Aula 11-Saúde do trabalhador

Aula 11-Saúde do trabalhador

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Aula 11 (Saúde Pública e Saúde Coletiva I) – Prof. Eduardo Henrique G. Rodrigues

SAÚDE: TRABALHO E AMBIENTE

Década de 70: Amadurecimento da Saúde Pública

  • Aumento da produção científica

  • Ações em serviços de saúde

Isto proporcionou:

  • Reconhecimento dos riscos existentes em ambientes de trabalho.

Por que esta preocupação?

  • Devido aos vários acidentes e doenças que ocorriam constantemente no ambiente de trabalho – comprometimento da força trabalhadora.

Importância (1)

Os riscos presentes em ambientes de trabalho comprometem o padrão de saúde da população em geral.

De fato, como quase toda a população é formada por uma classe trabalhadora assalariada, conseqüentemente a produção pode alterar as condições ambientais existentes (ecológico-sociais), com muita influência em diferentes grupos humanos.

Importância (2)

Na década de 90, a Saúde Coletiva albergou a Saúde Ambiental como uma de suas questões prioritárias. Houve uma grande preocupação com a questão ambiental, todavia impulsionado pela ECO 92 (ONU), Rio de Janeiro, 1992.

Saúde do Trabalhador Saúde Ambiental

Atividades Produtivas

OBSERVAÇÃO

Na atividade de produção, o homem transforma através do trabalho e com uso de objetos (instrumentos), os insumos (matérias-primas) em produtos (mercadorias).

São quatro, as etapas durante atividade de produção:

  1. Obtenção e transporte de matéria-prima;

  2. Processo de transformação da matéria-prima em produto no interior das empresas;

  3. Transporte e consumo do produto;

  4. Geração de resíduos.

Importância (3)

Pode-se dizer que os riscos originados da atividade de produção ultrapassam os limites do próprio ambiente de trabalho e atingem outras pessoas expostas em qualquer ambiente, inclusive dentro de suas residências.

  • Resultados alcançados durante o processo saúde-doença.

Podem existir conseqüências para isto:

  • Trabalhadores sujeitos a situações de risco dentro de seu trabalho;

  • Trabalhadores que criam, inconscientemente, novas situações de risco em vários outros lugares (ex. sua própria casa – sua família).

São exemplos de processos produtivos que contribuem para alterar a saúde do ambiente que vivemos:

  • Áreas contaminadas por monóxido de carbono e outros compostos químicos patogênicos oriundos de veículos automotores contribuindo para casos de doenças cardiovasculares, respiratórias e cânceres;

  • Desaparecimento da camada de ozônio pelo clorofluorocarbono (CFC) produzido pelas indústrias aumentando casos de câncer de pele;

  • Acidentes em indústrias que contaminam ambientes afetando populações, a fauna e a flora existentes;

  • A industrialização acelerada favorece o processo de favelação de comunidades periféricas em centros urbanos acarretando péssimas condições de saúde; falta de saneamento, diversos casos de morbidade, principalmente diarréias;

  • Construções de hidroelétricas que causam desequilíbrio ambiental e conseqüentemente o quadro de morbimortalidade da população;

  • Uso extensivo de agrotóxicos em lavouras e extração de ouro que causam contaminações;

  • Consumo de alimentos e de produtos contaminados pela falta de cuidados durante a produção dos mesmos acarretando proliferação de bactérias.

Importância (4)

O desenvolvimento de estudos epidemiológicos aplicados a situações de riscos presentes em processos produtivos não pode ser restrito apenas a classe trabalhadora, mas a toda população em geral, trabalhadora ou não.

  • As doenças estão partindo de onde?

O conhecimento dos modos de extração/produção da matéria-prima, da (produção) dos produtos, seu consumo, geração de resíduos facilita a compreensão dos vários mecanismos envolvidos na ocorrência de riscos à saúde.

Comprometimento do quadro biológico e psíquico de uma população, bastante comum nos dias atuais.

Por que os indivíduos trabalham?

  • Contribuir para a formação da identidade humana;

  • Contribuir para a construção subjetividade humana;

  • Permite que os indivíduos participem da vida social.

Aspectos históricos sobre doença e trabalho

Como era o trabalho na antiguidade?

Havia um desinteresse por parte das Elites: os trabalhos mais pesados ou de riscos elevados eram destinados a escravos procedentes de nações subjugadas.

Muitos trabalhadores (cavouqueiros) morriam quando trabalhavam em minas, ainda de forma prematura em virtude de péssimas condições de trabalho local.

Transformação histórica do processo de produção econômica

Saber: forma de aprender a relação trabalho-saúde/doença (patologia do trabalho).

Prática: forma de intervir nos ambientes de trabalho e de introduzir, na saúde pública, práticas de atenção à saúde do trabalhador.

O enfoque da Medicina Social em relação à Saúde do Trabalhador

Revolução Industrial

Medicina Social: estatísticas

Saber

Prática

Doenças dos trabalhadores relacionadas a determinantes sociais

Análise do modo de produção e do processo de trabalho

Perfil de morbimortalidade dos trabalhadores por categorias profissionais.

A Medicina Social como força para a Medicina do Trabalho

Revolução Industrial

Saber: Patologia do trabalho associada a agentes específicos e Doenças profissionais específicas equivalentes aos acidentes de trabalho.

Prática: Medicina legal, Medicina do seguro e Higiene industrial.

Revolução Bacteriológica

Medicina do Trabalho Saúde Ocupacional

Pós-Segunda Guerra

Epidemiologia da Doença Crônica

Incorpora a teoria da multicausalidade.

Observa-se a relação existente entre ambiente de trabalho – corpo do trabalhador.

Há uma ampliação da atuação médica direcionada ao trabalhador.

Intervenção no ambiente de trabalho para controle de riscos ambientais.

Alguns pontos importantes de conquistas para os trabalhadores

  • Década de 70: a Epidemiologia Social torna-se evidente na América Latina como fundamental na saúde do trabalhador.

    • Os fenômenos biológicos são observados numa ótica Social;

    • Há um respeito com o corpo e a mente do trabalhador;

    • O trabalho é caracterizado como um organizador da vida humana.

Concepção atual no campo da saúde do trabalhador

  • Década de 90: Terceira Revolução Industrial ou chamada de Reestruturação Produtiva (emprega uma nova forma de produzir, caracterizada pelos avanços tecnológicos e novas maneiras de organização do trabalho).

  • Desemprego estrutural (alteração e diminuição de postos de trabalho);

  • Há flexibilidade dos contratos de trabalho;

  • Intensificação do trabalho.

De que trata a saúde to trabalhador?

Trata da compreensão das relações entre trabalho e o processo saúde-doença. A saúde e a doença são processos dinâmicos, articulados com a maneira de desenvolvimento produtivo da humanidade.

Quais as características que trata o campo da saúde do trabalhador?

  1. Compreende a as relações entre trabalho, saúde e doença dos trabalhadores no intuito de promover, prevenir e proteger cada profissional;

  2. Possibilidade e Necessidade de alterações dos processos de trabalho;

  3. Participação ativa de todos os trabalhadores;

  4. Discussão das questões ambientais.

O que entendemos por TRABALHO?

Podemos dizer que “Trabalho é, em primeiro lugar, um processo entre a natureza e o homem, no qual este regula, realiza e controla sua própria ação, seu intercâmbio de matérias com a natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Há transformação de sua própria natureza” (Marx, 1972).

O que entendemos por TRABALHADOR?

Indivíduo que exerce uma atividade de trabalho, independente de estar incorporado ao mercado de trabalho formal ou informal. Inclui-se ainda a pessoa que desenvolve trabalho familiar e/ou doméstico.

Quais impactos são observados do trabalho sobre a saúde humana?

  • Os acidentes de trabalho;

  • As causas prevalentes de morbimortalidade e o estilo de vida urbano-industrial;

  • As doenças que estão relacionadas ao trabalho (ergonomia);

  • O desemprego prolongado como fator de instabilidade emocional.

O Mercado de Trabalho no Brasil

  • Houve um crescimento do mercado de trabalho informal no Brasil nos últimos anos. Cerca de 2/3 da população vem desenvolvendo suas atividades no mercado informal;

  • Nota-se este aumento principalmente na atividade de trabalho familiar e/ou domiciliar.

Qual o papel do Ministério do Trabalho e Emprego?

Realizar inspeção e fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional.

É legítimo: O capítulo V da CLT trata das condições de segurança e medicina do trabalho.

Qual o papel do Ministério da Previdência e Assistência Social?

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) é responsável pela perícia médica, reabilitação profissional e pagamento dos benefícios.

  • Somente os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho devidamente assinada, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS: aproximadamente 22 milhões de trabalhadores;

  • Para tal, deve-se preencher o instrumento de notificação de acidentes ou doença relacionada ao trabalho – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Qual o papel do Ministério da Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS)?

Segundo a Constituição Brasileira de 1988:

Artigo 200: Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: (...) II – executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

O que entendemos por SAÚDE DO TRABALHADOR?

De acordo com o MS/SUS, Parágrafo 3º do artigo 6º da Lei 8.080/90, a saúde do trabalhador é conceituada:

Como um (...) conjunto de atividades que se destina, através das ações vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho (...).

De que maneira o Ministério do Meio Ambiente observa a saúde do trabalhador?

Em virtude de a degradação ambiental estar muito ligada a fatores de ordem econômico-social, como a ocupação urbana desordenada e, principalmente, aos modos poluidores dos processos produtivos, a área ambiental, para o cumprimento de sua missão institucional, deve-se articular com setores da sociedade civil organizada, bem como com setores governamentais, em especial da saúde, educação e trabalho.

Que Ações estão sendo empregadas para o trabalhador brasileiro?

  1. Assistência aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, doenças profissionais ou de doenças relacionadas ao trabalho;

  2. Ações do tipo promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e das condições e ambientes de trabalho;

  3. Acesso dos trabalhadores segurados pelo Serviço de Apoio ao Trabalhador (SAT) aos benefícios previstos na legislação;

  4. Capacitação, qualificação e treinamento de recursos humanos;

  5. Educação dos empregadores, trabalhadores e os vários setores de atividade.

Importância (5)

O ambiente de trabalho, mesmo com os diferentes modelos gerenciais e de organização, possui riscos inerentes aos processos.

Categorias de situações de risco inerentes aos processos produtivos segundo principais características da exposição e efeitos clínicos.

Categorias de riscos

Características da exposição

Características dos efeitos clínicos

Químicos

Depende da toxicologia da substância

Depende da toxicologia da substância

Biológicos

Parasitos, bactérias, vírus e outros microrganismos.

Malária, leptospirose, tétano, tuberculose.

Físicos

Ruído excessivo

Radiações ionizantes

Surdez, estresse.

Câncer, queimaduras.

Mecânicos

Equipamentos sem proteção para o trabalhador, quedas, acidentes de trânsito.

Traumatismos em geral

Ergonômicos

Local de trabalho inadequado, postura anormal do corpo.

Fadiga, lombalgia, artrose da coluna vertebral, hérnia de disco.

Psicossociais

Relações e organização do trabalho não favorável ao trabalhador

Estresse, fadiga, desgaste e lesões traumáticas.

O que observamos hoje?

  • Há uma diminuição da incidência de acidentes entre os trabalhadores nos últimos 20 anos;

  • Foram notificados casos de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) em torno de 90% nos últimos anos;

  • O Brasil ainda apresenta uma taxa de óbito de 3 a 4 vezes superior aos países desenvolvidos

Então, evite o estresse. A pessoa estressada apresenta-se tensa, cansada e irritada.

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