Fronteiras do Cerrado Pretextuais

Fronteiras do Cerrado Pretextuais

(Parte 1 de 2)

Fronteira Cerrado: Sociedade e Natureza no Oeste do Brasil

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Fronteira Cerrado Sociedade e Natureza no Oeste do Brasil

Sandro Dutra e Silva Jose Paulo Pietrafesa

José Luiz Andrade Franco José Augusto Drummond Giovana Galvão Tavares

Copyright © 2013 by Sandro Dutra e Silva • Jose Paulo Pietrafesa • José Luiz Andrade Franco • José Augusto Drummond • Giovana Galvão Tavares (Orgs.)

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Comissão Técnica

Capa Ricardo Alves

Foto da Capa

Missão Cruls - Acampamento 1892 Goiás Fotografia de Henrique Morize (1892) ArPDF - Arquivo Público do Distrito Federal

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca Municipal Marietta Telles Machado

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Impresso no Brasil

Fronteira Cerrado Sociedade e Natureza no Oeste do Brasil

C417 Fronteira Cerrado: sociedade e natureza no oeste do Brasil /

Organizadores Sandro Dutra e Silva, Jose Paulo Pietrafesa, José Luiz Andrade Franco,

José Augusto Drummond e Giovana Galvão Tavares. – Goiânia: Ed. da PUC Goiás / Gráfica e Editora América, 2013.

ISBN: 978-85-8264-015-9

368 p.: il. Inclui referência bibliográfica

1. Desenvolvimento sustentável – Cerrado – Brasil. 2. Cerrados – biodiversidade –

Brasil. 3. Natureza – proteção – Brasil. I. Dutra e Silva, Sandro (Org.). I. Pietrafesa, Jose Paulo (Org.). I. Franco, José Luiz Andrade (Org.). IV. Drummond, José Augusto (Org.). V. Tavares, Giovana Galvão (Org.).

CDU 501.131.2

Sumário

9 Prefácio Lucia Lippi Oliveira

13 Apresentação

19 A certidão de nascimento de Goiás: uma cartografia histórica da Fronteira Antônio Teixeira Neto

39 Coronéis e camponeses: a fronteira da fronteira e a tese da “ficção geográfica” em Goiás Francisco Itami Campos, Sandro Dutra e Slilva

5 A Fronteira Ouro e outras fronteiras nas gerais do Oeste: história ambiental e mineração em Pilar Goiás nos séculos XVIII e XIX Maria de Fátima, Sandro Dutra e Silva, Giovana Galvão Tavares

75 Fundação Brasil Central e as relações entre Estado e territórios no Brasil João Marcelo Ehlert Maia

87 O medo dos colonizadores em relação ao indígena na expansão da fronteira colonizadora em Goiás nos séculos XVIII e XIX Eliézer Cardoso de Oliveira

S um á r io

103 Uma cidade nos caminhos do “sertão” de Goiás Gercinair Silverio Gandara

125 Sertão Cerrado Euripedes Funes

143 As reservas particulares do Patrimônio Natural e a conservação da natureza na Chapada dos Veadeiros Priscylla Cristina Alves de Lima, José Luiz de Andrade Franco

161 A expansão pioneira no Noroeste Paulista: os Albuns Illustrados como documentação para uma História Ambiental da fronteira (1900-1930) Marcelo Lapuente Mahl

173 Fronteiras no Cerrado e terras quilombolas em Goiás: os Almeida de São Sebastião da Garganta Julia Bueno de Morais Silva

191 Política de Unidades de Conservação do Estado de Goiás: avaliação da eficácia de gestão Edna de Araújo Andrade, Genilda D’arc Bernardes

203 Flora do Cerrado: perspectivas para estudo de conservação biológica e bioprospecção Mara Rúbia Magalhães, Josana de Castro Peixoto Mirley Luciene dos Santos

213 Mudanças climáticas globais e distribuição geográfica de espécies: modelo de nicho aplicado a uma espécie de cupim e de árvore do Cerrado João Carlos Nabout, Pedro Paulino Borges, Karine Borges Machado Érica Diniz Ferreira, Solange Xavier dos Santos, Hélida F. da Cunha

S um á r io

225 Formação e expansão da fronteira agrícola em Goiás: a construção de indicadores de modernização Fernando Pereira dos Santos, Fausto Miziara

243 Capital internacional e novas fronteiras na produção de bioenergias: estudo de caso de questões sócio ambientais José Paulo Pietrafesa, Pedro Pietrafesa

263 Rede empresarial para expansão da soja transgênica no Cerrado goiano Luís Cláudio Martins de Moura, Joel Orlando Beviláqua Marin

281 Clero católico, pequenos agricultores e grande capital no vale mato-grossense do rio Araguaia (1971-1972): a visão do Sistema Nacional de Segurança e Informações - SISNI Dulce Portilho Maciel

303 Goiânia: um marco na transformação do sertão e apropriação das áreas de cerrado Janes Socorro da Luz

315 Mudanças de uso do solo na Alta Bacia do Rio Araguaia e as relações com as políticas públicas de 1975 a 2010 Karla Maria Silva de Faria, Selma Simões de Castro

331 Conservação da biodiversidade no bioma Cerrado: ameaças e oportunidades

Roseli Senna Ganem, José Augusto Drummond José Luiz de Andrade Franco

363 Sobre os Autores

H á uma antiga e constante ideia sobre o Brasil, a do “gigante pela própria natureza”. O signi cado da natureza no imaginário sobre o Novo Mundo, da natureza como diferencial da nação brasileira frente a matriz portuguesa e dos argumentos geográ cos e territoriais como fundamento da identidade nacional são recorrentes e fazem parte das interpretações do Brasil e das políticas do Estado brasileiro durante os século XIX e X.

O mito do “gigante pela própria natureza” tem sido mesmo a mais forte matriz para interpretar o Brasil. Foi ele que de niu a atuação do Estado como guardião do território. Assim a natureza, o trópico produziu um imaginário sobre o país e teve também efeitos práticos tanto em termos de ações políticas do Estado quanto nas migrações populacionais.

Podemos mesmo dizer que a história da República se refere ao tempo da “Marcha para o Oeste”, entendida no sentido de conhecer o território e sua população, vencer o abandono do interior e organizar a nação. A política do Estado teve como metas fundamentais garantir não só a unidade do imenso

Prefácio território mas realizar sua ocupação pelo menos dos anos 1930 até o m do século.

O tamanho do território permitiu que as populações empobrecidas, os excedentes populacionais migrassem para novas terras. As migrações para a região sul – mais industrializada e urbanizada –, e também para outras regiões desabitadas do Centro-Oeste do país exempli cam tal mobilidade. A construção da nova capital para o Estado de Goiás, Goiânia – na década de 1930 – assim como a construção da nova capital para o país, Brasília – iniciada no nal da década de 1950 – favoreceu tal movimento. Agora a última fronteira interna está sendo ocupada por correntes migratórias que chegam às bordas da Amazônia vindas do Estado do Mato Grosso e do Pará.

Migração, fronteira são fenômenos empíricos e categorias que permitem analisar a história do Brasil Central identi cado muitas vezes como espaço do sertão. Produziu-se um discurso que dizia: para solucionar os problemas nacionais era preciso ocupar o interior ou o sertão. Ao Estado coube tal tarefa e ao realizar tal ocupação

Lucia Lippi Oliveira

P r efácio em direção ao Centro-Oeste, vai realizar o “crescimento por dentro”. Cada nova leva de ocupantes do sertão vai se identi car aos bandeirantes como inspiração histórica primordial.

O Brasil como arquipélago foi a metáfora que serviu para que o Estado ao longo do século X estabelecesse programas voltados para ocupação do sertão, da fronteira Oeste brasileira. Assim a noção de “crescimento por dentro” ou de “fronteiras ocas” corresponde ao processo histórico pelo qual a colônia portuguesa e depois a nação brasileira estabeleceu seu território através de acordos sem que seu interior fosse ocupado ou sequer conhecido.

A Marcha para Oeste, título de livro de Cassiano Ricardo e nome de programa do governo Vargas, vai buscar a junção de litoral e sertão, do corpo e alma da nação e assim vencer o isolamento e o abandono das populações do interior. Incentivar o povoamento e a exploração das áreas desocupadas se tornou eixo fundamental da política que procurou a integração. Tanto o território quanto a economia eram vistos como um “arquipélago”, ilhas cercadas, não por mar, mas por espaços vazios.

A importância do espaço vem merecendo estudos e análises relevantes por parte dos geógrafos, historiadores, economistas e outros pro ssionais que passaram a analisar como o pensamento geográ co foi e é fundamental no processo de construção da identidade nacional ao longo da história do Brasil.

Tais estudos e pesquisas estão procurando desnaturalizar a natureza, ou seja, identi car como, quando, de que modo cientistas, literatos, geógrafos, historiadores produziram, zeram uso e divulgaram tal versão da identidade nacional brasileira. E igualmente entender o signi cado da mobilidade de populações pelo espaço territorial do país em um movimento de ampliação das fronteiras. Agora tais questões estão sendo tratadas do ponto de vista de outro campo de pesquisa e de conhecimento, a história ambiental, tema transdisciplinar por excelência. Os artigos aqui selecionados falam de expansão da fronteira, práticas de territorialização; patrimônio natural, políticas de conservação (reservas, unidades de conservação). Tudo isto no espaço do Cerrado ou da Fronteira Cerrado e tendo com foco principal Goiás.

Foi uma surpresa extremamente positiva conhecer a produção de instituições de pesquisa e de ensino que se volta para analisar a História Ambiental de seu próprio território, espaço e lugar. Esta coletânea expressa muito bem isto. E o volume Fronteira Cerrado, pode-se dizer, constitui mais um capítulo deste esforço de compreensão, de estudo do “sertão” que virou “cerrado”.

Vou agora mencionar, por uma proximidade intelectual maior nos meus trabalhos mais recentes, que o Estado, ao promulgar o Decreto-Lei n. 25, em 30 de novembro de 1937 que cria o Sphan, vai incluir no patrimônio nacional os monumentos naturais, como sítios e paisagens. Assim a natureza passa a ser vista como um bem público devendo ser protegido pelo Estado.

L uci a L ippi O li v eira

Mesmo que pouca coisa tenha sido feita à época vale ressaltar que uma das ações governamentais a ser destacada foi a fundação de parques nacionais como os de Itatiaia e da Serra dos Órgãos entre outros.

Neste contexto que se associam árvore, família, sociedade e nação as comemorações do dia da árvore se tornam práticas de civismo por todo o país. Vivi tal experiência a partir de uma escola pública primária do Estado do Rio de Janeiro no município de Teresópolis, sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Por ocasião do “dia da árvore” os alunos eram levados ao Parque Nacional em caminhões com a boléia aberta, sentados em tábuas que faziam o papel de banco. A entrada do parque se faz por uma subida muito íngreme e todos nós tínhamos que nos segurar com força senão despencaríamos dali. Isto gerava muito grito, muito riso nervoso. Acho que esta foi uma das experiências mais marcantes na escola primária e que se fosse feita da mesma maneira nos dias de hoje seria objeto de denúncia ao Ministério Público!!!

Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro, 2013

Apresentação

Sandro Dutra e Silva José Paulo Pietrafesa

José Luiz de Andrade Franco

José Augusto Drummond

Giovana Galvão Tavares (organizadores)

O s artigos reunidos na presente coletânea têm o objetivo de discutir temáticas relacionadas com a ocupação de diversos territórios do Brasil, mais especi camente de trechos do bioma Cerrado, no passado e no presente. Trata-se de entender como se constituem as relações entre sociedade e natureza, aspectos de devastação, manifestações de preocupação com o ambiente natural, os laços de cooperação e de exploração entre os diversos atores sociais, e as representações que orientam e dão sentido à multiplicidade de experiências individuais e coletivas. Para tanto, lançamos mão, como elemento de coordenação e composição dos diversos textos que compõem o todo, do conceito de fronteira, elaborado pelo historiador norte-americano Frederick Jackson Turner (1861-1932).

Em 1893, Turner inaugura, com o artigo “ e Signi cance of the Frontier in American History”1, uma tradição historiográ ca baseada na compreensão dos efeitos e consequências sociais e culturais da ocupação da fronteira

1 TURNER, F. J. e frontier in American history. Minneola, New York: Dover Publications, Inc., 2010 norte-americana, em particular, e de outros territórios “vazios” capazes de atrair grandes contingentes populacionais em virtude da disponibilidade de recursos naturais. Ao sugerir o tema da fronteira (entendida não como border, limite geográ co entre países ou territórios políticos, mas como frontier, terra livre - ou considerada livre - em processo de ocupação ou colonização acelerada), ele criou uma nova perspectiva para analisar a história dos Estados Unidos da América (EUA). Essa perspectiva se baseia no entendimento de como se con guram as relações entre os humanos e o meio natural que ocupam. Esta concepção, bem sucedida por muitas décadas na historiogra a norte-americana, e capaz de orientar estudos mais recentes, tem inspirado também historiadores de outros países.

Para entender a ocupação territorial do Brasil, autores como Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Viana Moog, Pierre Monbeig, Stanley Stein, A. J. R. Russell-Wood, Stuart B. Schwartz, José de Souza Martins e Lúcia Lippi, entre outros, ertaram, em maior ou menor grau, com o conceito

A p r es en t aç de fronteira, negando-o ou incorporando-o ampla ou parcialmente. Em uma aplicação mais ampla, o historiador inglês Alistair Hennessy publicou, em 1978, e Frontier in Latin American History2. Mostrou, a partir da comparação entre os EUA e diversas partes da América Latina, que a ocupação da fronteira se deu de maneira um tanto quanto diversa nesses dois espaços geográ cos. Ele sustentou que nos EUA a fronteira avançou de maneira linear, com a anexação preferencial de terras vizinhas às terras anteriormente ocupadas e estabilizadas. Isso se faz com base em levantamentos territoriais e fundiários relativamente detalhados, em transferências programadas das terras públicas para grandes massas de particulares, e no estabelecimento de estrutura administrativa, meios de comunicação e transporte, escolas, universidades e atividades produtivas.

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