Documentação museológica e gestão de acervo

Documentação museológica e gestão de acervo

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COLEÇÃO ESTUDOS MUSEOLÓGICOS Volume 2

Renata Cardozo Padilha Florianópolis, 2014

P123dPadilha, Renata Cardozo

Ficha Catalográfica elaborada por Antonio José Santana Vieira CRB 14/1405 _

Documentação Museológica e Gestão de Acervo / Renata Cardozo Padilha – Florianópolis: FCC, 2014.

71 p.; il. 19 cm (Coleção Estudos Museológicos, v.2)

ISBN da coleção 978-85-85641-1-5

1. Documentação Museológica. 2. Gestão de acervo. 3. Museu-Documentação. I. Título. I. Coleção.

CDD: 069.53 CDU: 069 _

GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA João Raimundo Colombo

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE Filipe Freitas Melo

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA Maria Teresinha Debatin

DIRETOR DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Vanderlei Sartori

GERENTE DE PESQUISA E TOMBAMENTO Marta Koerich

COORDENADOR DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS Maurício Rafael

Denize Gonzaga

Iara Claudinéia Stiehler

Marli Fávero

Renata Cittadin Maykon Alves José (estagiário)

Denize Gonzaga Maurício Rafael Renata Cittadin

VOLUME 2: Documentação Museológica e Gestão de Acervo

AUTORIA Renata Cardozo Padilha

REVISÃO GRAMATICAL Denize Gonzaga

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Moysés Lavagnoli

FOTO DA CAPA Márcio H. Martins

FOTOS DO MIOLO Renata Cardozo Padilha

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por intermédio do Sistema Estadual de Museus (SEM/SC), busca implementar projetos de gestão, difusão e preservação do patrimônio museológico catarinense. São de sua responsabilidade a integração dos museus sediados em Santa Catarina e a execução de políticas públicas culturais, visando à qualificação desses espaços.

A publicação dos volumes pertencentes à Coleção Estudos Museológicos, editados pelo SEM/SC, atende a uma das diretrizes estabelecidas na Política Estadual de Museus, formulada pela FCC, que é o incentivo à formação, à atualização e à valorização dos profissionais de instituições museológicas de Santa Catarina.

Atendendo aos anseios dos profissionais atuantes nos museus, apresentamos o volume 2 da referida coleção, com orientações sobre procedimentos básicos para gestão e documentação de acervos museológicos.

Desejamos que esta publicação sirva de apoio para o debate e para as práticas museológicas e seja uma ferramenta efetiva para a qualificação dos museus catarinenses.

Florianópolis (SC), novembro de 2014.

Maria Teresinha Debatin Presidente da Fundação Catarinense de Cultura

A Fundação Catarinense de Cultura — FCC, instituição que tem como objetivo a proposição de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção artística catarinense, visa à democratização e ao acesso à cultura no Estado de Santa Catarina e vem fomentando o fortalecimento dos museus para que eles desempenhem suas funções básicas: preservar, pesquisar e comunicar seus acervos.

Visto que todas as práticas desenvolvidas nas instituições necessitam ser registradas para que a produção e a difusão da informação, além da segurança do acervo, sejam efetivadas, apresentamos esta publicação sobre documentação museológica e gestão de acervo, com o intuito de instruir e orientar os profissionais de museus atuantes nos espaços culturais de Santa Catarina.

Dando continuidade à publicação — Coleção Estudos Museológicos —, almeja-se sanar dúvidas, promover ações com a participação dos diferentes públicos, incentivar a criação de projetos culturais, assim como fortalecer a prática museológica no Estado.

Florianópolis (SC), novembro de 2014.

Vanderlei Sartori Diretor de Preservação do Patrimônio Cultural/FCC

Quando musealizamos objetos e artefatos com as preocupações de documentalidade e de fidelidade, procuramos passar informações à comunidade; ora, a informação pressupõe conhecimento (emoção/ razão), registro (sensação, imagem, ideia) e memória (sistematização de ideias e imagens e estabelecimento de ligações).

1 GUARNIERI, Waldisa Rússio. Conceito de cultura e sua inter-relação com o patrimônio cultural e a preservação. In: BRUNO, Maria Cristina Oliveira (Org). Waldisa Rússio Camargo Guarnieri: textos e contextos de uma trajetória profissional. v. 1. São Paulo: Pinacoteca do Estado de São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura: Comitê Brasileiro do ICOM, 2010, p. 205.

O Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina (SEM/SC), vinculado à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), dando continuidade aos trabalhos de orientação e qualificação dos profissionais atuantes em museus, tem a satisfação de apresentar o segundo volume da Coleção Estudos Museológicos.

O primeiro volume da coleção, lançado em 2012, abordou orientações acerca da conservação preventiva de acervos museológicos. Esse trabalho teve excelente acolhida de nosso público-alvo e extrapolou os limites geográficos catarinenses, servindo de referência para trabalhadores e pesquisadores de outras regiões do Brasil.

Assim, como resultado e na intenção de dar prosseguimento às publicações técnicas que abordam normas e práticas, lançamos agora o segundo volume da coleção, que versa sobre procedimentos adotados na documentação museológica. Afinal, é por meio dela que são possibilitadas pesquisas para a implantação de ações de preservação e comunicação dos acervos, o que, consequentemente, viabiliza a construção de conhecimento que atenda — e até ultrapasse — às múltiplas expectativas dos variados tipos de público.

Nossa perspectiva é que, ao final da publicação dos sete volumes previstos, a Coleção Estudos Museológicos possibilite ao leitor um conhecimento sobre o complexo trabalho desenvolvido nos museus, em favorecimento da preservação das memórias e identidades culturais de uma sociedade ou território.

Agradecemos à autora, Renata Cardozo Padilha, pela socialização de seus conhecimentos na área de gestão de acervo, vindo a contribuir, certamente, para a reflexão das práticas museológicas.

Maurício Rafael Coordenador do Sistema Estadual de Museus (SEM/SC)

101 INTRODUÇÃO
132 DOCUMENTO E INFORMAÇÃO: SOB A VISÃO DO MUSEU
132.1 CONCEITO DE DOCUMENTO
142.2 CONCEITO DE INFORMAÇÃO
142.3 INSTITUIÇÕES DE INFORMAÇÃO, CULTURA E MEMÓRIA
152.3.1 Arquivo
162.3.2 Biblioteca
172.3.3 Museu
192.4 DE OBJETO A ACERVO MUSEOLÓGICO
192.4.1 Processo de musealização do objeto
202.4.2 Objeto museológico
202.4.3 Acervo museológico
233 GESTÃO DE ACERVO
233.1 SOBRE OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E A LEGISLAÇÃO
243.1.1 Política de acervos
263.2 SOBRE O PROGRAMA E A POLÍTICA DE ACERVO
33.3 ALIENAÇÃO DE ACERVOS
33.3.1 Descarte de acervos
33.3.2 Responsabilidade por descarte de acervo
354 DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA
384.1 DOCUMENTAÇÃO DO OBJETO MUSEOLÓGICO
394.1.1 Livro Tombo
414.1.2 Arrolamento ou Inventário
414.1.3 Identificação do objeto: numeração e marcação
514.1.4 Ficha de catalogação
544.2 DOCUMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS
544.2.1 Termo de doação
564.2.2 Termo de empréstimo
574.2.3 Laudo técnico
584.2.4 Ficha de campo
584.2.5 Termo para a pesquisa
594.2.6 Termo de permuta
604.2.7 Termo de transferência
614.2.8 Termo para transporte do acervo
635 SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DE ACERVOS

/ SUMÁRIO VIGENTE EM RELAÇÃO À GESTÃO DE ACERVO 69....... 6 REFERÊNCIAS

/1 INTRODUÇÃO

É compromisso dos museus pensar a salvaguarda do seu acervo de modo a fazer com que a tríade pesquisa, comunicação e preservação seja realizada. Muitas são as ações que o profissional de museu desenvolve no que tange à gestão e ao controle do acervo: interpretar, organizar, documentar, recuperar e disponibilizar são etapas fundamentais para o tratamento da informação dos objetos museológicos e das práticas administrativas.

Ao pensar no objeto museológico, deve-se levar em conta a informação que ele carrega consigo antes e depois de ser adquirido pelo museu. Além disso, é preciso considerar que todas as práticas desenvolvidas na instituição necessitam ser registradas para que a circulação da informação e a segurança do acervo sejam concretizadas.

A informação está atrelada ao ato de informar algo a alguém, no sentido de dar forma a alguma coisa. Gerir e documentar o acervo museológico é o modo de legitimar a informação contida nos objetos e nas práticas da instituição. Essas atividades contribuem diretamente para as funções social, cultural e de pesquisa dos museus.

Documentar o quê? Para quê? Para quem? Como? Quando? São dúvidas recorrentes dos profissionais de museus ao pensar nas suas práticas cotidianas. Nesse sentido, a documentação museológica se apresenta como uma função norteadora nas etapas do fazer museológico, na gestão e no controle do seu acervo.

Este volume pretende ser uma ferramenta de auxílio para o processo de documentação e gestão dos acervos museológicos, de maneira que possa estabelecer caminhos para o tratamento documental e que incentive o acesso à informação dos objetos museológicos.

Agradeço às instituições Museu da Família Colonial, Museu de Hábitos e Costumes, Museu Victor Meirelles, Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues (MArquE/UFSC), Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa, Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, ao Arquivo e à Biblioteca Central da UFSC, pela disponibilidade e contribuição, imprescindível para a realização desta publicação.

A autora

/2 DOCUMENTO E INFORMAÇÃO: SOB A VISÃO DO MUSEU

Do documento se extrai a informação. Nesse sentido, compete às instituições de informação, preservação, cultura e memória, que possuem na identificação do documento e da informação a base para o desenvolvimento de seu acervo, as seguintes ações:

Para compreender as ações mencionadas acima em relação ao desenvolvimento do acervo nas instituições, é preciso identificar o que é documento e informação para esses espaços. Também é necessário reconhecer que as instituições que lidam com esses conceitos, tais como arquivos, bibliotecas e museus, possuem na sua função e estrutura procedimentos específicos que devem ser considerados na sua concepção.

// 2.1 CONCEITO DE DOCUMENTO

É qualquer objeto produzido pela ação humana ou pela natureza, independentemente do formato ou suporte, que possui registro de informação. O documento pode representar uma pessoa, um fato, uma cultura, um contexto, entre outros. Ele se caracteriza como algo que prova, legitima, testemunha e que constitui de elementos de informação.

Ao ser criado, o documento apresenta forma e função, características essas que irão estabelecer suas possibilidades de uso e de salvaguarda posterior. A origem, o formato e a sua funcionalidade são fatores que, muitas vezes, determinam se ele será documento de arquivo, biblioteca ou museu. Ao ser pesquisado, o documento permite a extração das informações intrínsecas1 e extrínsecas2, ao mesmo tempo que novos usos e significados podem ser construídos. O documento é suporte que evidencia algo a alguém e que, ao passar por um processo técnico específico, manifesta seu potencial informativo. Ele é o meio que nos traz a informação e, assim, permite que o indivíduo produza conhecimentos diversos.

Fig. 1 – Ações para o desenvolvimento do acervo. Fonte: criado pela autora.

1 São as informações deduzidas por meio do próprio objeto, ou seja, pela análise das suas propriedades físicas. 2 São as informações obtidas por meio de outras fontes que não o objeto, e que permitem compreender o contexto no qual o objeto existiu, funcionou e adquiriu significado. Este pode ser identificado pelas fontes bibliográficas ou documentais.

// 2.2 CONCEITO DE INFORMAÇÃO

A palavra informação não pode ser explicada em um conceito único. Várias são as áreas que se utilizam da informação como objeto de estudo. Dessa forma, o termo ganha significados diferentes conforme a finalidade a que se destina. A informação é o componente fundamental nos processos naturais, culturais ou sociais; em linhas gerais, podemos entendê-la por meio da seguinte afirmação:

A informação sintoniza o mundo. Como onda ou partícula, participa na evolução e da revolução do homem em direção à sua história. Como elemento organizador, a informação referencia o homem ao seu destino; mesmo antes de seu nascimento, através de sua identidade genética, e durante sua existência pela sua competência em elaborar a informação para estabelecer a sua odisseia individual no espaço e no tempo. (BARRETO, 1994, p. 3)

Nos estudos e nas práticas que envolvem o fazer do museu, a informação se caracteriza como um importante conceito que auxilia no cumprimento das funções sociais e culturais da instituição. Por isso, reconhece-se a necessidade de aproximação do profissional de museu com a área da Ciência da Informação, uma vez que ambos lidam com o tratamento, a disponibilização e a recuperação da informação.

Para a Ciência da Informação, o conceito de informação é central e pode ser utilizado em dois contextos: como o ato de moldar a mente e como o ato de comunicar conhecimento (CAPURRO; HJORLAND, 2007). Dentre as perspectivas de informação encontradas no âmbito da Ciência da Informação, evidencia-se a Informação-como-coisa (BUCKLAND, 1991), que trata de um objeto/documento que possui capacidade informativa por meio de sua descrição e representação. Assim, pode-se compreender que a informação está atrelada a um documento, que comporta um significado e que, ao entrar num processo comunicativo, emite uma mensagem.

// 2.3 INSTITUIÇÕES DE INFORMAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CULTURA E MEMÓRIA

Arquivos, bibliotecas e museus possuem coparticipação no processo de tratamento, disponibilização e recuperação da informação. Essas instituições desempenham um importante papel social, cultural e administrativo em relação à comunidade da qual fazem parte. Recolher, tratar, transferir, difundir informações é objetivo comum das instituições de informação, preservação, cultura e memória. No entanto, há que se des- tacar a diversidade de origem dos acervos e a distinção das técnicas empregadas, com o intuito de compreender as diferenças no tratamento informacional das instituições.

/// 2.3.1 Arquivo

O arquivo é um local que reúne, acondiciona, preserva e organiza os documentos gerados por uma instituição ou pessoa ao longo de suas atividades, e que tem por foco a sua salvaguarda para utilização futura. Sua principal característica é ser funcional, ou seja, os documentos são classificados, ordenados e conservados de modo que promovam o acesso e a difusão da informação.

Os documentos de arquivo são testemunhos incontestáveis da vida das instituições. Por intermédio deles é possível compreender todo o processo que envolve a formação

Fig. 2 – Espaço interno de acondicionamento dos documentos. Fonte: Arquivo Central da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

de uma administração pública ou privada. Os documentos são adquiridos por meio de passagem natural, atendendo à estrutura das três idades: da produção para o arquivo corrente, à transferência para o arquivo intermediário, chegando, por fim, ao arquivo permanente, por meio do recolhimento.

A organização do arquivo se dá a partir de fundos documentais. Um fundo documental é um conjunto de documentos produzido e armazenado por uma mesma fonte geradora, no decorrer de suas funções, mantido de forma orgânica e protegido com a finalidade de provar ou testemunhar algo legal ou cultural.

É importante considerar que o arquivo é estabelecido a partir do princípio da proveniência, como afirma Bellotto (2006, p.128), “não devendo ser mesclados a documentos de outro conjunto, gerado por outra instituição, mesmo que este, por quaisquer razões, lhe seja afim”.

/// 2.3.2 Biblioteca

A biblioteca é um espaço que visa ao compartilhamento da informação a partir da organização de coleções públicas ou privadas de livros e de outros tipos de documentos. Sua finalidade é incentivar o usuário ao estudo, à pesquisa, à leitura e à produção de conhecimento.

Os documentos adquiridos pela biblioteca geralmente são resultado de uma criação artística ou de uma pesquisa, que ensina e instrui o indivíduo e que pode gerar novas publicações artísticas, científicas, filosóficas, técnicas, entre outras.

A biblioteca é um órgão colecionador que reúne artificialmente as obras adqui-

Fig. 3 – Organização das pastas do Fundo “Faculdade de Farmácia e Bioquímica” de idade permanente. Fonte: Arquivo Central da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Fig.4 – Ambiente de estudo e pesquisa. Fonte: Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

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