

-Abandono -Aborto

-Cadastramento Duplo

-Mudança de Estado -Mudança de Município

-Óbito Fetal

-Óbito Materno

-Optou por Convênio Particular

-Outros Motivos

Neste Guia tentamos uniformizar os conceitos, e facilitar o entendimento dos campos que compõem a ferramenta de coleta de dados e acompanhamento da atenção à usuária/gestante no SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E CRIANÇA V-1. 0.0. A estrutura dos itens desse guia acompanha a sequência em que aparecem os blocos e campos presentes na ficha de campo.

Número do Sisprenatal

O sistema irá gerar o número de SISPRENATAL de forma única.

FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE (campos)

Data do atendimento – preencher com a data completa (dia/mês/ano) em que a gestante foi atendida.

1. Município do atendimento: anotar o nome completo do Município onde esta localizada a

Unidade de Saúde. 2. Código do IBGE: Informar o Código da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – IBGE referente ao Município. 3. UF: Sigla referente ao Estado ao qual o Município pertence.

4. Nome do Estabelecimento de Saúde: anotar o nome completo da Unidade de Saúde que consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES. 5. Código do CNES: número do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. 6. Número da área: anotar o código da área/equipe. Os códigos das áreas/equipes são sequenciados em cada município, sendo cada código um número de três algarismos, definido pela Secretaria Municipal de Saúde. 7. Número da microárea: anotar o código da microárea. Os códigos das microáreas são sequenciados dentro de cada área/equipe, sendo cada código um número de dois algarismos, definido pela equipe de saúde. 8. Nome do profissional: anotar o nome completo do profissional de saúde, de acordo com o registro constante no documento de identificação (não abreviar o nome). CBO – anotar a ocupação, função desenvolvida pelo profissional de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações.

9. Cartão Nacional de Saúde - CNS profissional: anotar o número completo do profissional de saúde, de acordo com o registro constante no CNES.

10. Número do Cartão Nacional de Saúde – CNS: preencher com número do cartão SUS da usuária/gestante.

1. Número da Inscrição Social - NIS: número da inscrição social do Programa de Integração Social 12. Nome da gestante: anotar o nome completo da usuária atendida de acordo com o registro constante no documento de identificação (não abreviar o nome). Caso não tenha o documento, anotar o nome informado. 13. Data de nascimento: preencher com a data de nascimento da usuária de forma completa

(dia/mês/ano). 14. Nome da mãe da usuária: anotar o nome completo da mãe da usuária atendida (sem abreviações). 15. Idade (se menor de 15 anos): anotar o nome completo da mãe da usuária atendida (sem abreviações). 16. Nome Representante familiar (se menor incapaz) número da inscrição social do Representante familiar, se for incapaz, sendo o caso. 17. Número do NIS: número da inscrição social do Programa de Integração Social do representante familiar se for o caso. 18. Município de residência: deve ser registrado o nome do Município onde está localizada a

unidade de saúde que realizará o pré-natal da usuária

ATENÇÃO: O preenchimento deste campo com o uso de um carimbo institucional ficará a critério da gestão local. 19. UF: preencher com a sigla da unidade federada – UF de residência da usuária e Código IBGE:

Informar o Código da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE referente ao município. 20. Logradouro (Rua Avenida): anotar o tipo (avenida, rua, travessa etc.) e nome completo ou código (quando houver) correspondente ao logradouro da residência da usuária. Se a usuária atendida residir em aldeia, quilombo ou outro, anotar o respectivo nome. 21. Bairro: anotar o nome do bairro ou setor da sua moradia. 2. Número: anotar o número do logradouro da residência da usuária. 23. Complemento: anotar o complemento do logradouro da residência da usuária atendida (Ex.:

Bloco B, apto 402, lote 25, casa 14 etc). 24. Ponto de referência: anotar o ponto de referência para localização da residência da usuária

(ex.: perto da padaria do João, km 6, córrego tal, lagoa tal etc.). 25. CEP: preencher com o Código de Endereçamento Postal – CEP do logradouro (avenida, rua, travessa etc.), da residência da usuária.

Zona: preencher no quadrículo o número correspondente à zona de residência da usuária. 1 - Urbana: área com características de cidade propriamente dita, incluindo-se periferia e cidades satélites, com concentração populacional/habitacional, existência de estruturas administrativas, serviços públicos, comércio, indústria, transporte e lazer.

2 - Rural: área com características próprias do campo, com população dispersa, relativamente distante dos centros administrativos, acesso limitado a serviços públicos, agro produção (Ex.:

fazenda, “roça”, chácara, sítio, assentamentos do INCRA, aldeias etc.). 3- Periurbana: área relativamente próxima à urbana, com aglomeração populacional geralmente menos concentrada, onde as estruturas urbanas são precárias e os usos se assemelham com as rurais, não se distinguindo por vezes o campo e a cidade. 9 - Ignorado: a usuária não sabe ou não pode informar ATENÇÃO: Apesar da maioria dos quilombos se localizarem em área rural, podem localizar-se também em zona urbana. Nacionalidade: marcar no quadrículo com o número correspondente 1. Brasileira / 2. Estrangeira.

26. Telefone fixo: preencher com os números do código de área (D) e do telefone da usuária

Reside no Brasil: marcar no quadrículo se mantém residência no Brasil: 1. sim ou 2. não. 27. Celular: preencher com os números do código de área (D) e do telefone móvel da usuária. 28. E-mail: preencher com endereço eletrônico que a usuária informar.

29. Escolaridade: preencher o quadrículo com o código correspondente à escolaridade declarada pela usuária. A classificação é obtida em função da série e do grau que a pessoa está frequentando ou frequentou, considerando a última série concluída com aprovação. Devido às modificações na nomenclatura dos níveis de ensino adotados no Brasil, sugere-se consultar o Quadro de Equivalências entre Nomenclaturas de Ensino. A correspondência é feita de forma que cada série concluída com aprovação corresponde a um ano de estudo. (Ex.: a usuária/gestante cursou quatro anos, porém não concluiu o último ano: deverá ser incluída na categoria 1ª a 4ª série incompleta do ensino fundamental – EF, que equivale de um a três anos de estudos concluídos.

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