Mestrado Geografia  -UFPE

Mestrado Geografia -UFPE

(Parte 1 de 7)

NATALÍCIO DE MELO RODRIGUES

RECIFE 2006

E POLÍTICAS AMBIENTAIS
DE AMORTECIMENTO

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Universidade Federal de Pernambuco como parte dos requisitos para obtenção do grau de mestre

Eugênia Cristina Gonçalves Pereira, Dr

Mestrando Natalício de Melo Rodrigues Orientador

RESUMO
ambiental, só consolidada após a constituição de 1998 e a realização da ECO 92

A criação de Unidades de Conservação (Ucs) requer, além de um estudo da área que enfatize sua importância biológica, o atendimento a diversos parâmetros para sua delimitação, além dos planos de uso e manejo. O Parque Nacional do Catimbau, em Buíque (PE), é uma das poucas Ucs no domínio da caatinga. Sua potencialidade para estudos científicos, educação ambiental e turismo sustentado é evidente. No entanto, os impactos ambientais já atingiram a área. Outro aspecto abordado é a zona de amortecimento, que funciona como uma área de proteção dessas Ucs. Nela diversos parâmetros devem ser observados para que funcione como tal. Por isso, foi objetivo deste trabalho identificar os pontos mais impactados do Parque, com ênfase aos efeitos causados pela rede viária, com base nos princípios da Teoria do Equilíbrio em Biogeografia Insular (TEBI). A partir de levantamento bibliográfico sobre o assunto, delimitação da área de amortecimento e levantamento de dados em campo foi possível constatar que os limites do Parque são inadequados, pois deixam mananciais importantes fora da área de preservação. São identificados pontos com uso inadequado das áreas protegidas, sobretudo na zona de amortecimento que inclui um lixão e um posto de combustíveis. A partir desses resultados foi possível constatar que há possibilidade de avanços científicos para pesquisas em torno da discussão conceitual sobre a territorialidade exercida por Buíque sobre o parque, embora este município possua menor parcela de área da UC. A função econômica deste brejo está modificada, em relação aos pressupostos mais antigos, o que reforça a teoria da necessidade de adaptação às novas circunstâncias, sobretudo com a nova visão da política ambiental estabelecida na década de 70. Observou-se, ainda, a aplicabilidade da TEBI à realidade do Parque, tanto pela fragmentação causada pelas rodovias, como pela condição de insularidade, estabelecida em função da distância dos demais parques. Visto ao oferecimento de importantes paradigmas sobre limites, forma e dimensões, além de apontar aspectos negativos das estradas, a TEBI tem subsistido como modelo e, é recomendada pela World Wildlife Found (WWF). Quanto aos aspectos jurídicos, o Parque encontra-se inserido no propósito de proteção à natureza, com conotação

Palavras-chave: Unidade de Conservação, Parques Nacionais, Vale do Catimbau, caatinga, zona de amortecimento, TEBI.

occurred only after the constitution in 1998, and realization of ECO 92

Potentiality and environmental impacts in Catimbau National Park and its buffer zone. The creation of Conservation Units (UC) requires a area study that emphasize its biological importance, observation of several parameters for delimitation, besides use and management plans. The Catimbau National Park, in Buíque (PE) is one of the few CU in caatinga domain. Its potential for scientific studies, environmental education and sustainable tourism are evident. Nevertheless, the environmental impacts had yet occurred in that area. Other suggested aspect in UC is the buffer zone, which functions as a protection area of them. Thus, the main objective of this work was to identify the more impacted points in the Park, with emphasis to effects caused by roads net, based on principles of TEBI. From bibliographic survey about this subject, delimitation of buffer zone and field data registers, it was possible to contact that the Park limits are incorrect, because important water resources are outside of preservation area. Points with non adequate use of protected areas, mainly in the buffer zone are identified, what includes a waste deposition area and a gas station. These results allowed to contact that exists the possibility of scientific advances of research about the conceptual discussion of territoriality imposed by Buíque on the Park, despite of this County have the minor area in the UC. The economic function of the brejo is modified, in relation to ancient theories, that quote the theory of necessity of adaptation to new circumstances, mainly with a new vision of environmental policy, established during the 70 decade. Was yet observed the TEBI applicability to Park reality, as for fragmentation caused by roads, as for insularity condition, established in function of distance from other parks. Since the offering of important paradigms about limits, shape and dimensions, besides to point out negative aspects of roads, the TEBI had subsisted as model, and is recommended by World Wildlife Found (WWF). In relation to juridical aspects, the Park is inserted in the intendment of nature protection, with environmental connotation, whose consolidation

Keywords: Conservation Unit, National Parks, Catimbau Valley, caatinga, buffer zone, TEBI

OFERECIMENTO E DEDICATÓRIA

A minha orientadora: Dra.Eugênia Cristina Gonçalves Pereira Ao meu pai: José Rodrigues Neto A minha mãe: Aliete Godoi de Melo A Professor de Geografia da FABEJA: Paulo Melo de Oliveira Ao grande amigo Cícero Suliano

AGRADECIMENTOS

Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB. Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim FABEJA.

Bernardina Santos de Araújo de Souza (Diretora - AEB) Geraldo Vieira da Costa (Diretor FABEJA)

Dr.Jan Bitoun

LISTA DE FIGURAS Nº. Página

3 Aspectos da caatinga em Ibimirim 40

5 Delimitação do Parque Nacional do Catimbau (contorno preto) e limite teórico de sua zona de amortecimento (contorno azul). As rodovias de acesso estão representadas por linha vermelha; os remanescentes florestais aparecem como ilhas verdes e, as áreas desmatadas, bem, como solos preparados para plantio estão na tonalidade rosa. Fonte: Embrapa Coleção Brasil Visto do Espaço.Escala:1:25.0

6 Mapa da Malha viária de acesso ao Parque Nacional do Catimbau (PE). 5

8 Deposição de lixo oriundo de borracharias e posto de gasolina na zona de amortecimento do Parque Nacional do Catimbau (PE) 58

9 Animais atropelados na vicinal do Carneiro, Parque Nacional do

10 Desmatamento no Sítio Palmeirinha, na vicinal do Carneiro, Parque

12 Sede da ONG Amigos do Bem,Vale do Catimbau (PE) 64

13 Área desmatada utilizada pela ONG Amigos do Bem, Vale do

Catimbau (PE) 64

14 Locação dos pontos de deposição de lixo na zona de amortecimento do

Parque Nacional do Catimbau (PE). Legenda: seta amarela acima e a esquerda aponta os pontos nº 1, 2 e 3, na rodovia PE 360; seta abaixo a direita, os pontos de nº6 e 7, na PE 270 no município de Buíque. As linhas vermelhas a rede viária.

15 Deposição de lixo a céu aberto proveniente da zona urbana de Buíque no Sítio Cigano Buique (PE) 71

17 Furna do Gato no Balneário do Paraíso Selvagem, Parque Nacional do

Catimbau (PE) 78

20 Paraíso Selvagem, com demonstração da Pedra do Cachorro, Parque

Nacional do Catimbau (PE) 80

21 Erosão eólica observada nas rochas da Serra das Torres, Parque

2 Furna do Gato, Parque Nacional do Catimbau (PE). Seta indica a alteração do piso 82

26 Construção de ocas na entrada do Paraíso Selvagem, Parque Nacional

27 Parque de escultura José Bezerra. Em primeiro plano o artesão José

28 Rede hidrográfica no interior e entorno do Parque Nacional do

Catimbau. A zona de amortecimento (linha amarela), a delimitação do parque (linha preta), e a rede hidrográfica (linha azul). Os pontos em cor vermelha são os locais de pesquisa.

29 Pedra do Boi na Serra do Salobro, Parque Nacional do Catimbau (PE). 89

30 Despejo de esgotos domésticos no riacho do Mel, zona urbana de

Página

2.1.4.1 A década de 60: a marcha para o oeste e a criação de parques no cerrado 20

2.1.4.2. A década de 70: a expansão de fronteiras econômicas e criação de UCs na Amazônia 21

2.1.4.3. Os anos 80 e 90: a consolidação da política de parques e turismo 23

2.3 A evolução da legislação dos parques no Brasil 26

2.4 Limites, forma e dimensão das Unidades de Conservação à luz da Teoria do Equilíbrio em Biogeografia de Ilhas - TEBI 27

2.5 Zona de amortecimento (ZA) 32

3.1 Dimensão territorial 34

3.2 Dimensão histórica 35

3.4.1 A função econômica do brejo do Catimbau 49

5.1 A zona de amortecimento do Parque Nacional do Catimbau 52

5.2.4 Vicinal do Carneiro Sítio arqueológico alcobaça 59

65

5.2.6 Vicinal do Sítio Salobro

5.3.1 Aspectos negativos da malha viária do Parque Nacional do Catimbau 67

5.4 As cidades envolvidas no problema do lixo na zona de amortecimento do parque do Catimbau 69

5.5.2 O Parque Nacional do Catimbau um Parque oficialmente fechado 76

5.5.3 Potencialidades espeleológicas do Parque Nacional do Catimbau 7

5.5.4 Condições ambientais e turísticas na Vila do Catimbau e 79

Paraíso Selvagem

5.6 Os critérios para delimitação do perímetro do Parque Nacional do Catimbau 85

5.61 Análise dos parâmetros para delimitação do Parque Nacional do Catimbau 86

5.6.2 Exclusão de recortes de arenito na Serra do Salobro e Tinideira 8

5.6.3 Exclusão de afluentes na bacia hidrográfica do rio Moxotó 90

5.8 Análise dos limites, dimensão e forma do Parque Nacional do Catimbau à luz da Teoria do Equilíbrio em Biogeografia Insular - TEBI

1. INTRODUÇÃO

O planeta Terra está passando atualmente pela sétima mega-extinção de sua história ecológica (SALGADO-LABORIAU, 2001; PRIMACK & RODRIGUES, 2005). Desta vez não por fenômenos naturais, mas pelos Hominidae. Surgido apenas no Pleistoceno Superior foi, sem dúvida, o Homo sapiens que mais alterou o planeta. Não necessariamente à espécie se atribuem as alterações ecológicas que têm colocado sob ameaça os ecossistemas, mas sim a forma como alguns indivíduos tem se apropriado da superfície terrestre e produzido o espaço geográfico.

As degradações ambientais são antigas, e se iniciaram ainda quando o Homo erectus aprendeu a controlar o fogo há 500.0 a.C (FRY,1996,p.13). No período Neolítico (10.0.a.C.), a fase técnica da agricultura e pecuária também ocasionaram danos significativos à flora e da fauna, entretanto as transformações oriundas dessa prática econômica se limitaram às alterações ambientais em escala local, e às vezes regionais, mas nunca planetária (VESENTINI, 2005, p.2).

Entretanto, foi a Revolução Industrial que lançou as bases do meio tecnocientífico e, que acelerou o recuo do meio natural em proporções inéditas na história, de modo que a degradação ambiental chegou à escala global. Essa revolução técnica pautada no atual modelo capitalista de desenvolvimento baseado no lucro e na busca do crescimento a qualquer custo pouco importando as conseqüências sociais, políticas, geopolíticas ou ambientais (HARVEY, 2001, p.166) refletiu na sociedade na forma de crise ambiental (SANTOS, 1999), se configurado como um dos principais impasses para as sociedades capitalistas contemporâneas.

Oficialmente a discussão da degradação ambiental ao nível global só foi iniciada em abril de 1968, quando um grupo de especialistas de várias áreas (economistas, industriais, pedagogos, humanistas, etc.), liderados pelo industrial Arillio Peccei, se reuniu em Roma, para discutir a crise ambiental e o futuro da humanidade. Formava-se assim o Clube de Roma (DIAS, 2004). Entretanto, a forma de analisar as questões ambientais residia na idéia conservadora. O planeta era visto como um sistema de recursos finitos submetidos a um crescimento descontrolado da população. Essa proposta inauguraria o ecomalthusianismo.

Em 1972, a Primeira Conferência Mundial do Desenvolvimento e Meio ambiente em Estocolmo, marca o ingresso definitivo das questões ambientais no campo das relações internacionais. As proposições teóricas enxergavam na crise ambiental os sinais de colapso dos sistemas globais, provocados pelo descompasso da demanda por recursos naturais e o crescimento da população dos países subdesenvolvidos (MENDONÇA, 2001). Lançam-se as estratégias para criação de reservas e parques naturais como uma prioridade mundial na conservação da biodiversidade, centros de lazer e áreas de pesquisas (MAGNOLI & ARAUJO, 2000, p.255).

Nos anos 90, no Rio de Janeiro, quando da realização do ECO - 92, o Clube de

Roma recebeu as primeiras críticas. Os velhos discursos seriam redirecionados, e os debates frente à questão ambiental discutem os padrões de produção e consumo e as bases do desenvolvimento econômico capitalista. Sob esse ponto de vista, as principais alterações ambientais, nas mais diversas escalas, residiriam na reprodução ampliada dos modelos de desenvolvimento difundidos pós Revolução Industrial pelos países ricos. Estes, baseados apenas na reprodução do capital e em detrimento do meio ambiente, foram difundidos para os demais países pobres do mundo.

Em 2003, na cidade de Durban, na África do Sul, realiza-se o maior fórum global sobre áreas protegidas, a quinta edição do Congresso Mundial de Áreas Protegidas. Organizado pela União Mundial Para a Natureza de Parques (IUCN), consegue agregar representantes de 170 paises incluindo o Brasil, representados por quase 3.0 especialistas, entre eles gestores de parques, representantes de governo, cientistas, ambientalistas, lideranças indígenas. Entre os objetivos do encontro, vale ressaltar o de demonstrar como as áreas protegidas são relevantes para as agendas econômicas, sociais e ambientais do século 21.

No Brasil a conservação da natureza entrou na agenda política brasileira ainda durante o império, quando os primeiros sinais da degradação na mata Atlântica do Brasil estavam em curso. José Bonifácio de Andrada e Silva alertava quanto às conseqüências da exploração predatória das florestas no Brasil. Grandes extensões desse ecossistema já haviam sido destruídas abrindo espaços para os canaviais, que em sua expansão expulsou a agricultura de subsistência e a criação do gado para o interior fazendo recuar a caatinga quase à custa do seu aniquilamento (VASCONCELOSSOBRINHO, 1970).

Os ciclos econômicos do Brasil Colônia, a exemplo do pau-brasil, da cana-deaçúcar, mostram como a variável econômica interferiu de forma predatória nos recursos naturais. No século XVIII e XIX, os fluxos econômicos do ouro, dos diamantes e do café também deixariam marcas de deterioração na mata Atlântica. No século X a degradação se estabeleceria no cerrado e na floresta Amazônica; o primeiro atendia a expansão da soja e do gado, e a segunda o garimpo, a extração de madeira e projetos governamentais estratégicos. Apesar dessa destruição ao longo destes cinco séculos, o Brasil ainda possui 10% das florestas do mundo, 13 % de toda água doce e, cerca de 20% das espécies.

No entanto, a consolidação política de unidades de conservação no Brasil, só se daria ao longo de um grande período histórico, que se inicia na década de 30, quando da criação do primeiro parque nacional. Aos poucos foi se estabelecendo uma tendência entre a localização dos parques e os fluxos econômicos. Nos anos 60 a maioria dos parques nacionais se localizou na região do Cerrado, em direção ao interior do país (MORSELLO, 2001, p.154), na década de 70, seguindo um novo fluxo econômico, direcionaram-se ao norte da Amazônia.

Os anos 80 iniciam com a consolidação da política de parques no Brasil.

Sanciona-se a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente. Em 2000 a Lei 9.885, de 18.07.2000 institui o Sistema

(Parte 1 de 7)

Comentários